DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Turismo

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

INSTRUMENTO: TERMO DE ACORDO, REDUÇÃO DE VALOR E QUITAÇÃO CONDICIONADA REFERENTE AO CONTRATO NI Nº 035/2026. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR e ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO BRASIL

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a redução consensual do crédito decorrente do Contrato NI nº 035/2026 e estabelecer as condições para seu pagamento e posterior quitação . . PRAZO: O presente Termo não constitui aditamento, prorrogação ou reativação do contrato originário, que permanece extinto ASSINATURA: 18/08/2026.

VALOR: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000318/2026 .

Id: 2757532

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26/05/2026 PÁGINA 44 - 1ª COLUNA

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº SEI-300002/000147/2026

Onde se lê: “Prazo: 36 (tinta e seis) meses Leia-se: “Prazo: 36(trinta e seis) meses a partir de 12/06/2026

Id: 2757345

Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro

O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GSI-RJ) , torna público aos interessados a realização do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) no Portal de Compras SIGA-RJ (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA: PED nº 007/2026.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para realização da manutenção anual dos extintores de incêndio dos tipos CO2, PQS, EM e AP e das mangueiras de incêndio tipo II. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.514,73 (oito mil quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2026 às 17h. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026 às 10h. INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 24/08/2026 às 10h05. ENCERRAMENTO DA DISPUTA (ELETRÔNICA): 24/08/2026 às 15h30. TODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. PROCESSO Nº SEI-390002/001725/2026.

O aviso da contratação direta encontra-se disponível no PNCP e no Portal SIGA-RJ. Informações: (21) 97023-5696 e (21) 2334-3307 ou [email protected].

Id: 2757122

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Econorte Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Ltda. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, relativo à “Contratação de empresa especializada para realização de obra para elaboração de projetos executivos e a execução de obras de contenção e drenagem na Vila Vasconcelos, Bairro Castelânea, no Município de Petrópolis/RJ”. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133/2021, de 1° abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-330018/000421/2023

Id: 2757256

I N S T R U M E N TO : 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Erwil Construção Ltda. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Varjão, em Pinheiral/RJ”. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026 PRAZO: 90 (noventa) dias. F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133/2021, de 1° abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-460001/002050/2023

Id: 2757257

I N S T R U M E N TO : 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea Ltda - Em Recuperação Judicial. O B J E TO : A Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vias à realização de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ”.

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026

PRAZO: 90 (noventa) dias.

VALOR DO TERMO ADITIVO : A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.

F U N D A M E N TO : no art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-330018/001440/2022

Id: 2757258

A COMISSÃO FISCALIZADORA , composta pelos servidores Erick Hylário Sabadin da Silva - Id Funcional: 5140891-0 - Gestor, Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id Funcional: 5142384-7 e Higor Guedes da Gama - Id Funcional: 5141190-3 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP N.º972 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (Doc. SEI nº 116405216) atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO da obra de "AQUISIÇÃO DE BENS ESPECIAIS DE PAINÉIS DE MARCENARIA EM 3D PARA A PAREDE OESTE E DO AUDITÓRIO NO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ” - processo administrativo, SEI-330001/000247/2025, tendo como contratada a empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA, de acordo com o Contrato nº 015/2025, nos termos do art. 140, inciso I, alínea 'a' da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo Administrativo nº SEI-330001/000247/2025

Id: 2757260

A COMISSÃO FISCALIZADORA , composta pelos servidores Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7 - Gestora, Leandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8 e Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 51588684 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP N.º1017 DE 19 DE janeiro DE 2026 (SEI nº 123257235), atesta o Recebimento Provisório do Contrato nº 035/2022 (SEI nº 34500140 ), celebrado com a empresa MIDAS Engenharia Ltda., cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção do Museu da Ciência, localizado na Rua 154, Bairro Laranjal, Município de Volta Redonda/RJ", no âmbito do Processo SEI nº SEI170026/001908/2021, em conformidade com as condições contratuais pactuadas e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI170026/001908/2021 Id: 2757261

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 032/2026. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOPRJ, visando dar continuidade a obra Reforma Parcial da 11ª DEACDelegacia de Acervo Cartorário, localizada na Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro - Município: Nova Iguaçu, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.

DATA DA A S S I N AT U R A : 14/08/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.

FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-360068/000342/2020.

Id: 2757084

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 033/2026. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOPRJ, visando a Reforma do PRPTC - Barra do Piraí - Endereço: Rodovia Lucio Meira BR 393, Km 247, Nº 47.100 - Coimbra - MUNICÍPIO: Barra do Piraí, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.

DATA DA A S S I N AT U R A : 17/08/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-360021/002934/2023.

Id: 2757168

A COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE PREÇOS destinada à aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, TIPO A3, COM TOKEN.

PRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso. DATA DE ABERTURA: 19/08/2026 PESQUISA DE PREÇOS: 05618/2026 CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE APRESENTAÇÃO: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cota-

[email protected] ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.

Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no Processo nº SEI-330002/022738/2026.

Id: 2757252

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI330005/000838/2024 , através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1262/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Jacqueline Palhares Peixoto Duarte e Luciano Ribeiro Duarte - lote 03; Claudia da Eira Leite - lote 06; Francisco Brites de Sousa e Maria Martins de Sousa - lote 07; Luciano José de Faria e Otilia da Silva Faria - lote 08; Samuel Sergio Coutinho Junior e Anaíle Santos Coutinho - lote 10; Ildemir Afonso Paiva - lote 15; Maria Crispiniana Santos Silva - lote 20; Milton Merlins e Georgina Pereira Merlins - lote 24; Cristiane Pereira Ferreira Soares e Márcio Pereira Soares - lote 25; Ari de Souza - lote 26; Francisco Jovino Vidal e Nadilza Maria Siqueira Vidal - lote 27; Maria do Carmo Oliveira da Silveira - lote 28; Rosely Klem Cerqueira - lote 29; Nilton Faria dos Santos e Etelvina Mezine Coelho - lote 38; Danielle Maria Eira do Monte Vale e Levi de Souza Vale - lote 40; Paulo Afonso Xavier e Adenilda de Araujo Xavier - lote 41; Jorgete Monequi Calheiros e Marcos Calheiros de Menezes - lote 43.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI330020/000096/2022 , através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1261/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Luiz Gustavo Silva de Oliveira e Shemilly Almeida de Bastos de Oliveira - lote 01; Julio Oliveira de Lima e Gerucia Severino da Silva - lote 02; Luzia Cristina de Oliveira Freire e Willians Cipreste Freire - lote 03; Marcia Oliveira de Souza Ribeiro e Isaias de Amorim Ribeiro - lote 04; Leandro de Jesus Guerra - lote 06; Haroldo Jerônimo da Silva e Joice Gonçalves da Silva - lote 08; Vagner Luiz Sobrinho André e Daniela Glaucia Dias Fernandes Evora Andre - lote 09; Marcio da Cruz - lote 13; QUADRA 02: Ana Carolina Martins de Andrade Dias e Antonio Jose de Souza Junior - lote 01; Mauricio Cesar Bastos e Gracielly de Almeida Correa Bastos - lote 06; Vanderleia Clara de Lima - lote 07; Nadia Valeria Araujo Silva e Nara Cristina Araujo Silva e Nubia Carla Alves Silva e Caio Monteiro Araujo - lote 09; Rosa Cristina Teixeira - lote 12; Francisco Rosa - lote 13; Sônia Regina de Paiva - lote 14.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330005/000018/2026 e 5837/2026 , originário do Município de Três Rios, no qual se processa a Reurb:

QUADRA 01: Fabricia Soares da Silva - lote 01; QUADRA 03: Bruno da Cruz Rosa - lote 11; QUADRA 04: Roberta Aparecida Xavier Camara - lote 02; QUADRA 05: Edimilson Jose Xavier Camara - lote 01; Fabricia Maria Alves de Souza e Gustavo Luis Cunha Cardoso - lote 03; Maria Aparecida da Silva Azevedo e Antonio Carlos de Azevedo - lote 08; Emilia Silvestre Martins - lote 11; Rosimeri Maria Silva Jacinto - lote 12; QUADRA 06: Rosane Moreira dos Santos Teixeira e Domingos Antonio Teixeira - lote 01; Jane Aparecida Silva da Neiva Gonçalves - lote 02; Juraci Maria Xavier Fernandes - lote 03 unid. 1A; Kely Cristina Xavier Fernandes Freitas - lote 03 unid. 1B; David Marcolino - lote 04 unid. 1A; Mirian Marcolino de Sousa - lote 04 unid. 2A; Jucimar Aparecida Bonfante Marcolino - lote 04 unid. 3A; Andreia da Silva - lote 06; Ana Clara Xavier Soares de Oliveira - lote 07; Vera Lucia de Souza Xavier - lote 08.

COMUNIDADE FERNANDES PINHEIRO - COMENDADOR LEVY G A S PA R I A N

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330005/000104/2025 e 2.963/2026 , originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:

QUADRA 01: Sebastião Geraldo de Oliveira Senra - lote 01; Pablo Araujo Santiago de Oliveira - lote 04; Solimar Queiroz Soares - lote 05; Gilmar Soares - lote 12; QUADRA 02: Maria Aparecida Ribeiro - lote 02 unid. 1A; Victor Roberto Ribeiro - lote 02 unid. 1B; Martiniano Jose de Souza Luiz - lote 03; Zení Maria Xavier Luiz - lote 04 unid. 1A; Joice Margaret de Oliveira Luiz e Marcelo José Luiz - lote 04 unid. 1B; Rosilene Xavier Luiz - lote 04 unid. 2A; Cesar Romero Xavier - lote 04 unid. 3A; Alessandro Luiz - lote 04 unid. 4A; QUADRA 03: Patricia da Cruz Alves - lote 01; Tais da Cruz Alves Mello - lote 06; Rosângela da Silva Flor de Almeida e Alex Sandro Gerônimo de Almeida - lote 07; QUADRA 04: Roque José da Costa - lote 02; Graziele de Carvalho Figueiredo Santos e Jair de Campos Santos - lote 09; Marinês Aparecida Luiz Gimenez Ruiz - lote 11; Rosa Helena da Paixão - lote 13; Nathane de Oliveira Luiz Lima e Luiz Paulo Alves Lima - lote 15 unid. 1A; QUADRA 05: Michel Roberto Cardoso Morão - lote 01; Renata Jaquelina de Souza e Edson Wander da Silva Aquino - lote 03; Leandro Barbosa Fernandes - lote 06.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019: