DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Id: 2757176

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/001241/2026 Projeto: Música para Todos II Produção: Nacional Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CPF/CNPJ: 40.188.450/0001-74 Patrocinador: CSN Cimentos Brasil S.A. CNPJ: 60.869.336/0269-30 Valor Total Incentivado: R$ 533.333,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 106.666,60

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002649/2026 Projeto: Festival São João Produção: Nacional Proponente: ASSOCIAÇÃO DAFLON CPF/CNPJ: 07.744.294/0001-05 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 200.000,00

Id: 2757450

Id: 2757448

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/001250/2026 Projeto: Festival de Cinema Volta Redonda Ambiental Produção: Nacional Proponente: Urbano Produções e Eventos LTDA. CPF/CNPJ: 17.002.796/0001-14 Patrocinador: CSN Cimentos Brasil S.A. CNPJ: 60.869.336/0219-71 Valor Total Incentivado: R$ 166.666,67 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 33.333,33

01 Processo nº SEI-180001/0002683/2025 Projeto: Parque de Ideias 4 Produção: Nacional Proponente: Debê Consultoria e Produções LTDA. CPF/CNPJ: 07.045.026/0001-03 Patrocinador: Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 19.527.639/0078-37 Valor Total Incentivado: R$ 200.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 40.000,00

Id: 2757451

Id: 2757449

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 . PARTES: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,CNPJ 08.540.992/0001-51 .OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressora/impressão,especificamente 01 (uma) impressoras multifuncionais Laser/Led monocromática e 01 (uma) impressora laser/led colorida, no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses . DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026, a contar de 19/08/2026. VA L O R ESTIMADO : R$ 14.891,04 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.16. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 . PROCESSO Nº SEI180003/0000152/2026.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/321/2026. PA R T E S : FUNARJ e empresa GIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTISTICAS. O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “MAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO” nos dias 22, 26 e 27 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025. PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LT D A .

VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

O B J E TO : Primeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2025, com aplicação de reajuste. PRAZO: 06 (seis) meses, compreendendo o período de 15/08/2026 a 14/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/001411/2026.

Id: 2757201

VA L O R : R$ 496.959,86 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 49650.08.243.0498.2163 NATUREZA DE DESPESA: 339030

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026.

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS SEI-030005/000015/2023 E SEI-310002/000725/2026.

EXTRATO DE TERMO

Id: 2757121

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/311/2026 PA R T E S : FUNARJ e DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo "O TRONCO", no dia 26 de setembro de 2026 VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

Id: 2757315

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2026. PA R T E S : Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A (JAÉ). O B J E TO : alteração contratual qualitativa e quantitativa do Contrato nº 03/2026, consistente na adoção da modalidade Premium da plataforma disponibilizada pela CONTRATADA, com incorporação de funcionalidades adicionais de gestão e operação, bem como no acréscimo decorrente da implementação de taxa administrativa e dos custos referentes à emissão e entrega de cartões de vale-transporte. VA L O R : Acréscimo de até R$ 70.522,05 (setenta mil quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para até R$ 352.610,25 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 49650.08.243.0498.4176. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. F U N D A M E N TO : Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310002/000342/2025.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Christian Cavalcante Tavares

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002047/2026.

Id: 2757292

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/241/2026 PA R T E S : FUNARJ e EDIVALDO DA SILVA MONTEIRO PINTO O B J E TO : Ficam alteradas a cláusula primeira e no Anexo I, em razão de requerimento para realizar alteração do período de apresentação do espetáculo "SIGA O RITMO", no dia 21 de Agosto de 2026. VA L O R : Não há valor

VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79.

PROCESSO Nº SEI-180005/000630/2026

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

F U N D A M E N TO : Proc. nº SEI-180002/001048/2026.

Id: 2757399

Id: 2757405

Id: 2757291