DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Cap BM QOC/11 MAURICIO MONTEIRO GONÇALVES, RG 47.134; Subten BM Q02/97 MAURO ANTONIO SOUZA CAMPOS, RG 22.342; Ten Cel BM QOS/Farm/08 PAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA, RG 41.709; Ten Cel BM QOS/Méd/02 PAULO ALIPIO GERMANO FILHO, RG 32.151; Ten Cel BM QOC/98 RAFAEL BARBOSA CARVALHO, RG 22.750; Cap BM QOC/12 RAISSA MOREIRA ASSIS ROCHA, RG 48.077; 2º Sgt BM Q00/08 RODRIGO BORGES DE SOUZA, RG 44.326; 2º Sgt BM Q02/08 RODRIGO FERNANDES SANTANA, RG 43.161; Subten BM Q04/02 RODRIGO JOSÉ ALVES, RG 31.342; Cel BM QOC/97 RODRIGO RANGEL BARCELOS, RG 19.819; Subten BM Q06/ACD/94 RODRIGO VIDAL MAIA, RG 17.993; 3º Sgt BM Q02/14 RODRIGO XAVIER DOS SANTOS, RG 49.739; Ten Cel BM QOA/91 ROGERIO SANTOS DA SILVA, RG 15.538; Cap BM QOC/10 ROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS, RG 46.088; Subten BM Q02/99 SIDNEI ANDRE DIAS LOPES, RG 25.576; Ten Cel BM QOC/00 SIDNEY FREITAS GARCEZ, RG 27.679; Subten BM Q02/94 SIDNEY MARCELO SANTANA PEREIRA, RG 18.195; Subten BM Q02/98 SILVIO QUERINO DA SILVA, RG 23.834; Maj BM QOA/99 VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG 25.650; Subten BM Q00/00 VALMIR JOSÉ FARIA REIS, RG 27.877; e Subten BM RR Q00/81 VICENTE DE PAULA AZEVEDO, RG 06.761.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2026

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral

Id: 2757556

PROCESSO Nº SEI-270006/007875/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota de 99%, à Sra. ANDRÉA DA CONCEIÇÃO BELMONT, CPF: 630.XXX.237-72, Id Funcional 5175542-4, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ ANTUNES BELMONT, RG 6.713, Id Funcional 2658336-4, CPF: 433.XXX.137-00, falecido em 13 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO Nº SEI-270007/022783/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DEBORA HELENA FERREIRA DIAS PRATES, CPF: 019.XXX.387-81, Id Funcional 5176335-4, cônjuge do ex-Subtenente Ref BM LUIZ OCTÁVIO SILVA PRATES, RG 7.695, Id Funcional 2650123-6, CPF: 741.XXX.877-15, falecido em 27 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO Nº SEI-270006/015256/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota de 25%, a FELIPE VILA NOVA DA SILVA, CPF: 155.XXX.277-32, Id Funcional 5176676-0, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM RR EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.308, Id Funcional 2649835-9, CPF: 691.XXX.017-91, falecido em 06 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO Nº SEI-270006/011903/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GRASIELA LOPES DE AZEVEDO ARAMAYO, CPF: 038.XXX.497-71, Id Funcional 5176144-0, cônjuge do ex-Subtenente Ref BM MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAMAYO, RG 20.516, Id Funcional 612156-0, CPF: 020.XXX.197-52, falecido em 20 de abril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO Nº SEI-270007/032931/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota integral, a IGOR MIRANDA DE SOUZA, CPF: 192.XXX.257-11, Id Funcional 5177257-4, filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-1º Sargento BM TATIANA MIRANDA DE SOUZA, RG 30.646, Id Funcional 2640754-0, CPF: 078.XXX.857-40, falecido em 28 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO Nº SEI-270006/008532/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota de 25%, a JOSE GUILHERME GOMES DE REZENDE, CPF: 213.XXX.047-65, Id Funcional 5175485-1, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Soldado BM Ref MARCIO JOSÉ PEREIRA DE REZENDE, RG 31.742, Id Funcional 614671-6, CPF: 033.XXX.637-05, falecido em 12 de março de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO Nº SEI-270006/004695/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. YARA DE CARVALHO CANDIDO, CPF: 307.XXX.627-72, Id Funcional 5173751-5, companheira do ex-2º Tenente BM Ref ELSON BISPO, RG 544.858, Id Funcional 93657-0, CPF: 134.XXX.417-15, falecido em 13 de dezembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Id: 2757557

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 19.08.2026

PROCESSO Nº SEI-270006/006657/2026 - CONCEDO, a contar de 26 de dezembro de 2025, ao Coronel BM Ref MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, RG 08.440, Id Funcional 2023925-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 315/2026.

Id: 2757827

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 19.08.2026

PROCESSO Nº SEI-270005/001187/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.655.093/0002-07, no valor de R$ 40.024,00 (quarenta mil e vinte e quatro reais), visando a Aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 056/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2757718

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 19.08.2026

PROCESSO GONDIM, RG Nº SEI-270006/022687/2026 27.932, Id Funcional 26636212, a, GISELLEcontar deDA CRUZ03 deLIMA agosto de 2026.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 16/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES DE 21 LITROS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (53.976.974/0001-71), com proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PROCESSO Nº SEI-270006/022089/2026 , SILVIO DA SILVA ABREU, RG 32.106, Id Funcional 6150012, a contar de 28 de julho de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/042586/2026 , DIRNEIA FERREIRA SILVA DE CASTRO, RG 27.943, Id Funcional 26401568, a contar 03 de agosto de 2026.

Id: 2757581

PROCESSO DO JÚNIOR, Nº SEI-270007/041278/2026 RG 23.680, Id Funcional 26862484,, JOAO BATISTAa contar 21BERNAR-de junho de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/038816/2026 , AMARILDO LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 27.588, Id Funcional 26746832, a contar 21 de julho de 2026.

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 19.08.2026

PROCESSO N° SEI-270006/021507/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 826,20 (oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), visando a aquisição de INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0022/2026/266500-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270006/023500/2026 , FLAVIO DE PONTES SALME, RG 24.032, Id Funcional 26829320, a contar 02 de abril de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270007/039748/2026 , LEONARDO FERNANDES DE AZEVEDO, RG 20.708, Id Funcional 26220369, a contar 29 de julho de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270006/022904/2026 , DANIELA BORGES D ALBURQUERQUE GOES, RG 28.284, Id Funcional 26637960, a contar 16 de junho de 2026.

PROCESSO N° SEI-270006/022718/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BHDENTAL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 8.651,10 (oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos), visando a aquisição de MOTORES ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0098/2026/294200-34, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270007/041755/2026 , MARCELO MAUDSLAY, RG 27.621, Id Funcional 26762358, a contar 21 de julho de 2026.

PROCESSO Nº SEI-270004/003790/2026 , NELMA DA SILVA COSTA, RG 26.767, Id Funcional 26635380, a contar 04 de agosto de 2026. PROCESSO Nº SEI-270007/041960/2026 , FABIO FIGUEIREDO XAVIER, RG. 27.645, Id Funcional 6137806, a contar 21 de julho de 2026.

Id: 2757569

Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Título VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 1º da Resolução SEDEC nº 553, de 31 de março de 2026 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 559, de 16 de abril de 2026, os servidores acima discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.

PROCESSO Nº SEI-270007/035637/2026 REIRA DOS SANTOS, RG 25.730, Id Funcional, CARLOS EDUARDO FER-26391473, a contar vos. partir das datas citadas nos presentes processos administratide 13 de fevereiro de 2025. Id: 2757589

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PROCESSO Nº SEI-270006/022039/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO