DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096963/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098231/2026.

ATO DO DIRETOR DE 07.08.2026

PROCESSO Nº SEI-06/986.168/1999 -JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT ID: 19787626 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2021 a 05/07/2026. PROCESSO Nº SEI-210018/000596/2021 -RAFAEL MEDEIROS DE SANT ANNA ID: 50011804 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/05/2021 a 06/05/2026.

Id: 2757633

ATO DO DIRETOR DE 11.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097734/2026.

ATO DO DIRETOR DE 07.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094042/2026

ATO S DO DIRETOR DE 09.07.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/083715/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/086770/2026

DE 21.07.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS , ID 51540665. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089118/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS , ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089122/2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/090906/2026

ATO DO DIRETOR DE 11.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 43714706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/093863/2026. PRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE ALLAN EIRA SANTOS, ID 50855980. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/092092/2026.

ATO DO DIRETOR DE 07.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal S I LVA N O FONSECA DA VEIGA , ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096611/2026

DE 11.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal S I LVA N O FONSECA DA VEIGA , ID 43815588. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097687/2026

ATO DO DIRETOR DE 11.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097822/2026.

ATO DO DIRETOR DE 07.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096679/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO

ATOS DO DIRETOR DE 10.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS , ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097011/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ MACIEL DE OLIVEIRA , ID 5154114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096568/2026.

Id: 2757737

PROCESSO Nº SEI-210001/090101/2026 - INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO OFREDI MELIN, ID 42696852, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/134321/2025.

Id: 2757738

PROCESSO Nº SEI-210001/087551/2026 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-EB), a favor do servidor CARLOS ESTEVES PEREIRA ID 43825508, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/146169/2025 SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL

PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/083458/2026- ARQUIVE-SE

INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/083207/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/093370/2026- ARQUIVE-SE

CADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/093183/2026- ARQUIVE-SE

COORDENAÇÃO E GESTÃO DE TRANSPORTES

DIVISÃO DE FROTAS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/077686/2026- ARQUIVE-SE

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026

Id: 2757748

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

CORREGEDORIA GERAL

DESPACHO DA CORREGEDORA DE 14.08.2026

Procedimento SEI nº 210001/073719/2025, INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela Inspetora de Polícia Penal CARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA, ID 50826018.

Id: 2757755

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERAL

DESPACHO DA CORREGEDORA DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/073731/2026 - DESARQUIVE-SE

Id: 2757740

GABINETE DA SECRETÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 18/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/999.296/08 -MARCIO FERNANDES ID: 23489820 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/07/2021 a 15/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-210073/000176/2020 -THIAGO LUIZ FRANCA ID: 50294741 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-21/081.65/2015 -RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA ID: 43866000 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2020 a 04/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-210013/000290/2021 -ANDRE SILVEIRA DOS SANTOS ID: 50009257 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/10/2020 a 02/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-210001/090833/2026 -FABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY ID:43701884 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/10/2019 a 13/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-210031/000754/2021 -THIAGO BARBOSA RAMITO ID 43368913 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/07/2019 a 05/09/2024.

REFORMA , por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo no CBMERJ, o Coronel BM RR MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO , RG 08.440, Id Funcional 2023925-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 31/03/2026, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 061/2026, conforme o Processo nº SEI-270006/006657/2026.

PROCESSO Nº SEI-270006/022704/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, no valor estimado de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), visando à aquisição de FILME POLIURETANO ADESIVO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°042/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2757390

ATO DO COMANDANTE-GERAL

PORTARIA CBMERJ Nº 1356 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO", DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como o art. 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, e o que consta no Processo nº SEI-270001/002043/2026,

Art. 1º - Conceder a "MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO" aos seguintes militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções:

I - a contar de 02 de julho de 2026:

Cap PM JOZY PASSOMIDES RODRIGUES.

II - a contar de 25 de agosto de 2026:

Subten BM Q00/98 ADRIANO GONÇALVES SAMPAIO, RG 24.360; Cap BM QOA/90 AILTON SILVA DA ROCHA, RG 13.820; ST EB ALAN COSTA DA SILVA; Subten BM Q00/00 ALESSANDRA VALENTE DA COSTA, RG 27.930;

Maj BM QOA/97 ALEXANDRE COSTA DA SILVA, RG 20.710; Ten Cel BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG 28.989; Maj BM QOC/09 ANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE, RG 45.314; 2º Sgt BM Q02/08 ANDERSON COSTA DOS SANTOS, RG 43.493; Ten Cel BM QOS/Dent/02 ANDERSON GUIDO GUIMARÃES, RG 32.734; Subten BM Q06/ACD/00 ANDREA DA SILVA PAZOS, RG 25.023; Ten Cel BM QOS/Enf/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZ, RG 32.801; Cel BM QOC/96 CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, RG 19.237; Cap BM QOC/12 CASSIO AMORIM DE LIMA, RG 48.070; 2º Sgt BM Q00/08 CELSO CHAVES JUNIOR, RG 44.032; Maj BM QOC/07 CLEIDSTON MACIEL MACHADO, RG 40.021; Subten BM Q01/00 CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454; SO FAB DANIELE CRISTINE LEON MACHADO MENDES; Maj BM QOC/07 DIEGO FERREIRA MACHADO, RG 40.000; Subten BM Q07/98 DIMITRIOS ANDRÉ RICHTER SIDERIS, RG 24.339; Subten BM Q02/97 EITEL SÁ CORREA, RG 22.429; Ten Cel BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 24.869; Ten Cel BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ, RG 23.323; 2º Sgt BM Q00/08 FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 44.185; Cap BM QOC/12 FELIPE MARTINS VIANNA, RG 48.086; Ten Cel BM QOS/Dent/00 FLÁVIA DOS SANTOS MORAES, RG 28.444; Ten Cel BM QOS/Méd/02 FLAVIO DE SOUZA AFONSO, RG 32.373; 3º Sgt BM Q00/14 GIBRAN BRAUNS DA SILVA, RG 49.633; Ten Cel BM QOC/00 GLAUCO SANTOS SILVA, RG 26.487; Maj BM QOS/Méd/08 GUSTAVO GONCALVES DAFLON GOMES, RG 41.597;

2º Sgt BM Q06/AxE/08 HELDER GARCIA LIMA SILVA, RG 42.938; Cap BM QOS/Enf/02 HEVELYN LIMA DE CAMPOS, RG 30.872; Maj BM QOC/08 HUGO CAMPOS DIAS, RG 40.874;

Subten BM Q01/97 ILTON DIMAS PEREIRA FARIAS, RG 21.981; Maj BM QOA/82 JOSE ADAO DE OLIVEIRA GOMES, RG 07.301; Subten BM Q02/98 JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, RG 23.862; Maj BM QOC/06 JOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA, RG 37.907; Subten BM Q00/97 JOSEMAR DE RESENDE MUNIZ, RG 22.409; Cap BM QOS/AsS/08 JOSIE BARIZON BROWN BRAGA, RG 41.822; 1º Ten BM QOC/19 JULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO, RG 53.483; Subten BM RR Q00/90 JULIO CEZAR MACHADO DIAS, RG 14.220; Maj BM QOC/05 JULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36.588; 1º Sgt BM Q06/ACD/02 KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO, RG 30.495; Cap BM RNR QOC/90 LEONARDO DA SILVA SANT ANNA, RG 11 . 6 5 0 ; Cap BM QOC/13 LUCAS MONNERAT FRANCO, RG 49.143; Subten BM Q10/97 LUCIANO SOUZA DOS ANJOS, RG 21.218; Maj BM QOC/03 LUIZ TADEU SODRE DE ALBUQUERQUE, RG 31.238; Maj BM QOS/Enf/00 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA, RG 28.171;