DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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PRESÍDIO BANDEIRA STAMPADESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/096884/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA
DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/090169/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/085295/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/094302/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/075521/2026 - ARQUIVE-SE CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/087774/2026 - ARQUIVE-SE
PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES
DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/058236/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/085722/2026 - ARQUIVE-SE PRESIDIO ROMEIRO NETO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 11.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/007973/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/085423/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/078901/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/070063/2026 - ARQUIVE-SE INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON DESPACHOS DO DIRETOR DE 18.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/072560/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/087107/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/074734/2026 - ARQUIVE-SE SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/119594/2025 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/095778/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/088527/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/067480/2026 - ARQUIVE-SE
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/119594/2025 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/095778/2026 - ARQUIVE-SE
DE 18.08.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/046039/2025 - ARQUIVE-SE SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO
de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097135/2026.
DE 13.08.2026DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099173/2026.
DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099205/2026.
PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHOATO DO DIRETOR DE 05.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/095735/2026.
DE 07.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096711/2026.
PRESÍDIO BANDEIRA STAMPAATO DO DIRETOR DE 13.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID. 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/099093/2026.
PRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÕNIO DA COSTA BARROS ATO DO DIRETOR DE 13.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098078/2026.
PRESIDIO NELSON HUNGRIAATO DO DIRETOR DE 05.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095544/2026.
PENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO ATO DO DIRETOR DE 24.07.2026DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID 42772370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/089161/2026
PRESÍDIO HÉLIO GOMES
ATO DO DIRETOR DE 30.07.2026
DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal THAÍS DA SILVA ALCANTARA, ID. 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/093051/2026.
PRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE CASTRO ATO DO DIRETOR DE 14.08.2026DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ÉRICA FRANÇA LEAL, ID. 51664771 em substituição a Inspetora de Policia Penal KÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID. 51217570. Processo n.º SEI-210001/033214/2026.
DE 18.08.2026DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ÉRICA FRANÇA LEAL, ID. 51664771 em substituição a Inspetora de Policia Penal KÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID. 51217570. Processo n.º SEI-210001/002537/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL
SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO ATOS DO DIRETOR DE 05.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/095347/2026.
Id: 2757754
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERALATO S DA CORREGEDORA DE 10.08.2026
APLICAR a sanção de ADVERTÊNCIA , ao Inspetor de Policia Penal FLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO , ID 43203647, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/098580/2025.
DE 13.08.2026APLICAR a sanção de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias, ao Inspetor de Policia Penal ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA , ID 5642140, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055086/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA GERAL SERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA ATOS DO DIRETOR DE 03.08.2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÉSSI N. N. B I T T E N C O U R T, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094367/2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094374/2026
PRESÍDIO EVARISTO DE MORAESDESPACHOS DO DIRETOR DE 17.08.2026
PROCESSO N.º SEI-210001/072746/2026 - ARQUIVE-SE
Id: 2757766
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CORREGEDORIA GERAL
ATO DA CORREGEDORA DE 04.08.2026
DESIGNA, no processo nº SEI-210001/044439/2025, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS NEVES, ID. 50276603, para exercer o encargo de Defensor Dativo do servidor THIAGO DE ALMEIDA MENDES, ID. 50296841, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.
DE 13.08.2026Aplicar a sanção de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, ao Inspetor de Policia Penal NILBER ROSA LAGO, ID 50955330, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/022488/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL
INSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE
ATOS DO DIRETOR DE 17.07.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/084945/2026.
DE 12.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091433/2026.
DE 13.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091410/2026.
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MARCOS ROCHA DE SOUZA, ID. 50236148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097199/2026.
PRESIDIO ALFREDO TRANJAN
ATO DO DIRETOR DE 10.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, ID. 50097172. Fixa o prazo
ATO DO DIRETOR DE 13.08.2026DESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal THIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098848/2026
PRESÍDIO ARY FRANCO ATOS DO DIRETOR DE 27.07.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/091689/2026
DE 03.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/094371/2026
DE 10.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097497/2026
PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS ATO DO DIRETOR DE 10.08.2026DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097130/2026.
PRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLIATO DO DIRETOR DE 07.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO MION, ID. 42146526. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096780/2026.
PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUESATO DO DIRETOR DE 13.08.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/098941/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL ATO S DO SUBSECRETÁRIO DE 07.08.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096790/2026
DE 10.08.2026DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097402/2026
DE 12.08.2026DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098563/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO
ATO DO DIRETOR DE 10.08.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES , ID 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097257/2026
CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHAATO DO DIRETOR DE 11.08.2026
DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097496/2026.
PRESIDIO INSPETOR JOSÉ ANTÕNIO DA COSTA BARROS
ATO DO DIRETOR
DE 10.08.2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA , ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/096738/2026.
PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO
ATO DO DIRETOR DE 10.08.2026
DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/097062/2026.