DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu- PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. blicação do extrato deste instrumento no DOERJ de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PA R T E S : SEPM/PMERJ,Madureira Cursos Técnicos Ltda, Tauanã VALOR TOTAL: R$ 21.465,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessen- VALOR TOTAL : R$ 17.089,15 (Dezessete mil e oitenta e nove reais e Sant´anna da Silva Xavier,Suzane Freitas de Oliveira da Silva,Maria G E S TO R : ta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA BRUNO DE : 18 de agosto de 2026.ANDRADE MARCHESEId. Funcional quinze centavos) DATA DA ASSINATURA : 18/08/2026 Eduarda SallesRibas,Brenda deva,Barbara Regina Teixeira da Silva,do Amaral,LarissaAraujo Pimenta Marinho deXavier,Alessandra deOliveira,Bruna CustódioMoraes Sil4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO - 4406278-8 : FELIPE SANTANA POMPEU - Id. Funcional larin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Bal- O B J E TO Técnico de Enfermagem sob: Execução na SEPM/PMERJ, deo regime da Lei nº 11.788/08.Estágio a Estudantes de FISCAIS: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gon- PRAZO: 20/08/2026 á 13/12/2026. Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, çalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0. VALOR: O estágio será não remunerado SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Cas- F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEItanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 350088/000216/2022. 350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo Nº SEI- I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 404/2026 - FUSPOM. PA R T E S : SEPM/PMERJ,Universidade Federal Fluminense- UFF,Cami- PARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 350008/004478/2024. la Eduarda Ribeiro Gonçalves PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B. Id: 2757469 O B J E TO Técnico de Enfermagem sob: Execução na SEPM/PMERJ, deo regime da Lei nº 11.788/08.Estágio a Estudantes de PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PRAZO: 20/08/2026 á 13/12/2026. quatro reais e dez centavos)blicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 25.224,10 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e E X T R ATO S DE TERMOS VALOR: F U N D A M E N TO : 350088/000216/2022.O estágio será não remuneradoConforme a autorização no processo nº DATA DA ASSINATURA : 18 de agosto de 2026. Id: 2757620 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESEId. Funcional I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. 4428616-3 PA R T E S : SEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8 Janeiro - UNIRIO, Matheus Nunes Garcia,Isabela Sobrinho Maio,Ber- EXTRATO DE TERMO FISCAIS: Valdiero /ID 51153785,Camilla Figueiredo deLeonardo da Silva Francisco/Castro / ID 4355922-0, ID 51340674,Karina Senra nardo Leal Cupello,Augusto de Oliveira Peres,Pedro Henrique da Con-ceição da Silva,Barbara Araujo Pereira Cabral,Lara Eduardo Cam- I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas 09/2026 relativo à presSUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 pos,Brenda Coelho Vasconcelos,Luciano Monsores Casemiro,Vitoria tação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEIHolanda Erbiste Seabra,Ludmila Vieira Barroso,Maria Eduarda Santos de serviços de saúde classe D, realizados nos meses de julho, agos350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM Barbosa,Yan Raimundo Nascimento Furtado,Nicole Chicralla Marto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 405/2026 - FUSPOM. tins,Isabella Navarro Diaz Horta. Geral de Saúde, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODO- PARTES: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de VIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03. MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ Medicina de urgência sob o regime da Lei nº 11.788/08. O B J E TO : Liquidação e pagamento da despesa no valor de R$ 17.700.763/0001-48. PRAZO: 08/09/2026 á 02/02/2027. 69.778,15 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B. VA L O R : O estágio será não remunerado quinze centavos), devidos à empresa RODOCON CONSTRUÇÕES PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu- F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº RODOVIÁRIAS LTDA, relativo à prestação de serviços de coleta, blicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 15.601,20 (quinze mil seiscentos e um reais e 350088/000216/2022. transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde clasvinte centavos) se D. DATA DA ASSINATURA : 18 de agosto de 2026. I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. VALOR TOTAL : R$ 69.778,15 (sessenta e nove mil setecentos e se- G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESEId. Funcional PA R T E S : SEPM/PMERJ,Nitéroi Cursos Técnicos Ltda, Aline Melo de tenta e oito reais e quinze centavos). 4428616-3 Souza,Ana Carolina Franco da Silva,Ana Carolina Ribeiro Carvalho DATA DA ASSINATURA : 18/08/2026. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - Id. Funcional Correa,Barbara Lima da Cunha,Beatriz da Silva Freire,Beatriz venân- FUNDAMENTO DO ATO : O decidido no Processo nº SEI- 4406278-8 cio da Silva,Carla Valéria da Silva,Carolina Antunes,Ciene de Paula 350010/001298/2026. FISCAIS: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Id: 2757603 Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, Ramos,Elizete Alice de Souza,Gabrielle Gomes do Nascimento,Geisa SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 Cristina dos Santos da Silva,Jussara Laurindo dos Santos,Karollayne SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR 350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEICarvalho de Oliveira,Keila Dias Eduardo,Lara Furriel Trindade,Leonar-do Baptista Rudes,Luana Alves dos Santos,Maike Fabrício Maia,Már- E X T R ATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Id: 2757504 cia dechele BrunaOliveira Lima,Mariana Rodrigues,Marilia SilvaSouza de Oliveira,Monica Inacio,Natacha dos Santos,Mi-Suana Ribeiro INSTRUMENTO: O B J E TO : AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHOAta de Registro de Preços Nº 67/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR de Jesus,Rita de Cassia Pinto da Silva,Rosa Soares Bernardo PereiC A R D I O VA S C U L A R ra,Tatiane Gomes da Silva Machado. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MUL- EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de TIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJsob o nº 21.681.325/0001-57 I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato Nº 037/2026 - DGO. Técnico de Enfermagem sob o regime da Lei nº 11.788/08. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) PRAZO: 24/08/2026 á 03/12/2026. PA R T E S : SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13. VALOR: O estágio será não remunerado VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.918,00 (sessenta e seis mil no- O B J E TO : AQUISIÇÃO DE BANDAS E BRACKETS ORTODÔNTI- F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº vecentos e dezoito reais) COS. 350088/000216/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26) ITEM ID DESCRIÇÃO UN QUANT PREÇO UNITÁPREÇO TOTAL RIO 1 1 7 11 4 medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiarritmicos, principio ativo: adenosina, forma farmaUN SEPM- 1.050 R$ 7,9800 R$ 8.379,0000 ceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 3, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6462.001.0003 (id - 17114) marca: hipolabor 3 17161 medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiarritmicos, principio ativo: cloridrato de amiodarona, UN SEPM- 7.800 UERJ- R$ 2,8500 R$ 58.539,0000 forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 3ml, apre12000 FUNESBOM- sentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6462.001.0002 (id - 17161) marca: hipo- 740 labor TOTAL= 20.540

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas 09/2026 relativo à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe D, realizados nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços Nº 68/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços Nº 69/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.270,22 (mil duzentos e setenta reais e vinte e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços Nº 70/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 68.469,70 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)