DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�� ������������������������������������� �� ���������� ��Á��� �������
��������������
����������������������
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICAAnexo Único do presente Edital a contatarem, no prazo de até 10 (dez) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, localizada na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino - Rio de Janeiro, no horário de 09hs às 16hs, a fim de tomarem ciência da imperiosa necessidade de entrega de documentos para a correta instrução de processo de Acumulação de Cargos, conforme Art. 2° da Portaria SEPLAG/SUBAP 65/2012 e ato continuo a entrega da Declaração de Acumulação, devidamente preenchida, contracheque, e se o
E D I TA LA FUNDAÇÃO DE POIO À ESCOLA TÉCNICA, com fulcro no art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009, CONVOCA os servidores citados no
| CPF | ID | NOME |
|---|---|---|
| 30402557700 | 20840446 | HELOISA HELENA MEIRELLES DOS SANTOS |
| 78254515700 | 41766440 | JOAO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA |
| 693414782 | 20795939 | JOSE CARLOS MEDEIROS DE FREITAS |
| 61031658734 | 40610659 | JOSE CARNEIRO SOARES |
| 61031658734 | 5786762 | JOSE VELOSO DE SOUZA FILHO |
| 470261706 | 41286146 | LAURA CANDIDA FRANCA |
| 6942622770 | 20798237 | LILIANE RAMOS BARROS |
| 85244295772 | 40208940 | MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEICAO |
| 61735264768 | 5783453 | SULAMITA DA SILVA PINHO |
| 73092630734 | 38679566 | VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO |
| 24565601753 | 40198332 | VERA LUCIA GONCALVES FEITOSA |
| 2369232773 | 35660740 | MARIA TEREZA CALIL FERREIRA |
outro cargo for técnico, documento comprobatório da tecnicidade do cargo. E se também for aposentado a cópia da publicação da aposentadoria. Tendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto n°46.730/2019, para se ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. A não manifestação do servidor no prazo assinalado anteriormente implicará na continuação dos atos administrativos necessários à adequação da situação cumulativa.
| SITUAÇÃO | PROCESSO |
|---|---|
| I N AT I V O | SEI-260005/004424/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004441/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004451/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004452/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004461/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004472/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004483/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004510/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004355/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004343/2021 |
| I N AT I V O | SEI-260005/004336/2021 |
| I N AT I V O | SEI-040161/003501/2020 |
Id: 2757454
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASVALOR DO CONTRATO: R$ 110.792,00 (cento e dez mil e setecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/002079/2025.
E D I TA L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato 136/2026.PA R T E S : UERJ e MGL INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de nobreaks para o HURHC.
PRAZO: 12 meses.
VA L O R : R$ 16.776,00.
NOTA DE EMPENHO: 2 0 2 6 N E 0 4 11 0 . NOMEAÇÃO: Portaria nº 118/DAF/2026.
GESTOR DO CONTRATO: Marcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. FISCAL DO CONTRATO: Flavio Carvalho de Oliveira Junior, mat.: 41.763-4.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2026, Processo nº SEI260006/022299/2026.
Id: 2757706
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*I N S T R U M E N TO : Contrato 129/2026.
PA R T E S : UERJ e CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia, atendendo à Divisão de Serviço Gráfico da UERJ. PRAZO: 12 meses.
VA L O R : R$ 700.000,00.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE02625.
NOMEAÇÃO: Portaria nº 119/DAF/2026.
GESTORA DO CONTRATO: Mayra Ramos da Silva, mat.: 37.687-1. GESTORA SUBSTITUTA: Fabiana de Sousa Félix, mat.: 36.738-3. FISCAL TÉCNICO: Daniel Bispo Ribeiro, mat.: 42.080-2.
FISCAL SETORIAL: André Luiz Salles, mat.: 08.032-5. FISCAL ADMINISTRATIVO: Vitor Pimentel Cordeiro, mat.: 42.411-9. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 505/2025, Processo nº SEI260006/031492/2025.
*Omitido no D.O. de 14/08/2026.
Id: 2757710
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*** I N S T R U M E N TO :** Contrato 18/2026.
PA R T E S : UERJ e NIKON INSTRUMENTS INC., neste ato representada pela empresa BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
O B J E TO : Aquisição de fonte de excitação de luz branca SOLA Nikon e filtros de fluorescência e sistema de captura de imagens para o microscópio de fluorescência para atender às necessidades do DMIP. PRAZO: 24 meses.
VA L O R : R$ 178.161,66.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE01854.
NOMEAÇÃO: Portaria n° 112/DAF/2026. GESTOR DO CONTRATO: Eduardo José Lopes Torres, mat.: 36.3721.
FISCAL DO CONTRATO: Alexandre Ramos da Silva, mat.: 36.767-2. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação nº 09283/202/2025, Processo nº SEI-260006/035196/2025.
*Omitido no D.O. de 07/08/2026.
Id: 2757722
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas.
PA R T E S : UERJ e CONQUISTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
O B J E TO : Regularizar as despesas referentes à prestação de serviços de apoio administrativo, executados no âmbito do Contrato nº 23/2024/UERJ, no período de 27/06/2026 a 26/07/2026. VA L O R : R$ 1.617.175,67.
NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE02825.
DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 8 / 2 0 2 6 .
FUNDAMENTO DO ATO: art. 149 da Lei n.º 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/031884/2026.
Id: 2757702
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 03 ao Contrato 40/2023/HURHC. PA R T E S : UERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. O B J E TO : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 125.352,70, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 01/10/2026 a 01/10/2027, sem renúncia ao reajuste contratual.
VALOR TOTAL: R$ 483.833,40. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013286/2023.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 290/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 242.688,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 485.376,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais).
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI Campus Cabo Frio, ÁREA HEMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/012797/2026.O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM , torna público que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima.
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/007464/2025.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 357.200,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/007464/2025.
Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 01/09/2026, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 30/09/2026, adotar os seguintes procedimentos:
a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);
b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;
c) tomar ciência das normas deste Edital;
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e F.A.M SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LT D A . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 82.020,00 (oitenta e dois mil e vinte reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 164.040,00 (cento e sessenta e quatro mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/006396/2025.
d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição; e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4; f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.
Id: 2757697
Id: 2757725
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEI-RO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Departamento de Letras Clássicas e Orientais, em LÍNGUA CHINESA (Mandarim). As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.institutodeletras.uerj.br/diretorio-academico-2-2-3 . Processo nº SEI260006/035161/2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2026.
PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LOUIX COMÉRCIO INDEPENDENTE LTDA. O B J E TO : Aquisição de ração animal para cães e gatos para atender às necessidades da UENF. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.628,08 (setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Id: 2757785
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISDATA DA A S S I N AT U R A : 18/08/2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-260002/008533/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 408/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Id: 2757615 OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 11 9 /2026. VA L O R : R$ 49.299,30 (quarenta e nove mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). N.E: 2026NE03699. Secretaria de Estado de Polícia Militar DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000679/2026. SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR I N S T R U M E N TO : Contrato nº 409/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRAT U A I S MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 401/2026 - FUSPOM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES: SEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 119/2026. CNPJ: 60.318.797/0001-00. VA L O R : R$ 77.760,00 (setenta e sete mil e setecentos e sessenta O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B. reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu- N.E: 2026NE03691. blicação do extrato deste instrumento no DOERJ DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: 19 de agosto de 2026.Processo nº SEI-260007/000679/2026. VALOR TOTAL: R$ 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais) I N S T R U M E N TO : Contrato nº 435/2026/HUPE. DATA DA ASSINATURA : 18 de agosto de 2026. PA R T E S : UERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESEId. Funcional OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. 4428616-3 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - Id. Funcional FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 089/2026. - 4406278-8 VA L O R : R$ 363.387,60 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e FISCAIS: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra oitenta e sete reais e sessenta centavos). Valdiero /ID Silva Francisco/
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 401/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.318.797/0001-00.
O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ
VALOR TOTAL: R$ 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais) DATA DA ASSINATURA : 18 de agosto de 2026. G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESEId. Funcional 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8 FISCAIS: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM
N.E: 2026NE04100. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/010955/2025. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 439/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT D A OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 062/2025. VA L O R : R$ 35.599,05 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e cinco centavos). N.E: 2026NE04172. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012938/2025.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 402/2026 - FUSPOM.
PARTES: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 290.240,45 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA : 18 de agosto de 2026. G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESEId. Funcional 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8 FISCAIS: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 403/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B.
Id: 2757696
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2025/HUPE.PARTES: HUPE/UERJ e GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Acréscimo no item 4, equivalente a 2,4% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.496,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais)
Id: 2757716