Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · pág. 43

DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AUDITORIA FISCAL REGIONAL SUL FLUMINENSE 63.01 POSTO FISCAL DE ATENDIMENTO ITAGUAÍ Secretaria de Estado de Fazenda E D I TA L

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 63.01- SUL FLUMINENSE, no
uso de suas atribuições legais,INTIMA o contribuinte abaixo relacio-		 A FUNDAÇÃO CARLO
SA DO ESTADO DO R
finalde contemplados		 S CHAGAS FILHO DE
IO DE JANEIRO - FAP
noâmbito doEditaln°		 AMPARO À PESQUI-
ERJ faz saber a lista
05/2026 -Programa
I N S T R U M E N TO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022.
PA R T E S: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
nado a, no prazo de 30 dias, comprovar o pagamento da Guia de
Lançamento de ITD nº 2025-1-262025-8-01, referente à Declaração de
ITDnº 2018-005180-01-9-00.Anãocomprovação noreferidoprazo
Pesquisador
Visitante
260003/001618/2026
(PV)
2026
-
PR
OCESSO
Nº
SEI-
.
O B J E TO :Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do
razodeviênciadoContrato nº017/2022relativoàrestaãode		 , ,
levará a imediata inscrição em dívida ativa de tais créditos tributários.
O processoadministrativo tramita exclusivamente emmeio eletrônico		 P R O TO C O L O
 PESQUISADOR
 INSTITUIÇÃO
p g , pç
serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento
de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessá-
i ii S		 ,
de modo que para acesso aos autos, faz-se necessário cadastramen-
to prévio como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações
º		 326858 Abilio Pereira de Luce-
na Filho
Universidade do
Estado do Rio de
Janeiro - UERJ
ros a prestação dos servços, para atender às necessdades da e-
cretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V , na		 - SEI-RJ. Processo administrativo de publicação de edital n SEI-
040006/035654/2026.
 326806 Cosme Damiao Cruz Universidade Esta-
forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula se-
gunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contra-		 Nome:REINALDO DE FARIAS ABRAHÃO
CPF: 605.588.817-34
Processo nº SEI-140001/079620/2024		 dual do Norte Flu-
minense Darcy Ri-
beiro - UENF
tual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e
na Cláusula Nona Parárafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato		 Id: 2757478 327999 Emmanuel Gras
Universidade Fede-
, g .
VA L O R :Dá-se ao termo aditivo o valor total de R$ 156.482,88 (cento
e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e
i d l d R 1136380 il i		 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA		 326603 Fábio Almeida de Car- ral do Rio de Ja-
neiro - UFRJ

Universidade Fede-
oto centavos), seno o vaor e $ .5, (cento e treze m qu-
nhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), relativo ao LOTE
 SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
S S S 1
valho

ral Fluminense -
II, e o valor de R$ 42.919,08 (quarenta e dois mil novecentos e de-
zenove reais e oito centavos), relativo ao LOTE V, totalizando o con-
trato o valor de R$ 1.940.317,11 (um milhão, novecentos e quarenta		 AUDITORIA FICAL REGIONAL UL FLUMINENE 63.0
POSTO FISCAL DE ATENDIMENTO ITAGUAÍ
E D I TA L		 327702 Flavia Medeiros Savi UFF
Universidade do
Estado do Rio de

mil trezentos e dezessete reais e onze centavos).
PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên-
cia do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 09/08/2026, dando-
se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.
SS22		 O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 63.01- SUL FLUMINENSE, no
uso de suas atribuições legais,INTIMA o contribuinte abaixo relacio-
nado a, no prazo de 30 dias, comprovar o pagamento da Guia de
Lançamento de ITD nº 2025-1-400570-4-00 referente à Declaração de		 328025 Frederico de Mello
Brandão Tavares
Janeiro - UERJ
Universidade Fede-
ral Fluminense -
UFF
DATA DA AINATURA:07/08/06.
PROCESSOS
N°S
SEI-040177/000125/2022
E
SEI-		 ,
ITD nº 2025-171809-00-2-00. A não comprovação, no referido prazo,
 326937 Gonzalo Rodriguez-Pe-
Pontifícia Universi-
040002/002022/2024. levará a imediata inscrição em dívida ativa de tais créditos tributários.
O processoadministrativo tramita exclusivamente emmeio eletrônico
reyra
dade Católica / RJ
Id: 2757610
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA		 ,
de modo que para acesso aos autos, faz-se necessário cadastramen-
to prévio como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações
- SEI-RJ. Processo administrativo de publicação de edital nº SEI-		 327902 James Joseph Fitzge-
rald		 - PUC-RIO
Universidade Fede-
ral do Rio de Ja-
EXTRATO DE TERMO
040006/035700/2026.
Nome:JOSÉ MAURO SOUZA DE CARVALHO
CPF: 100376147-03		 327887 Javier Tiffenberg neiro - UFRJ
Centro Brasileiro de
Pesquisas Fisicas -
INSTRUMENTO:Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2026.
PARTES:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA
DE ESTADODE FAZENDA a estudanteCAROLINA FERNANDES		 ..
Processo nº SEI-140001/065037/2024
Id: 2757474
Ã		 327266 Joseli Maria Silva
CBPF
Universidade do
,
DO NASCIMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
 JUNTA DE REVISO FISCAL
 Estado do Rio de
Ji UERJ
NEIRO.
OBJETO:O presente termo de compromisso destina-se a regular to-
do o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-
 AVISO
DADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MARÇO E ABRIL de 2026
(artigo 75 § 2º da Resolução SER nº 023/2003)SEI-		 328031 Katyuscia de Araujo
Vi e i r a		 anero -
Universidade Fede-
ral do Rio de Ja-
se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita ob-
servância da legislação em vigor.
PRAZO:06 (seis) meses, contados a partir da publicação.
 , , .
040006/026291/2026.		 327731 Libério Junio da Silva neiro - Ufrj
Universidade Fede-
ral Fluminense -
VALOR:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0412200022016		 I número de votos proferidos
UFF
....
NATUREZA DAS DESPESAS:3390.36.08.
DATA DA ASSINATURA:19/08/2026.
FUNDAMENTO:Lei n° 11788/08
II número de feitos distribuídos		 3 2 6 4 11 Lorenzo Ball Universidade Fede-
ral do Rio de Ja-
neiro - UFRJ
..
PROCESSO Nº SEI-040002/001917/2026.
.		 III números de processos recebidos (pedido de vista)
IV número de processos recebidos como redator		 327928 Maksim Ulybyshev
Universidade Fede-
ral do Rio de Ja-
Id: 2757803 V número de processos com diligência a pedido do relator 327080 Maria Gabriela Lugone neiro - UFRJ
s Universidade Fede-
ral do Rio de Ja-
Auditor Tributário
Matrícula
Agricio Ribeiro Sampaio de Menezes
0966027-5

 I
II
III
IV
V
50
0
0
0
0




 326587 Mario Fuks neiro - UFRJ
Universidade Fede-
ral do Estado do
Alexandre Marcos Paravizo
0963676-2
Alin Ctinh d Cnh
09558529		 55
37
1
0
2
52
36
0
0
3
Rio de Janeiro -
e ouo a ua
-
Andre Oliveira C. da Silva
0294745-5
Antonio H. F. Coutinho
0294561-6		 82
16
0
0
0
54
35
0
0
4		 326488 Mariza de Carvalho
S		 UNIRIO
Universidade Fede-
l d Etd d
Bruno Velloso Durão
0943979-5
Eliane Pissinatti B. da Silva
0955838-8

 53
46
2
0
3
50
0
0
0
0




 oares
 ra o sao o
Rio de Janeiro UNI-
RIO
Flavia Torquetti Magalhaes
0955804-0
Francis Pacheco Rodrigues
0949518-5
Gabriela Berro Marins Franco
0955849-5		 48
34
0
0
4
54
22
0
0
0
70
33
0
0
1		 327588 Simone Infingardi Kru-
ger		 Universidade do
Estado do Rio de
Janeiro - UERJ


Leonardo F. O. Cosenza
0949536-7
Leonardo P. de Souza
0943989-4		 47
39
0
0
3
53
34
0
0
2		 327306 Solange Binotto Fagan
Comissão Nacional
de Energia Nuclear
Luis Pedro Martelo Teixeira
0943986-0
Marcelo Maia Noro
0294562-4

 48
32
0
0
2
47
29
0
0
3




 327481 Thiago Barbosa Cahu - CNEN
Universidade Fede-
ral do Rio de Ja-
Margarete G. Barsani
0294854-5
Michele de Souza Ribeiro
0963667-1
Rachel Carvalho da Silva
0963612-7		 49
25
0
0
0
62
48
0
0
1
53
38
0
0
1		 neiro - UFRJ
Id: 2757632


Rafael Soares Pacheco
0294772-9		 53
32
0
0
0		 SECRETARIA DE EST
Ú É		 ADO DE DESENVOLVIM
Ê		 ENTO ECONÔMICO,
Renata Carneiro da Silva Ribeiro
0963666-3
Sergio H. A. dos Santos
0294588-9

 48
0
0
0
1
54
28
1
0
0		 INDSTRIA, COM
FUNDAÇÃO CARLOS		 CIO, SERVIÇOS, CIN
E INOVAÇÃO
CHAGAS FILHO DE AM		 IA, TECNOLOGIA
PARO À PESQUISA
Silvia Regina de S. Lemos
0949531-8

 50
28
0
0
2




 DO ES TADO DO RIO DE JAN EIRO
Vera Lucia M. de Freitas
0294613-5
Fonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração		 47
0
0
0
0		 Ã AV I S O
 À
Férias no Bimestre O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
 A FUNDAÇO CARLO
SADO ESTADODO R		 S CHAGAS FILHO DE
IODE JANEIRO-FAP		 AMPARO PESQUI-
ERJfazsaber alista
Rafael Soares Pacheco (23/02/2026 - 14/03/2026)
Serio H A dos Santos (06/04/2026 - 15/04/2026)		 DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCAa beneficiária KELMA
final de contemplados
no âmbito do Edital n°
06/2026 - Programa
g . .
~~L~~
~~icença Saúde~~		 DO CARMO
GOMES ABREU DOS
SANTOS,portadora
do ID
44635362, a entrar em contato com o Rioprevidência, por meio do e-
mail [email protected] para tratar de assunto de seu in-		 Pesquisador Visitante
260003/001632/2026		 Emérito (PVE) 2026 - PROCESSO Nº SEI-
Andre Oliveira C. da Silva (21/04/2026 - 05/05/2026)
 teresse, no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da pu-
blicação deste edital Processo nº SEI-040161/008267/2020		 P R O TO C O L O PESQUISADOR INSTITUIÇÃO
Silvia Regina de S. Lemos (21/01/2026 - 21/03/2026)
Dispensa de Distribuição		 . .
Id: 2757789		 327752 Beatriz Juana Isabel
Bissio Staricco Neiva
Moreira		 Universidade do
Estado do Rio de
Janeiro - UERJ
Agricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).
Eliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF
a contar de 09/10/2023).		 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 326916 Celso da Cruz Carneir
Ribeiro
o
Universidade Fede-
ral Fluminense -

Renata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar
de 28/09/2023).
Vera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a
contar de 30/08/2019).
Id: 2757735		 Econômico, Indústria, Comércio, Serviços,
Ciência, Tecnologia e Inovação		 327810 Elisa Maria Baggio Sai
tovitch		 UFF
-
Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas -
CBPF
à 326421 Fernando Lázaro Freir e
Pontifícia Universi-
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ADMINISTRAÇO VINCULADA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.		 327787 Junior
Francisco de Assis Es		 dade Católica / RJ
- PU-RIO
-
Universidade do
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
teves

Estado do Rio de
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS
INSTRUMENTO:Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026.
PARTES:Agência de Fomento do Estado do RJ e Federação das As-
sociações Comerciais e Empresariais do Estado do RJ.		 327901 Isabel Idelzuite Lustos
da Costa		 Janeiro - UERJ
a
Universidade Fede-
ral Fluminense -
UFF

COORDENADORIA DE PENSÃO
E D I TA L
O B J E TO RESUMIDO: acordo de cooperação técnica e institucional.
VALOR TOTAL: Não se aplica.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.		 327818 João Pacheco de Oli-
veira Filho		 Universidade Fede-
ral Fluminense -

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, CONVOCAa beneficiária LIDIA		 PRAZO:60 meses.
F U N D A M E N TO :Processo nº SEI-220002/000547/2026.
 327281 Luiz Eduardo Teixeira
Brandao		 UFF
Pontifícia Universi-
dade Católica / RJ

TEIXEIRA DE SOUZA COUTINHO, portadora do ID 487891-4, a en-
trar em contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail cien-
[email protected] para tratar de assunto de seu interesse,
 Id: 2757507
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO		 327829 Maria do Carmo Leal - PUC-RIO
Fundacao Oswaldo
Cruz Fiocruz - FIO-
CRUZ
no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da publicação
deste edital Processo nº SEI-PD-04/14035/2021
I N S T R U M E N TO :Termo de Ajuste de Contas nº 007/2026		 326942 Maria Teresa Toribio Universidade do
. ..
O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA CONVOCAa beneficiáriaHELIA		 .
PA R T ES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SIS-
TEMAS LTDA
Brittes Lemos
Estado do Rio de
Janeiro - UERJ
,
MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA,portadora do ID 5091168-6, a entrar		 .
O B J E TO :Ajustar as contas relativas à prestação de serviços de tec-		 326908 Paulo Antonio de Souz
Mourão		 a
Universidade Fede-
ral do Rio de Ja-
em contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail ciencia@riopre-
videncia.rj.gov.br para tratar de assunto de seu interesse, no prazo
máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital.
Processo nº SEI- PD-04/142342/2017		 nologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corre-
tiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, com-
preendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação,
testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por
 326593 Raimundo Braz-Filho
neiro - UFRJ
Universidade Esta-
dual do Norte Flu-
..
O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCAa beneficiária ANA		 demanda e limitado ao quantitativo máximo de 3.465 (três mil e qua-
trocentos e sessenta e cinco).
VA L OR: R$ 250.824,63 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte
 326550 Sergio Neves Monteiro minense - UENF
Universidade Esta-
dual do Norte Flu-
PAULA MOREIRA DA SILVA,portadora do ID 51485036, a entrar em
contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail ciencia@rioprevi-
 e quatro reais e sessenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de		 326921 Vania Gonçalves Lou-
Et		 minense - UENF
Universidade Fede-
l d Ri d J
dencia.rj.gov.br para tratar de assunto de seu interesse, no prazo má-
ximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital.
Processo nº SEI-040150/001946/2022.
1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002578/2026.
Id: 2757453		 renço seves ra o o e a-
neiro - UFRJ
Id: 2757763

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, CONVOCA a beneficiária LIDIA TEIXEIRA DE SOUZA COUTINHO, portadora do ID 487891-4, a entrar em contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail [email protected] para tratar de assunto de seu interesse, no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital. Processo nº SEI-PD-04/140.35/2021.

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, CONVOCA a beneficiária HELIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do ID 5091168-6, a entrar em contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail [email protected] para tratar de assunto de seu interesse, no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital. Processo nº SEI- PD-04/142.342/2017.

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a beneficiária ANA PAULA MOREIRA DA SILVA, portadora do ID 51485036, a entrar em contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail [email protected] para tratar de assunto de seu interesse, no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital. Processo nº SEI-040150/001946/2022.