DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PRAZO :22/08/2026 à 21/08/2027.

VALOR TOTAL : R$ 5.994.162,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e dois reais) DATA DA ASSINATURA : 19/08/2026.

GESTORES: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos. FISCAIS:

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM, CNPJ sob o n° 32.690.668/0001-02 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIJUCA PLAZA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.660.281/0001-42. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por 24 (vinte e quatro) meses, relativo ao o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações de soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.

HCPM : SUB TEN PM RG 57804 Joilton Luiz Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22591567, SUB TEN PM RG 60413 Marcos Araujo de Souza - Id. Func. 22134760, SUB TEN PM RG 68573 Wanderson Domingues Januário - Id. Func. 21941653, SUB TEN PM RG 70700 Marcos Lorito - Id. Func. 21577404, SUB TEN PM RG 70.492 Robson Augusto Faria Domingues - Id. Func. 23181850, 2º SGT PM RG 85800 Leonardo Soares Viveiros - Id. Func. 43311350, 3º SGT PM RG 92943 Paulo Guilherme Martins da Silva - Id. Func. 44168322, 3º SGT PM RG 99233 Gabriel dos Santos Lima - Id. Func. 50154362 e 3° SGT PM RG 100.546 Gernaine Nogueira da Silva - Id. Func. 50189239. H P M - N I T: 1° TEN PM TEMP 3/000139 Bernardo de França Paula, ST PM RG 67.557 Jonathan Torres de Azevedo, 1° SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres, 3° SGT PM RG 97.113 Elder Ramos Fernandes, 3° SGT PM RG 91.395 Mariana Melo Bomfim, CB PM RG 102.231 Elaine Silva Barbosa Matias Julio e CB PM RG 106.559 João Batista de França Junior. FUNDAMENTO DO ATO : Processo nº SEI-350207/000815/2021.

VA L O R : O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. PRAZO: Este Termo de Cooperação Técnica entra em vigor a partir da data da publicação, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado através de nova avaliação do cadastro. DATA DA ASSINATURA: 1 7 / 11 / 2 0 2 5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-350487/003171/2023

Id: 2757661

Id: 2757519

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2023

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°527/2023. NEIRO CFSd-2023 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das no CNPJ 11.083.162/0001-57. suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recru- O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de contratação de empretamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do cansa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde didato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jucontrole de enxoval nas dependências do HCPM e HPM/ NIT. rídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI140001/066643/2026. CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 172.659.007-07 BEATRIZ APARECIDA M DE OLIVEIRA 0866081-79.2026.8.19.0001 Id: 2757606 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, TORNA PÚBLICA a orientação pa- E D I TA L ra o cumprimento de decisão judicial, nos autos do processo citado CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO abaixo que impede o prosseguimento do candidato no Concurso Pú- DE SOLDADOS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEI- blico de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Mi- RO - CFSd/2023 litar do Estado do Rio de Janeiro - CFSd 2023. Processo nº SEI140001/029825/2025. O r. Insc. Nome Processo Judicial N° 01 1289415 - 3005577-26.2025.8.19.0001 Id: 2757608 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do can- E D I TA L didato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JA- publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Ju- NEIRO CFSd-2023 rídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI140001/064470/2026. CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 057.143.477-06 JUAN CARLO RIBEIRO DE OLIVEIRA 0862943-07.2026.8.19.0001 Id: 2757694 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR TIPO : Menor preço por lote. O B J E TO : Registro de preços visando a contratação de empresas pa- AV I S O ra o fornecimento memórias DDR4 de 16GB e SSDS NVME de 256GB para a modernização de computadores. A COMISSÃOESTADO DE POLICIADE PREGÃO ELETRÔNICO DAMILITAR torna público que fará SECRETARIA DE realizar a se- DATA DA REALIZAÇÃO: 14/09/2026 às 10 (dez) horas (horário de guinte licitação: Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.compras.rj.gov.br. L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico SRP n° 006/2026 R2. PROCESSO ELETRONICO Nº SEI-350011/000304/2025 MODALIDADE : Pregão Eletrônico. Id: 2757458

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/SEPOL/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O B J E TO : O presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 104 de 15 de junho de 2026 página 30, visando a repactuação dos preços do Contrato nº 044/SEPOL/2026 , com base na Convenção Coletiva de Trabalho RJ000911/2026 da categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, reajuste salarial disposto na Cláusula Primeira desta convenção, vigendo a partir de 15 de junho de 2026, bem como na forma do disposto na Cláusula Sétima do Contrato e no art. 135 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: Em razão da repactuação, o valor total do contrato passa de R$ 4.170.000,00 (quatro milhões e cento e setenta mil reais), para R$ 4.406.006,40 (quatro milhões, quatrocentos e seis mil, seis reais e quarenta centavos), a partir de 15 de junho de 2026, e o valor mensal passa de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil), para R$ 146.866,88 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA : a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a esta data. DATA DA ASSINATURA : 18/08/2026. PROCESSO Nº SEI-360018/000951/2026. Id: 2757774

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2022, relativo à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respirável, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026. VA L O R : Este termo tem o valor total de R$ 1.533.735,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/001664/2026.

Id: 2757739

A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC , NOTIFICA E TORNA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE nos autos do processo em referência a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.028.841/0001-56. PROCESSO Nº SEI2700060140012026.

Id: 2757486

A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC , NOTIFICA E TORNA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE nos autos do processo em referência a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.028.841/0001-56. PROCESSO Nº SEI2700060152562025. Id: 2757487 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL AV I S O A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC , NOTIFICA E TORNA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE nos autos do processo em referência a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.028.841/0001-56. PROCESSO Nº SEI2700060294102025. Id: 2757488