DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica COMAER nº 02/DIRSA/2026.

PARTES: Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, doravante designado Cooperante, e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, doravante designado Cooperada. OBJETO: Mútua cooperação entre os cossignatários visando o apoio na transferência de conhecimento do AGHUse - Sistema de Gestão em Saúde, de domínio da Cooperante, por meio de treinamentos e troca de experiências, no âmbito da implementação do sistema. VA L O R : Não há.

DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PROCESSO Nº SEI-270005/000423/2025.

Id: 2757600

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 169/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 150/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (BICALUTAMIDA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.177,60 (seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 17/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/019071/2025.

Id: 2757645

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 170/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 174/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOLUÇÃO PARA APLICAÇÃO SUBCUTÂNEA - SERINGA PREENCHIDA 3 ML). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.225.107,17 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, cento e sete reais e dezessete centavos). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 17/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/017878/2024.

Id: 2757646

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 173/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 112/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (SULFATO DE SELUMETINIBE 25 MG - CÁPSULA DURA). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.211.220,00 (um milhão, duzentos e onze mil duzentos e vinte reais). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 17/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/016536/2025.

Id: 2757647

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 177/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 087/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (vencedora do item 05). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (DUTASTERIDA 0,5 MG + TANSULOSINA - CÁPSULA GELATINOSA). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 87.399,00 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais). ITENS FRACASSADOS: (01 e 02).

ITENS DESERTOS: (03 e 04). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 17/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/021273/2025.

Id: 2757648

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES, bem como o fornecimento da mão-de-obra específica a cada função, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana nas Unidades Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e Iaserj Maracanã. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2026 a 29/08/2027, conforme publicação do contrato no PNCP. VALOR TOTAL: R$ 726.594,00 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais), considerando o prazo total da vigência. DATA DA ASSINATURA : 12/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. PROCESSO Nº SEI-080001/000772/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1625/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2321 (SEI-135641144). VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009487/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1631/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2471 (SEI-136053025). VALOR TOTAL: R$ 544.400,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008474/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2144/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2718 (SEI-136877606). VA L O R TOTAL: R$ 11.522,00 (onze mil quinhentos e vinte dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/015841/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2474//2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138170257 (SEI-138170257). VALOR TOTAL: R$ 66.264,97 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008663/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2553/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138765076 (SEI-138765076). VA - LOR TOTAL: R$ 294.997,08 (duzentos e noventa quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021438/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.

Id: 2757780

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2016

01 - Leonardo Pereira de Jesus

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio Na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de Marcella Alves de Oliveira, ano 2015 - Processo nº SEI-030001/085686/2025. A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , CONVOCA o Representante Legal do COLÉGIO SILVA BATISTA, CNPJ: 18.537.394/0002-68, localizado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, sala 501, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, mantido pelo Centro Educacional Silva Batista Ltda, CNPJ: 18.537.394/0001-87, a comparecer de 10:00 às 16:00 horas, na Coordenadoria de Inspeção Escolar da Regional Metropolitana V, localizada à Rua Maria Luiza Reis, s/nº, Parque Lafaiete, Duque de Caxias - RJ, no prazo de 30 dias, para entrega imediata do Arquivo Escolar, sob pena de comunicação aos órgãos competentes com vistas à adoção das medidas próprias de responsabilização. Processo nº SEI-030023/000003/2024.

Id: 2757777

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS , Censo Escolar 33026440, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Adriana Macêdo Mendes; Alessandro Fernandes Felipe; Anselmo Cravo de Miranda; Antonio Cesar Vieira; Bruno Leal Rego; Caio Augusto Silva e Silva; Carine Carvalho Barreto; Carlos Alessandro de Anchieta da Silva; Creide Mar da Silva Thomaz; Elder Jones Soares dos Santos; Gérssica Gregorio Paulino; Iara Maria Lourenço Lacerda; Izabele Chaves Machado; Jéssica de Arruda Reinke; João Gabriel Goularte Moura; Joyce Oliveira de Almeida; Kailany Cristiny Rodrigues do Nascimento; Luana Moreira da Silva; Luís Henrique de Freitas Medeiros; Mateus dos Santos Costa. Diretor: Flávio Rangel Tavares, designado no DOERJ de 23/02/2021, página 17, 2ª coluna. Secretária Escolar: Renée da Rosa Borges de Lemos, designada no DOERJ de 14/04/2026, página 22, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Rosana da Conceição Grifo, ID. Funcional nº 4330470-2 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID. Funcional nº 4325944-8. Processo nº SEI-030001/084957/2026.

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Censo Escolar 33077737, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Adriano da Conceição Sergio, Arthur Alexandre Gonçalves Pereira, Breno da Silva Moura, Caroline Miranda de Paula e Silva, Dayane da Silva Pereira, Dilma da Silva, Francinete da Conceição Andrade, Jacqueline Figueiredo Bomfim, João Vitor Frederico dos Santos, José Marcelo de Almeida, Julia Guimarães dos Santos, Larissa Rodrigues Santos Silva, Naathaly Yasmin Martins da Silva, Priscila da Conceição de Matos, Roseli dos Santos, Steffany Rodrigues da Silva, Tatiana Antunes Ferreira, Thuane Braga da Silva, Vitória Soares Coimbra Nascimento. Diretora: Rita de Cássia Brito Castanha, designada no DOERJ de 25/02/2025. Secretária: Thais Holzer, designada no DOERJ de 11/04/2025. Servidores responsáveis pela publicação: Carla Maia da Silva, ID. Funcional nº 4369672-4 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID. Funcional nº 4325944-8. Processo nº SEI030001/083907/2026.

COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR

AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR , Censo Escolar 33044333, torna público a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026, 1º SEMESTRE: Ana Maria Louzada de Almeida; Beatriz Vieira da Silva Cruz; Cláudio Herique da Silva Rodrigues Conceição; Ezequias de Souza Vieira; Gustavo Vieira de Souza; Iara Martins Carvalho; Jeniffer Keroly Siqueira Martins; Kailane Aguiar Fialho dos Santos; Kaio Santos Batalha; Kauã Ferreira Silva; Laécio Almeida da Silva; Larissa dos Santos da Paixão; Letícia do Prado Barbosa; Lucas Oliveira da Silva; Marcela Romano de Azevedo; Maria Clara Carvalho da Conceição; Maria Nazaré da Conceição Silva; Mariane Campos da Silva; Miguel Portilho Rodrigues; Rhayssa de Sales Moura; Silvana Teixeira Honorato Lima; Tayssa Cristina Gomes Santos Pereira; Victor Lucas Matos de Oliveira; Vitória da Silva Pereira; Witorya Souza Soares; Sara Regina da Silva Ferreira. Secretária Escolar Substituta: Priscila Marques Mateus da Silva, designada no DOERJ de 31/03/2026, página 17. Diretora: Louraine Mattos da Silva Antunes, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 11. Servidores responsáveis pela publicação: Marlene Rodrigues Prevot Faria, ID. Funcional nº 41939883 e Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID. Funcional nº 4325944-8. Processo nº SEI-030001/081984/2026.

Id: 2757690

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY , Censo Escolar 33038260 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1° Semestre: Andreia de Souza, Eloá Victoria de Andrade Ribas, Maria Luiza Trindade da Silva, Nicoly dos Santos Assumpção de Souza, Pyetro Pereira Novato. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1° Semestre: Kamila Aparecida Silva de Souza, Priscila Sabino Supriano de Souza. Diretora: Sirlane Amaral Pires, designada no DOERJ de 26/05/2025, Secretário Escolar: Sidelmar dos Santos, designado no DOERJ de 03/01/2017. Servidores responsáveis pela publicação: Consuelo Rocha Carreiro, ID. 3710076-9 e Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. 4325821-2. Processo n° SEI-030001/007923/2026.

Id: 2757552

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Censo Escolar 33017492 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Amanda Xavier da Silva, Pedro Henrique da Silva Ferreira, Pedro Lucas Dias da Silva, Pietra Bianca Cândido Silva, Vagner de Magalhães Lima, Vitor da Cruz Souza. Diretora: Adriana Cardoso Bernardes, designada DOERJ de 04/02/2025, Secretária Escolar: Dilsis Gonzalez Lopes, designada no DOERJ de 22/01/1998. Servidores responsáveis pela publicação: Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID 3665156-7 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID3753643-5. Processo nº SEI-030001/089006/2026.

Id: 2757631

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Censo Escolar 33031185, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no 1º Semestre do ANO LETIVO DE 2026: Turma EJA-GD-IV01-181333: Brenda Oliveira Costa, Francisco Passifico da Consolação, Helen Leopoldina Alves. Diretora: Sandra Aparecida de Souza Olympio, designada no DOERJ de 26/02/2025, página 28. Secretária Escolar: Rosylayne de Cassia Batista de Elias, designada no DOERJ de 22/11/2012, página 18/19, 3ª/1° coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Professor Inspetor Escolar: Regiane Gabriel Alves, ID. Funcional nº 4324127-1 e Simone Lima Maciel, ID. Funcional nº 4339631-3. Processo nº SEI-030001/008836/2026.

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Censo Escolar 33030456, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Andreza Priscila Sampaio Pacheco da Silva, Juan Petryson Victório Pacheco, Kayky Jandes de Freitas, Leônidas da Silva Carneiro, Ligia do Nascimento Pereira Ricardo, Lucas da Silva Ferreira, Manoelino Augusto Monteiro de Moraes, Maria Clara de Mendonça Moreira , Rafaela da Silva, Roseli Cardoso dos Santos, Tatiana da Silva Maximo de Faria , Thayná Alves Carneiro, Vanice da Silva Ferreira, Verônica dos Santos Magalhães. Diretora: Angélica de Alvarenga Silva e Souza, designada no D.O.E.R.J de 20/03/2015, página 20, coluna 1; Secretária Escolar: Andréia Maria Modesto da Conceição designada no D.O.E.R.J de 27/10/2014, página 13, coluna 2; servidores responsáveis pela publicação: Francineti da Silva Mattos, ID. Funcional nº 3309397-0; Hilton Silva Neto ID. Funcional nº 4324126-3. Processo nº SEI-030001/021021/2025

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Censo Escolar 33030456, torna público a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026, Turma de origem EJA MÓDULO IV-01: Jefferson Diego Almeida de Paula, Ygor Valdelyno Germano Barbosa, Gabriel Bernardino de Paula Silva. Diretor: Amaro Duarte Junior, designada no D.O.E.R.J de 10/05/2018, página 20, coluna1; Secretária Escolar: Andréia Maria Modesto da Conceição designada no D.O.E.R.J de 27/10/2014, página 13, coluna 2; servidores responsáveis pela publicação: Francineti da Silva Mattos, ID. Funcional nº 3309397-0; Hilton Silva Neto, ID. Funcional nº 4324126-3. Processo nº SEI-030001/014683/2026

Id: 2757649

Id: 2757091