DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Pedro Ramos de Carvalho - n° do Alerta: 202505033;SEI070002/010987/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/29/2026 - Pedro Ramos de Carvalho - n° do Alerta: 202505033;SEI070002/010989/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/30/2026 - Sobrado Agropecuária LTDA - n° do Alerta: 202505035;SEI070002/010990/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/31/2026 - Sobrado Agropecuária Ltda. - n° do Alerta: 202505026;SEI070002/003081/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/32/2026 - leonardo emerich barreto catuladeira - n° do Alerta: 202505001;SEI070002/003083/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/33/2026 - Alexandre do Amaral Carneiro Ribeiro - n° do Alerta: 202505001;SEI070002/003101/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/34/2026 - CONGLOMERADO BASTOS GARCIA AGRO-PECUÁRIA LTDA - n° do Alerta: 202505008;SEI-070002/003109/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/35/2026 - CRESCIMENTO TERRA AGROPECUÁRIA LTDA. - n° do Alerta: 202505011;SEI-070002/003112/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/36/2026 - CRESCIMENTO TERRA AGROPECUÁRIA LTDA. - n° do Alerta: 202505012;SEI-070002/010991/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/37/2026 - BARRAPAPEL COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - n° do Alerta: 202505034;SEI-070002/010993/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/38/2026 - Célia de Souza Araujo - n° do Alerta: 202505036;SEI-070002/010995/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/39/2026 - Amaral Poz Pereira - n° do Alerta: 202505044;SEI070002/010997/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/40/2026 - ADELIA LOPES DE QUEIROZ - n° do Alerta: 202505022;SEI070002/011000/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/41/2026 - Carlos Magno da Costa Ferreira - n° do Alerta: 202505028;SEI070002/011002/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/42/2026 - Carlos Magno da Costa Ferreira - n° do Alerta: 202505053;SEI070002/011003/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/43/2026 - Carlos Magno da Costa Ferreira - n° do Alerta: 202505052;SEI070002/011005/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/44/2026 - EDUARDO MORCERF CRUZ - n° do Alerta: 202505028;SEI070002/011007/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/45/2026 - EDUARDO MORCERF CRUZ - n° do Alerta: 202505053;SEI070002/011009/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/46/2026 - EDUARDO MORCERF CRUZ - n° do Alerta: 202505052;SEI070002/011011/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/47/2026 - Andreia França de Oliveira - n° do Alerta: 202505053;SEI070002/011013/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/48/2026 - Cláudio Magno Paulanti - n° do Alerta: 202505027;SEI070002/003085/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/49/2026 - Ronaldo Klein - n° do Alerta: 202505001;SEI-070002/003111/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/50/2026 - IGOR DA ROCHA GOMES - n° do Alerta: 202505011;SEI-070002/003114/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/51/2026 - IGOR DA ROCHA GOMES - n° do Alerta: 202505012;SEI-070002/003090/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/52/2026 - Elvira Marques Salgado - n° do Alerta: 202505006;SEI-070002/003099/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/53/2026 - Elvira Marques Salgado - n° do Alerta: 202505007;SEI-070002/011017/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/54/2026 - Terras da Gavea Ltda - n° do Alerta: 202505049;SEI070002/011018/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/55/2026 - Terras da Gavea Ltda - n° do Alerta: 202505048;SEI070002/011020/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/56/2026 - MARIA EMILIA GARCIA DE MAGALHAES - n° do Alerta: 202505048;SEI-070002/011024/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/57/2026 - FAZENDAS REUNIDAS VB LTDA - n° do Alerta: 202505029;SEI-070002/003116/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/58/2026 - Barbara Vieira Fenta - n° do Alerta: 202505020;SEI070002/003127/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/59/2026 - Barbara Vieira Fenta - n° do Alerta: 202505021;SEI070002/011030/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/60/2026 - Abner Cesar Von-held - n° do Alerta: 202505030;SEI070002/011032/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/61/2026 - Ana Paula de Oliveira Carvalho - n° do Alerta: 202505043;SEI070002/011034/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/62/2026 - Ana Paula de Oliveira Carvalho - n° do Alerta: 202505030;SEI070002/003118/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/63/2026 - Espólio de Paulo de Oliveira Carvalho - n° do Alerta: 202505020;SEI070002/011035/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/64/2026 - Espólio de Paulo de Oliveira Carvalho - n° do Alerta: 202505030;SEI070002/011036/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/65/2026 - JOSÉ MOLINA SOARES - n° do Alerta: 202505030;SEI070002/003119/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/66/2026 - Claudia Terra Lannes - n° do Alerta: 202505020;SEI070002/003120/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/67/2026 - Claudia Terra Lannes - n° do Alerta: 202505021;SEI070002/011047/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/68/2026 - Claudia Terra Lannes - n° do Alerta: 202505043;SEI070002/011050/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/69/2026 - HERMANO DE ASSIS FILHO - n° do Alerta: 202505047;SEI070002/011052/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/70/2026 - LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES - n° do Alerta: 202505047;SEI-070002/011056/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/71/2026 - Telma Gonçalves Moraes de Oliveira - n° do Alerta: 202505042;SEI-070002/011057/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/72/2026 - Ecilda Alves do Valle - n° do Alerta: 202505042; Id: 2757575

O DIRETOR DO CIEP 486 - PROFESSOR LUIZ VALLEJO, Censo 33096830, torna pública a relação da listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2444 de 10/01/2002, no ANO LETIVO DE 2026, Turma: JA- 901/1º SEMESTRE: Alice Justino da Silva, Cauã da Silva de Jesus, Hugo Cássio Queiroz Justino, Juliano da Silva Alves, Luís Guilherme da Costa Manoel Carvalho, Marcos Vinícius Zany Gomes. ANO LETIVO DE 2026, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5415 de 08/04/2016, Turma: NEJA-IV/1º SEMESTRE: Angélica Ferreira Barboza Ribeiro, Vanessa Fernandes de Oliveira, Diretor: Everton Oliveira Jardim, designado no DOERJ de 12/06/2018, página 23, 3ª. Secretária Escolar: Valdenice Pena de Faria, designada no DOERJ de 27/08/2002, página 11, 3ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação Carla Roberto de Freitas, ID. Funcional nº 43685196 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID. Funcional nº 03523133-5. Processo nº SEI-030001/014178/2025

Id: 2757092

O DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO , Censo Escolar 33088691, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Ano 2026: Alan Gonçalves de Oliveira Nascimento; Charles da Silva Nunes; Fernando da Silva dos Santos; Guilherme Generoso da Silva Lemos; Jonathan de Brito Sousa Menezes; Jussara Nazaré da Cruz; Kayque Lisboa Carvalho da Rocha; Manuela Mello de Oliveira Filgueiras; Paulo Vitor Nunes Moraes; Raisa Regina da Silva; Silvaneide Amara da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2026: Aladin Francisco Marques; Daniella Alves Carvalho da Costa; Jhenifer Menezes da Silva; João Victor Menezes Muniz; Maria Telma de Oliveira Prado; Marilene Trindade Cardoso Tavares; Thayanna de Almeida Lopes; Vanessa Palmare Ferreira; Vitor Costa de Souza. Diretora: Rita de Cássia Melo Veiga Dutra, designada no DOERJ de 20/03/2014, página 29, 1ª coluna. Secretária Escolar: Darly da Silva Borges, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6 e Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. Funcional nº 4329268-2. Processo nº SEI-030001/079137/2026

Id: 2757526

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA , Censo Escolar 33069026 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Ano 2026/1º semestre: Ana Lucia Vance de Freitas, Anderson Batista da Conceição, Andreia Vieira de Castro, Cátia Cilene Antonio Soares de Carvalho, Catia Cristina da Silva, Cecilia Maria Silva dos Santos, Daniela Silva dos Santos, Daniele Miranda Rodrigues, David da Silva dos Santos, Eliane de Matos Santos, Jennifer Christine do Nascimento Pinheiro Linhares, João Paulo da Silva Torres, Jonas Monteiro dos Santos, Lúcia Maria Ferreira, Maria Aparecida Albuquerque da Silva, Maria das Graças das Neves Pereira, Mariana Beatriz Jesus dos Santos, Marta Silva dos Santos, Michelle Ramos da Silva, Poliana de Jesus Amador, Roberta da Silva Araujo, Samara da Silva Sousa, Sandra Maria do Nascimento Almeida, Sinézio dos Santos, Thaiane Vitória do Vale Jerônimo, Uelington da Silva Corrêa, Valdete Félix de Oliveira, Vera Lucia dos Santos do Nascimento e Wantuil Pinto de Souza. Diretor: Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim, publicado em DOERJ de 20/02/2018, Secretária Escolar: Vanessa Karen Alves Barroso Furtado, designada no DOERJ de 06/01/2025, pág. 8, 1º coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Lorimar Costa Oliveira, ID. Funcional nº 4326446-8 e Rosangela de Souza Martins, ID. Funcional nº 4266857-3. Processo nº SEI-030001/080781/2026 .

Id: 2757427

A DIRETORA Censo Escolar DO nº 33126224 COLÉGIO ESTADUAL HERBERT - torna pública a seguinte DE SOUZA listagem de, concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano letivo de 2012/1° semestre: Rayane da Costa Maia Ferreira. Ano letivo de 2013/2° semestre: Felipe de Andrade, Regilene Dias Lima. Ano letivo de 2014/2° semestre: Elenita Araújo Torres. Ano letivo de 2016/1° semestre: Daniel Pereira Severiano. Ano letivo de 2017/1° semestre: Thuanni Cristina Mendes de Carvalho. Ano letivo de 2018/2° semestre: Felipe Andrade Silveira. Ano letivo de 2025/2° semestre: Priscila Vidal dos Santos, Relaine Alves Rosa.Ano letivo de 2026/1º semestre: Gleison Melo de Oliveira Cordeiro, Jhonatas de Oliveira Silva Penna, Laila do Nascimento Gomes, Luany Barbosa Villard, Paola Candido da Silva. Diretora Adjunta: Lia do Nascimento Montiel de Melo, designada no DOERJ de 27/01/2025, página 25, Secretário Escolar: Ronaldo Lafaete Lima de Araujo, designado no DOERJ de 25/04/2025, página 50, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Anna Paula Meirelles Francisco, ID. 4368764-4 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2. Processo SEI nº 030001/000123/2026.

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 785ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 13/07/2026. Processo n° SEI-070001/000187/2025. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.SEI070002/016056/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/361/2026 - Elizeu Pinto Pessanha - n° do Alerta: 202501087;SEI070002/016057/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/360/2026 - José Maria Miranda Mattos - n° do Alerta: 202501086;SEI070002/016058/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/358/2026 - AGROPECUARIA SANTO ANTONIO DA LIMEIRA LTDA - n° do Alerta: 202501071;SEI-070002/016059/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/357/2026 - AGROPECUARIA SANTO ANTONIO DA LIMEIRA LTDA - n° do Alerta: 202501070;SEI-070002/016061/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/355/2026 - OLIVIER CRUZ FILHO - n° do Alerta: 202501086;SEI-070002/016062/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/354/2026 - Maria Aparecida de Miranda Barros - n° do Alerta: 202501086;

RETIFICAÇÃO D.O. DE 08/08/2025 PÁGINA 37 - 1ª COLUNA

Id: 2757562

E D I TA L

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JO- CONSELHO DIRETOR VENS E ADULTOS Ano letivo de 2011/2º Semestre AV I S O Onde se lê: Rafael Michelon Lopes da Silva O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto Leia-se: Raphael Miquelon Lopes da Silva (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 785ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia Id: 2757684 13/07/2026. Processo n° SEI-070026/000961/2023. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023. SEI-070002/016433/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSE- Secretaria de Estado do CO/402/2026 - JOSE VALDECI SOARES DE SANTANA - n° do Aler- Ambiente e Sustentabilidade ta: 202401095; Id: 2757555

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ano letivo de 2011/2º Semestre

Onde se lê: Rafael Michelon Lopes da Silva

Leia-se: Raphael Miquelon Lopes da Silva

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR AV I S O O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 784ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 08/07/2026. Processo n° SEI-070001/000473/2026.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR

AV I S O

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto 08/07/2026. Processo n° SEI-070001/000473/2026. (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e da 781ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e De15/06/2026. Processo SEI-070001/001558/2025. creto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.SEIEmbasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 070002/011516/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/220/2026 - 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e DeNilgésio Magalhes Ferreira - n° do Alerta: 202601071;SEIcreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.SEI070002/011518/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/222/2026 - 070002/010984/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/28/2026 - Andre Luis de Oliveira - n° do Alerta: 202601070;SEI-

070002/011521/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/225/2026 - Romulo Cunha Macedo - n° do Alerta: 202601069;SEI070002/011524/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/228/2026 - CAMILO PINTO BASTOS - n° do Alerta: 202601068;SEI070002/011525/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/232/2026 - Livania Gomes Guimaraes - n° do Alerta: 202601067;SEI070002/011528/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/235/2026 - Luciano Braga Franco - n° do Alerta: 202601066;SEI070002/011529/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/239/2026 - BENITA TEIXEIRA BUECHEM - n° do Alerta: 202601065;SEI070002/011531/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/243/2026 - Engeplan São Pedro Agro Pastoril Ltda - ME - n° do Alerta: 202601064;SEI-070002/011532/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/245/2026 - Pedro Macedo Gonçalves - Espólio - n° do Alerta: 202601062;SEI-070002/011533/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/249/2026 - CHRISTOVAM LEITE EIRAS - n° do Alerta: 202601061;SEI-070002/011536/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/253/2026 - CHRISTOVAM LEITE EIRAS - n° do Alerta: 202601060;SEI-070002/011542/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/256/2026 - Claudio Netto Souza - n° do Alerta: 202601059;SEI070002/011544/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/262/2026 - REGINA ANALIA BOECHAT DUTRA - n° do Alerta: 202601056;SEI070002/011545/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/266/2026 - WILIAS CATARINO CALIXTO - n° do Alerta: 202601055;SEI070002/011547/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/269/2026 - RESORT PORTOBELLO LTDA - n° do Alerta: 202601054;SEI070002/011548/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/273/2026 - Antonio Francisco Raposo - n° do Alerta: 202601048;SEI070002/011550/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/281/2026 - Jonas Daniel Coser - n° do Alerta: 202601046;SEI070002/011551/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/287/2026 - Jonas Daniel Coser - n° do Alerta: 202601045;SEI070002/011553/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/290/2026 - CRAFT ENGENHARIA - n° do Alerta: 202601043;SEI070002/011555/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/293/2026 - paulo cesar alves conceição - n° do Alerta: 202601040;SEI070002/011557/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/299/2026 - Rafael Ferreira Alves - n° do Alerta: 202601039;SEI070002/011558/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/302/2026 - JOSENIR TEIXEIRA CARNEIRO - n° do Alerta: 202601032;SEI070002/011559/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/305/2026 - HENRIQUE CESAR RODRIGUES SIMÕES - n° do Alerta: 202601031;SEI-070002/011561/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/309/2026 - Odair José Jacome - n° do Alerta: 202601030;SEI070002/011562/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/312/2026 - SERTÃO AGROPASTORIL LTDA - n° do Alerta: 202601028;SEI070002/011564/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/315/2026 - JOÃO NILO DE ABREU - n° do Alerta: 202601027;SEI070002/011567/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/319/2026 - Paulino Augusto Ferreira - n° do Alerta: 202601026;SEI070002/011568/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/323/2026 - CIRLEA BARBOSA DE SA GESUALDI - n° do Alerta: 202601024;SEI-070002/011569/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/329/2026 - Max Menezes Mota - n° do Alerta: 202601023;SEI070002/011570/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/333/2026 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - n° do Alerta: 202601022;SEI-070002/011572/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/336/2026 - ANA LUISA FERREIRA DE SIQUEIRA NARIMATSU - n° do Alerta: 202601021;SEI070002/011574/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/340/2026 - BENITA TEIXEIRA BUECHEM - n° do Alerta: 202601020;SEI070002/011575/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/343/2026 - JOÃO NILO DE ABREU - n° do Alerta: 202601018;SEI070002/011576/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/346/2026 - JOÃO NILO DE ABREU - n° do Alerta: 202601017;SEI070002/011578/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/349/2026 - Marina Coutinho Sant'Ana - n° do Alerta: 202601016;SEI070002/011579/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/352/2026 - CLAUDIA REGINA DUQUE ESTRADA - n° do Alerta: 202601015;SEI-070002/011581/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/351/2026 - Milton Araujo Cyrino - n° do Alerta: 202601012;SEI070002/011582/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/350/2026 - Milton Araujo Cyrino - n° do Alerta: 202601011;SEI070002/011584/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/348/2026 - Milton Araujo Cyrino - n° do Alerta: 202601010;SEI070002/011585/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/347/2026 - JOSÉ GONÇALVES FONTES - n° do Alerta: 202601008;SEI070002/011586/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/345/2026 - Antonio Celso Xavier Moreira - n° do Alerta: 202601005;SEI070002/011587/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/344/2026 - Antonio Celso Xavier Moreira - n° do Alerta: 202601004;SEI070002/011589/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/342/2026 - JOÃO DE SOUZA LAMIN - n° do Alerta: 202601003;SEI070002/011592/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/341/2026 - MARIA APARECIDA SELEM DA FONSECA CLAUDINO - n° do Alerta: 202601002;SEI-070002/011593/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/339/2026 - MARIA APARECIDA SELEM DA FONSECA CLAUDINO - n° do Alerta: 202601001;SEI-070002/011594/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/338/2026 - MARIA APARECIDA SELEM DA FONSECA CLAUDINO - n° do Alerta: 202601000;SEI070002/011595/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/337/2026 - Milton Araujo Cyrino - n° do Alerta: 202601072;SEI070002/011597/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/335/2026 - Milton Araujo Cyrino - n° do Alerta: 202601009;SEI070002/015507/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/334/2026 - Agro Pecuária Palma da Libéria LTDA - n° do Alerta: 202601004;SEI070002/015509/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/332/2026 - Maria das Graças Araujo Esquerdo - n° do Alerta: 202601011;SEI070002/015510/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/331/2026 - JAYME DE OLIVEIRA SANTOS NETO - n° do Alerta: 202601016;SEI-070002/015511/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/330/2026 - Rogério Teixeira - n° do Alerta: 202601016;SEI070002/015514/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/328/2026 - Magé Mineração ltda - n° do Alerta: 202601018;SEI070002/015517/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/327/2026 - MARIA EUNICE GOUDINHO DE SOUZA - 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