DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO: Até 12 meses a contar da data de publicação em DOERJ. VIGÊNCIA : 24 meses a contar da data de publicação em DOERJ.

VALOR POR PROJETO : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - Lote Único. PROCESSO Nº SEI-180001/002418/2026

Id: 2757624

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de análise técnica, as listagens dos proponentes selecionados, considerando as regiões, as categorias e os tipos de concorrência, com as respectivas notas, de acordo com os subitens 10.2 e 10.3 do Edital, já com os critérios de desempate, bem como a listagem geral de suplentes e desclassificados.

As vagas foram distribuídas de acordo com o disposto no item 5.3 e no Anexo 03 do Edital. Foram considerados classificados os projetos com nota a partir de 60 (sessenta) e desclassificados os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta) ou que receberam nota 0 (zero) em algum dos critérios de avaliação, conforme itens 10.7 e 10.8 do Edital. Também foram desclassificados os proponentes enquadrados no subitem 8.6 do Edital. Para a listagem de suplentes ainda não foram considerados os critérios de desempate.

Considerando a sobra de vagas da Categoria A e considerando o disposto no subitem 5.4 do Edital, o saldo remanescente foi remanejado para a Categoria B, suplementada em 03 (três) vagas destinadas às cotas paras pessoas negras nos Grupos 1, 2 e 3, e para a Categoria C, suplementada em 02 (duas) vagas destinadas à ampla concorrência nos Grupos 2 e 3. A redistribuição das vagas se deu respeitando as proporcionalidades dispostas nos itens 5 e 6 do Edital.

Os proponentes selecionados seguiram para a etapa de habilitação para contratação, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente conforme item 12 do Edital.

Os proponentes INABILITADOS poderão interpor recurso de habilitação das 9h de 21 (vinte e um) de agosto às 18h de 25 (vinte e cinco) de agosto.

Processo N.º SEI-180001/004233/2025.