DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECO/58/2025 - ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA??ES LTDA. - n° do Alerta: 20250442;SEI-070002/017880/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/60/2025 - VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA. - n° do Alerta: 20250452;SEI-070002/017881/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/40/2025 - Sobrado Agropecuria LTDA - n° do Alerta: 20250443;SEI-070002/017882/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/36/2025 - SQUADROS EMPREENDIMENTOS IMOBILI'RIOS LTDA - n° do Alerta: 20250450;SEI070002/017883/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/35/2025 - Sobrado Agropecuria LTDA - n° do Alerta: 20250445;SEI070002/017884/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/38/2025 - LUIZ SILVA CARVALHO - n° do Alerta: 20250449;SEI070002/017885/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/42/2025 - LUIZ SILVA CARVALHO - n° do Alerta: 20250447;

P O R TA L : w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r.

AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 780ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 08/06/2026. Processo SEI-070026/000907/2023. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº SEI-070002/002924/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/9/2026 - Sérgio Augusto de Souza e Silva Muniz - n° do Alerta: 202401003; SEI-070002/002933/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/10/2026 - Clóvis Barrouin Mello Neto - n° do Alerta: 202401102;SEI-070002/002938/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/11/2026 - HELDER JOSE AMARAL DA COSTA - n° do Alerta: 202401108;SEI-070002/002941/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/12/2026 - Cesar Farid Fiat - n° do Alerta: 202401108;

Id: 2757678

Id: 2757585

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Id: 2757584

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 780ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 08/06/2026. Processo SEI-070026/000947/2023. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.SEI070002/003055/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/18/2026 - LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA - n° do Alerta: 202401225;SEI070002/003056/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/19/2026 - LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA - n° do Alerta: 202401226;

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 781ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 15/06/2026. Processo n° SEI-070026/001264/2023. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023. SEI-070002/011514/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/80/2026 - LUIZ DE CARVALHO LAVOURINHA - n° do Alerta: 2023020069;SEI-070002/011515/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/79/2026 - LUIZ DE CARVALHO LAVOURINHA - n° do Alerta: 2022040142;

Id: 2757578

*** I N S T R U M E N TO :** Contrato SEI nº 016/26.

PA R T E S : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a EMPRESA OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.

O B J E TO : O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Patrimonial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI n.º 131401977), visando atender às necessidades da CONTRATANTE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, decorrente do instrumento convocatório.

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO , designados pela Portaria INEA/DIREX n° 145 de 11 de maio de 2026, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:

Id: 2757572

O B J E TO : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO BELFORD ROXO - RJ VALOR ESTIMADO R$ 6.732.554,67 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 às 10:20 horas.

PRAZO: 05 (cinco) meses, limitado ao dia 28/12/2026 ou até a conclusão do certame licitatório em aberto.

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 785ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 13/07/2026. Processo n° SEI-070001/000173/2025. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023. SEI-070002/015992/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/370/2026 - Ricardo Elias Pinto Cardoso - n° do Alerta: 202501114;SEI-070002/015994/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/371/2026 - JAIR DA SILVA FERREIRA - n° do Alerta: 202501114;SEI-070002/015995/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/372/2026 - Homerio Frederico Icaza Figner - n° do Alerta: 202501110;SEI-070002/015996/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/374/2026 - Homerio Frederico Icaza Figner - n° do Alerta: 202501131;SEI-070002/015997/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/378/2026 - Gervasio de Avelar Gonzaga - n° do Alerta: 2 0 2 5 0 111 4 ;

VALOR TOTAL: R$ 109.653,36 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. PROCESSO Nº SEI-020003/000412/2026

*Omitido do D.O. de 07/08/2026.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/09/2026 ás 10:30 horas.

Id: 2757668

O VALOR DA
SEGURANÇA

Id: 2757563

AV I S O

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 781ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 15/06/2026. Processo SEI-070001/001073/2025. Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023. SEI-070002/017818/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/32/2025 - Claudia Terra Lannes - n° do Alerta: 20250482;SEI070002/017826/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/57/2025 - FELIPE AGUIAR DE OLIVEIRA - n° do Alerta: 20250402;SEI- O VALOR DA 070002/017829/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/53/2025 - FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S-A - n° do Alerta: 20250409;SEI-070002/017832/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPO- SEGURANÇA SECO/72/2025 - Claudia Terra Lannes - n° do Alerta: 20250480;SEI070002/017834/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/44/2025 - FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S-A - n° do Alerta: 20250412;SEI-070002/017838/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/51/2025 - FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S-A - n° do Alerta: 20250413;SEI-070002/017839/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/52/2025 - Alberto Rohem Naegele - n° do Alerta: 20250478;SEI-070002/017840/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/50/2025 - JOSÉ LUCIO DE OLIVEIRA - n° do Alerta: 20250477;SEI-070002/017842/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/49/2025 - FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S-A - n° do Alerta: 20250476;SEI-070002/017843/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/46/2025 - Maria de Fátima dos Santos Catran - n° do Alerta: 20250475;SEI-070002/017844/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/45/2025 - LUIZ SILVA CARVALHO - n° do Alerta: 20250474;SEI-070002/017847/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/54/2025 - Diana Taylor - n° do Alerta: 20250418;SEI070002/017848/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/43/2025 - LUIZ SILVA CARVALHO - n° do Alerta: 20250473;SEI070002/017850/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/37/2025 - Diana Taylor - n° do Alerta: 20250419;SEI-070002/017851/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/41/2025 - LUIZ SILVA CARVALHO - n° do Alerta: 20250472;SEI-070002/017852/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/39/2025 - Joaquim Bento de Barros - n° do Alerta: 20250420;SEI-070002/017854/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/73/2025 - VINÍCIUS MATOS TEIXEIRA - n° do Alerta: 20250469;SEI-070002/017855/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/28/2025 - Marcelo de Almeida Pires - n° do Alerta: 20250422;SEI-070002/017858/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/48/2025 - Ana Maria Coelho Lima Salgado - n° do Alerta: 20250424;SEI-070002/017859/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/70/2025 - Betania Consultoria e Marketing LTDA - n° do Alerta: 20250428;SEI-070002/017860/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/30/2025 - Antonio Carlos de Faria - n° do Alerta: 20250462;SEI-070002/017863/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/69/2025 - AMETHYST SPE S-A - n° do Alerta: 20250430;SEI070002/017868/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/67/2025 - VINÍCIUS MATOS TEIXEIRA - n° do Alerta: 20250432;SEI070002/017869/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/27/2025 - Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda - n° do Alerta: 20250460;SEI070002/017870/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/65/2025 - LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE - n° do Alerta: 20250434;SEI070002/017871/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/26/2025 - Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda - n° do Alerta: 20250459;SEI070002/017872/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/64/2025 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA - n° do Alerta: 20250458;SEI070002/017873/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/62/2025 - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - n° do Alerta: 20250440;SEI-070002/017874/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/63/2025 - Maria Tereza Campins Gon?alves Vilhena de Carvalho - n° do Alerta: 20250455;SEI070002/017875/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/66/2025 - Anizia Helena Coutinho da Silva - n° do Alerta: 20250441;SEI070002/017876/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/61/2025 - FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S-A - n° do Alerta: 20250454;SEI-070002/017878/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/59/2025 - REINALDO MACIEL MARTINS - n° do Alerta: 20250453;SEI-070002/017879/2025 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPO-