Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · pág. 74

DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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89248
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AGRO-MUSIC
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M.M.C.FEIJO-COMERCIO LOCACAO E SERVI-

14.827.049/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

SANTA MARIA
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DESCLASSIFICA-
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SUBITEM 10.7
89251 ART DANCE - FORMAÇÃO, INCLUSÃO E CIR-
CULAÇÃO NA BAIXADA
COS LTDA-ME
27
E V E N TO S
MADALENA
ESTUDIO ART'DANCE
22.893.227/0001-
46
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
NILÓPOLIS
DO
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89267
OS CARAS DA RUA

49169594 MAICON ANGELO DE SOUZA PAU-
LUCCI
49.169.594/0001-
58
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
SÃO JOÃO DE
MERITI
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89269 FESTIVAL DANÇA EM TRÂNSITO RJ

CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E
PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO
LT D A
05.320.592/0001-
42
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89273 RIO WEBFEST .
CHARLOTTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
07.796.445/0001-
79
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89291 A OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL - TEA-
TRO PARA TODOS

JACKSON FERNANDO BARBOSA GONÇALES
5 5 . 11 3 . 7 7 6 / 0 0 0 1 -
00
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89298
BATALHA DO TANQUE - CIRCUITO DE BATA-
LHAS CONTINUADAS

BATALHA DO TANQUE (TANK)
32.570.928/0001-
06
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
SÃO GONÇALO
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89308
TEMPORADA DE MOSTRAS CULTURAIS NO
CENTRO DE ARTE E CULTURA

55.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLI-
VEIRA
55.202.465/0001-
17
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
SEROPÉDICA
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89315
SERRA SERATA

DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA
21.994.141/0001-
47
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
PETRÓPOLIS
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89316 EAV EM JORNADA: FESTIVAL DE ARTE, CI-
NEMA E FORMAÇÃO LIVRE

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE
ARTES VISUAIS
29.279.924/0001-
50
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89317
CADA TRAUMA IMPORTA - FESTIVAL BATA-
LHA DE INCENTIVO




DIPRETTA (DIRECIONAMENTO INTEGRATIVO A
PESSOAS COM RELATOS DE EXPERIENCIAS
E TRAUMAS E TRANSTORNOS ADUIRIDOS
51.250.667/0001-
83
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89337
II FESTIVAL INFANTO-JUVENIL DE SAMBA DE
QUADRA ARMANDO SANTOS
Q)
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE
SAMBA MIRIM FILHOS DA AGUIA DA PORTE-
LA
31.750.452/0001-
14
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89341 FAZ GIRAR - MANIFESTOS PAULA MACHADO MAIA 10031879780
37.938.546/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-

SUBITEM 10.7
89347 HIPHOP NAS ESCOLAS ANO 4 06
E V E N TO S
WESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO
05829203707
37.640.561/0001-
65
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
SÃO GONÇALO
DO
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89357 NOVAS HISTÓRIAS - 9ª E 10ª EXPOSIÇÕES

HISTÓRIA DE PAPEL
10.535.760/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

NITERÓI
DESCLASSIFICA-
SUBITEM 10.7
89359 DO MUHMAPA
DIA DO CHARME - 10 ANOS
57
E V E N TO S
NINHO DAS LETRAS NEUSA JUDITH
05.448.739/0001-
84
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
DO
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89365 BUNKA SAI
RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS

06.033.426/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

PETRÓPOLIS
DESCLASSIFICA-
SUBITEM 10.7
89368 OFICINAS DE CIRCO DA LEOPOLDINA E TECNOLOGIA LTDA
28
E V E N TO S
51.453.601 LILIANE MOREIRA DOS SANTOS -
ME
51.453.601/0001-
90
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
DO
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89375 III BATIZADO E TROCA DE CORDAS TRIBOS

59.870.706 LAERCIO DO SOCORRO GOMES

59.870.706/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-

SUBITEM 10.7
89414 CAPOEIRA RJ
PALAVRAS SOLTAS
T R AVA S S O S
57
E V E N TO S
SILVIO ROBERTO PURIFICACAO FRANCA FI-
LHO
48.164.499/0001-
07
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
DO
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89453 O LUAR, A PRAÇA E OS SERESTEIROS -
CIRCUITO ITINERANTE DE CULTURA POPU-

FABIO L. AMARAL
18.377.062/0001-
82
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
DUAS BARRAS
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89483 LAR
SAMBA DA HARMONIA 2026/2027
GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
FEITIO CARIOCA
24.525.791/0001-
31
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89490 FESTIVAL DE BLOCOS CARNAVALESCOS
FLOR DA LIRA
Ç


LIGA SOCIAL E CULTURAL DE BLOCOS CAR-
NAVALESCOS DA ZONA OESTE FLOR DA LIRA
26.774.486/0001-
09
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89504 DANÇA EM MOVIMENTO TAMOIOS: FORMA-
ÇÃO, MOSTRA REGIONAL E ESPETÁCULO
DE ENCERRAMENTO
66207436DANIELLE VASCONCELLOS DA COS-
TA
66.207.436/0001-
64
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
CABO FRIO
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
8 9 5 11
BATUQUE FESTIVAL
LAIS DE OLIVEIRA VIANA
27.781.866/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-

SUBITEM 10.7
89525 YMAGUARE - MITOS E LENDAS INDÍGENAS 33
E V E N TO S
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDE-

02.461.167/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

PA R AT Y
DO
DESCLASSIFICA-
SUBITEM 10.7
89547 VOZES DA PERIFERIA DE SÂO GONÇALO
SEGUNDA EDIÇÂO 50 ANOS DE FUNK,
CHARME E RAP DO
VA
85
E V E N TO S
JORGE SILVA DOS SANTOS
31.434.808/0001-
00
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
SÃO GONÇALO
DO
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89549
BLACK CHARME
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

14.226.041/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

NITERÓI
DESCLASSIFICA-
SUBITEM 10.7
89562 LEÃO ETÍOPE DO MEIER SOLIDARIO DO PREVENTORIO
05
E V E N TO S
54.799.547 RAFAEL BORGES FERNANDES DO
N A S C I M E N TO
54.799.547/0001-
28
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
E V E N TO S
RIO DE JANEIR
DO
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89621 FAZ NA PRAÇA


VICTOR HENRIQUE MARQUES BELART
20.549.103/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-

SUBITEM 10.7
89648 CARNABÁRBARA DE PRIMAVERA 12
E V E N TO S
CAMPUS AVANÇADO
04.190.378/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU

NITERÓI
DO
DESCLASSIFICA-
SUBITEM 10.7
89657 FESTIVAL MAMA ÁFRICA_BR 56
E V E N TO S
INSTITUTO TRAÇO
61.246.784/0001-

CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
O
RIO DE JANEIR
DO
O DESCLASSIFICA-
O

SUBITEM 10.7
89662 GUARDIÕES DA MEMÓRIA FLUMINENSE:
SUSTENTABILIDADE E SALVAGUARDA DAS
AÇÕES CONTINUADAS DO IHAP
27
E V E N T S
INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PA-
R AT Y
29.830.015/0001-
69
CATEGORIA B - GRUPOS OU
C O M PA N H I A S
PA R AT Y
D
DESCLASSIFICA-
DO
SUBITEM 10.7
89710
BIBLIOTECA MARGINOW
INSTITUTO MARGINOW
14.699.589/0001-
72
CATEGORIA B - GRUPOS OU
C O M PA N H I A S
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
DO

SUBITEM 10.7
89720 FESTIVAL CARNAFOLIA
ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS E BLOCOS DA
42602467/0001-
CATEGORIA C - FESTIVAIS OU
RIO DE JANEIR
O DESCLASSIFICA-
SUBITEM 107

GRANDE TIJUCA
..
51

E V E N TO S

DO

.
25. PROPO NENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO C AT E G O R I A MUNICÍPIO S TAT U S
88195 FESTAR 7 - MINHA VOZ, USO PRA DIZER O QUE SE CALA ! 60.746.241 CRISTIANE SILVA SIMOES 60.746.241/0001-06 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
ARARUAMA H A B I L I TA D O
88215 OITAVO CINE FACES FESTIVAL CIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI 06.122.663/0001-65 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
PA R A C A M B I H A B I L I TA D O
88305 FESTA GUARANI MBYA NA ALDEIA MATA VERDE BONITA 53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEI-
RA
53.733.456/0001-27 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
MARICÁ H A B I L I TA D O
88378 FESTIVAL ECOAR DA ARTE ÁNSAR STUDIOS LTDA 19.341.187/0001-15 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
I TA B O R A Í H A B I L I TA D O
88447 SONORI - EXPERIÊNCIAS MUSICAIS SONORI LTDA 15.227.122/0001-92 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
NITERÓI H A B I L I TA D O
88474 "COLETIVO ÍNDIVISUAL - ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA" FLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA 17.235.627/0001-24 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
88540 PROGRAMA DE RESENHAS DO GALPÃO BELA MARÉ: EXER-
CÍCIOS PARA SUSTENTAR O MUNDO
OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO
DE JANEIRO
06.055.395/0001-06 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
88631 JONGO DE PINHEIRAL CENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS
AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINEN-
SE
02.482.089/0001-03 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
PINHEIRAL H A B I L I TA D O
88663 MAESTROS DA COMUNIDADE - FORMAÇÃO CONTINUADA
EM BANDA DE MÚSICA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO
SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA 04.504.975/0001-08 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
MAGÉ H A B I L I TA D O
88762 PONTÃO ENCENA DIGITAL - ENCONTROS TEMÁTICOS DE
CULTURA URBANA, CULTURA DIGITAL E AUDIOVISUAL
(AÇÃO CONTINUADA 2026-2028)
CIA ENCENA 05.638.409/0001-51 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
NOVA IGUAÇU H A B I L I TA D O
88871 FLOR ATLÂNTICA COCAR ECOCULTURAL LTDA 31.044.474/0001-69 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
ENGENHEIRO
PAULO DE
FRONTIN
H A B I L I TA D O
88879 GRUPO DE DANÇA GUARANI DA ALDEIA MATA VERDE BO-
N I TA
MARCIA NUNES PARA MIRIM DE OLIVEI-
RA
51.357.000/0001-84 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
MARICÁ H A B I L I TA D O
88880 GIROS ART DANCE 47.008.464 GABRIELLY MOREIRA DA
C O S TA
47.008.464/0001-08 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
SÃO GONÇALO H A B I L I TA D O
88916 LIA RODRIGUES COMPANHIA DE DANÇAS - MANUTENÇÃO E
NOVA CRIAÇÃO
RODRIGUES E ASSUMPÇÃO PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
00.775.794/0001-65 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
88944 INEPTA CIA. - TERRITÓRIO BAIXADA RM ESCAFURA PRODUÇÕES CULTU-
RAIS E ARTÍSTICAS LTDA.
37.769.623/0001-33 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
BELFORD ROXO
H A B I L I TA D O
88981 A MAGIA DO BABILONIA CIRCUS LUKA VILELA BRAZ 43.092.301/0001-03 CATEGORIA A - CIRCOS
DE LONA
TERESÓPOLIS H A B I L I TA D O
89019 REDE DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS RURAIS GELADEI-
RAS CULTURAIS - BIBLIOTECA ECOLÓGICA RURAL ITINE-
RANTE
ASSOCIAÇÃO BRASIL MESTIÇO 06.037.412/0002-63 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
SILVA JARDIM H A B I L I TA D O
89042 FESTIVAL DESAPEGUE-SE MARA E LARA GUIMARÃES COMUNICA-
ÇÃO E EVENTOS LTDA ME
00.814.223/0001-92 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
89043 FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR OSMOSE PRODUÇÕES LTDA. 13.659.328/0001-66 CATEGORIA C - FESTIVAIS
OU EVENTOS
NITERÓI H A B I L I TA D O
89073 LIRA DE APOLO SOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO 29.612.041/0001-10 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E S
H A B I L I TA D O
89120 CORAL TENONDERÁ - ALDEIA SAPUKAI ANTONIO DA SILVA SANTOS 56.909.268/0001-03 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
ANGRA DOS
REIS
H A B I L I TA D O
89151 CIA BARCA DOS CORAÇÕES PARTIDOS - TEATRO MUSICAL
BRASILEIRO RJ
INSTITUTO DE MEMORIA DA CULTURA
BRASILEIRA
16.742.882/0001-09 CATEGORIA B - GRUPOS
OU COMPANHIAS
RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
89250 EXTRA! EXTRA! O CROSS CIRCUS CHEGOU! CROSS CIRCUS PRODUÇÕES LTDA 42.880.894/0001-00 CATEGORIA A - CIRCOS
DE LONA
RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O