DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 89299 | PROGRAMA AYA: FOMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA POPU LAR |
- 54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO |
54.693.352/0001-07 | CATEGORIA B - GRUPOS OU COMPANHIAS |
CAMBUCI | H A B I L I TA D O |
| 89336 | MANUTENÇÃO VALE DO MACACU | FILIPE GONÇALVES DE ASSIS | 15.797.316/0001-23 | CATEGORIA B - GRUPOS OU COMPANHIAS |
CACHOEIRAS DE MACACU |
H A B I L I TA D O |
| 89352 | POÉTICAS NA ESCOLA - NÚCLEO PERIFÉRICO DE SLAM E FORMAÇÃO ARTÍSTICA |
ALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA | 40.403.434/0001-57 | CATEGORIA B - GRUPOS OU COMPANHIAS |
RIO DE JANEIRO | H A B I L I TA D O |
| 89361 | 4º ENCONTRO DE SOM: FESTIVAL DE MÚSICA |
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA RE- GIÃO DOS LAGOS |
08.853.594/0001-95 | CATEGORIA C - FESTIVAIS OU EVENTOS |
CABO FRIO | H A B I L I TA D O |
| 89381 | FESTIVAL SOTAQUE CARREGADO EDIÇÃO VOEI DO RIO PRO PARÁ |
4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA | 01.955.792/0001-10 | CATEGORIA C - FESTIVAIS OU EVENTOS |
RIO DE JANEIRO | H A B I L I TA D O |
| 89383 | NATAL ILUMINADO DE CONSERVATÓRIA -2026 | 34.461.684 LEONARDO JOSE GONCAL- VES DE OLIVEIRA |
34.461.684/0001-40 | CATEGORIA C - FESTIVAIS OU EVENTOS |
VA L E N Ç A | H A B I L I TA D O |
| 89394 | O MARAVILHOSO MUNDO DO CIRCO | T.B. ROBATTINI PRODUOES ARTÍSTICAS ME |
09.142.160/0001-40 | CATEGORIA A - CIRCOS DE LONA |
I TA B O R A Í | H A B I L I TA D O |
| 89401 | CIRCO MONTE CARLO - RISO, EMOÇÃO E TRADIÇÃO | ABRAAO ULISSES FERNANDES ALVES | 20.688.848/0001-62 | CATEGORIA A - CIRCOS DE LONA |
NOVA IGUAÇU | H A B I L I TA D O |
| 89406 | CIRCO REAL MADRI: TRADIÇÃO SOB A LONA | 30.315.230 ALDA PRISCILA BARBOSA R O B AT T I N I |
30.315.230/0001-00 | CATEGORIA A - CIRCOS DE LONA |
I TA B O R A Í | H A B I L I TA D O |
| 89407 | CIRCO RADUAN - A MAGIA CONTINUA | J L R CIRCUS LTDA | 23.626.018/0001-07 | CATEGORIA A - CIRCOS DE LONA |
SÃO GONÇALO | H A B I L I TA D O |
| 89552 | PHÁBRIKA INTERNATIONAL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS-METRAGEM PARA CRIANÇAS E JOVENS |
34.008.622 MAURO BARROS DE SOUZA | 34.008.622/0001-88 | CATEGORIA C - FESTIVAIS OU EVENTOS |
MARICÁ | H A B I L I TA D O |
| 89656 | O ESPETÁCULO TEM QUE CONTINUAR |
G F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCEN- SES E EVENTOS |
18.905.198/0001-18 | CATEGORIA A - CIRCOS DE LONA |
DUQUE DE CA- XIAS |
H A B I L I TA D O |
| 89704 | BIG CIRCUS SHOW - A TRUPE DA ALEGRIA | ANDRE HENRY PIRES | 12.732.105/0001-14 | CATEGORIA A - CIRCOS DE LONA |
NOVA FRIBURGO | H A B I L I TA D O |
| 26. PROPO | NENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇ | ÃO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO | PROPONENTE |
D O C U M E N TO | C AT E G O R I A | MUNICÍPIO | S TAT U S | MOTIVO DA INABILITAÇÃO |
| 88276 | PT-BR - MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DO BRASIL - EDIÇÃO BRASIL |
SARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES |
19.696.967/0001-88 | CATEGORIA C - FESTIVAIS OU EVENTOS |
VOLTA RE- DONDA |
I N A B I L I TA D O | SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA I |
| 88384 | ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS | JOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534 |
30.802.717/0001-18 | CATEGORIA C - FESTIVAIS OU EVENTOS |
RIO DE JA- NEIRO |
I N A B I L I TA D O | SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H |
| 88977 | AUTOPEÇAS: PROCESSOS CRIATIVOS DA CIA DOS ATORES |
CUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTI- CAS LTDA |
00.506.506/0001-77 | CATEGORIA B - GRUPOS OU COMPANHIAS |
RIO DE JA- NEIRO |
I N A B I L I TA D O | SUBITEM 2.1.2; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA D; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA E |
| 89188 | CIRCO ESCOLA BENJAMIM DE OLIVEIRA | CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MI- NHA |
07.212.454/0001-75 | CATEGORIA A - CIRCOS DE LONA |
RIO DE JA- NEIRO |
I N A B I L I TA D O | SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A; SU- BITEM 9.4.1: ALÍNEA B |
| 89644 | CICLO VIDANÇAR: DO ALEMÃO A DU- QUE DE CAXIAS |
AFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FO- MENTO À ECONOMIA CRIATIVA |
27.579.482/0001-32 | CATEGORIA B - GRUPOS OU COMPANHIAS |
RIO DE JA- NEIRO |
I N A B I L I TA D O | SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA I |
Id: 2757767
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVARETIFICAÇÕES D.O. DE 05/08/2026 PÁGINA 74 - 1ª COLUNA E D I TA I S
Processo nº SEI-180001/002144/2026
Onde se lê: ...Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 100.000,00... Leia-se: ...Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 200.000,00...
D.O. DE 19/08/2026 PÁGINA 63 - 1ª COLUNA
Onde se lê: ... 01- Processo: SEI-180001/0002683/2025... Leia-se: ...01- Processo: SEI-180001/002683/2025...
Id: 2757768
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2026.
PA R T E S : FUNARJ e MUNICÍPIO DE RIO CLARO. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de RIO CLARO. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/002355/2026.
Id: 2757414 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Doação de Bem Móvel nº 138981058 PA R T E S : FUNARJ e MAURÍCIO MACHADO PORTO O B J E TO : DOAÇÃO do bem móvel, consubstanciado na obra de arte de reprodução autenticada da pintura “TROPICARMEN”, produzida em tamanho original e sob supervisão do artista MAURÍCIO PORTO, autor da obra, em favor do MUSEU CARMEN MIRANDA, unidade administrativa da FUNARJ. DATA DA A S S I N AT U R A : 14/08/2025.
VA L O R : R$ 8.730,21 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte e um centavos) F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002567/2026.
Id: 2757428
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOSI N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/312/2026 PA R T E S : FUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do “Quinteto Guanabara” em 03 de novembro de 2026
VA L O R : 100% (cem por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003406/2025
I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/329/2026 PA R T E S : FUNARJ e André Bernardes de Lima Silva O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização do espetáculo TRIBUTO MICHAEL JACKSON DANGEROUS TOUR EXPERIENCE, no dia 26 de setembro de 2026
VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002170/2026
I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/333/2026 PA R T E S : FUNARJ e LUISA PESCE THIRÉ
O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo "VALSA Nº 6”, pelo período de 22 a 31 de agosto de 2026
VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002641/2026
Id: 2757701SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/331/2026 PA R T E S : FUNARJ e MARIA GERK PINHEIRO 16058783755 O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU DO INGÁ, para a realização de projeto: “O DILETANTE”, no dia 22 de agosto de 2026, às 16h, no Salão Dourado do Museu do Ingá VA L O R : A contrapartida institucional consistente na realização da palestra “Óperas Brasileiras”, conduzida pelos participantes da ópera e integrantes do projeto “FELINI - Festival Lírico de Niterói”. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002498/2026
Id: 2757835
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/320/2026 PA R T E S : FUNARJ e MARLON HENRIQUE DA CONCEICAO FIGUEIRA
O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, Centro Cultural João Nogueira - CCJN - Imperator, para a realização do espetáculo GRUPO CARPE DIEM - TURNÊ CONEXÃO, no dia 31.10.2026 VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002522/2026
Id: 2757830
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT N.º 180022/0263/2026 PA R T E S : FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO : Ficam alteradas as cláusulas primeira e o Anexo I. VA L O R : Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. F U N D A M E N TO : Proc. SEI-180002/002423/2026.
Id: 2757720
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Marlon Augusto Neves do Nascimento. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000625/2026.
Id: 2757410
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Jorge Luiz Genuino da Silva. OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os cri-
térios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.
FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79.
PROCESSO N° SEI-180005/000301/2026.
Id: 2757413
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Anna Clara da Silva Magnani OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000613/2026.
Id: 2757417
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Sergio Luiz Ribeiro de Souza OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$100,00 (cem reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000844/2026
Id: 2757672
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Daniel Farias Corradi
OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000628/2026
Id: 2757682
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Daniel Henrique de Menezes Dias ONJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000691/2026
Id: 2757686