DOERJ 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PARTES: Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n° 06.065.366/0001-25.

O B J E TO : Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VALOR TOTAL: R$ 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00827

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-390004/000120/2026

Id: 2757651

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

AV I S O

A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ , por intermédio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse em realizar Contratação Direta com Disputa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO KM 19 DA RODOVIA RJ-155, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS E RIO CLARO/RJ.

VALOR ESTIMADO: R$ 4.331.012,13 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil, doze reais e treze centavos) INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026, às 8:00h. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/08 / 2026, às 12:59h. INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 26/08/2026, às 13:00h. ENCERRAMENTO DA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 26/08/2026, às 17:00h. TODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r / m e r c a t t o / a p l i c a - cao/asp/seg/logon.asp

O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA/RJ.

A empresa classificada em primeiro lugar na etapa de lances deverá encaminhar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a proposta juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, cronograma físico-financeiro), em sua forma digital (PDF) assinada, e ainda com a versão digital editável (Excel) desbloqueada para Coordenadoria de Aquisições através do endereço eletrônico [email protected]. Todas as informações necessárias para a elaboração da proposta de preços encontram-se disponíveis no Processo nº SEI330002/006353/2026.

Id: 2757512

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços n° 60/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência sem aplicação de reajuste e rerratificação de mudanças de quantitativos na planilha sem alteração de valor, referente a prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de trabalhos compreendendo os serviços administrativos, jurídicos, sociais e urbanísticos, a fim de promover a regularização fundiária e titulação, com fulcro no artigo 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda combinado com o Parágrafo Oitavo ao Doze da Cláusula Nona, bem como do Artigo 81 da Lei Federal n° 13.303/2016 e combinado com a Cláusula Décima Primeira.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

VA L O R : R$ 2.041.986,00 (dois milhões, quarenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2026. REGISTRO INTERNO: Nº 033/2026. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001562/2026, Lei Federal nº 13.303/2016 e cláusulas contratuais. PROCESSO Nº SEI-490002/001920/2026.

Id: 2757506

E D I TA L

2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, FAZ SABER aos interessados que CONVOCA os candidatos abaixo listados para a solenidade de posse, em ato a realizar-se no dia 31 de agosto de 2026, às 10h30, no Edifício-Sede

da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-140001/025570/2022.

1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA AMPLA CONCORRÊNCIA.

10006378, CRISTIAN DOUGLAS LINHARES DA SILVA 10000504, JOAO HENRIQUE ROCHA GOMES 10001482, PEDRO HENRIQUE PAMPLONA BARCELOS NAHID 10003573, MARINA MACHADO FERREIRA 10008315, EDUARDO FILIPE DE SOUZA NEVES 10013849, CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA 10004469, DENILSON LORENZON DA FONSECA

10006932, FELIPE COUTO CAPUTE 10010445, DIEGO LOUREDO DE PAULA 10005591, LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO 10009883, MATTHEUS HOYASHI 10010868, LUCAS SCARINI WALDHELM 10003253, PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES 10002353, RENATO AVELINO DE LIMA 10004679, ALINE NAZARETH ALFRADIQUE 10011517, RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS 10005403, TAUNAY DIOGO MAGALHAES DE SOUZA 10011023, SIMONE VIEIRA CUPELLO 10011809, VIRGINIA CAETANO DO AMARAL 10006415, DANILO LIMA GONCALVES 10006552, LIVIA ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA 10008046, PATRICIA FERREIRA CARVALHO 10011893, CAROLINA SANTOS PIRES

2.1 CARGO: ANALISTA PROCESSUAL DE PROCURADORIA 10011901, VIVIANE GOULART DA SILVEIRA TINOCO

3. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS.

3.1 CARGO: ANALISTA PROCESSUAL DE PROCURADORIA 10016514, HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA 10012590, JORGE ALLAN EIRA SANTOS 10007921, CICERA DAMIANA DAVID SIEBRA 10015995, ANDRE RODRIGUES DE LIMA 10010427, SOLANA BERNARDINO DE ANDRADE

4. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PELA RESERVA DE VAGAS PARA HIPOSSUFICIENTES.

4.1 CARGO: ANALISTA PROCESSUAL DE PROCURADORIA 10006715, RUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ 10000294, WILLIAM DE ARAUJO SILVA

Id: 2757772

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 001/2026 PA R T E S : FACI - Fundo de Aperfeiçoamento do Controle Interno, CNPJ nº. 30.881.220/0001-32, com sede na Avenida Erasmo Braga, n.º 118, 12.º e 13.º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

O B J E TO : Registro de Preços para prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão, Termo de Referência - Anexo 01do Edital. VALOR TOTAL : R$ 34.098.350,00 (trinta e quatro milhões, noventa e oito mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA : 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP PERCENTUAL DE DESCONTO: 0,05%

VALOR TOTAL ESTIMADO DOS CRÉDITOS COM DESCONTO: R$ 34.081.300,83 (trinta e quatro milhões, oitenta e um mil, trezentos reais e oitenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 G E S TO R : Thales Ayres Barbedo Martins FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 PROCESSO Nº SEI-320001/000617/2026

Id: 2757613

I N S T R U M E N TO : Contrato 007/2024 - 2º Termo Aditivo

PA R T E S : CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001-32, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.139.773/0001-68.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convatório e da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (Parágrafo Oitavo) do contrato. VALOR TOTAL : R$ 1.241.591,20 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA : 13/08/2026 VIGÊNCIA : 12 MESES FUNDAMENTO LEGAL : Lei 8.666/1993 PROCESSO Nº SEI-320001/000406/2024

Id: 2756415

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002221/2026 - (SEI030001/001875/2026), e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor LEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA , Identidade Funcional nº 50922521/01, Professor Docente I - 30 horas, Matrícula 3105436-4 Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 às 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2757657

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tivo n° SEI-320001/001557/2026 e, nos autosn° SEI-030001/022370/2026,do Processo Administra-tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente E D I TA L , a servidora GISELA PINTO FERREIRA GEDEÃO , Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional n.º 5.073.778-3- Matrícula: 3.080.792-9 - Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2333-1887 - E- mail: [email protected]; [email protected], no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, Artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto Lei nº 220/75, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período compreendido entre 03/02/2026 e 12/02/2026, como foi verificado nos autos.

Id: 2757051

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tivo n° SEI-320001/001625/2026 e, nos autosn° SEI-260005/011628/2024,do Processo Administra-tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente E D I TA L o servidor ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE , ID Funcional: 4.176.690-3, Professor FAETEC I, 20 horas, Matrícula 0.224.538-9, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2333-1887 - e-mail: [email protected], [email protected], no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por transgressão ao artigo 52, VI do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96 por ter cometido FALTAS INTERPOLADAS, no período compreendido entre 03/06/2024 e 03/05/2025, conforme consulta ao SIGRH, como foi verificado nos autos.

Id: 2757093

RETIFICAÇÃO D.O. DE 14/08/2026 PÁGINA 39 - 3ª COLUNA

E D I TA L

Processo Administrativo SEI-320001/001665/2026

Onde se lê: ... O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES...

Leia-se: ... O PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES...

Id: 2757652

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Administrativo nº SEI-320001/002214/2026, instaurado no, com base nos autos do ProcessoDOERJ de 03/08/2026, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o servidor BRUNNO CESAR COSTA A LV E S , Cargo: Professor, ID: 50772740, CPF: 125.232.517-79, e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2802-1190, (endereço eletrônico: [email protected]), no horário das 11:00 às 15:00 horas, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, bem como poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar (SEI030001/058869/2026) a que responde e/ou solicitar cópia pela via eletrônica (endereço eletrônico: [email protected] ), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação analógica do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2757094

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