DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001844/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA , ID FUNCIONAL Nº 50059998, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001844/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o Superintendente FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA , ID FUNCIONAL Nº 43851363, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-040001/001844/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 29 de julho de 2026, N I RVA - NA DE JESUS GONCALVES , ID FUNCIONAL Nº 41475445/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/007252/2026.

EXONERAR , a pedido, LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51155060/2, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001211/2026.

Id: 2757145

no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de Autorização SEI n° 270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso SEI n° 270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/012711/2026.

NOMEAR MARY STEPHANNY SIQUEIRA SILVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 157.979.697-42, para o cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/2 (Condutor e Operador de Viaturas - CNH Categoria D), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.

DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022 e o processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/012712/2026,

NOMEAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2025, ADEMILSON SOUZA DE CARVALHO FILHO , inscrito no CPF sob o nº 129.556.177-84, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, no Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular - QBMP/3 - Artífice (Lanterneiro), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210006/002386/2023,

DECRETA a DEMISSÃO de DENILSON BARBOSA, Inspetor de Polícia Penal, ID 2001993-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX c/c art. 40, III e X c/c art. 52, I, II e IX do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 17, incisos V, VI, VII e VIII, art. 26, incisos IX, XIX e XXIV do Decreto n° 40.013/2006 c/c art. 285, incisos V, VI e VII c/c art. 286, III, VII e IX do n° Decreto 2.479/79.

DECRETA a DEMISSÃO de DIEGO LEITE DE ARAÚJO , Inspetor de Polícia Penal, ID 5091161-9, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX c/c art. 40, III e X c/c art. 52, I, II e IX do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 17, incisos V, VI, VII e VIII, art. 26, incisos IX, XIX e XXIV do Decreto n° 40.013/2006 c/c art. 285, incisos V, VI e VII c/c art. 286, III, VII e IX do n° Decreto 2.479/79.

DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-140001/021712/2026, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho de Justificação nº 0043336-20.2021.8.19.0000,

D E C R E TA , com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei estadual nº 427/1981,RG 67.885, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.a DEMISSÃO ex officio de FÁBIO DA SILVA FERREIRA ,

Id: 2757152

DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/005877/2026 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI140001/005877/2026, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, A U TO R I Z O a celebração do Termo de Autocomposição entre o Estado do Rio de Janeiro e o espólio de Luis Isidoro Leivas e Isa Pereira Leivas, representados por seu inventariante, Luis Claudio Pereira Leivas.

Id: 2757153

ATO S DO SECRETÁRIO

A LT E R A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES, COMO GESTOR TITULAR E SUPLENTE DE BENS IMÓVEIS (SETORIAL) DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL / SECC - UG: 140.100. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; no Decreto 46.299/2018; na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014 e no Processo nº SEI150001/014966/2024.

Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS VALENTIM VITOR - ID Funcional 5117354-9 como Gestor de Bens Imóveis (setorial) da Secretaria de Estado da Casa Civil/SECC, a partir de 01/08/2026, em substituição à MARIA DE FATIMA DESTRI TENORIO - ID Funcional 4280195-8.

Parágrafo Único - Cabe ao Gestor de Bens Imóveis da SECC realizar todas as atividades que guardem relação com as suas funções, além das demais tarefas elencadas no artigo 7 do Decreto nº 46.299/2018, visando a correta Prestação de Contas Anual de Bens Imóveis da Unidade.

Art. 2º - Designar a servidora MARIA DE FATIMA DESTRI TENORIO - ID Funcional 4280195-8, em substituição ao servidor VINICIUS RANGEL - ID Funcional nº 5155650-2, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Gestora Suplente de Bens Imóveis (setorial) da SECC, apenas quando o Gestor designado no artigo 1º estiver ausente ou impedido legalmente de exercer suas funções.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor com data retroativa de 01/08/2026.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Secretário de Estado da Casa Civil

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO SECC Nº 163 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO /REAVALIAÇÃO DE ATIVOS, VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014:

• o disposto no Decreto nº 49.289, de 17 de setembro 2024; - os Processos nºs SEI-120001/004074/2023, SEI150001/005943/2024, na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, Processo n° SEI-150001/001159/2025, e Processo nº SEI-150001/009766/2025.

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Inventário, Avaliação/Reavaliação de Ativos, Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do artigo 23, do Decreto nº 49.289, de17 de setembro de 2024;

Art. 2º - A referida comissão passará a ser composta pelos seguintes servidores abaixo:

• Lucas Dantas Aney, ID Funcional 5140541-5;

• Ennio Goes Serrano, ID Funcional 5159542-7;

• Vinicius Rangel Guimarães, ID 5155650-2

• Felipe Jose de Oliveira Ferreira Pavão, ID 50271938-8 Como Suplente:

• Leandro Barreiros Gomes dos Santos, ID 5141913-0;

Art. 3º - A designação da Comissão tem caráter permanente para atuar nos procedimentos de inventário, avaliação/reavaliação de ativos, vistoria e baixa de vida útil previstos na legislação vigente que tratada gestão de bens móveis no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º - As designações dessa Comissão não representam criação de setor, unidade administrativa, cargo, função ou qualquer aumento de despesa.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Secretário de Estado da Casa Civil

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DADOS ABERTOS - CPDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL -SECC, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS PARA A GOVERNANÇA DE DADOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOS - PDA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o que consta no processo SEI-150001/000766/2026, e

• o disposto no Decreto Estadual nº 48.449/2023, no Decreto Estadual nº 49.097/2024 e no Decreto Estadual nº 49.578/2025; e

• necessidade de operacionalizar as ações que controlam, geram e promovem os dados desta Secretaria, conforme previsto no Plano de Dados Abertos - PDA.

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Dados Abertos - CPDA da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, com o objetivo de subsidiar a execução do Programa de Dados Abertos no âmbito desta Secretaria, garantindo a transparência ativa e a governança dos dados estaduais.

Art. 2º - Compete à CPDA, observando as diretrizes de governança e interoperabilidade:

I - identificar e inventariar os conjuntos de dados e recursos de dados produzidos pela SECC; II - avaliar e classificar as bases de dados, identificando hipóteses legais de sigilo ou restrição de acesso para manutenção como dados privados no Portal; III - atuar na elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Dados Abertos - PDA da SECC, seguindo o modelo oficial do Estado; IV - zelar pela catalogação e atualização periódica das bases no Portal de Dados Abertos do Estado ~~(~~ w w w.rj.g o v.br/dadosabertos); V - promover a qualidade dos dados e o uso de formatos não proprietários (CSV, JSON, XML, etc.).

Art. 3º - Em conformidade com a estrutura da SECC, a Comissão será composta por um representante titular e um suplente de cada subsecretaria, sob a presidência do representante indicado pela SECC para o Programa de Dados Abertos.

§ 1º - O representante indicado pela SECC para o Programa de Dados Abertos poderá ser substituído por seu suplente em suas ausên-

cias, afastamentos legais ou impedimentos. § 2º - A participação na Comissão Permanente de Dados Abertos - CPDA será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º A CPDA deverá assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Controladoria-Geral do Estado - CGE e pela Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, incluindo: I - publicação do PDA no sítio eletrônico da SECC; II - abertura progressiva de pelo menos 50% dos conjuntos de dados identificados como prioritários; III - envio de relatório anual de monitoramento à CGE até o dia 30 de abril de cada ano.

Art. 5º - As entidades vinculadas e supervisionadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil deverão criar os seus próprios comitês de proteção de dados pessoais, observando as suas respectivas estruturas organizacionais e especificidades regulatórias.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026

Secretário de Estado da Casa Civil

Id: 2757148

CONSTITUI Comissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI150002/000986/2026 e DESIGNA as servidoras LUCYMERE CABRAL PONTES , ID 5111768-1, EUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANNA , ID 5143939-5 e ELISA FLORIANO ROCHA , ID 5176746-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo, o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.

Id: 2757147

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007. R E S O LV E : EXONERAR TANNAY BARBOSA DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51569892/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150001/009016/2026. EXONERAR , com validade a contar de 13 de agosto de 2026, ADNARA DE SOUZA FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 51056712/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026. EXONERAR BARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES , ID FUNCIONAL Nº 50173065/7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150001/009016/2026.

EXONERAR FABIO RICARDO SARMENTO COELHO , ID FUNCIONAL Nº 51607611/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.

EXONERAR JARDS CLEDONOR NUNES DA CUNHA FILHO , ID FUNCIONAL Nº 51453096/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.

NOMEAR FABIO DA SILVA LUCENA , ID FUNCIONAL Nº 50747100, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Acompanhamento de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO DE PINO BAPTISTA SANTOS, ID Funcional nº 51652129. Processo nº SEI-150001/009016/2026.

NOMEAR MARCELO CARDOZO NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 24990981, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JODSON LUIZ FALCAO DE SOUZA, ID Funcional nº 51504472/1. Processo nº SEI-150016/153036/2026.

EXONERAR YASMIN PEREIRA PENA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51697254/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/151882/2026.

NOMEAR RODNEY ALVES MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 23083867, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JULIA SANTOS AMADOR, ID Funcional nº 50283120/1. Processo nº SEI-150016/156221/2026.

NOMEAR JENNY CARLA GOMES RAMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por YASMIN PEREIRA PENA DA SILVA, ID Funcional nº 51697254/1. Processo nº SEI-150016/151882/2026.

NOMEAR MARCIA ANDREA DE SOUZA BORGES para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ALEX HEINZE SILVA, ID Funcional nº 51650720/1. Processo nº SEI-150018/000519/2026.

NOMEAR EDIMAR DE OLIVEIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº 51341042/2. Processo nº SEI-150018/000483/2026.

NOMEAR CARMEN LUCIA DE MESQUITA SAMPAIO , ID FUNCIONAL Nº 42727456, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por STEFANY DA SILVA VELLOSO FRIGERIO, ID Funcional nº 51673509/1. Processo nº SEI-150018/000538/2026.

NOMEAR MARIANA TAVARES DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por DANIEL OSVALDO DA SILVA, ID Funcional nº 51723530/1. Processo nº SEI-150018/000503/2026.