DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NOMEAR VERA LUCIA VENTURA GOMES para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JOANA D ARC AVELINO DE SOUSA, ID Funcional nº 51716232/1. Processo nº SEI-150018/000509/2026. NOMEAR RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO , ID FUNCIONAL Nº 50155075, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2026, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por NARA DOS ANJOS EIRAS, ID Funcional nº 50325809/4. Processo nº SEI-150018/000531/2026. NOMEAR ADNARA DE SOUZA FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 51056712, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MAURO PRADO, ID Funcional nº 51285142/05. Processo nº SEI-420001/006073/2026.

tria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000773/2026.

SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TAYANE DA SILVA BESERRA, ID Funcional nº 44045697/2. Processo nº SEI-390002/002397/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 17 de agosto de 2026, BRUNO PESSANHA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51784807/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000773/2026. EXONERAR , a pedido, ERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES , ID FUNCIONAL Nº 43881254/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088597/2026.

NOMEAR ALINE BRANDÃO DO VALE para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por AMANDA DE CARVALHO BORBA, ID Funcional nº 51719290/1. Processo nº SEI-400001/000830/2026. NOMEAR JORGE ALEXANDRE SAISSE , ID FUNCIONAL Nº 43459994/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por SERGIO HENRIQUE DE CASTRO, ID Funcional nº 32157479/5. Processo nº SEI-430002/001790/2026. EXONERAR RONALDO DIAS MIRABELLI , ID FUNCIONAL Nº 51174901/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001201/2026. EXONERAR CARLA DA SILVA VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51389720/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001201/2026. EXONERAR JULIANA FERREIRA GAZOLLA , ID FUNCIONAL Nº 51097222/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001210/2026.

NOMEAR MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS , ID FUNCIONAL Nº 35234881/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID Funcional nº 37113780/1. Processo nº SEI-030001/070368/2026.

NOMEAR BARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES , ID FUNCIONAL Nº 50173065, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS, ID Funcional nº 50934678/04 . Processo nº SEI-150001/009016/2026. NOMEAR CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51025620/8, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional nº 50006371/6. Processo nº SEI-120002/000829/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 17 de agosto de 2026, ARIADNE GONCALVES PINHEIRO , ID FUNCIONAL Nº 51366827/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087888/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2026, CARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA , ID FUNCIONAL Nº 50358995/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD de Teresópolis Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009334/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 17 de agosto de 2026, DENIS DA SILVA MELLO , ID FUNCIONAL Nº 50281127/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036185/2026. EXONERAR , com validade a contar de 17 de agosto de 2026, MARIO SERGIO MOTA PIRES , ID FUNCIONAL Nº 50099515/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036185/2026.

EXONERAR DANIELLE DA ROCHA FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51785676/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001210/2026.

NOMEAR JULIA DA SILVA SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BEATRIZ ADRIANA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51551357/1. Processo nº SEI-070002/018501/2026.

SEI-040006/036185/2026. ADRIANA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51551357/1. Processo nº EXONERAR , com validade a contar de 15 de agosto de 2026, ALINE SEI-070002/018501/2026. BATISTA DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº NOMEAR BERNARDO CONRADO MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 51738546/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, 50059904/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo NOMEAR MAIRA VIEIRA ZANI , ID FUNCIONAL Nº 44653255/2, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento, Serviços Digitais e Simples Napara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Con- IEEA. Processo nº SEI-330004/000298/2026. cional, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecreservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio taria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATA TOSTES NOMEAR THAIS MENDES TEIXEIRA , ID FUNCIONAL Nº de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da VAROL RODRIGUES, ID Funcional nº 42647398/3. Processo nº 51567369/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.137, de 25 de junho de SEI-070002/018572/2026. 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Su2020. Processo nº SEI-040006/031747/2026. perintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria NOMEAR MARCO PINHEIRO GONCALVES , ID FUNCIONAL Nº de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de EXONERARGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES , com validade a contar de 17 de, ID FUNCIONAL Nº 43872930/1,agosto de 2026, 51562839/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símboloDAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, Políticas Inclusivas,DE FRANCA ZANELLA,anteriormente ocupadoID Funcional nº 51733188/1,por NATHALIAe considerá-laKAROLINE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretariade Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processonº SEI-040006/036185/2026. anteriormente ocupadoFuncional nº 51378280/1, e considerá-lo exonerado do cargo em co-missão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nºpor LETICIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID exoneradamesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/001019/2026.do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do EXONERAR , com validade a contar de 17 de agosto de 2026, JOAO SEI-070002/012071/2026. EXONERAR , com validade a contar de 03 de agosto de 2026, VICENTE SIMAO WAGNER go em comissão de Assessor,, ID FUNCIONAL Nº 44173547/2, do car-símbolo DAS-8, da Subsecretaria de NOMEAR 51206463, para YURI exercer, com MARQUES validade a PECANHA contar de, ID FUNCIONAL05 de agosto deNº VENÂNCIO VILLELA LOUREIRO cargo em comissão de Ajudante I,, ID FUNCIONAL Nº 42562880/4, dosímbolo DAI-1, da SuperintendênEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nºSEI-040006/036185/2026. 2026, oAssessoria decargo em comissãoContabilidade Analítica,de Chefe de Divisão, símboloda SuperintendênciaDAS-7, dade Descia do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher ede Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001027/2026. portos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocu- NOMEAR SHIRLEY AQUINO DE SIQUEIRA , ID FUNCIONAL Nº pado por FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional nº NOMEAR IGOR DEIVID ELOY ARMANDO para exercer, com valida51182920/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo 43986463/7. Processo nº SEI-300002/000367/2026. de a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de AjuDAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de dante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para ToJaneiro - RIOPREVIDENCIA, em vaga resultante de transformação esdos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, antabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25 de outubro de 2023, e con- EXONERAR , com validade contar de 07 de abril de 2026 , JORGE teriormente ocupado por TAMIE ALVES DA COSTA CASCARDO, ID siderá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo LUIZ DOS ANJOS , ID FUNCIONAL Nº 20195150, do cargo em coFuncional nº 51271109/2. Processo nº SEI-380001/001011/2026. DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022510/2026. missão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia, da Coordenadoria de Recursos Huma- EXONERAR , com validade a contar de 19 de julho de 2026, NOMEAR THAMIRES FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo nos, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subse- HENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES , ID FUNCIONAL Nº em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previcretaria da Casa Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do dência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anEstado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002552/2026. 50242806/1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símteriormente ocupadoID Funcional nº 51620782/1. Processo nº SEI-040014/021301/2026.por MILENA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, EXONERAR , com validade a contar de 23 de junho de 2026, bolo DAS-7, do Departamento de 1ª Instância Administrativa e Julga-mento, da Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e De- TAYANE DA SILVA BESERRA , ID FUNCIONAL Nº 44045697/2, do fesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. EXONERAR FABIO DA SILVA LUCENA , ID Funcional nº 50747100, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do GaProcesso nº SEI-240002/003799/2026. cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado binete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Prode Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, cesso nº SEI-390002/002397/2026. APOSTILAS DO SECRETÁRIO Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/009016/2026. DE 17 DE AGOSTO DE 2026 NOMEAR VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES , ID FUNCIONAL Nº EXONERAR , com validade a contar de 17 de agosto de 2026, JOAO 16310756/5, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de DECRETO DE 12/06/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/06/2026 - BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 2026, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI50976184/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Ad070001/001730/2026, fica retificada a Id. Funcional no Anexo VI do da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indúsjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - presente Decreto nº 50.330, de 12/06/2026, conforme discriminação abaixo: ANEXO VI ID FUNCIONAL NOMENCLATURA ATUAL SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SÍMBOLO LOTAÇÃO RESULTANTE ... ... ... ... ... ... ... 50077627 Superintendente DAS-8 Subsecretaria de ManutençãoÁreas Verdes Urbanas Superintendente DAS-8 Secretaria de Estado do Ambiente e Sus-tentabilidade ... ... ... ... ... ... ... 45.341, Id Funcional 0043599311, do Quadro de Pessoal da Secre- NE ALFANO , Assistente III, como Membra Suplente. Gerente do Con- ATO DE 11/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/08/2026 - Tendo taria de Estado de Defesa Civil, para a Diretoria de Gestão do Fundo trato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, bem como DENISE em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008860/2026, fica Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança RIBEIRO DE OLIVEIRA , Assessora I, como Suplente, para compor a retificado para CARLA SOUZA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº Pública - SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de CoComissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e participação da 51198800, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de operação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e CEDAE no evento “RIO INNOVATION WEEK 2026”, de que trata o nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símsessenta e cinco) dias, com validade a contar de 22/08/2026. Processo n° SEI-150017/005975/2026 - Ordem de Serviço P/FIS Nº bolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os de- Id: 2757154 33.896-00 - Contrato CEDAE n.º 064/2026 (DPR). Id: 2756843 mais termos. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ATO DE 12/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/08/2026 - Tendo ADMINISTRAÇÃO VINCULADA em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000858/2026, fica ATO DO CHEFE DE GABINETE retificado para 50104047 , o ID Funcional de BRUNA STEPHEM DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 13/08/2026 MOTTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DESIGNA ALINE DE FATIMA REIS VIEIRA SOARES , Contadora D, Estado das Cidades, mantidos os demais termos. DE 14/08/2026 como Presidente, DANIEL PRUDENCIO DE LEMOS , Economista D e Id: 2757146 THAIS MARCELA MATAGUEIRA WON HELD , Contadora B, como PROCESSO Nº SEI-150012/000966/2024 - Com base nas justificatiMembros Titulares, BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA , Economista F, D E S PA C H O SDE 17 DE A G O S TO DE 2026DO SECRETÁRIO vas apresentadascom o Parecer nº 102/2026pelo Senhora Diretorada Assessoriaid. (137053158) eJurídica id. (137182917),de acordo como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA , resolvo que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa PRIAgente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEPROCESSO Nº SEI-330003/001902/2026 - AUTORIZO a cessão do ME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por mais DO , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para Comissão de Cel BM Rodrigo Werner da Silva, RG Militar nº. 26486, Identidade um período de 12 meses, no valor total de R$ 96.711,36 (noventa e Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS BLOFuncional nº. 613490-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Esseis mil setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). Em conOMBERG PROFESSIONAL POR INEXIGIBILIDADE, CONTENDO tado de Defesa Civil, para a Empresa de Obras Públicas do Estado formidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria JuINSTALAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO” - Processo n° SEIdo Rio de Janeiro - EMOP-RJ, sem ônus para o órgão cessionário. rídica: APROVO a Prorrogação Contratual conforme apresentado; 150017/003235/2024- Ordem de Serviço P/FIS nº 32.270-02 - Contra- APROVO a Publicação desta Prorrogação Contratual no Diário Oficial to CEDAE n.º 105/2024 (DFI). Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº PROCESSO Nº SEI-270007/040819/2026 - AUTORIZO a cessão do do Estado do Rio de Janeiro; A U TO R I Z O elaboração do Termo Adi32.270-01 de 27 de setembro de 2024. 2º Sgt BM Q00/08 Igor Aquino Santos, RG 43.948, Id Funcional tivo ao Contrato nº 01/2024, pela Assessoria Jurídica. Id: 2756686 0043417019, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de De- Id: 2757049 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS fesa Civil, para o TRE-RJ/106ª Zona Eleitoral/Itaocara/RJ, pelo perío- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS do de 10/08/2026 a 06/11/2026, sem ônus para o órgão cessionário, ATO DO CHEFE DE GABINETE ATO DO CHEFE DE GABINETE nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da DE 03/08/2026 DE 13/08/2026

ATO DE 11/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008860/2026, fica retificado para CARLA SOUZA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51198800, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.

ATO DE 12/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000858/2026, fica retificado para 50104047 , o ID Funcional de BRUNA STEPHEM DA MOTTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.

PROCESSO Nº SEI-270007/040819/2026 - AUTORIZO a cessão do 2º Sgt BM Q00/08 Igor Aquino Santos, RG 43.948, Id Funcional 0043417019, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o TRE-RJ/106ª Zona Eleitoral/Itaocara/RJ, pelo período de 10/08/2026 a 06/11/2026, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82.

DESIGNA CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA , Agente de Saneamento I, como Presidente, JOSENIL RENOVATO , Agente de Saneamento I, ELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA , Agente de Sa-

DESIGNA MARCELO DE MORAES SENNA , Assessor II, como Presidente, GABRIEL ESTEVES DA SILVA , Assistente III e LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA , Assistente IV, como Membros Titulares e ALI-

PROCESSO Nº SEI-270001/001524/2026 - AUTORIZO a prorrogação da mobilização do Maj BM QOC/09 Jefferson Ferreira Ancelme, RG