DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 117 da PARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ , Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 48.817/2023 e tendo em vista, o que consta no Processo SEI-260003/011715/2026.

Art. 1º -/Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da execução do contrato firmado entre esta Fundação e a Academia Nacional de Medicina (ANM)., para atender demandas da FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma: Fiscais do Contrato: Débora Motta de Oliveira, ID 4431329-2; e Lécio Augusto Ramos ID 4391077-7.

Art. 2º - Designar o servidor abaixo relacionado, sem prejuízo de suas atribuições, para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Contrato, firmado entre esta Fundação e a Academia Nacional de Medicina (ANM). para atender demandas da FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma: Gestor do Contrato: Fellipe Madruga Barroso - ID: 43850774-4

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

CAROLINE ALVES DA COSTA Presidente

Id: 2756903

ATO DA PRESIDENTE

PORTARIA FAPERJ Nº 827 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AM- no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 117 da PARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ , Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 48.817/2023 e tendo em vista, o que consta no Processo SEI-260003/011715/2026.

Art. 1º -/Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da execução do contrato firmado entre esta Fundação e a Academia Nacional de Medicina (ANM)., para atender demandas da FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma: Fiscais do Contrato: Débora Motta de Oliveira, ID 4431329-2; e Lécio Augusto Ramos ID 4391077-7.

Art. 2º - Designar o servidor abaixo relacionado, sem prejuízo de suas atribuições, para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Contrato, firmado entre esta Fundação e a Academia Nacional de Medicina (ANM). para atender demandas da FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma: Gestor do Contrato: Fellipe Madruga Barroso - ID: 43850774-4

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

CAROLINE ALVES DA COSTA Presidente

Id: 2756903

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICE- PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO VICE-PRESIDENTEDE 13/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260004/001826/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - LTDA , inscrita no CNPJ 10.498.974/000281, no valor de R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.

Id: 2756696

APOSTILA DA REITORA DE 14.08.2026

PORTARIA Nº 1735/2026 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que na Emenda 2467 onde se lê: “Nome do Coordenador: LILIANE LEROUX - matr. nº 36.010-7”; leia-se: “ Nome do Coordenador: MAURÍCIO BARROS - matr. nº 38.694-6 ”. Processo nº SEI260006/003002/2026.

Id: 2756988

PROCESSO Nº. SEI-260007/020596/2023 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 46.559,08 em nome do ex-servidor RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, CPF nº 094.341.137-84, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃOFÉRIAS (137849298) CÁLCULO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA 137881353.

PROCESSO Nº SEI-260006/063938/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 1.620.140,29 em favor da empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.323.090/0001-51, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/063358/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 120.639,00 em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.354.801/0001-79, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009

PROCESSO Nº SEI-260006/021600/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 7.766,16 em nome do ex-servidor EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, CPF nº 077.946.397-86, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (138212312), CÁLCULO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA (1382134470 e Despacho 138284353.

PROCESSO Nº SEI-260006/064788/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 21.695,62 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 05.913.313/0001-54, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009

PROCESSO Nº SEI-260006/024063/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANGELO MONDAINI CALVÃO, matr. nº 39.111-0, Professor Associado, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participar do evento "7º Latin American Space Challenge", em Iacanga/SP.

PROCESSO Nº SEI-260006/020127/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de Nadia Nedjah, matr. nº 34.874-8, Professor Titular, no período de 29/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento "26 International Conference on Computational Science and Its Applications", em Braga, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/030953/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de Sonia Maria Lima Silva, matr. nº 38.005-5, Professor Associado, no período de 19/07/2026 a 25/07/2026, para participar de atividades acadêmicas de coorientação de Tese de Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/021710/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PEDRO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 42.047-1, Professor Adjunto, no período de 13/06/2026 a 20/06/2026, para participar do evento "Quantum Infrared Structure Photodetector", em Sète, França.

Id: 2756987

PROCESSO Nº SEI-260006/032566/2026 - JULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matr. nº 43.771-5 - UERJ e UERJ, Professor Substituto V - Mestre.

PROCESSO Nº SEI-260006/032564/2026 - IRENILDE ALVES RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.7707 - UERJ e EBSERH, matr. nº 3531771, Técnico em Enfermagem. PROCESSO Nº SEI-260006/013198/2026 - MARIANA CORDEIRO COUTINHO, Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, matr. nº 42.231-1 - UERJ e FIOTEC, matrícula 52135, Terapeuta Ocupacional.

L Í C I TA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.

ta/NIR, Mat. 32.118-2 Raquel de Seixas Zeitel - Pediatria, Mat. 27.739-2 Viviane Azevedo Cardoso Tavares - Divisão de Nutrição, Mat. 34.9316 Karine Pereira - Divisão de Nutrição, Mat. 36.837-3 Suzete Henrique da Silva - Serviço de Farmácia, Cedida SES/RJ, Mat. 851.957-1 Erika Oliveira Marenco - Setor de Fisioterapia - Fisioterapeuta, Mat. 36.793-8 Ana Paula Correa Ferreira - Setor de Fisioterapia - Terapeuta Ocupacional, Mat. 42.225-3 Suelem Frian Couto Dias - Setor de Fonoaudiologia, Cedida MS 178.770-4 Kali Vênus Gracie Alves - Psicologia Médica, Cedida MS 176.915-6 Amanda Nascimento Lougon dos Santos - Serviço Social, Mat. 39.894-1

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2026.

Id: 2756815

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO ATOS DO VICE-DIRETOR

ATUALIZA A COMISSÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO HUPE .

O Vi c e - Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/017782/2024,

Art. 1º - Atualizar a composição da COMISSÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO HUPE, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:

Rodolfo Acatauassú Nunes - Presidência - matrícula nº 32.710-6; Tatiane Caldas Montella - Oncologia - matrícula nº 39.130-0; Ana Carolina de Azevedo Araújo Lima - Hematologia - matrícula nº 36.321-8; Paulo Roberto Benchimol Barbosa - CAM - matrícula nº 27.896-0; Valério Domingos Batista - Serviço de Farmácia - matrícula nº 42.988-6; Suzete Henrique da Silva - Serviço de Farmácia - SES-RJ 851.9571; Luiz Fernando Ventura de Souza - Controle de Medicamentos - DIVLS- matrícula nº 36.229-3;

Mauro Frickmann Mundstock - DIVLS/DA - matrícula nº 36.459-6; Maria de Fátima Lins Reis - COEN - matrícula nº 34.904-3.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2026.

Id: 2756968

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO ATOS DO VICE-DIRETOR

CONSTITUI O CONSELHO DE MENTORES DO PROJETO KORPUS COCIPE/HUPE/UERJ. O Vice-Diretor geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, no uso de suas atribuições,

Art. 1º - Instituir, no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto, o Conselho de Mentores do Projeto Korpus, vinculado à Comissão Científica do Pedro Ernesto - COCIPE/HUPE/UERJ, com a finalidade de orientar, apoiar e acompanhar estrategicamente o desenvolvimento do Projeto, oferecendo subsídios técnicos e científicos para a definição de diretrizes no que tange à integração da assistência à saúde, pesquisa, ciência de dados e inteligência artificial, objetivando ampliar a capacidade de produção científica e transmissão institucional.

Id: 2756989

PROCESSO Nº SEI-260004/001955/2026 - LENITA DOS SANTOS FERREIRA - DEFIRO.

Id: 2757044

PROCESSO Nº SEI-260004/000139/2024 - CONCEDE redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Astronomia, ID Funcional nº 5028780-0, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES.

PROCESSO Nº SEI-260004/000372/2025 - CONCEDE redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor BERNARDO CALIL MACHADO NETTO, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior, área Administrador e Analista de Redes, ID Funcional nº 4377519-5, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES.

Id: 2757045

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA REITORA DE 14.08.2026

matr. PORTARIA Nº 993/2026 - DISPENSA RAQUEL DE SOUZA RAMOS nº 34.882-1, ID nº 43320635, Técnico Universitário Superior /, Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/07/2026. Processo nº SEI-260007/007940/2026. Id: 2756986

PROCESSO N° SEI-260006/047218/2025 - A U TO R I Z O a suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, de VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS COMYM, matr. nº 39.072-4, cargo de Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeira,lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Unidade de Enfermagem Central de Material - UECM, a contar do dia 20/04/2026.

Id: 2756672

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO ATO DO VICE-DIRETOR

INSTITUI A COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS DO HUPE. O Vi c e - Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI260008/001325/2022,

Art. 1º - Instituir a Comissão de Cuidados Paliativos do HUPE , que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:

Andrea Augusta Castro - Presidência, Mat. 38.505-4 Paulo Roberto Benchimol Barbosa - CAM - Pacientes Especialidade Clínicas, Mat. 27.896-0

Paulo Roberto Benchimol Barbosa - CAM - Pacientes Externos, Mat. 27.896-0

Ciléa do Nascimento Silva Ramos - COEN, Mat. 30.831-2 Marta Maria Nazário Monteiro da Cruz - Comissão de Ètica em Enfermagem, Mat. 39.321-5

Gustavo Perisse Moreira Veras - Comissão de Ètica Médica - Mat. 34.796-3 Luana Ferreira de Almeida - Núcleo de Segurança do Paciente, Mat. 39.964-2 Cleuza Regina Martins Santos Araújo - Serviço de Internação e Al-

Art. 2º - O Conselho será presidido pelo Prof. Dr Ronaldo Damião, CRM - 5224109-0, e composto por:

Profa. Dra. Eliete Bouskela - CRM 5230185-7 Prof. Dr. Denilson Campos de Albuquerque - CRM 5214431-9 Prof. Dr. Denizar Vianna Araújo - CRM 5252286-6 Prof. Dr. José Augusto da Silva Messias - CRM 5218415-8 Prof. Dr. Rui de Teófilo e Figueiredo Filho - CRM 5261097-0

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026.

Id: 2757057

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

EXONERA, a pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora JULIA BARRETO VICTORINO COSTA, ID Funcional nº 5176318-4, Profissional de Nível Médio - Bioquímica, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEICSCTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI260002/006858/2026.

Id: 2756905

PROCESSO Nº SEI-260002/006378/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 641250-5, a contar de 13/07/2026, com fundamento no art. 2º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.

Id: 2756906