DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350024/026706/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350024/026710/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350014/024857/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.

PROCESSO Nº SEI-350023/029218/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35° BPM.

PROCESSO Nº SEI-350025/033385/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32° BPM.

*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.

Id: 2756954

PROC. N° SEI-350010/024661/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.

PROC. N° SEI-350010/025838/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.

PROC. N° SEI-350010/025690/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.

PROC. N° SEI-350010/025449/2026* - R AT I F I C O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/REABILITAÇÃO. Omitidos no D.O.de 12.08.2026.

PROC. N° SEI-350010/024661/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.

PROC. N° SEI-350010/025838/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.

PROC. N° SEI-350010/025690/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.

PROC. N° SEI-350010/025449/2026* - A U TO R I Z O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/REABILITAÇÃO. Omitidos no D.O.de 12.08.2026.

Id: 2756967

PROCESSO Nº SEI-350009/039016/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 22/04/2026, os proventos de GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR , MAJ PM RG 1/07.451. PROCESSO Nº SEI-350009/028813/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 24/03/2026, os proventos de JOSÉ CARLOS MARCOLINO , SUBTEN PM RG 35.009.

PROCESSO Nº SEI-350009/003926/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28/05/2026 , os proventos de LUIZ CARLOS DO COUTO , SUBTEN PM RG 35.934.

PROCESSO Nº SEI-350009/023227/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09/07/2026, os proventos de ANTÔNIO RAIMUNDO LIMA , SUBTEN PM RG 44.711.

PROCESSO Nº SEI-350009/023224/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/07/2026, os proventos de JOSÉ DE PAULA DUARTE JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.416.

PROCESSO Nº SEI-350002/003091/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/12/2025, os proventos de LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA , SUBTEN PM RG 57.272. PROCESSO Nº SEI-350020/076332/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 09/10/2025, os proventos de PAULO MARCELO ALVARENGA DA SILVA , SUBTEN PM RG 57.402.

PROCESSO Nº SEI-350024/016668/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 03/06/2025, os proventos de PAULO SERGIO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 63.815.

PROCESSO Nº SEI-350020/069959/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 18/11/2025, os proventos de TÉO SILVA DO AMARAL , SUBTEN PM RG 74.998. PROCESSO Nº SEI-350009/009382/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 03/01/2021, os proventos de SERGIO GUIMARÃES DA CUNHA, 1ºSGT PM RG 31.803. PROCESSO Nº SEI-350006/008784/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 09/10/2025, os proventos de LUIZ CLAUDIO FINTELMAN, 1ºSGT PM RG 77.718. PROCESSO Nº SEI-350009/039961/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 22/04/2026 , os proventos de JOSÉ CARLOS CLEMENTE , 2ºSGT PM RG 27.346.

PROCESSO Nº SEI-350009/039825/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 15/04/2026, os proventos de GILBERTO GUIMARÃES LYRIO , 2ºSGT PM RG 34.477.

permanente, na forma do índice nº 138423334 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

técnico especializado da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para ministrar Programa de Capacitação em Gestão com Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial, in company, atendendo às necessidades estratégicas, administrativas e operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM, no valor de R$ 1.499.904,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais).

PROCESSO N° SEI-360021/002675/2022 - INDEFIRO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo DENILSON CORREIA DE SOUZA, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.992.655-6, na forma do índice nº 135508404 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

Id: 2756772

PROCESSO N° SEI-360005/003790/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo BEROALDO OLIVEIRA BATISTA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.943.187-5, a partir de 11/05/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138470295 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

PUBLICAÇÃO CONTIDA NO D.O DE Nº 142 DO DIA 07/08/2026, PA- PROCESSO Nº SEI-350010/018999/2026 - TORNO SEM EFEITO , A GINA 24, 1ª COLUNA, MEDIANTE AO ERRO MATERIAL.

PROCESSO N° SEI-360005/003416/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo HAMILTON AUGUSTO ROCHA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.958.336-5, a partir de 11/06/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 138451515 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

Id: 2756950

PROCESSO N° SEI-360005/003310/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JAIR ALDY, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 585.768-6, a partir de 17/08/2020, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138504479 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

PROCESSO Nº SEI-350010/012167/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/26, do tipo menor preço unitário por item, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSULINAS E AGULHA PARA CANETA DE INSULINA, os itens 3 e 4 em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, com o valor total registrado R$ 135.904,59 (cento e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e o Item 6 em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado R$ 31.115,00 (trinta e um mil cento e quinze reais). Perfazendo o valor total de R$ 167.019,59 (cento e sessenta e sete mil e dezenove reais e cinquenta e nove centavos).

PROCESSO N° SEI-360005/004238/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE ELIAS PRENDA DA SILVA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.941.103-3, a partir de 22/06/2026, data do início da Patologia, em caráter permanente, na forma do índice nº 138440574 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11 . 0 5 2 / 2 0 0 4 . PROCESSO N° SEI-360008/001233/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAURO MONTEIRO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.923.205-8, a partir de 28/04/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 138329010 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004. PROCESSO N° SEI-360006/002778/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.926.883-4, a partir de 02/02/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 138559612 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11 . 0 5 2 / 2 0 0 4 .

PROCESSO N° SEI-360008/001233/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MAURO MONTEIRO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.923.205-8, a partir de 28/04/2026, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 138329010 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

Id: 2757030

PROCESSO Nº SEI-350010/023204/2026 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2025 da FSERJ, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde SEPM, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R$ 4.017,10 (quatro mil e dezessete reais e dez centavos) e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.382.970/0001-13, com o valor de R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos). Perfazendo valor total de: R$ 4.227,70 (quatro mil duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

PROCESSO N° SEI-360005/002682/2026 - INDEFIRO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 2.932.236-7, na forma do índice nº 137033576 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

PROCESSO N° SEI-360005/003735/2026 - INDEFIRO o pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor CARLOS HENRIQUE DIAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 4.177.352-7, na forma do índice 138191929 SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo nº 266 do Decreto nº 3044/80.

Id: 2756871

Id: 2756678

PROCESSO Nº SEI-350192/001186/2023 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato 120/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de realização de exames de Mormo, em favor da empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.507.437/0001-89, no valor de R$ 20.235,00 (vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais).

PROCESSO Nº SEI-360023/000042/2025 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Secretário de 03/07/2026, publicado no DOERJ nº 119 de 07/07/2026, que deferiu o requerimento formulado pelo servidor Raphael Stambowsky, cargo Delegado de Policia de 2ª classe, Id Funcional n.º 4.395.330-1, com base no Parecer ASJUR/SECCG nº 5/2020, indexador 88506010, no Despacho da ASSEJUR, indexador 133625527 e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 133619671.

Id: 2756977

PROCESSO Nº SEI-360023/000042/2025 - INDEFERE o requerimento do servidor Raphael Stambowsky, cargo Delegado de Policia de 2ª classe, Id Funcional n.º 4.395.330-1, com base no Parecer ASJUR/SECCG nº 5/2020, indexador 88506010, no Despacho da ASSEJUR, indexador 133625527 e no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar, indexador 133619671, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.

Id: 2756960

APOSENTA ALEXANDRE URSULINO DE SANTANA cional nº 2.980.774-3, matrícula nº 266.966-1, Oficial de Polícia Civil,, identidade funclasse Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/004324/2026.

PROCESSO Nº SEI-360017/001423/2026 - CONCEDE Abono Permanência ao DEMETRIO GONCALVES MARTINS, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 565.251-0, a contar de 02/03/2026, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/198.

Id: 2756781

PROCESSO Nº SEI-360001/000584/2026 - INDEFERE o requerimento do servidor ELIOMAR SILVA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.916.741-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV (138459609), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.

ATO DE 26/12/2017 - PUBLICADO NO D.O. Nº 239 DE 28/12/2017 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360008/001829/2026, e nos autos do processo de aposentadoria de nº E-09/188/65/2016, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor EGBERTO MARTINS CABRAL , identidade funcional nº 2.932.224-3, matrícula nº 260.407-2, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 23/07/2026.

Id: 2757054

DESIGNA, conforme processo SEI-360018/000907/2026, o servidor abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, dispensando-se o servidor JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO , ID Funcional 546.709-8, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

Id: 2756780

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

PROCESSO N° SEI-360005/001959/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GUSTAVO FABIANO DE BARROS FRANCO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 255.526-3, a partir de 28/07/2026, data da Junta médica, em caráter

PROCESSO SEI SEI-360018/000907/2026

C O N T R ATO O B J E TO 029/SEPOL/2026 Contratação de prestação de serviços continuados EMPRESA: VIGÍLIA BRASIL SERVIde limpeza, asseio e conservação predial, com deÇOS LTDA. dicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material

FUNÇÃO Fiscal substituto

NOME

ID 5.147.215-5

Pedro Marcio Ferreira

Id: 2756741

Id: 2756935

PROCESSO Nº SEI-350012/000871/2024 - A U TO R I Z O a Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ/MF nº 33.641.663/0001-44, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", c/c art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de serviço

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DO DIRETOR-GERAL DE 13.08.2026

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 93ª Delegacia de Polícia - Volta Redonda, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Esta-

dual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI3 6 0 0 11 / 0 0 6 9 6 0 / 2 0 2 6 .

1) VINICIUS DE MELLO COUTINHO , Delegado de Polícia, ID 5.023.158-8, Presidente;

2) EVELYN SANTANA FERREIRA COSTA , Oficial de Polícia Civil, ID 5.163.714-6, Secretária;

3) ALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA , Oficial de Polícia Civil, ID 5.033.211-2, Membro. Id: 2756762