DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� ��
��������������
���������������������������
��Á��� �������
����������������������| Componente: Cirúrgico - Subgru |
po: 06 - Cirurgia do |
aparelho circulatório |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Código procedimento | Nome procedimento |
Regulação | Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na pro- posta Mensal |
| 0406010510 | DRENAGEM C/ BIOPSIA DE PERICÁRDIO | E S TA D U A L | R$ 3.674,02 | 1 | R$ 3.674,02 |
| 0406020221 | LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL |
E S TA D U A L | R$ 2.255,98 | 1 | R$ 2.255,98 |
| 0406020370 | PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA | E S TA D U A L | R$ 6.755,70 | 1 | R$ 6.755,70 |
| 0406030014 | ANGIOPLASTIA CORONARIANA | E S TA D U A L | R$ 8.028,41 | 1 | R$ 8.028,41 |
| 0406030022 | ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS |
E S TA D U A L | R$ 14.206,87 | 2 | R$ 28.413,74 |
| 0406030030 | ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT | E S TA D U A L | R$ 11.569,75 | 1 | R$ 11.569,75 |
| 0406040028 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VA- SOS ILÍACOS (COM STENT) |
E S TA D U A L | R$ 10.990,17 | 1 | R$ 10.990,17 |
| 0406040060 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDA- DES (COM STENT NÃO RECOBERTO) |
E S TA D U A L | R$ 8.597,59 | 1 | R$ 8.597,59 |
| 0406040095 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBER- TO ) |
E S TA D U A L | R$ 10.729,40 | 1 | R$ 10.729,40 |
Nº de procedimentos do subgrupo : 10 Valor do subgrupo : R$ 91.014,76
| Componente: Cirúrgico - Subgrupo: 07 - Cirurgi | a do aparelho digestivo | , órgãos anexos e parede abdo | minal | |
|---|---|---|---|---|
| Código procedimento Nome procedimento |
Regulação | Valor Final de referência | Quant. | Valor final referência na pro- |
| unitário | Proposta Mensal | posta Mensal | ||
| 0407030026 C O L E C I S T E C TO M I A |
M U N I C I PA L |
R$ 4.066,60 |
1 |
R$ 4.066,60 |
| 0407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA |
M U N I C I PA L | R$ 4.057,23 | 1 | R$ 4.057,23 |
| 0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) |
M U N I C I PA L | R$ 2.632,59 | 1 | R$ 2.632,59 |
| Nº de procedimentos do subgrupo :03 Valor do subgrupo: R$ 10.756,42 |
||||
| Componente: Cirúrgico - Subgru | po: 08 - Cirurgia do sis | tema osteomuscular | ||
| Código procedimento Nome procedimento |
Regulação | Valor Final de referência |
Quant. |
Valor final referência na pro- |
| unitário | Proposta Mensal | posta Mensal | ||
| 0408030631 REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR |
E S TA D U A L | R$ 7.044,71 | 1 | R$ 7.044,71 |
| 0408040157 OSTEOTOMIA DA PELVE |
E S TA D U A L | R$ 3.910,06 |
1 | R$ 3.910,06 |
| 0408060158 MANIPULAÇÃO ARTICULAR |
E S TA D U A L | R$ 539,94 | 2 | R$ 1.079,88 |
| 0408060182 OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ |
E S TA D U A L | R$ 1.429,42 | 2 | R$ 2.858,84 |
| 0408060190 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
E S TA D U A L | R$ 2.906,00 | 1 | R$ 2.906,00 |
| 0408060271 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ E N X E RTO |
E S TA D U A L | R$ 4.494,73 | 1 | R$ 4.494,73 |
| 0408060280 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (APENAS MÃO E PÉ) |
E S TA D U A L | R$ 4.428,56 | 1 | R$ 4.428,56 |
0408060344 RETIRADA DE ESPAÇADORES / OUTROS MATERIAIS |
E S TA D U A L | R$ 704,33 |
2 | R$ 1.408,66 |
| 0408060409 RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA |
E S TA D U A L | R$ 1.050,56 | 1 | R$ 1.050,56 |
| Nº de procedimentos do subgrupo :12 Valor do subgrupo: R$ 29.182,00 Componente: Cirúrgico - Subg |
rupo: 09 - Cirurgia do a | parelho genituário | ||
| Código procedimento Nome procedimento |
Regulação | Valor Final de referência | Quant. | Valor final referência na pro- |
| unitário | Proposta Mensal | posta Mensal | ||
| 0409020087 RESSECÇÃO DE CARÚNCULAURETRAL. |
M U N I C I PA L |
R$ 868,15 |
3 |
R$ 2.604,45 |
| 0409030023 PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA |
M U N I C I PA L | R$ 4.302,60 | 1 | R$ 4.302,60 |
| 0409030040 RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA |
M U N I C I PA L | R$ 3.597,69 |
1 | R$ 3.597,69 |
| 0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL |
M U N I C I PA L | R$ 3.705,82 | 1 | R$ 3.705,82 |
| Nº de procedimentos do subgrupo :06 Valor do subgrupo: R$ 14.210,56 Componente: Cirúrgico |
- Subgrupo: 10 - Cirurg | ia de mama | ||
| Código procedimento Nome procedimento |
Regulação | Valor Final de referência unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na pro- posta Mensal |
| 0410010057 MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA |
E S TA D U A L | R$ 3.362,97 | 2 |
R$ 6.725,94 |
| 0 4 1 0 0 1 0 111 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA |
E S TA D U A L | R$ 1.341,27 |
1 | R$ 1.341,27 |
| 0410010120 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO |
E S TA D U A L | R$ 1.540,88 |
1 | R$ 1.540,88 |
| GANGLIONAR | ||||
| Nº de procedimentos do subgrupo :04 Valor do subgrupo: R$ 9.608,09 Componente: Cirúrgico |
- Subgrupo: 12 - Cirur | gia torácica | ||
| Código procedimento Nome procedimento |
Regulação | Valor Final de referência | Quant. | Valor final referência na pro- |
| unitário | Proposta Mensal | posta Mensal | ||
| 0412010100 TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA |
M U N I C I PA L | R$ 2.264,47 | 1 | R$ 2.264,47 |
| 0 4 1 2 0 4 0 11 5 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORÁCICA |
M U N I C I PA L | R$ 1.613,58 |
1 | R$ 1.613,58 |
Nº de procedimentos do subgrupo : 02 Valor do subgrupo : R$ 3.878,05
| Componente: Cirúrgico - Subgrupo: 16 | - Cirurgia em oncolog | ia | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Código procedimento | Nome procedimento | Regulação | Valor Final de referên- cia unitário |
Quant. Proposta Mensal |
Valor final referência na proposta Mensal |
| 0416010075 | NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 8.172,69 | 1 |
R$ 8.172,69 |
| 0416010121 | PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 16.833,44 | 2 | R$ 33.666,88 |
| 0416010130 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 18.596,10 | 1 | R$ 18.596,10 |
| 0416010172 | RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 4.628,80 | 1 | R$ 4.628,80 |
| 0416010180 | REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROCISTONEOSTOMIA |
E S TA D U A L | R$ 16.771,13 | 1 | R$ 16.771,13 |
| 0416010210 | NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 10.111,85 |
2 | R$ 20.223,70 |
| 0416020194 | MEDIASTINOSCOPIA/LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 16.268,25 |
1 | R$ 16.268,25 |
| 0416020208 | LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 7.779,96 |
2 | R$ 15.559,92 |
| 0416020216 | LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 8.160,83 |
2 | R$ 16.321,66 |
| 0416020232 | LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 7.910,95 |
2 | R$ 15.821,90 |
| 0416040101 | HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | E S TA D U A L | R$ 10.761,15 | 1 | R$ 10.761,15 |
Nº de procedimentos do subgrupo : 16 Valor do subgrupo : R$ 176.792,18 TOTAL DE PROCEDIMENTOS/MÊS: 262 VALOR TOTAL/MÊS: R$ 449.282,05 VALOR TOTAL/ANUAL: R$ 5.391.384,60
Id: 2757020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DA PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.973 DE 13 DE AGOSTO DE 2026PACTUAR A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 20 (VINTE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO TIPO II NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI ABDON GONÇALVES, CNES Nº 2298708, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.974 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PA C T U A A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO, CNES Nº 6007317, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON).
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO:-
a documentação anexada no Processo nº SEI-080001/018227/2021, e
-
a documentação anexada no processo nº SEI-080001/007107/2026;
-
a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/08/2026.
-
a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/08/2026;
Art. 1º - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto tipo II no Hospital Municipal de São João de Meriti Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 agosto de 2026
Art. 1º - Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNES nº 6007317, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com valor mensal de R$ 518.151,39 (quinhentos e dezoito mil e cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) e anual de R$ 6.217.816,72 (seis milhões e duzentos e dezessete mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), conforme impacto financeiro no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 agosto de 2026
Presidente
RONALDO DAMIÃO
RONALDO DAMIÃO Presidente
Id: 2757021