Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 18/08/2026 · pág. 26

DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RJ
Cabo Frio
3300704 4º Ampliação CER II Física e Intelec-
tual
R$ 9.577.000,00
Centro Especializado
em Reabilitação do No-
Municipal 7566026
P
ública Municipal/Federal
RJ
Cabo Frio
3300704 4º Equipamentos CER II Física e Intelec-
tual

R$ 1.500.000,00

vo Portinho
Centro Especializado
em Reabilitação do No-
Municipal 7566026
P
ública Municipal/Federal
RJ
Cabo Frio
3300704 4º Custeio Mensal CER II Física e Intelec-

R$ 189.000,00

vo Portinho
Centro Especializado
Municipal 7566026
P
ública Municipal/Federal
tual
S

ERRANA
em Reabilitação do No-
vo Portinho
UF
Município
RJ
Nova Friburgo
IBGE
3303401
Ordem
de Prioridade
1ª
Objeto
Custeio Mensal
Ti p o
CER III
Modalidade
Física, Intelectual
Va l o r
R$ 270.000,00
Nome do Estabeleci-
mento
E
A PA E
sfera de Ges
tão
Municipal
-
CNES
2272687
Natureza
Jurídica
E

Pública
sfera de Funcionamento
responsável pelo aporte
Municipal/Federal

RJ
Petrópolis
3303906 2º Construção CER III
e Auditiva.
Física, Intelectual
e Auditiva
R$ 7.301.000,00 CER de Petrópolis Municipal Não se
aplica
Pública Federal
RJ
Petrópolis
3303906 2º Aquisição de equi-
pamentos e outros
CER III .
Física, Intelectual
e Auditiva.
R$ 1.500.000,00 CER de Petrópolis Municipal Não se
aplica
Pública Federal
RJ
Petrópolis
3303906 2º permanentes
Custeio Mensal
CER III Física, Intelectual
R$ 270.000,00 CER de Petrópolis Municipal Não se
Pública Federal
RJ
Santa Maria
Madalena
3304607 3º Construção CER II e Auditiva.
Física e Intelec-
tual.
R$ 6.416.000,00
Centro Especializado
em Reabilitação de
Municipal aplica
Não se
aplica
Pública Federal
RJ
Santa Maria
Madalena
3304607 3º Aquisição de equi-
pamentos e outros
CER II Física e Intelec-
tual.

R$ 1.500.000,00
Santa Maria Madalena
Centro Especializado
em Reabilitação de
Municipal Não se
aplica
Pública Federal
RJ
Santa Maria
Madalena
3304607 3º permanentes
Custeio Mensal
CER II Física e Intelec-
tual.

R$ 189.000,00
Santa Maria Madalena
Centro Especializado
em Reabilitação de
Municipal Não se
aplica
Pública Federal
RJ
Nova Friburgo
3303401 4º Custeio Mensal CER III Órtese e prótese
R$ 73.000,00
Santa Maria Madalena
Pestalozzi
Municipal 5123631 Pública Municipal/Federal
METR OPOLITANA I
UF
Município
IBGE Ordem
de Prioridade
Objeto Ti p o Modalidade Va l o r Nome do Estabeleci-
mento
Esfera de Ge
tão
s-
CNES
Natureza
Jurídica
Esfera de Funcionamen-
to responsável pelo
RJ
São João de
Meriti
3305109 1ª Equipamentos CER II Física e Intelec-
tual.
R$ 1.000.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
aporte
Municipal/Federal
RJ
São João de
3305109 1ª Custeio Mensal CER II Física e Intelec-
R$ 189.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
Meriti
RJ
Rio de Janeiro
RJ
Rio de Janeiro
3304557
3304557
2º
2º
Reforma
Equipamentos
CER III
CER III
tual.
Física, Intelectual
e Auditiva.
Física, Intelectual
R$ 2.649,00
(por metro2)
R$ 1.500.000,00
CMS Mário Rodrigues
Cid
CMS Mário Rodrigues
Municipal
Municipal
2269562
2269562
Pública
Pública
Municipal/Federal
Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 2º Custeio Mensal CER III e Auditiva.
Física, Intelectual
e Auditiva.
R$ 270.000,00 Cid
CMS Mário Rodrigues
Cid
Municipal 2269562 Pública Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 3º Custeio Mensal CER IV Física, Intelec-
tual Auditiva e
R$ 430.000,00 Centro Carioca de
Reabilitação da
Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 4º Custeio Mensal CER II ,
Vi s u a l .
Auditiva e Visual.
R$ 189.000,00
Zona Oeste
Centro Carioca de
Reabilitação da
Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 5º Reforma CER II Física e Intelec-
tual
R$ 2.740.00
(por metro2)

Zona Norte
CMS Maria
Cristina Roma
Municipal 2295032 Pública Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 5º Equipamento CER II Física e Intelec-
tual
R$ 1.000.000,00 Paugartten
CMS Maria
Cristina Roma
Municipal 2295032 Pública Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 5º Custeio Mensal CER II Física e Intelec-
tual
R$ 189.000,00 Paugartten
CMS Maria
Cristina Roma
Municipal 2295032 Pública Municipal/Federal
Paugartten
RJ
Rio de Janeiro
3304557 6º Reforma CER II Física e Intelec-
tual
R$ 2.740.00
(por metro2)
Policlínica Lincoln de
Freitas Filho
Municipal 2280191 Pública Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro

3304557
6º
º
Equipamento
CER II
Física e Intelec-
tual

R$ 1.000.000,00

Policlínica Lincoln de
Freitas Filho
Municipal
2280191
Pública
Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
RJ
Rio de Janeiro
3304557
3304557
6
7º
Custeio Mensal
Reforma
CER II
CER II
Física e Intelec-
tual
Física e Intelec-
R$ 189.000,00
R$ 2.740.00

Policlínica Lincoln de
Freitas Filho
CMR Engenho de Den-
Municipal
Municipal
2280191
2708159
Pública
Pública
Municipal/Federal
Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 7º Equipamento CER II tual.
Física e Intelec-
tual.
(por metro2)
R$ 1.000.000,00
tro
CMR Engenho de Den-
tro
Municipal 2708159 Pública Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 7º Custeio Mensal CER II Física e Intelec-
R$ 189.000,00
CMR Engenho de Den-
Municipal 2708159 Pública Municipal/Federal
RJ
Belford Roxo
3300456 8º Construção CER II tual.
Física e Intelec-
tual.
R$ 6.416.000,00 tro
Não se aplica
Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Belford Roxo
3300456 8º Equipamento CER II Física e Intelec-
R$ 1.000.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Belford Roxo
3300456 8º Custeio Mensal CER II tual.
Física e Intelec-
R$ 189.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Duque de Ca-
3301702 9º Construção Oficina Orto
tual.
-
Fixa
R$ 1.160.000,00
Não se aplica
Municipal
Não se aplic

a
Pública
Municipal/Federal
xias
RJ
Duque de Ca-
3301702 10º Equipamentos pédica
Oficina Orto
-
Fixa
R$ 350.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
xias
RJ
Duque de Ca-
xias
3301702 10º Custeio Mensal pédica
Oficina Orto
édica
-
Fixa
R$ 73.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Duque de Ca-
xias
3301702 10º Equipamento p
CER IV
Física, Auditiva,
Intelectual e Vi-
CER IV Municipal 9427406 Pública Municipal/Federal
RJ
Duque de Ca-
xias
3301702 11 º Habilitação - CER II
/CEAPD (Ampliação
CER III sual.
Física, Intelectual
e Visual.
CEAPD/CERII Municipal 2277697 Pública Municipal/Federal
º
de porte)

RJ
Duque de Ca-
xias
3301702 12
Habilitação - Casa do
Autista - Inauguração
CER II Física e Intelec-
tual
Casa do Autista Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Belford Roxo
3300456
13º
prevista Janeiro 2026
Construção
Oficina Orto
éi
-
Fixa
R$ 1.160.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Belford Roxo
3300456 13º Equipamentos pdca
Oficina Orto
-
Fixa
R$ 350.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Belford Roxo
3300456 13º Custeio Mensal pédica
Oficina Orto
édica
-
Fixa
R$ 73.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Itaguaí

3302007
14º
º
Construção
p
Oficina Orto
pédica
-
Fixa

R$ 1.160.000,00
Não se aplica
Municipal
Não se aplic
a
Pública

Municipal/Federal
RJ
Itaguaí
RJ
Itaguaí
3302007
3302007
14
14º
Equipamento
Custeio Mensal
Oficina Orto
pédica
Oficina Orto
-
Fixa
-
Fixa
R$ 350.000,00
R$ 73.000,00
Não se aplica
Não se aplica
Municipal
Municipal
Não se aplic
Não se aplic
a
Pública
a
Pública
Municipal/Federal
Municipal/Federal
RJ
Nova Iguaçu
3303500 15º Aquisição do veículo pédica
Ve í c u l o
Adaptado
Não se Aplica R$ 410.000,00
Centro de Atenção
Funcional Ramon Perei-
Municipal 9471618 Pública Municipal/Federal
ra Freitas

RJ
São João de
Meriti
RJ
Rio de Janeiro
3305109
3304557
16º
17º
Aquisição do veículo
Reforma
Ve í c u l o
Adaptado
CER III
Não se Aplica
Física, Intelectual
R$ 410.000,00
R$ 2.649,00
Não se aplica
Policlínica Manoel Gui-
Municipal
Municipal
Não se aplic
2270048
a
Pública
Pública
Municipal/Federal
Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 17º Equipamento CER III e Auditiva.
Física, Intelectual
e Auditiva
(por metro2)
l
R$ 1.500.000,00
herme da Silveira Filho
Policlínica Manoel Gui-
herme da Silveira Filho
Municipal 2270048 Pública Municipal/Federal
RJ
Rio de Janeiro
3304557 18º Reforma CER II .
Física e Auditiva

R$ 2.740.00

Policlínica Newton Be-
Municipal Rio de Janeir o
Pública
Municipal/Federal
º (por metro2)
tlem
RJ
Rio de Janeiro
3304557 18 Equipamento CER II Física e Auditiva R$ 1.000.000,00 Policlínica Newton Be-
tlem
Municipal RJ Pública Municipal/Federal
RJ
Belford Roxo
3300456 19º Aquisição de Veículo Ve í c u l o
Não se Aplica R$ 410.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Itaguaí
3302007 20º Aquisição de Veículo Adaptado
Ve í c u l o
Adaptado
Não se Aplica R$ 410.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal
RJ
Nilópolis
3 3 11 7 0 21º Construção CER IV Física, Intelec-
tual. Auditiva e
Vi s u a l .
Não se aplica Municipal Não se aplic a
Pública
Municipal/Federal