DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2757037

PROCESSO Nº SEI-080001/025670/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUCEMA GALISA GOMES DA COSTA, ID. Funcional: 30750849/01, cargo ASSISTENTE SOCIAL no valor de R$ 79.004,96 (Setenta e nove mil, quatro reais e noventa e seis centavos.) a título de FÉRIAS E LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.

Id: 2756884

PROCESSO Nº SEI-080001/010666/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUPIARA ROSA DE CASTRO, ID Funcional nº 42158362/01, no valor de R$ 9.472,16 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) , R$7.191,82 (sete mil cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”

Id: 2756885

PROCESSO Nº SEI-080001/027222/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 135/26, para aquisição dos medicamentos CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA (item 02) e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA (item 04) em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 39.967,96 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.

Id: 2756882

PROCESSO Nº SEI-080001/040979/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 216/26, para aquisição do medicamento SALBUTAMOL, SULFATO 100 MCG/DOSE - AEROS-

SOL ORAL - FRASCO 200 DOSES (item 02), em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, perfazendo o valor total de R$ 555.279,96 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.

Id: 2756883

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 14/08/2026

A P O S E N TA , o servidor NEY HUGO DE JESUS , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 297.693-4, ID nº 3074214-5, nos termos do artigo 3º, § 6º, Inciso Ia da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PROCESSO Nº SEI080001/019214/2024. Id: 2756878

ATO DE 02/04/2019 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/04/2019 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI E-08/008/2218/2016, FICAM RETIFICADOS a fixação dos proventos, da servidora LUCIA DOS SANTOS NORA, Técnico de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 191.412-6 e ID nº 3176067-8, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento Base atribuído ao Cargo Técnico de Saúde Pública (Lei nº 6.842/2014): R$ 771,54; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R$ 462,92; Total: R$ 1.234,46, a partir de 08/04/2019.

ATO DE 12/11/2019 - PUBLICADO NO D.O. DE 21/11/2019 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI E-08/006/289/2017, FICA RETIFICADO o despacho de 16/09/2024 publicado no D.O. de 23/09/2024, quanto à fixação dos proventos mensais da servidora SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.631-6, ID nº 3033617-1, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Lei nº 6.842/2014): R$ 609,74; Triênio (50 %) (Lei nº 1.608/1990): R$ 304,87; Subtotal: R$ 914,61; Proporcionalidade (10.950/10.950 dias): R$ 914,61; Total: R$ 914,61, a partir de 21/11/2019.

Id: 2756887

PROCESSO Nº SEI-080001/019214/2024 - NEY HUGO DE JESUS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XII”, matrícula nº 297.693-4, ID nº 3074214-5. FIXADOS os proventos de acordo com artigo 3º, § 6º, Inciso Ia da Emenda Constitucional Es-

tadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): 2.697,11; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R$ 1.618,27; Proventos: R$ 4.315,38.

Id: 2756880

PROCESSO Nº SEI E-08/008/2889/2016 - ALEXANDRE MAIA RABELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.381-5, ID nº 3182235-5. FIXADOS os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014): R$ 609,74; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990): R$ 365,84; Total: R$ 975,58; a partir de 28/03/2019.

PROCESSO Nº SEI E-08/008/3172/2017 - DENISE DE MATTOS SOARES, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII', matrícula nº 264909-3, ID nº 3122677-9”. FIXADOS os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento-Base (Leiº nº 6.842/2014): R$ 1.364,07; Triênio (55%) (Lei nº 1.608/1990): R$ 750,24; Total: R$ 2.114,31, a partir de 19/10/2021. PROCESSO Nº SEI-080001/011162/2021 - ELAINE MOREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.527-2, ID nº 3087335-5. FIXADOS os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, de acordo com artigo 40, §3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Última Remuneração do Cargo de Auxiliar de Enfermagem: R$ 1.412,86; Valor da Média Salarial Apurada (8.103/10.950): R$ 1.359,08; Proporcionalidade (8.103/10.950); Subtotal: R$ 1.005,72; Valor dos Proventos (M.P. nº 1.021/2020): R$ 1.100,00, a partir de 19/11/2021.

PROCESSO Nº E-08/015/1141/2019 - LUCIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814.246-5, ID n° 3242955-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R$ 823,15; Valor da Média Calculada: R$ 1.249,38; Percentual de Direito (68.064%) (7.465/10.950) (20a, 5m, 3d); Subtotal: R$ 560,27; Total (Salário Mínimo - MP nº 919/2020): R$ 1.045,00, a partir de 20/04/2020.

PROCESSO Nº SEI E-08/008/3717/2016 - LUZINETE DE SOUZA ANGELO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.430-1, ID nº 30126673. FIXADOS os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/ 2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim dis-