DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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criminados: Valor da Última Remuneração do Cargo de Enfermeiro: R$ 2.479,92; Valor da Média Salarial Apurada (10.331/10.950): R$3.395,36; Proporcionalidade (10.331/10.950) R$ 2.387,98; Valor dos Proventos: R$ 2.387,98, a partir de 21/11/2019.

PROCESSO Nº SEI E-08/008/3640/2016 - MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO, Médico - Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 265.972-0, ID nº 3232256-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo: R$ 2.652,71; Média Aritmética dos 80% Maiores Salários de Contribuição: R$ 2.958,70; Proporcionalidade (12.775/12.775); Valor dos Proventos: R$ 2.384,01, a partir de 30/01/2020.

PROCESSO Nº SEI-080001/001359/2022 - OLIVIA RIBEIRO DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, matrícula nº 851.053-9, ID nº 3098127-1. FIXADOS os proventos mensais da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os termos do artigo 2°, Inciso II e artigo 7 § 6° da Lei Complementar nº 195/2021, com os valores assim discriminados: Tempo Líquido de Contribuição Total: 9.429 (25a, 10m, 4d); Total de Anos Inteiros Considerados para Apuração de Percentual de Direito: 25 anos; Média Aritmética Simples de Todas Remunerações de Contribuições: R$ 1.700.00; Percentual de direito: 70%; Índice de Tempo de Contribuição: 1,00; Subtotal: R$ 1.190,00; Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 12.342/2024): R$ 1.518,00, a partir de 28/06/2025.

PROCESSO Nº SEI E-08/008/9224/2014 - PAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO FERREIRA THEODORO, Operador de Raio-X, Classe “A”, matrícula nº 286.047-6, ID nº 548796-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 3º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Valor da Última Remuneração do Cargo: R$ 1.391,55; Média Salarial Apurada: R$ 1.448,39; Proporcionalidade (11.094/12.775); Valor dos Proventos: R$ 1.152,99, a partir de 27/02/2020.

PROCESSO Nº SEI E-08/008/77/2019 - TELMA MARIA DA SILVA ROCHA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288.643-0, ID nº 3172012 -9. FIXADOS os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com os valores assim discriminados: Vencimento base atribuído ao cargo de Enfermeiro classe “A” (Lei nº 6.842/2014): R$ 1.665,62; Triênio (55%) (Lei nº 1.608/1990): R$ 916,09; Total: R$ 2.581,71, a partir de 08/01/2019.

Id: 2756881

PROCESSO SEI-080001/021653/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - RACHEL BRETAS BARBOSA, Massagista, matrícula nº 852.171-8, ID nº 3129303-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 2 5 / 11 / 2 0 2 1

Id: 2757038

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/028815/2026, e

• o Artigo 25º da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999;

• o Requerimento nº 051.467/2025 de 11/09/2025, do estabelecimento CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA APARECIDA DE PARACAMBI LTDA, CNPJ: 32.410.920/0001-74, Rua Dr. Nilo Peçanha, Nº 540 - Centro - Paracambi - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg;

• o Parecer Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;

Art.1º - Autorizar a aquisição de 30 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, para utilização do estabelecimento Casa De Saúde Nossa Senhora Aparecida De Paracambi Ltda, CNPJ: 32.410.920/0001-74, Rua Dr. Nilo Peçanha, Nº 540 - Centro - Paracambi - RJ.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id. PORTARIA FS/DE Nº 2718/2026 - EXONERA LUIS CARLOS ALVES Funcional n° 5176822-4, com validade a contar da data de publi-, cação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/022458/2026.

PORTARIA FS/DE Nº 2719/2026 - NOMEIA FERNANDO VIGNOLI REIS , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/022458/2026.

Portaria FS/DE nº 2723/2026 - EXONERA PAULA THAYANA LOPES DOS SANTOS , Id. Funcional nº 51233525-02, com validade a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Gerente Financeiro, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI-080002/023263/2026

Id: 2757059

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DISPENSA , a pedido, LUANA SOUZA XAVIER , Assistente Executivo, ID 50135600/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 118201030705528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075863/2026. DESIGNA LUANA SOUZA XAVIER , Assistente Executivo, ID 50135600/1, para exercer a função de Secretário do CEJA BANGU, U.A. 118201030705611, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/075863/2026.

DISPENSA , a pedido, ALEX ROSA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 50923277/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 118201030705517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082100/2026.

Id: 2756726

DISPENSA , a pedido, RODRIGO DE SOUZA GOULART , Prof. Doc. I, ID 5032470-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 118201030405589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083432/2026. DESIGNA JOVANA MELLO DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 5606918/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 118201030805532, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/055966/2026. DISPENSA , a pedido, e com validade a contar de 15/06/2026, VICTOR DE SOUZA AMARO, Prof. Doc. I, ID 50310879/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 118201031205573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/064823/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARCELO DE SOUSA INÁCIO , Prof. Doc. I, ID 42595959/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 118201031205573, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Victor de Souza Amaro, ID 50310879/1. Processo nº SEI-030001/064823/2026.

Id: 2756951

PROCESSO Nº SEI-030001/022528/2026 - DEFIRO a reassunção de ADRIANA FREITAS MESQUITA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 5571308, vínculo 01, matrícula n° 8418915, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 17/10/2001 até a véspera da reassunção.

Id: 2756938

PROCESSO Nº SEI-030001/080357/2026 - JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA, Identidade Funcional 50123998/02, matrícula 3051983-7, Professor Docente I 30h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/07/2026 a 25/07/2029.

PROCESSO Nº SEI-030001/077062/2026 - MARCELA TAVARES DE MELLO, Identidade Funcional 44578350/05, matrícula 3089345-7, Professor Docente I 30h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 12/08/2026 a 10/08/2029.

Id: 2756823

PROCESSO Nº SEI-320001/002756/2025 - DEFIRO a reassunção SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Professor Docente II 40h, nível A, referência 05, Identidade Funcional nº 33334986, vínculo 01, matrícula n° 5.018.978-6, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/08/2023 até a véspera da reassunção.

Id: 2756971

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/4450/2013 - DEFIRO a reassunção RICHARDSON FABIO BRANDAO DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, ID. Funcional 43295002, vínculos 1 e 2, matrícula 09444787 e 09618919, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/10/2013 até a véspera da reassunção.

APOSENTA CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40091570, vínculo 01, matrícula nº 281893-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06. Processo nº SEI-E03/039/306/2019.

Id: 2756962

A P O S E N TA ANAMARIA GONCALVES GUIMARAES , Bibliotecário - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36264083, vínculo 01, matrícula nº 5.017.934-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 1.976,65 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.087,16. Processo nº SEI-030001/072065/2025.

A P O S E N TA ROSINDA DE Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO , 37497251, vínculo 01, matrícula nº 5003975-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 4.190,19, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.565,32 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 940,44. Processo nº SEI-030001/010191/2026.

A P O S E N TA ANDREIA COELHO NETO DE MORAES , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40688127, vínculo 01, matrícula nº 824.548-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69. Processo nº SEI-030001/058636/2026.

A P O S E N TA CLAUDETE MENDES MEZAVILLA TOLOMELLI , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33713286, vínculo 01, matrícula nº 826.464-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29. Processo nº SEI-030001/073845/2026.

A P O S E N TA CLAUDETE MENDES MEZAVILLA TOLOMELLI , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33713286, vínculo 02, matrícula nº 839.458-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29. Processo nº SEI-030001/073905/2026.

A P O S E N TA CATIA Professor Docente II 40 CRISTINA DE h, nível A, referência SOUZA FREITAS 6, Identidade DE ALMEIDA funcional, nº 33863946, vínculo 01, matrícula nº 5003861-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 4.190,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.821,85 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 940,44. Processo nº SEI-030001/056777/2024.

A P O S E N TA MARCIA SOARES MARINS PERAL , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39680770, vínculo 01, matrícula nº 837.008-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual - 50.302/2026 ), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69.Processo nº SEI030001/001451/2025.

Id: 2756918

DISPENSA , a pedido ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA , Prof. Doc. I, ID 5009554-4/1, da função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. de Araras, U.A. 118201031305501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/084592/2026.

Id: 2756952

EXONERA , a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor NELITA LOSQUI DA COSTA , Professor Docente I 30h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50784110, vínculo 01, matrícula n° 3085803-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2026. Processo nº SEI030001/063085/2026.

Id: 2756886

Id: 2756834

Id: 2755509

Id: 2756920