DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A DIRETORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 047/2026 tornam públicos os Resultados Final e dos Recursos apresentados da seleção de profissionais para atuação no Curso de Habilitação de Oficial do Quadro de Oficiais de Saúde (CHOS), em observância aos Decretos Estaduais nº 45.172/2015, nº 33/2018 e nº 48.979/2024 e as Resoluções SEPM nº 98/2019, nº 7692/2025, em observância à Lei nº 14.133/2021, ao Edital mencionado e ao Processo SEI-350007/022350/2025.

Os candidatos relacionados na TABELA I encontram-se CREDENCIADOS para atuação na ação de educação mencionada. Ressalta-se, o preconizado no art. 40, da Resolução nº 7692/2025, na forma que segue: “Art. 40 - Após a finalização do processo de seleção, (...) e não será admitida a apresentação de recurso referente à decisão final de que trata este artigo”.

Na TABELA II, encontra-se a relação dos candidatos que interpuseram recursos e os seus respectivos resultados das análises realizadas pela Comissão de Avaliação e Seleção.

TABELA I