Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 18/08/2026 · pág. 39

DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�� Ç��

��Á�� 

��

��

DATA DA ASSINATURA : 17/08/2026

GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0. FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo NºSEI350008/005529/2026

Id: 2756991

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 106/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.065.366/0001-25. O B J E TO : Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Mil i t a r. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VA L O R TO TA L : R$ 98.944,20 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). 17/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005929/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0004/2026/404400-02 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.

Id: 2756828

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRAT U A I S

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 389/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA BAXTER HOSPITALAR LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.351.786/0011-52 OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 206.066,60 (duzentos e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026. GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 392/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.325.157/0001-34 OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 183.586,75 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026.

GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 393/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.778.201/0001-26

OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026. GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

SUPLENTE: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 394/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.380.569/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026.

GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

SUPLENTE: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 395/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.700.763/0001-48 OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 52.773,49 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026. GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 396/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.729.047/0001-02 OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 1.351,20 (mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: R$ 179,65 (cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 31/07/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 05/08/2026.

GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2. FISCAIS: JONATAN FELICIANODOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZDASILVA/ IDFUNCIONAL51341891, TUANE FREITASGUIMARÃES / IDFUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/018999/2026.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE1974 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa MED EXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVICO LTDA, CNPJ: 42.604.069/0001-74. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: R$ 294,32 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 31/07/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 14/08/2026. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2. FISCAIS: JONATAN FELICIANODOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZDASILVA/ IDFUNCIONAL51341891, TUANE FREITASGUIMARÃES / IDFUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/018999/2026.

GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

Id: 2757063

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 397/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 4 9 . 3 5 1 . 7 8 6 / 0 0 11 - 5 2 OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 718.836,80 (setecentos e dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. O B J E TO : Tem por objeto a prorrogação por mais 24 meses, bem como o reajuste dos valores do PROEIS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 49.988/25 e no Decreto Estadual nº 50.243/26. PRAZO: 24 meses, a contar de 18 de agosto de 2026. VA L O R : R$ 21.769.440,00 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17.08.2026.

GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM

F U N D A M E N TO : Conforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184, E O Decreto Estadual 50.243/26. PROCESSO N° SEI-350002/010685/2024.

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 398/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 67.729.178/000734 OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 12.809,70 (doze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026.

Id: 2756829

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 3 º TERMO ADITIVO ao contrato 120/2023 PA R T E S: SEPM e a empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.507.437/0001-89 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2023, com alteração quantitativa sobre o valor originalmente contratado, referente à prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de mormo, para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II e § 2º, c/c o art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, e o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Décima Primeira do Contrato. O contrato ora aditado passa a contemplar o quantitativo total de 570 (quinhentos e setenta) testes, correspondente ao quantitativo original de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) testes, acrescido de 114 (cento e quatorze) testes. VALOR TOTAL: R$ 20.235,00 (vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA : 14/08/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI3 5 0 1 9 2 / 0 0 11 8 6 / 2 0 2 3

GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163

Id: 2756742

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S

Id: 2756978

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE1972 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORAE IM PORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 123,90 (cento e vinte e três reais e noventa centavos).

E D I TA L

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de Vol., os candidatos do Concurso ao Curso de Formação de Soldados - CFP/2023 (Edital DOERJ nº 096 - 26/05/2023) mencionados abaixo:

DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 31/07/2026.

DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 04/08/2026.

A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2026

GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.

RG: 114.682 NOME: JUAN CARLO RIBEIRO DE OLIVEIRA* Certificado nº: 021152373581 Série: Categ. 1ª

FISCAIS: JONATAN FELICIANODOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZDASILVA/ IDFUNCIONAL51341891, TUANE FREITASGUIMARÃES / IDFUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3. FUNDAMENTO: O CONSTANTEDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/018999/2026. INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE1973 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 28.900.846/0001-05.

Tempo de serviço: 00 anos, 10 meses e 16 dias período 01/03/2013 até 10/01/2014 Nat. Origem: Ministério da Defesa

Processo: 0862943-07.2026.8.19.0001

Observação:

(*) - Candidato incluído por força de Liminar; Processo nº SEI-140001/064470/2026

Id: 2756936

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público as disposições abaixo relacionado que deu prosseguimento ao certame conforme determinação judicial. Processo nº SEI-350009/026011/2026.

RESULTADO DA 8ª ETAPA - EXAME TOXICOLÓGICO E SOCIAL DECISÃO JUDICIAL

INSC. NOME CLASS PROC. JUDICIAL Nº R E S U LTA D O 1263869 BRUNO MARCOS TIESCA DA SILVA 6694 3001957-09.2025.8.19.0000 A P TO

Id: 2756853

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/031024/2026:

4ª ETAPA - EXAME ANTROPOMÉTRICO CONVOCAÇÃO DECISÃO JUDICIAL

Local de Apresentação: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP - 31 Vol. End.: Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, 21741-320 Realização do Exame: Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD) O B S E RVA Ç Õ E S

SOMENTE O CANDIDATO PODERÁ ACESSAR E PERMANECER NO LOCAL DE EXAME;
O CANDIDATO DEVERÁ SE APRESENTAR PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME ANTROPOMÉTRICO COM ROUPA APROPRIADA PARA PRÁTICA ESPORTIVA, (CALÇÃO, LEGGING, BERMUDA, CAMISETA, TÊNIS E MEIAS); ORD INSCRIÇÃO NOME CLASS DATA / HORÁRIO 1 1275314 MARLON GOMES DE SOUZA 8935 24 JUL 2026 - 07h: 30min

Id: 2756744