DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 004/2025.

PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e GENCON GENESIS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Rescisão Contratual Parcial.

VALOR: não aplicável. PRAZO: não aplicável. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI220009/000163/2023.

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 008/2025. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e RAPSOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA. OBJETO: Rescisão Contratual Parcial.

VALOR: não aplicável.

PRAZO: não aplicável. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI220009/000163/2023.

Id: 2756733

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025. PA R T E S : CODIN e TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. OB J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2025 sem acréscimo de valor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Sem acréscimo de valor.

DATA DA A S S I N AT U R A : 14/08/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220003/001401/2025.

Id: 2756674

INSTRUMENTO: Te r m o de Cooperação Técnica PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. OBJETO: Atuação articulada no desenvolvimento, implementação e consolidação de iniciativas voltadas ao fortalecimento do ecossistema fluminense de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, FAPERJ e Diretoria Executiva do SEBRAE/RJ, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência, respeitada a vigência máxima decenal, conforme disposto no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando o integral cumprimento do objeto. VALOR: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-260003/008841/2025

Id: 2756927

I N S T R U M E N TO : 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2026. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. O B J E TO : Alteração de dados orçamentários. DATA DE ASSINATURA : 12/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-260004/001731/2024.

Id: 2756697

I N S T R U M E N TO : 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2025. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A O B J E TO : Concessão de reajuste contratual com base na atualização do valor do Bilhete Único Intermunicipal. VA L O R : R$ 225.368,47 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA : 12/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-260004/003405/2024

Id: 2756698

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 417/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e MP COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 555/2025. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) N.E: 2026NE03971. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Sarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2756/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013722/2025. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 418/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

VALOR DO ADITIVO: R$ 302.736,00 (trezentos e dois mil e setecentos e trinta e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 605.472,00 (seiscentos e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/014036/2024.

OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 555/2025. VALOR: R$ 15.645,00 (quinze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). N.E: 2026NE03972. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Sarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2756/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013722/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/014036/2024.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 402/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico do HUPE, com cessão de equipamento em regime de comodato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 122/2026. VALOR: R$ 542.795,46 (quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). N.E: 2026NE03645. G E S TO R : Eduardo Haruo Saito - matrícula nº 33452-4. FISCAIS: Daniele Siller Machado - matrícula 40093-7 e Miguel de Miranda Gonçalves - matrícula 36516-3. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2755/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003310/2025.

Id: 2756974

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada: PREGÃO ELETRÔNICO UENF Nº 009/2026 R1

I N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 402/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.

TIPO: Menor Preço Global por item. O B J E TO : Aquisição de transformadores de tensão a óleo de 500 kva para atender às necessidades da UENF. VALOR ESTIMADO: R$ 730.541,66 (setecentos e trinta mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/08/2026, às 17 horas. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2026, às 14 horas. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: 28/08/2026, às 15 horas. (Horários de Brasília). PROCESSO Nº SEI-260002/000889/2026.

OBJETO: Cessão em comodato de instrumental, conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003310/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 403/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e ELMED X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico do HUPE, com cessão de equipamento em regime de comodato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 122/2026. VALOR: R$ 479.997,21 (quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). N.E: 2026NE03646. G E S TO R : Eduardo Haruo Saito - matrícula nº 33452-4. FISCAIS: Daniele Siller Machado - matrícula 40093-7 e Miguel de Miranda Gonçalves - matrícula 36516-3. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2755/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003310/2025.

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Id: 2756790

I N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 403/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e ELMED X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental, conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003310/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato Nº 032/2026 - DGO. PA R T E S : SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ 566,82 (quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 434/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 450/2026. VALOR: R$ 6.209,28 (seis mil e duzentos e nove reais e vinte e oito centavos). N.E: 2026NE03990. G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6. FISCAIS: Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2753/2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003252/2026.

FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. DATA DA ASSINATURA : 10/08/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350008/005450/2024.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 438/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL.

Id: 2756784

OBJETO: Aquisição de recarga de Hélio para os aparelhos de ressonância magnética do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 244.521,92 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). N.E: 2026NE03999. G E S TO R : Cássio Henrique de Castro Moreno - matrícula 43.154-4. FISCAL: Arno Arruda Feldens - matrícula 43.176-7 e Alexandre Malta da Costa Messeder - matrícula 41.197-5 NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2754/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004007/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02056 - FUSPOM. PA R T E S : SEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0001-43. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL. VALOR TOTAL: R$ 85.593,20 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 17/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO - ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS - ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL - ID FUNC. 5001681-4. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/034044/2025.

Id: 2756959

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2756872

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 520/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Acréscimo nos itens 2, 3 e 9, equivalente a aproximadamente de 4,43% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.609,95 (quatro mil seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos)

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 382/2026

PA R T E S : SEPM e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.449.930/0006-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X DIGITAL FIXO E APARELHOS DE RAIO-X MÓVEL COM DESLOCAMENTO MOTORIZADO

VALOR DO CONTRATO: R$ 108.578,35 (cento e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/002879/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DE ASSINATURA : 17/08/2026

VALOR TOTAL: R$ 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais)

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Acréscimo nos itens 3, 4, 11 e 12, equivalente a 8,1% do valor inicial atualizado do contrato.

G E S TO R : Bruno MARCHESE ID4428616-3

GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5 FISCAIS HCPM: CAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto, CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva, CAP PM MED RG 89.696 Bianca Pimenta Reis Cury FISCAIS HPM-NIT: CAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal, 1º SGT RG 64.830 Márcio Oliveira de Andrade FISCAIS PPM/CASC: TEN CEL MED RG 76.563 Flavia Martins Costa- ID 2446464-3, STEN PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229681-4, 3º SGT PM RG 91.023 Bianca Noberto Leite - ID 4405799-7 FISCAIS PPM/SJM: STEN RG 64.330 Claudio Moreira - ID 24712574, 1° SGT RG 69.511 Edmilson Silveira de Oliveira - ID 2223806-9,1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva - ID 2168567-3 F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/000714/2024

VALOR DO ADITIVO: R$ 12.099,60 (doze mil noventa e nove reais e sessenta centavos).

VALOR DO CONTRATO: R$ 161.608,80 (cento e sessenta e um mil seiscentos e oito reis e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: S E I - 2 6 0 0 0 7 / 0 0 11 3 9 / 2 0 2 5 .

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2026/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e SMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

Id: 2757046

OBJETO: Acréscimo nos itens 1.2 e 1.3, equivalente a 13,2018% do valor inicial atualizado do contrato.

VALOR DO ADITIVO: R$ 34.800,00 (trinta quatro mil e oitocentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/012072/2025.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato Nº 036/2026 - DGO. mil e quatrocentos reais). PA R T E S : SEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE ME- DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. DICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.355.394/0002-32. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/012072/2025. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SIST FECHADO - INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2025/HU500ML) PE. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data PARTES: HUPE/UERJ e MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP. VALOR TOTAL : R$ 2.517,00 (Dois mil quinhentos e dezessete OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. reais).