DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL FUNDAÇÃO SANTA CABRINI E D I TA L CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd - 2023 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-140001/052152/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato n. 18/2026.PA R T E S : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 59.761.132/0001-89.
O B J E TO : O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de engenharia, consistindo na Contratação direta (dispensa) para a prestação de serviços de engenharia por escopo de consultoria técnica, aprovação junto à concessionária, fornecimento de materiais homologados e montagem de padrão de medição (CSMD600) e adequação do PC da unidade CQPRO da Fundação Santa Cabrini. PRAZO: A vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VA L O R : O valor total do presente contrato é de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-210002/002819/2025.
| CPF | NOME | PROCESSO JUDICIAL N° |
|---|---|---|
| 147.593.747-44 | GABRIEL LOPES FERREIRA | 3012640-71.2026.8.19.0000 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL |
Id: 2756536 |
Id: 2756819
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal,primento à ordem judicial. Processo nº09h do primeiro dia útil apósSEI-140001/062403/2026.a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cum- Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO 140.640.917-01 JOÂO MARCOS FERREIRA N OLIVEIRA 3000055-45.2026.8.19.0013 DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Id: 2756692 I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 047/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom- DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. E D I TA L O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de ferramentas hidráulicas multifun- CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - cionais. CFSd/2023 VA L O R : Com proposta no valor unitário para o Item ID -194271 de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 e Seleção de Pessoal, TORNA PÚBLICA a orientação para o cumprimento de decisão judicial, nos autos do processo citado abaixo que impede (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data oJaneiro - CFSd 2023. Processo nº SEI-140001/059338/2026.prosseguimento do candidato no Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/000634/2025. O r. Insc. Nome Processo Judicial N° Id: 2756820 01 1391055 - 3014447-29.2026.8.19.0000 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id: 2756748 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e suas al- I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2024 - CRED terações. PROCESSO Nº SEI-360045/000019/2022. 04/2023. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom- Secretaria de Estado de Polícia Civil beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN Id: 2756793 CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL prazo de vigência do Contrato nº 137/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação EXTRATO DE TERMO continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Es081/SEPOL/2025. tado do Rio de Janeiro. PA R T E S : A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL VIGÊNCIA: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026, dando-se PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. AV I S O ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses. O B J E TO : alterar o CNPJ e endereçoRetificar o preâmbulo do Contrato nº 081/SEPOL/2025 parada empresa LIFE TECHNOLOGIES BRANUTENÇÃO NOTIFIQUE-SE a empresaE ALIMENTAÇÃO,LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZAinscrita no CNPJ sob o , MA-nº VALOR TOTAL: (quarenta e um mil,Dá-sequarenta eaoDá-sequarenta eaoquarenta eaoao termo aditivooito reaisoito reais eotrinta centavos)valorotrinta centavos)valortrinta centavos)valorvalor de R$ 41.048,30passandopassando SIL COMÉRCIOGIA LTDA, passandosede06.696-060, Itapevi, SP, Brasil. DATA DA ASSINATURA: na Av. Caio Cotrim,E INDÚTRIA DE PRODUTOSa ser CNPJ/MF sob o14/08/2026.1100, Anexo Parte Cn° 63.067.904/0005-88 ePARA BIOTECNOLO-38, Itaqui, CEP.: 17.820.990/0001-07, paraDUÇÃOdas irregularidadesem: HORÁRIO EMTRASEIRA SUPERIORDE PROVAS,constatadas na execuçãoDESACORDO COM O T.R.noDO CAMINHÃO APRESENTAapresentação de DEFESA PRÉVIAprazo de 05 (cinco)contratual, consistentesdias- 13:46H, PARTEúteis,FALTA DEemE PRO-razão o valor total estimado da contratação para R$ 205.241,50 (duzentos ecinco mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:F U N D A M E N TO : F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002358/2026.17/08/2026.17/08/2026. Id: 2756995 FUNDAMENTO LEGAL: de 2021 Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril CONSERVAÇÃO EM DESACORDO COM ESTIPULADO EM T.R., SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL PROCESSO Nº SEI-360018/000284/2024. CERTIFICADO CIS-A FORA DE VALIDADE EM DESACORDO COM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO O ESTIPULADO EM T.R., HOT BOX COM AVARAIAS EM SUA EX- DO RIO DE JANEIRO Id: 2756798 TREMIDADE EM DESACORDO COM ESTIPULADO EM T.R., PESO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL MÉDIO DA PROTEÍNA DA DIETA RESTRITA (79kg)/ NÃO FOI EN-TREGA DO SUCO DO ALMOÇO, EM DESACORDO COM ESTIPU- EXTRATO DE TERMO ADITIVO LADO NA T.R. As condutas apontadas são incompatíveis com as obri- I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2024 - CRED EXTRATO DE TERMO gações estabelecidas no Termo de Referência e poderão ensejar a 04/2023. aplicação das penalidades de MULTA correspondente a 0,2% do valor PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom- I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº do contrato, cumulada com ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 87, beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN 034/SEPOL/2026. incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93, juntamente com as alíneas CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de "a" e "b", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do contrato O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Estado de Polícia Civil, e a empresa MSG CLEAN SOLUÇÕES E firmado. Processo nº SEI-210001/052969/2026. prazo de vigência do Contrato nº 138/2024, relativo à prestação de SERVIÇOS LTDA. serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação O B J E TO : Repactuação dos preços do Contrato nº 034/SEPOL/2026, Id: 2756689 continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS relativo à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fordo Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Esnecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL tado do Rio de Janeiro. da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), com base na Con- SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VIGÊNCIA: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do venção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026, dando-se RJ000911/2026, bem como no reajuste da tarifa do transporte público AV I S O ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses. coletivo municipal, na forma prevista no instrumento contratual. VALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 94.928,11 (no- VA L O R : Em razão da repactuação, o valor total do contrato passa NOTIFIQUE-SE a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ venta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos). deR$ 4.479.718,34 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, 09.239.320/0001-73, paraDUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05apresentação de DEFESA PRÉVIAdias úteis em relação as ir-E PRO- DATA DA ASSINATURA:F U N D A M E N TO : F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002360/2026.17/08/2026.17/08/2026. setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) para R$ regularidades: (CÂMARA DE HORTIFTUTI COM PRESENÇA DE CAI- Id: 2757026 4.790.633,79 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e XOTES DE MADEIRA E CAIXAS DE PAPELÃO E A CÂMARA DE trinta e três reais e setenta e nove centavos). O valor mensal passa CARNES COM CAIXAS DE PAPELÃO; SUPERFÍCIES DAS PARE- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL de R$trêscinquentareais e149.323,94 (cento ee noventa enove mil, seiscentosquatro centavos)quarenta e novee oitentapara R$e mil, trezentos esete reais159.687,79 (centoe setentavinte eee DESLIOS NECESSITAM DE REPAROS;DOS FUNCIONÁRIOSDO SETOR DE PORCIONAMENTOFOI VERIFICADA A NECESSIDADENO VESTIÁRIO MASCULINOE LAVAGEM DE UTENSÍ-DE LIM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026AV I S O nove centavos), a partir de agosto de 2026. VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicaPEZA E REPARO NAS PAREDES, CERÂMICAS E JANELA (FALTAM O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAção TELAS). A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO OU REPAROS DAS MENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME de seu extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 3 de PORTAS DOS ARMÁRIOS, EM CONDIÇÕES IRREGULARES E PRE- PROCESSO Nº SEI-270060/000461/2024 agosto de 2026. CÁRIAS DE CONSERVAÇÃO; HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES: DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ACÚMULO DE SUGIDADES DE MATERIAS INUTILIZÁVEIS, PRÓXI- A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , em conformidade FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. MO ÀS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DAS CARNES. HIGIENIZAÇÃO com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos interessados que o PROCESSO Nº SEI-360018/000955/2026. PRECÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO; PISO DE TOpregão em epígrafe foi SUSPENSO “SINE DIE”. A decisão se deve Id: 2756785 DOS OSDIFÍCIL HIGIENIZAÇÃO NECESSITANDOSETORES CONSTITUÍDOS DE MATERIALREPAROS EM ALGUMASPOROSO DE para readequaçãopública serápública será divulgada pelosdo Termodo Termo mesmos meiosde Referência.de Referência. A novautilizados anteriormente.data dautilizados anteriormente.data dadata da sessão SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ÁREAS; O PORTÃO DESTINADO AO ACESSO DOS VEÍCULOS Maiores informações na Coordenação de Licitações/DGAF/SEDEC, siAPRESENTA ABERTURA SIGNIFICATIVA PARA O AMBIENTE IN- EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERNO, SEM BARREIRA FÍSICA ADEQUADA PARA PROTEÇÃO DEENTRADA DE VETORES E PRAGAS; PRESENÇA NOS ESTOQUES to na Praça08:0008:00 às 17:00da República, 45 - Centrohorasda República, 45 - Centrohorashoras e 6ª feira, das 08:00- RJ, de 2ª aàs 12:00- RJ, de 2ª aàs 12:00às 12:00 horas.5ª feira, dasInforma-5ª feira, dasInforma-InformaDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FÍGADO SUÍNO E PROTEÍNA DE ções pelo tel. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SESOJA) NÃO PREVISTOS PELO TR.) Sendo incompatível com o Ter- Id: 2756942 POL/2022. mo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Ad- PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO vertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o S/A. caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Processo nº SEI-210001/085067/2026. prazo de vigência com renúncia ao reajuste do Contrato nº 026/SE- Id: 2756691 Secretaria de Estado de Saúde POL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal- SMP) e de comunicação de dados (in- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ternet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA EXECUTIVA modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5 G em SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES regime de comodato, a ser pago de acordo com a utilização e con- COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO sumo dos serviços, para atendimento à Secretaria de Estado de Po- AV I S O lícia Civil do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência e do AV I S O instrumento convocatório, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei NOTIFIQUE-SE a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato e suas alterações. LTDA, CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO / SES torna público que o PRE- VA L O R : Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 15 dias úteis em GÃO ELETRÔNICO Nº 192/26 - PROCESSO Nº SEIa pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 1.900.981,80 (um mirelação a irregularidade: CERTIFICADO CIS-A NÃO APRESENTADO. 080001/020043/2025, cujo objeto é o registro de Preços para aquisilhão,tavos) mantendo-se também as demais condições de pagamento.novecentos mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta cenSendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratadapoderá sofrer a sanção Advertência de acordo com a Lei 14.133/21, ção deMULA LIQUIDA NUTRICIONALsuplementos (FORMULA NUTRICIONAL,COMPLETA HIPERCALORICA, POLI-FINALIDADE: FOR- PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doArt. 156, inciso I, Cláusula Décima Segunda, do instrumento contratualfirmado. Processo nº SEI-210001/063865/2026. MERICA, DENSIDADE CALORICA DE 1,5KCAL/ML COM DISTRIBUIze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meCAO CALORICA DE 14 A 16% DE PROTEINAS, 50 A 57% DE CARses. Id: 2756702 BOIDRATOS, 28 A 40% DE LIPIDEOS, COM SACAROSE PARA PA-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 047/2026 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de ferramentas hidráulicas multifuncionais.
VA L O R : Com proposta no valor unitário para o Item ID -194271 de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/000634/2025.
PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: (quarenta e um mil,Dá-sequarenta eaoDá-sequarenta eaoquarenta eaoao termo aditivooito reaisoito reais eotrinta centavos)valorotrinta centavos)valortrinta centavos)valorvalor de R$ 41.048,30passandopassando o valor total estimado da contratação para R$ 205.241,50 (duzentos ecinco mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:F U N D A M E N TO : F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002358/2026.17/08/2026.17/08/2026.
PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.
VIGÊNCIA: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA:F U N D A M E N TO : F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002360/2026.17/08/2026.17/08/2026. Id: 2757026
A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos interessados que o pregão em epígrafe foi SUSPENSO “SINE DIE”. A decisão se deve para readequaçãopública serápública será divulgada pelosdo Termodo Termo mesmos meiosde Referência.de Referência. A novautilizados anteriormente.data dautilizados anteriormente.data dadata da sessão Maiores informações na Coordenação de Licitações/DGAF/SEDEC, sito na Praça08:0008:00 às 17:00da República, 45 - Centrohorasda República, 45 - Centrohorashoras e 6ª feira, das 08:00- RJ, de 2ª aàs 12:00- RJ, de 2ª aàs 12:00às 12:00 horas.5ª feira, dasInforma-5ª feira, dasInforma-Informações pelo tel. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected].