DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CIENTES EM NUTRICAO ORAL/ ENTERAL, COMPOSICAO: ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN, COMPLEMENTO COMPOSICAO: INDICADO PRINCIPALMENTE PARA ADOLESCENTES E ADULTOS, SABOR: DIVERSOS, EMBALAGEM: 200ML A 250ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, que encontravase suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 08/09/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r, h t t p s : / / s e i . f a z e n d a . r j . g o v. b r e w w w. g o v. b r / p n c p / p t - b r. Podendo também ser retirado de forma impres- sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2756888

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO / SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/26 - PROCESSO Nº SEI080001/031689/2024, cujo objeto é o registro de Preços para aquisição de mobiliário hospitalar (286 (DUZENTAS E OITENTA E SEIS) POLTRONAS RECLINÁVEIS (CADEIRA DO PAPAI), 69 (SESSENTA E NOVE) POLTRONAS RECLINÁVEIS ELÉTRICAS PARA QUIMIOTERAPIA, 37 (TRINTA E SETE) POLTRONAS PARA PREPARO DE EXAMES COM BRAÇO DE COLETA E 80 (OITENTA) POLTRONAS DE ACOMPANHANTE), para atender a Subsecretaria de Atenção à Saúde, que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 02/09/2026 às 10:00 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2756889

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO / SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/26 - PROCESSO Nº SEI080001/033255/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos (CITIDINA 2,5MG + URIDINA 1,5MG + HIDROXICOBALAMINA 1MG CÁPSULA, PINUS PINASTER 50 MG COMPRIMIDO E SULFASSALAZINA 500 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 03/09/2026 às 10:00 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2756890

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 277/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 348 (SEI-124419405). VALOR TOTAL: R$ 80.118,25 (oitenta mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/002678/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2522/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138609370 (SEI-138609370). VALOR TOTAL: R$ 282.251,10 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021544/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2529/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Gonçalo, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138724799 (SEI-138724799). VALOR TOTAL: R$ 134.613,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e treze reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020381/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026.

Id: 2756981

I N S T R U M E N TO : 5º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 376/2023. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/08/2026 a 16/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.305.600,00 (um milhão, trezentos e cinco mil e seiscentos reais). F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 137428118/2026/FS/DIRJUR/tmf (137428118) e Autorização do Ordenador de Despesa (138942273). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/003747/2023.

Id: 2756980

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 007/25, referente ao Processo nº SEI080002/003001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SERINGA DE CONTRASTE, restou FRACASSADO.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 085853825.2026.8.19.0001, torna público o nome da aluna concluinte. Processo nº SEI-140001/058398/2026.

1 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Jaqueline Taveira Ferreira - 2011

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2011

01- Luana Soares do Nascimento

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2008 01 - Dayana Lilian da Silva

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2006 01 - Alex da Silva Xavier

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , Torna Sem Efeito o Edital referente ao aluno, Antonio Carlos da Costa Junior - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - ano 2013 - Centro de Formação, Aplicação e Cultura - CFAC - Rio de Janeiro - publicado no D.O de 11/08/2026, Página 28. Processo nº SEI-140001/063495/2026.

Id: 2756931

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO , Censo Escolar 33053693, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Gabriel de Lima Vial da Silva, Ingrid Araujo Martins Correia, Kauan de Alcantara Quintanilha. Diretor: Alexandro Soares do Valle, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 49, Secretária Escolar: Andrezza Leal Maurício designada no DOERJ de 15/08/2025, página 54, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Denise Leite da Roza, ID 4328884-7, Margareth Pereira Reguengo, ID 4330619-5. Processo nº SEI-030001/085198/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA , Censo Escolar 33040150 - torna pública a seguinte listagem de concluinte: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Maria Jullya de Souza Amaral Roque. Diretora Patrícia Silveira Imbelloni Gomes designada no DOERJ de 09/03/2000, página 07, 2ª coluna, Secretário Escolar: Eduardo Pessanha Campos, designado no DOERJ de 17/07/2025, página 14, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Margaret Pereira Reguengo ID: 4330619-5 e Renata Cristina de Melo Leite Moreira ID:4391016-5. Processo n° SEI-030001/079506/2026.

O DIRETOR DO CEJA JAMAPARÁ , Censo Escolar 33017999, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026: Flaviano da Silva Souza, Gustavo David Fernandes, João Pedro Gomes da Silva, Maria Aparecida Celeste de Oliveira, Vania Maria Abreu Domingos Zamboni. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026: Ana Laura Silva dos Santos, Ana Maria Ribeiro dos Santos Mazza, Ana Karolina Vasconcellos Fernandes, Carolina Santana, Isabel Cristina dos Santos, Jorge Moura da Costa, Lara Aguiar, Laura Aparecida de Oliveira Silva, Lucio Mendes, Maria José Costa Lima, Nilcy Mendes Alves, Patricia Dutel de Oliveira Nascimento, Rose Silva Reginaldo, Roseane Aparecida Santiago da Silva, Sansara dos Santos Lameira, Vera Jussara Lopes, Waldenir Souza Faria. Diretora: Rosângela de Souza Sendon, designada no DOERJ de 29/01/2013, página 53, 3ª coluna; Secretária Escolar: Vanessa Moreira Silva, designada no DOERJ de 15/01/2020, página 21, 2ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Marcia Guedes da Silva, ID 3665602-0, Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID 4327960-0. Processo nº SEI-030001/078157/2026.

Processo nº SEI-030001/075405/2026

Onde se lê: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS

Leia-se: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Id: 2756802

A Censo DIRETORA Escolar 33089388, DO COLÉGIO torna ESTADUAL sem efeito o FREDERICO edital referente a AZEVEDO publi-, cação do aluno Gerceano Cabral da Silva, CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2003, publicado no D.O de 28/01/2008, pág. 29, 2ª coluna. Diretora: Cristina Valéria Vilas Bôas Madureira, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 11, Anexo I. Secretária Escolar Itinerante: Zilah dos Santos de Aguiar, designada no DOERJ de 21/06/2018, Página 16, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID 4369456-0 e Maria de Nazaré do Valle Lima, ID 541246-3. Processo n° SEI030001/019316/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Censo Escolar 33071616 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos. Ato Autorizativo: Resolução Seeduc nº 4000/2008. Ano letivo 2026 - 1º semestre: Ana Cláudia Ribeiro da Cruz, Edmilson Ribeiro Mouzinho, Eduarda De Almeida Estral, Gabriel Christovam de Almeida, Jhonatan Henrique Leonardo da Silva, Lorenn Princesa Vieira de Carvalho, Lucas Santos Pereira, Maria Eduarda de Sousa Oliveira, Mayara Barbosa Gonçalves, Pedro Henrique Silva Coelho, Phablo Faria Soares, Ryan Vieira Ferreira, Thiago Cerqueira de Oliveira. Diretor: Flávio Henrique Moncorvo Borges, designado no DOERJ de 20/12/2004, página 34, 1ª coluna, ID.4039203-1, Secretária Escolar: Renata Antonia Soares Machado, designada DOERJ de 26/11/2024, página 17, 3ª coluna. ID 5014307-7. Servidores responsáveis pela publicação: Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-5 e Bianca Calixtro de Melo, ID 50075918. Processo n° SEI-030001/086707/2026.

Id: 2756787

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ - Censo Escolar nº 33072205, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO 2024/2ºsemestre: Henrique Santos de Almeida; ANO 2025/1°semestre: Dayana Oliveira da Silva; Ano de 2026/1°semestre: Caio da Costa da Silva, João Victor Pinto Pereira Ferreira, Karem Wellen dos Santos Oliveira, Rodolfo Monteiro da Silva, Thiago Fernandes Gomes. Secretário Escolar: Rosângela Gomes da Silva, designada no DOERJ de 17/10/2013, página 19, 2ª coluna, Diretora: Bianca de Vasconcellos Sophia, designada no DOERJ de 19/02/2026, página 27, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID: 5099561-8 e Lorena de Oliveira Soares, ID:43300452-4. Processo n° SEI-030001/081413/2026.

Id: 2756789

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Censo Escolar 33071616 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso: Ensino Médio, Ano letivo 2003: Henrique Santana dos Santos. Curso: Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano letivo 2015/1º semestre: Douglas da Costa Muzy; Ano letivo 2020: Daniella Riente da Silva. Diretor: Flávio Henrique Moncorvo Borges, designado no DOERJ de 20/12/2004, página 34, 1ª coluna, ID.4039203-1, Secretária Escolar: Renata Antonia Soares Machado, designada DOERJ de 26/11/2024, página 17, 3ª coluna. ID 5014307-7. Servidores responsáveis pela publicação: Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-5 e Bianca Calixtro de Melo, ID 5007591-8. Processo n° SEI-030001/034541/2026.

Id: 2756792

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS H U R TA D O , Censo Escolar 33070172, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026, 1º semestre: Alessandra de Oliveira Medeiros; Brenda Glech Alves; João Victor de Souza Soares; José Gabriel Monteiro Staboli; Leonardo Alves de Mendonça; Mariana Honorato Moreira. Diretora: Jane de Paula Soares, designada no DOERJ de 01/06/2015, página 50, 2ª coluna, Secretário Escolar: Lucia Gonçalves, designada no DOERJ de 25/07/2007, página 23, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1 e Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5. Processo n° SEI-030001/084810/2026.

Id: 2756796

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS E D I TA I S A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS , Censo Escolar 33067783, torna público os (as) alunos (as) que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43.723, de 17/08/2012, no ANO LETIVO DE 2019 - 2º Semestre, Turma NEJA IV-01: Kayra Ully Barbosa da Silva; no ANO LETIVO DE 2025 - 1º Semestre, Turma NEJA IV-01: Marilene da Cruz Silva; no ANO LETIVO DE 2025 - 2º Semestre, Turma NEJA IV-01: Ana Clara de Oliveira Faria, Kelly Cristina do Nascimento Rodrigues Borges; no ANO LETIVO DE 2026 - 1º Semestre, Turma NEJA IV-01: Arthur Cypriano Mangin, Cristiane Conceição da Silva, Leandro Benzaquem Porto, Priscila de Abreu Correa Cabral. Diretora Geral: Renata Roldão de Abreu e Lima, designada no DOERJ de 04/11/2021, página 16, 2ª coluna, Secretário Escolar: Antonio Daniel da Silva, designado no DOERJ de 30/07/2018, página 23, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID 4326427-1 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2. Processo n° SEI0 3 0 0 0 1 / 0 0 0 11 7 / 2 0 2 6 . A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS , Censo Escolar 33067783, torna público os (as) alunos (as) que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2026 - 1º Semestre, Turma de origem: NEJA IV-01/2021-2º semestre: Mariana Dias Miguelão; Turma de origem: NEJA IV-01/2024-1º semestre: Fabíola Nascimento de Oliveira. Diretora Geral: Renata Roldão de Abreu e Lima, designada no DOERJ de 04/11/2021, página 16, 2ª coluna, Secretário Escolar: Antonio Daniel da Silva, designado no DOERJ de 30/07/2018, página 23, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID 4326427-1 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2. Processo n° SEI-030001/000117/2026.

Id: 2756704

I N S T R U M E N TO : 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024. PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASERJ e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a retificação do período de vigência contratual, 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de julho de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 030002/001338/2026.

Id: 2756735

Id: 2757027

Id: 2756801