Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 18/08/2026 · pág. 48

DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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80763	ORIGENS EM FIOS - A FORÇA DA MULHER INDÍGENA EM MACRAMÊ	MARIA EDITE CASTELO BRANCO 628.XXX.XXX-00 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80770	CIDA MANSUR: DO DESCARTE A CRIAÇÃO DA ARTE	APARECIDA DA CONSOLAÇÃO MUSSI MANSUR FRANCO 735.XXX.XXX-15 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80774	ALVORECER: A SUSTENTABILIDADE PELA ARTE	RODRIGO MENEZES RODRIGUES 100.XXX.XXX-30 NITERÓI	H A B I L I TA D O
80788	ALMA LIMPA - O SAGRADO QUE NASCE DA NATUREZA	DANIEL PEREIRA DE LIMA 031.XXX.XXX-36 CASIMIRO DE ABREU	H A B I L I TA D O
80801	SUSTENCLÓVIS	WILMENE HAPUQUE VALENTE GOMES SANTOS 726.XXX.XXX-91 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80807	GUARDIÃO DA FLORESTA	MARTA CRISTINA ROSA DA SILVA OLIVEIRA 017.XXX.XXX-22 DUQUE DE CAXIAS	H A B I L I TA D O
80868	TRAMAS DA TERRA: O FEMININO QUE SUSTENTA O MUNDO	ANNA CHRISTINA ROSA GUIMARÃES 025.XXX.XXX-74 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80881	OMBÔ!	VICTOR HUGO RODRIGUES 142.XXX.XXX-96 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80918	PAINEL TÊXTIL - ECOS DA ÁGUA	LEILA ROSIMERE DA SILVA 746.XXX.XXX-68 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80929	JOGO DA VIDA SUSTENTÁVEL	LINA MARIA FLORES DE MELO 708.XXX.XXX-49 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80954	CABEÇA DA TERRA	AGTANUSA SOARES PORCIUNCULA 098.XXX.XXX-05 SÃO JOÃO DE ME- RITI	H A B I L I TA D O
80958	AMAR...É CUIDAR	EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS 132.XXX.XXX-89 PA R AT Y	H A B I L I TA D O
80987	CARTOGRAFIA DOS NÓS - PAISAGENS TÊXTEIS SUSTENTÁVEIS	LILIAN BASTOS DE SOUZA 596.XXX.XXX-20 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
8 11 3 9	O MAR DEPOIS DE NÓS	RAPHAEL GONÇALVES LEMOS 156.XXX.XXX-29 CASIMIRO DE ABREU	H A B I L I TA D O
8 11 5 8	ENTRE A LUZ E A ESCURIDÃO - UMA LUMINÁRIA ARTESANAL	GISELE DE MELO MARTINS 094.XXX.XXX-51 DUQUE DE CAXIAS	H A B I L I TA D O
81233	DA MESMA MATÉRIA	VALÉRIA APOLINÁRIO RAMOA DURAES 085.XXX.XXX-28 RIO DAS OSTRAS	H A B I L I TA D O
81293	FUTURO EM RUÍNAS	GUILHERME FELIPE QUADRADO 424.XXX.XXX-36 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
81301	JUÇARA E NOSSAS IRMÃS	ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA 158.XXX.XXX-20 NITERÓI	H A B I L I TA D O
81327	RAÍZES DO AMANHÃ: ENTRE NÓS E OS RESÍDUOS	MARCELA SANTOS BERNARDES DE OLIVEIRA 11 2 . X X X . X X X - 0 5 NOVA IGUAÇU	H A B I L I TA D O
81372	“ENTRE FOLHAS: ARTE SUSTENTÁVEL	AISHA CLEMENTE FRAGA 157.XXX.XXX-40 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
81535	TRAMA, REDES E MARÉS	JOÃO FELIPE DE SOUZA REBELLO 145.XXX.XXX-74 RIO DAS OSTRAS	H A B I L I TA D O
81547	SALGA - JOALHERIA CONTEMPORÂNEA	IANE CABRAL MELLO 043.XXX.XXX-06 I TAT I A I A	H A B I L I TA D O
81567	LIXO: UMA METAMORFOSE - METAMORFOSE DO DESCARTE	SÉRGIO ODILON TEIXEIRA FERREIRA 069.XXX.XXX-42 NITERÓI	H A B I L I TA D O
81688	AZUL ANCESTRAL - PAINEL AFRO-ABSTRATO EM JEANS E FIOS	MARCIA DOS SANTOS ALVES 892.XXX.XXX-30 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
81756	ENTRE RIOS: CARTOGRAFIA ARTESANAL DAS ÁGUAS DA BAIXADA FLUMI- NENSE	RAFAELLA BORBA DA SILVA 178.XXX.XXX-57 QUEIMADOS	H A B I L I TA D O
81757	ABAYOMI SUSTENTÁVEL	ELAZIMAR MENEZES DE SOUZA 306.XXX.XXX-20 NITERÓI	H A B I L I TA D O
81777	O DESPERTAR DO NOVO POVO: ESCULTURA VIVA E ANTROPOCENO	CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA 084.XXX.XXX-40 RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
3. CATEGO	RIA A - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO	NOME DO PROJETO PRO	PONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S MOTIVO DA	INABILITAÇÃO
79608	FORMA EM RETALHOS- CICLO E COR ROSA MARIA MACH N A S	ARETH RODRIGUES DO C I M E N TO 090.XXX.XXX-74 DUQUE DE CAXIAS I N A B I L I TA D O SUBITEM 8	.4.1: ALÍNEA D
80055	LAGOA DE ARARUAMA EM TRAMA POR REGINA RIGHI REGINA CORR	EA DUARTE RIGHI 323.XXX.XXX-53 ARARUAMA I N A B I L I TA D O SUBITEM	8.4.1 ALÍNEA B
80369	RAÍZES DA TERRA: ARTE EM GALHOS E PALHA DE MILHO MARIA CE	LMA PÌNHERIO 750.XXX.XXX-04 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA I N A B I L I TA D O SUBITEM	8.4.1 ALÍNEA A
79084	ECOMOV: ARTESANATO PARA UM TRÂNSITO SUSTEN- TERRÁQUEA ALVES	PEREIRA DOS SANTOS 053.XXX.XXX-14 RIO DE JANEIRO I N A B I L I TA D O SUBITEM 8	.4.1: ALÍNEA B
	TÁVEL
4. CATEGO	RIA B - PROPONENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONE	NTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO	S TAT U S
78566	ENTRE RIOS E FAZERES MOSTRA - ARQUITETURA DE EXPO	SICOES E INTERIORES LTDA 45.400.179/0001-02 RIO DE JANEIRO H	A B I L I TA D O

Id: 2756851

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 30/07/2026 PÁGINAS 37 - 1ª COLUNA

E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 “GASTRONOMIA CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA E MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS DAS REGIÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180008/000162/2023.

Onde se lê:

13. CATEGORIA A - PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO

CÓDIGO	NOME DO PROJETO PROPONENTE	CNPJ	MUNICÍPIO	S TAT U S	MOTIVO DA INABI	LITAÇÃO
80932	SABORES DO MUNDO - FEIRA GASTRONÔMICA DO GRAJAÚ KÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA	08.171.197/0001-33	RIO DE JA- NEIRO	I N A B I L I TA D O	SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA 8.4.1: ALÍNEA	G; SUBITEM B
Leia-se: 12. CATEG CÓDIGO	ORIA A - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO TÍTULO PROJETO	PROPONENTE		CNPJ	MUNICÍPIO	S TAT U S
80932	SABORES DO MUNDO - FEIRA GASTRONÔMICA DO GRAJAÚ KÛMPANIA DI	CARMEM PROMOÇÃO E ÇÃO LTDA	DIVULGA-	08.171.197/0001-33	RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O

Id: 2756861

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 “GASTRONOMIA CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA E MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS DAS REGIÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas.

Os PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de agosto de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 08 (oito) de setembro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180008/000162/2023.

1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

CÓDIGO	NOME DO PROJETO	RAZÃO SOCIAL	CNPJ	MUNICÍPIO	STATUS DO RE- CURSO
80672	SABORES DA LIBERDADE: COMIDA E IDENTIDADE	INSTITUTO ZELMA NEVES	58.410.781/0001-72	DUQUE DE CAXIAS	DEFERIDO
80981	FESTIVAL GASTRONÔMICO CAXIMBAU - RECUPERANDO A HISTORICIDADE GASTRONÔMICA DE ITAPERUNA E ADJACÊNCIAS	ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE ITAPERUNA	05.268.236/0001-27	I TA P E R U N A	DEFERIDO
81472	MAR GUARATIBANO - CULTURA, GASTRONOMIA E SABERES DO MANGUE	INSTITUTO ARATA	54.005.320/0001-63	RIO DE JANEIRO	DEFERIDO
81560	AJODUN - ARTES NEGRAS 2026: O FUTURO É ANCESTRAL E SUSTENTÁ- VEL	RAPHAEL LOUREIRO SANTOS CAMPELLO 12519770732	47.829.086/0001-23	NITERÓI	DEFERIDO
79060	AIPIM SANTA CRUZ: MAPA DE SABERES E SABORES	DÉDALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME	20.647.526/0001-75	RIO DE JANEIRO	DEFERIDO
79368	OURO NO PRATO	ASR ESTRATEGIA, ARTES E PROJETOS LTDA	22.541.237/0001-12	RIO DE JANEIRO	DEFERIDO
80153	MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS DA TERRA QUE SE REIN- V E N TA	RENATA NALIM BASILIO TISSI	58.597.913/0001-17	MIRACEMA	DEFERIDO
80521	GUIA GASTRONÔMICO CULTURAL DA COSTA DO SOL	RODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA	34.995.959/0001-26	RIO DAS OSTRAS	DEFERIDO
80848	MAPA DOS SABORES E SABERES DE MADUREIRA - QUITUTES, COMIDAS DE CELEBRAÇÃO E PRÁTICAS DA GASTRONOMIA POPULAR DO TERRITÓ- RIO	AMEFRICANA PRODUCOES LTDA	52.970.044/0001-48	RIO DE JANEIRO	DEFERIDO
81273	CULINÁRIA DE AXÉ - TROCA DE SABERES E SABORES ANCESTRAIS NO RIO DE JANEIRO	SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ OMOLU OXUM	36.068.856/0001-46	SÃO JOÃO DE ME- RITI	INDEFERIDO
81497	COMIDA CARIOCA RAIZ: ATLAS CULTURAL DOS PETISCOS DO RIO	VAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715	14.825.883/0001-83	RIO DE JANEIRO	DEFERIDO

2. CATEGORIA A - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO

CÓDIGO	NOME DO PROJETO	PROPONENTE	D O C U M E N TO	MUNICÍPIO	S TAT U S
78890	FESTIVAL VEGANNEZANDO	27.503.851 FLAVIA SALLES SABB	27.503.851/0001-03	NITERÓI	H A B I L I TA D O
78931	OYIN - FEIRA REGIONAL DE GASTRONOMIA AFROCENTRADA	50.536.217 VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA	50.536.217/0001-99	SÃO GONÇALO	H A B I L I TA D O
79009	I FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA SABORES DA PLANÍCIE G O I TA C Á	ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES	14.570.072/0001-89	CAMPOS DOS GOYTACAZES	H A B I L I TA D O
79243	FEIRA DIVERSIDADE COLORIDA - DIVERSIDADE GASTRONÔMI- CA SUSTENTÁVEL	29.785.739 ELAINE SILVA MATHIAS	29.785.739/0001-38	RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
79361	ZUNGU: FESTIVAL DE GASTRONOMIA PRETA SUSTENTÁVEL	V ARTE CULTURA LTDA	18.050.536/0001-87	RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
79598	II FESTIVAL GASTRONOMICO DE CONSERVATORIA -SABOR & TRADIÇÃO - 2026	ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE CONSERVATÓRIA	03.368.754/0001-97	VA L E N Ç A	H A B I L I TA D O
79604	FESTIVAL DO CHUVISCO	ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF	21.514.093/0001-42	CAMPOS DOS GOYTACAZES	H A B I L I TA D O
80672	SABORES DA LIBERDADE: COMIDA E IDENTIDADE	INSTITUTO ZELMA NEVES	58.410.781/0001-72	DUQUE DE CAXIAS	H A B I L I TA D O
80746	FEIRA DA CASA AMARELA	INSTITUTO CICLOS DO BRASIL	09.536.283/0001-65	RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O
80778	FEIRA GASTRONÔMICA DO CAMINHO DO OURO	ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DUQUE DE CAXIAS AAADC	51.161.849/0001-88	DUQUE DE CAXIAS	H A B I L I TA D O
80932	SABORES DO MUNDO - FEIRA GASTRONÔMICA DO GRAJAÚ	KÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LT D A	08.171.197/0001-33	RIO DE JANEIRO	H A B I L I TA D O