Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 18/08/2026 · pág. 49

DOERJ 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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80981 FESTIVAL GASTRONÔMICO CAXIMBAU - RECUPERANDO A
HISTORICIDADE GASTRONÔMICA DE ITAPERUNA E ADJACÊN-
CIAS
ASSOCIA		 ÇÃO DA MELHOR IDADE DE ITAPERUNA 05.268.236/0001-27 I TA P E R U N A H A B I L I TA D O
80991
 FESTIVAL RAÍZES - 2ª EDIÇÃO
ALLE

 GRA VASCONCELLOS CECCARELLI
 31.066.444/0001-53
 RIO DE JANEIRO
 H A B I L I TA D O
80992 “OFÍCIO DE AXÉ: FEIRA DAS BAIANAS DE ACARAJÉ DO RIO
DE JANEIRO”
NICECU		 [email protected] 48.920.996/0001-80 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
81009
TERRITÓRIO À MESA - IMERSÃO ECO GASTRONÔMICA		 INSTITUTO SER CRIATIVO 14.916.048/0001-59 NOVA FRIBURGO
 H A B I L I TA D O
81232 2º FESTIVAL SABORES DO ABACAXI GMC ARTE & SERVIÇOS LTDA 46.917.362/0001-42 SÃO FRANCISCO DE ITA
POANA		 BA-
H A B I L I TA D O
81472 MAR GUARATIBANO - CULTURA, GASTRONOMIA E SABERES
DO MANGUE		 INSTITUTO ARATA 54.005.320/0001-63 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
81560
AJODUN - ARTES NEGRAS 2026: O FUTURO É ANCESTRAL E
SUSTENTÁVEL
RAPHAEL L		 OUREIRO SANTOS CAMPELLO 12519770732 47.829.086/0001-23 NITERÓI H A B I L I TA D O
81607 FEIRA GASTRONÔMICA RAÍZES DA LIBERDADE - CULTURA,
CUIDADO E ECONOMIA CRIATIVA NA BAIXADA FLUMINENSE
PROGRAM		 A SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM 40.224.894/0001-18 BELFORD ROXO H A B I L I TA D O
81728
SABORES DA QUEBRADA: FEIRA GASTRONÔMICA CULTURAL
E SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO DO ANDARAÍ
CASA DE FO		 RMAÇÃO PROFISSIONAL, CULTURAL E CI-
DADANIA, MORAL DE CRIA		 54.610.631/0001-51 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
3. CATEG ORIA B - PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO NOME DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S
79025
FARINHADA FLUMINENSE: OFÍCIO E VIVÊNCIA CAMPONESA À MESA		 ANA LUIZA DE OLIVEIRA MEDEIROS
59.629.180/0001-18		 QUISSAMÃ
H A B I L I TA D O
79060
AIPIM SANTA CRUZ: MAPA DE SABERES E SABORES
DÉDALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
ME		 20.647.526/0001-75 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
79147 COMIDA, MEMÓRIA E TERRITÓRIO: MAPEAMENTO DA GASTRONOMIA
à ÓÃ		 29814815 ERICK RAINHO MENESCAL SAM-
 29.814.815/0001-96 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
79368 NORDESTINA NA FEIRA DE SO CRISTVO
OURO NO PRATO		 PA I O
ASR ESTRATEGIA, ARTES E PROJETOS LT-
DA		 22.541.237/0001-12 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
79418 RAÍZES & SABORES: REGISTRO DO PATRIMÔNIO ALIMENTAR DAS AGU-
LHAS NEGRAS		 AMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704 21.083.109/0001-00 RESENDE H A B I L I TA D O
79436
SABORES DA PLANÍCIE - MAPEAMENTO DAS PRÁTICAS GASTRONÔMICAS
DO NORTE FLUMINENSE		 54.201.638 SULAMITA LEIDSLAINE DA SILVA
PEREIRA		 54.201.638/0001-10 CAMPOS DOS GOYTA-
CAZES		 H A B I L I TA D O
79524
SABERES E SABORES QUILOMBOLAS FLUMINENSES: INVENTÁRIO DAS
PRÁTICAS GASTRONÔMICAS TRADICIONAIS		 53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SIL-
VA		 5 3 . 8 0 5 . 9 11 / 0 0 0 1 - 5 2 MAGÉ H A B I L I TA D O
79631
PODCAST "DOCES DA TERRA"		 49.116.525 MAYCON MACIEL PINTO 4 9 . 11 6 . 5 2 5 / 0 0 0 1 - 8 6 CAMPOS DOS GOYTA-
CAZES		 H A B I L I TA D O
79797 PANCS DO RIO DE JANEIRO: MAPEAMENTO SOCIOAMBIENTAL DAS PRÁTI-
CAS GASTRONÔMICAS TRADICIONAIS		 52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JU-
NIOR		 53.626.637/0001-54 MAGÉ H A B I L I TA D O
80153
MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS DA TERRA QUE SE REIN-
V E N TA		 RENATA NALIM BASILIO TISSI 58.597.913/0001-17 MIRACEMA H A B I L I TA D O
80297
DE MÃE PRA FILHA: MEMÓRIAS DA GASTRONOMIA FLUMINENSE		 JULIA GONCALVES MOREIRA 17929626733 4 7 . 1 8 5 . 3 5 4 / 0 0 0 1 - 11 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
80417 NO PONTO! VICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS RODRI-
GUES 14244151796		 38.267.460/0001-53 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
80521 GUIA GASTRONÔMICO CULTURAL DA COSTA DO SOL
RODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CUL-
TURA		 34.995.959/0001-26 RIO DAS OSTRAS H A B I L I TA D O
80563 TERRA DA LARANJA: CULTURA, GASTRONOMIA E MEMÓRIA EM ITABORAÍ
E TANGUÁ (MAPEAMENTO DAS PRÁTICAS GASTRONÔMICAS LIGADAS À
PRODUÃO DA LARANJA NA REGIÃO		 ELIZANGELA MOREIRA VALENCA
13103904797		 45.530.842/0001-93 I TA B O R A Í H A B I L I TA D O
80627 Ç ).
MEMÓRIA DO PALADAR FLUMINENSE		 40.985.366 PAULA SPADARI CARREIRO AL-
VES DE LIMA		 40.985.366/0001-81 NITERÓI H A B I L I TA D O
80665 MAR DE SABORES: MAPA E HISTÓRIAS DA GASTRONOMIA DO PESCADO
NA PRAIA GRANDE E PONTA DA AREIA
DANIELLA D`ANDREA CORBO		 22.715.690/0001-06 NITERÓI H A B I L I TA D O
80691 .
NA ROTA DO DENDÊ - CARTOGRAFIA DE PRÁTICAS DA COZINHA AFRO-
Ó É ÁÈÍ		 OBI EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA 30.060.532/0001-85 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
80848 DIASPRICA - ROTA 01 - AX OYGBM, DUQUE DE CAXIAS, RJ
MAPA DOS SABORES E SABERES DE MADUREIRA - QUITUTES, COMIDAS
DE CELEBRAÇÃO E PRÁTICAS DA GASTRONOMIA POPULAR DO TERRITÓ-
 AMEFRICANA PRODUCOES LTDA 52.970.044/0001-48 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
81497 RIO
COMIDA CARIOCA RAIZ: ATLAS CULTURAL DOS PETISCOS DO RIO		 VAGNER ALCANTELADO JUNIOR
93580665715		 14.825.883/0001-83 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O
4. CATEG ORIA B - PROPONENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO
 NOME DO PROJETO
PROPONENTE

 D O C U M E N TO
MUNICÍPI


 O
S TA

 T U S
MOTIVO D

 A INABILITAÇÃO
81273 CULINÁRIA DE AXÉ - TROCA DE SABERES
E SABORES ANCESTRAIS NO RIO DE JA-
SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA
ILÊ OMOLU OXUM
36.068.856/0001-46
SÃO JOÃO DE		 MERITI
I N A B I L		 I TA D O
SUBITEM 8.4.
TEM 841: AL		 1: ALÍNEA A , SUBI-
ÍNEA A2; SUBITEM

NEIRO
 ..
8.4.1		 .
: ALÍNEA B
Id: 2756900
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 “GASTRONOMIA CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE FEIRAS REGIONAIS DE GASTRONOMIA E MAPEAMENTO DE PRÁTICAS GASTRONÔMICAS DAS REGIÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 01 (UM) PROPONENTE SUPLENTE, considerando os grupos dos proponentes, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 10 do edital e os critérios de redistribuição de vagas estabelecido no item 5 do Edital, em virtude da eliminação de 01 (UM) proponente que eliminado na etapa de habilitação para contratação. Processo nº SEI180001/000655/2025. O PROPONENTE suplente convocado passou pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente da inscrição, de acordo com o subitem 11.2 do Edital enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de agosto de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 08 (oito) de setembro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180008/000162/2023.

1. CATEGORIA B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - SUPLENTE CONVOCADO - SOBRA DE VAGA DO GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO		 MUNICÍPIO
REGIÃO		 NOTA DO
P R O J E TO		 I N D U TO R NOTA FI-
NAL
S TAT U S
79519
2. CATEG		 GASTROMAPA NORTE FLUMI-
NENSE
54.029.901 MARGARIDA MARIA DA SIL-
VA MACIEL PINTO
54.029.901/0001-35
ORIA B - PROPONENTE HABILITADO		 SÃO JOÃO DA BAR-
RA
NORTE FLUMINENSE		 87,50 3,00 90,50
CONVOCADO
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE		 D O C U M E N TO MUNI CÍPIO S TAT U S
79519 GASTROMAPA NORTE FLUMINENSE
54.029.901 MARGARIDA MARIA
CIEL PINTO		 DA SILVA MA-
54.029.901/0001-35		 SÃO JOÃO DA BARRA H A B I L I TA D O
3. CATEG
 ORIA B - PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO
PROPONENTE		 D O C U M E N TO
MUNICÍPIO		 REGIÃO S TAT U S
81273 CULINÁRIA DE AXÉ - TROCA DE SABERES E
SABORES ANCESTRAIS NO RIO DE JANEIRO
SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ OMO-
LU OXUM		 36.068.856/0001-46
SÃO JOÃO DE ME		 RITI
ME		 TROPOLITANA II ELIMINADO

Id: 2756916

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI-180001/000003/2026.

Área Cultural: Informação e documentação

01 I- Título do projeto FALA, TU! II- Número do projeto 77619 III- Nome/Razão Social do proponente INSTITUTO CULTURAL FILHOS DAS ALMAS IV- CPF/CNPJ do proponente 37.546.128/0001-65 V- Valor total do projeto (R$) 1.536.150,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 1.536.150,00 VII - Produção Cultural Nacional 02 I- Título do projeto Site Curta o Curta II- Número do projeto 78088 III- Nome/Razão Social do proponente WSET Produções e Serviços LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 04.039.221/0001-24 V- Valor total do projeto (R$) 245.000,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 245.000,00 VII - Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Teatro e circo

III- Nome/Razão Social do proponente Arte Viva Produções Culturais e Artísticas LTDA ME IV- CPF/CNPJ do proponente 52.839.191/0001-83 V- Valor total do projeto (R$) 4.221.350,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 2.457.250,00 VII - Produção Cultural Nacional 02 I- Título do projeto Circo Escola Pelas Cidades II- Número do projeto 78050 III- Nome/Razão Social do proponente Tabetron Producoes Artisticas LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 03.317.621/0001-91 V- Valor total do projeto (R$) 1.540.207,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 1.540.207,00 VII - Produção Cultural Nacional 03 I- Título do projeto Arte inclusiva: teatro, literatura e música no INES e no Instituto Benjamin Constant II- Número do projeto 82727 III- Nome/Razão Social do proponente INSTITUTO CANOA IV- CPF/CNPJ do proponente 3 3 . 3 3 1 . 4 11 / 0 0 0 1 - 1 9 V- Valor total do projeto (R$) 60.000,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 60.000,00 VII - Produção Cultural Nacional 04 I- Título do projeto O CÍRCULO II- Número do projeto 84021 III- Nome/Razão Social do proponente CASSIA LINHARES EVENTOS ARTISTICOS LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 07.944.040/0001-30 V- Valor total do projeto (R$) 499.700,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 420.500,00 VII - Produção Cultural Nacional Id: 2756803