DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VITOR COSTA LEAL, ID Funcional nº 51414694/1. Processo nº SEI-150016/154990/2026.

NOMEAR CARLA MARIA LOPES NEVES , ID FUNCIONAL Nº 51226618, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-bolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por DANIELA CHAVES PEREIRA, ID Funcional nº 51718146/1. Processo nº SEI-150018/000551/2026. NOMEAR LUCIANA LEITE DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 43343295, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JORGE HENRIQUE MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 51380900/1. Processo nº SEI-150018/000536/2026.

NOMEAR VICENTE DE PAULA ALVARENGA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MARCIA REGINA LEAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51232332/2. Processo nº SEI-150018/000537/2026.

NOMEAR JEFERSON DA COSTA SILVANO , ID FUNCIONAL Nº 51696258, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por CAIO ALEXANDRE GOMES VIEIRA, ID Funcional nº 51751240/1. Processo nº SEI-150018/000523/2026.

NOMEAR INGRID DA SILVA MARINS , ID FUNCIONAL Nº 51522136, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ELISABETE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50900609/4. Processo nº SEI-420001/005881/2026. NOMEAR CARLOS ANDRÉ MILITÃO DA SILVA LOUVEM para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAYTON MEDEIROS PINHEIRO, ID Funcional nº 51621614/1. Processo nº SEI-420001/005966/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, LUCIANA PEREIRA LEIS , ID FUNCIONAL Nº 43780164/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002888/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 24 de agosto de 2026, JULLIA RIBEIRO MACEDONIO , ID FUNCIONAL Nº 51630737/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002899/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, TEDY CARDOSO MAIA , ID FUNCIONAL Nº 50370626/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002897/2026.

NOMEAR RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO , ID FUNCIONAL Nº 50209124/5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pessoal e Desenvolvimento Institucional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, ID Funcional nº 50281100/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/002177/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, CLÁUDIO JOSÉ SANTIAGO VEGA DE MOURA , ID FUNCIONAL Nº 50909053/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002778/2026.

NOMEAR RAFAEL GUIMARÃES DE ARAUJO , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 43653340/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOAO VICENTE SIMAO WAGNER, ID Funcional nº 44173547/2. Processo nº SEI-040006/033377/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2026, JOÃO MARCOS GOMES DE PINHO , ID FUNCIONAL Nº 44633530/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000808/2026. NOMEAR RODRIGO CORRÊA SANT' ANNA , ID FUNCIONAL Nº 51075393, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por JELCIMAR GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51242680/1. Processo nº SEI-220005/002487/2026.

EXONERAR MARCIO PACHECO PINTO , ID FUNCIONAL Nº 43639097/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029664/2026. EXONERAR JOSIANE DE CASTRO AMORIM , ID FUNCIONAL Nº 51687330/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029824/2026. EXONERAR DANIELE SANTOS VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51202476/3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000511/2026.

EXONERAR ELAINE DA CUNHA MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 51061406/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000510/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, FERNANDA DA SILVA COELHO , ID FUNCIONAL Nº 50161644/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089871/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2026, JESSICA LAIS DE OLIVEIRA LAMEU RICARDO , ID FUNCIONAL Nº 51515989/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082470/2026.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de julho de 2026, publicado no D.O. de 17/07/2026, que exonerou LAYS ANTUNES SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51107210/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090014/2026.

NOMEAR DENIZAR SANT' ANA PINTO DA FONSECA , ID FUNCIONAL Nº 50178270/1, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD de Teresópolis Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA, ID Funcional nº 50358995/1. Processo nº SEI-030002/009388/2026.

NOMEAR WESLEY YURI ROCHA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51615037, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por MARCELO NERY COSTA, ID Funcional nº 50757610/3. Processo nº SEI-100001/001819/2026.

NOMEAR VIVIELLI RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por ISABEL ANDRADE LENGRUBER, ID Funcional nº 51484013/1. Processo nº SEI-100001/001898/2026.

NOMEAR MARIA ESTELITA CARNEIRO RANGEL , ID FUNCIONAL Nº 51565692, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JANDERSON FERREIRA BRANCO, ID Funcional nº 51698951/1. Processo nº SEI-100001/002016/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 50973819/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002459/2026.

NOMEAR RAQUEL EMERICK PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 43558062/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO, ID Funcional nº 44611404/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/018315/2026.

NOMEAR RENATA DA MATTA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 42765757/3, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DEBORA NUNES DE LIMA, ID Funcional nº 21503346/1. Processo nº SEI-070002/018235/2026.

NOMEAR MARIA VICTÓRIA MOURÃO MULLER para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BRUNO EDUARDO DA COSTA, ID Funcional nº 51501260/1. Processo nº SEI-070002/018512/2026.

NOMEAR CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS , ID FUNCIONAL Nº 42196248, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DENISE HELENA DE SOUZA, ID Funcional nº 51213630/1. Processo nº SEI-020001/004701/2026. EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, RENAN MORAES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51335433/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004186/2026. EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, GUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES INTROVIGNE , ID FUNCIONAL Nº 50357514/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004185/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, ANA CHRISTINA GALL DO NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 6036880/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/000/104184/2026. EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50982257/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004187/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, RAFFAELA GOMES DE SOUZA CRUZ , ID FUNCIONAL Nº 50976150/4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLX III. Processo nº SEI-310003/000887/2026. EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, GUTEMBERG JESUS GAMA DA SILVA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 44073216/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001297/2026.

NOMEAR RAPHAEL DA COSTA SANTOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por MARIA EUGÊNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5173697-7. Processo nº SEI-400001/000842/2026.

NOMEAR PATRICK BRAGA BORSOI PEREZ , ID FUNCIONAL Nº 51528410/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por JOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, ID Funcional nº 6227430/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330001/001223/2026.

NOMEAR GABRIELA REIS , ID FUNCIONAL Nº 51492601, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FLAVIA DE SOUZA MALHEIROS, ID Funcional nº 51733951/1. Processo nº SEI-380001/000984/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, FA B I O LEANDRO CUNHA FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51630540/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001064/2026.

NOMEAR Nº 6076742/2, MARCOS para exercer, CORREA com validade ABRANCHES a contar, ID de 12FUNCIONALde agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JOSE ENIO PINTO DO PRADO, ID Funcional nº 19438869/3. Processo nº SEI-320001/002531/2026. APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 21 DE AGOSTO DE 2026

ATO DE 17/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000522/2026, fica retificado para 14 de agosto de 2026 , a data da validade da nomeação de JENIFER DE SOUZA LEITE, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.

ATO DE 17/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000510/2026, fica retificado para 14 de agosto de 2026 , a data da validade da nomeação de ANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.

ATO DE 20/08/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 21/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390005/000298/2026, fica retificado que RODRIGO DE SÁ SARAGO, ID FUNCIONAL Nº 19087721/2, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro , mantidos os demais termos.

ATO DE 20/08/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 21/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390005/000298/2026, fica retificado que FABIO RHADDOUR GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 41404661/2, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro , mantidos os demais termos.

ATO DE 19/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 20/08/2026 - Fica retificado para SEI-120016133/000004/2026 o número do Processo Administrativo que exonerou JOSE ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 43544363/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.

ATO DE 20/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 21/08/2026 - Fica retificado para SEI-040006/032517/2026 o número do Processo Administrativo que exonerou HELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE , ID FUNCIONAL Nº 44191510, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.

ATO DE 20/06/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 21/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/006937/2026, fica retificado para 51682400 , o ID Funcional de ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO que foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos. Id: 2758603

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2026 (quarta-feira), NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817 / 10º ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ. INÍCIO: 10h e 50min.

TÉRMINO: 12h e 50min.

PRESIDÊNCIA: Rodrigo Viana da Cunha. VICE-PRESIDÊNCIA: Tiago Francisco Regis. CONSELHEIROS PRESENTES: Delfim da Silva Santos Neto (SIEAERJ), Liliane Perdomo Santos Bloise (PMSG), Márcia Fábio Mazante (DER), Rogério Santos Toffano Pereira (PMN), Sérgio Peres Martins Vianna (FETRANSCARGA) e Victor Garcia de Assis (DETRAN). CONSELHEIROS SUPLENTES PRESENTES: Jeferson Dantas de Araújo Costa (PMRJ) e Ricardo Pereira Dinis (Sec. Est. da Casa Civil).

1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ;

2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E A P R O VA Ç Ã O :

- Foi aprovada, à unanimidade , o termo da ata correspondente à 21ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 15 de julho de 2026.

3. JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS PENALIDADES DE MULTA, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CNH, POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: 3.1. Relator: Sr. Tiago Francisco Regis, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ:

3.1.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMRJ/03/32/102462/2022; PMRJ/03/33/112585/2022; PMRJ/03/01/139065/2022; PMRJ/03/51/107197/2022; PMRJ/03/33/121952/2022; PMRJ/03/01/231213/2022; PMRJ/03/01/231214/2022; PMRJ/03/01/231211/2022; PMRJ/03/33/123520/2022; PMRJ/03/33/123515/2022; PMRJ/03/33/123514/2022; PMRJ/03/33/121951/2022; PMRJ/03/31/127002/2022; PMRJ/03/01/231196/2022; PMRJ/03/33/121059/2022; PMRJ/03/33/119673/2022; PMRJ/03/33/123462/2022; PMRJ/03/33/123463/2022; PMRJ/03/33/123513/2022; PMRJ/03/01/231201/2022; PMRJ/03/31/122468/2022; PMRJ/03/33/121804/2022; PMRJ/03/01/231232/2022; PMRJ/03/31/122471/2022; PMRJ/03/33/128621/2022; PMRJ/03/01/206907/2022; PMRJ/03/04/116734/2023; PMRJ/03/109242/2022; PMRJ/03/109230/2022; PMRJ/03/109180/2022; PMRJ/03/109235/2022; PMRJ/03/01/203185/2022; PMRJ/03/01/207114/2022; PMRJ/03/31/122830/2022; PMRJ/03/31/110068/2022; PMRJ/03/31/113187/2022; PMRJ/03/31/123396/2022; PMRJ/03/31/122798/2022; PMRJ/03/04/114597/2022; PMRJ/03/04/114896/2022; PMRJ/03/04/114861/2022; PMRJ/03/04/114871/2022; PMRJ/03/04/114862/2022; PMRJ/03/04/114860/2022; PMRJ/03/01/137625/2022; PMRJ/03/01/125934/2022; PMRJ/03/01/125937/2022 e P M R J / 0 3 / 0 4 / 11 4 4 1 2 / 2 0 2 2 .