DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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TADUAL N.º 46.366 DE 2018, ALTERADO PELO DECRETO N.º 46.788 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E PELO DECRETO 50.051 DE 11/12/2025, PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS AO PROCESSO SEI260004/000319/2023.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual n.º 46.366, de 19 de julho de 2018, que regulamentou a Lei n.º 12.846, de 1.º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e o constante no Processo SEI260004/001620/2026;

Art. 1º - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização n.º SEI-260004/001620/2026, designada pela PORTARIA CECIERJ SEI N.º 716, DE 21 DE MAIO DE 2026, ante as razões apresentadas na CI CECIERJ/CORREGSET N.º 13, datada de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCANTARA Presidente

Id: 2758318

PROCESSO Nº SEI-260006/021138/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$95.307,47 em nome do ex-servidor ANTONIO VILELA PEREIRA, CPF 093.810.397-04, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136099095), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (136099911) e Despacho 136106296. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2026. Id: 2758404**

PROCESSO Nº SEI-260007/059458/2023 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$6.893,56 em nome do ex-servidor GUSTAVO MARQUES DA SILVA, CPF 128.357.317-25, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (138955801) E Despacho 138957156.

PROCESSO Nº SEI-260006/063240/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$21.061,00 em favor da empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 05.815.266/0001-06, , nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/063464/2025 - Reconheço a dívida no valor de R$12.400,00 em favor da empresa INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/063720/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$41.610,78 em favor da empresa RODOVIARIOFRETBUS FRETAM DE ONIBUS E TURISMO LTDA, CNPJ n° 10.247.527/0001-79, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/063936/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$62.502,60 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/063941/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$72.960,81 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/064743/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$60.966,66 em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ n° 05.913.313/0001-54, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/001572/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$4.591,54 em favor da empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 32.681.701/0001-20, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

Id: 2758188

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO S DA REITORA DE 20.08.2026

PORTARIA Nº 1018/2026 - PROGRIDE , a contar de 20/02/2026, HELLEN GREGOL ARAUJO , matr. nº 423798 / ID nº 51483106, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/007651/2026.

PORTARIA Nº 1019/2026 - PROGRIDE , a contar de 27/03/2026, JULIANA COELHO GONTIJO , matr. nº 412734 / ID nº 51357941, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/014193/2026.

PORTARIA Nº 1020/2026 - PROGRIDE , a contar de 23/06/2026, RODRIGO WAGNER PAIXÃO PINTO , matr. nº 415976 / ID nº 51383691, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027510/2026.

PORTARIA Nº 1021/2026 - PROGRIDE , a contar de 20/07/2026, CERES FERREIRA CARNEIRO , matr. nº 401653 / ID nº 51146878, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015326/2026.

PORTARIA Nº 1022/2026 - PROGRIDE , a contar de 09/07/2026, MAIARA TAVARES SODRÉ , matr. nº 425306 / ID nº 51498154, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/030650/2026. Id: 2758495

PROCESSO Nº SEI-260006/035911/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN, matr. nº 41782-4, Professor Adjunto, no período de 13/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento "XXII Brazilian Meeting on Inorganic Chemistry", em Armação dos Búzios, RJ, Brasil.

PROCESSO Nº SEI-260006/028762/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MARCO AURÉLIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.709-8, Professor Titular, no período de 22/07/2026 a 27/07/2026, para participar do evento " SRS ANNUAL MEETING ", na Flórida, Estados Unidos.

PORTARIA REITORIA Nº 1747 DE 20 DE A G O S TO DE 2026

PROCESSO Nº SEI-260006/036815/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38995-7, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 08/08/2026, para participar do evento "X Encontro Nacional / VII Latinoamericano La Universidad como Objeto de Investigación", em Buenos Aires, Argentina.

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do Art. 82 da Lei nº 287/1979, tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei nº 239/1975, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149/1980, bem como o Processo SEI260006/027418/2026,

PROCESSO Nº SEI-260006/034999/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de SUELI FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 38223-4, Professor Adjunto, no período de 16/10/2026 a 21/10/2026, para participar do evento "Les Journées Nationales de l'APMEP", em Strasbourg, França.

Art. 1º - Fica delegada ao Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID nº 4463009-3, competência para coordenar, supervisionar e praticar os atos ordinários de gestão administrativa do patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo, especialmente:

PROCESSO Nº SEI-260006/034811/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de AMÉRICO BARBOSA DA CUNHA JÚNIOR, matr. nº 38657-3, Professor Associado, no período de 05/09/2026 a 02/10/2026, para participar de visitas científicas à KTH, CTH, Universidade de Turku e Universidade de Trento, com participação nos congressos NODYCON 2026 e EURODYN 2026, nas cidades de Estocolmo - Suécia, Turku - Finlândia, Hannover - Alemanha, Trento - Itália e Roma - Itália.

I - a administração, conservação, manutenção, proteção e fiscalização dos bens móveis e imóveis da Universidade; II - a realização e atualização de inventários, cadastros, registros e demais instrumentos de controle patrimonial; III - a adoção das providências necessárias à regularização documental, cadastral e administrativa dos bens da Universidade; IV - a realização ou determinação de levantamentos, inspeções e vistorias patrimoniais; V - a movimentação, transferência e redistribuição interna de bens, observadas as normas aplicáveis; VI - a adoção de medidas administrativas destinadas à adequada utilização, guarda, conservação e recuperação do patrimônio; VII - a expedição de orientações e a solicitação de providências às unidades administrativas e acadêmicas relacionadas à gestão patrimonial;

PROCESSO Nº SEI-260006/034796/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de LUCILA MARIA SOUZA BENTO, matr. nº 40651-2, Professor Adjunto, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento "Simpósio Brasileiro de Cibersegurança", em Armação dos Búzios, RJ, Brasil.

PROCESSO Nº SEI-260006/034751/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 339374, Professor Adjunto, no período de 23/08/2026 a 29/08/2026, para participar do evento "XII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población (ALAP)", em San Jose, Costa Rica.

VIII - a representação administrativa da Universidade perante órgãos e entidades públicas, exclusivamente para fins de regularização, cadastramento e gestão ordinária de seu patrimônio; e IX - a prática dos demais atos de administração ordinária indispensáveis à preservação e ao adequado funcionamento do patrimônio universitário.

PROCESSO Nº SEI-260006/034713/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, Professor Adjunto, no período de 09/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento "Coloquio Latinoamericano de Álgebra", em Lima, Peru.

Art. 2º - A delegação prevista nesta Portaria não compreende poderes de disposição patrimonial, permanecendo reservada à Reitora, sem prejuízo das demais competências estabelecidas em lei ou regulamento, a decisão quanto:

PROCESSO Nº SEI-260006/034422/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de TATYANA DE AMARAL MAIA, matr. nº 425272, Professor Adjunto, no período de 27/07/2026 a 01/08/2026, para participar do evento "10 Encontro da Associação de Estudos de Memória", em Buenos Aires, Argentina.

I - à alienação, venda, doação, permuta ou qualquer outra forma de transferência da propriedade de bens imóveis; II - à aquisição de bens imóveis; III - à constituição de ônus, garantias, gravames ou direitos reais sobre bens imóveis da Universidade; IV - à cessão, concessão ou transferência a terceiros do uso de imóveis ou espaços universitários, ressalvados os atos de mera execução de decisão previamente autorizada pela autoridade competente; V - à alteração permanente da destinação de bens imóveis; VI - à demolição ou realização de intervenção que implique alteração estrutural relevante de imóvel; VII - à celebração de negócio jurídico que importe disposição, comprometimento ou redução relevante do patrimônio universitário; VIII - à renúncia, transação ou acordo envolvendo direitos patrimoniais relevantes da Universidade; e IX - aos demais atos que, por sua natureza, transcendam a administração patrimonial ordinária.

PROCESSO Nº SEI-260006/020068/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 38761-3, Professor Adjunto, no período de 04/05/2026 a 07/05/2026, para participar do evento "Congresso Luso-brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026", em Faro, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/031253/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de MÔNICA CRISTINA CELESTINO DOS SANTOS, matr. nº 40808-8, Técnico Universitário II, no período de 22/11/2026 a 26/11/2026, para participar do evento "26 Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais - CBECiMat", em Florianópolis, SC, Brasil.

PROCESSO Nº SEI-260006/030572/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de GIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA, matr. nº 38558-3, Professor Adjunto, no período de 16/08/2026 a 19/08/2026, para participar do evento "II Congresso Brasileiro de Biotecnologia Industrial", em Campos do Jordão, SP, Brasil.

Art. 3º - Os atos praticados com fundamento nesta delegação deverão observar a legislação aplicável, as normas internas da Universidade e, quando cabível, ser previamente submetidos aos órgãos técnicos e jurídicos competentes. Parágrafo Único - A presente delegação não afasta a competência da Reitora para avocar, a qualquer tempo, matéria específica, nem autoriza a subdelegação das competências ora conferidas, salvo mediante autorização expressa. Art. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogandose as disposições em contrário.

PROCESSO Nº SEI-260006/030945/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de SONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38005-5, Professor Associado, no período de 12/07/2026 a 18/07/2026, para participar de missão acadêmica de coorientação de dissertação de mestrado na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/034747/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de FLAVIANO BUGATTI ISOLAN, matr. nº 36680-7, Professor Adjunto, no período de 23/08/2026 a 30/08/2026, para participar do evento "Educación histórico-política en tiempos de crisis de la democracia", em La Plata, Argentina.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2026

PROCESSO Nº SEI-260006/025444/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de TASSIO FERENZINI MARTINS SIRQUEIRA, matr. nº 42948-0, Professor Adjunto, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento "WER2026 - 29 Workshop on Requirements Engineering", em La Plata, Argentina.

GULNAR AZEVEDO E SILVA Reitora

Id: 2758494

PROCESSO Nº SEI-260006/030015/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de VÂNIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40911-0, Professor Adjunto, no período de 29/08/2026 a 03/09/2026, para participar do "74 International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research (GA)", que será realizado na cidade de Reims, França.

PROCESSO Nº SEI-260006/029991/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de TASSIO FERENZINI MARTINS SIRQUEIRA, matr. nº 42948-0, Professor Adjunto, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento "7º Meeting of the Society of Family and Gender Economics (GeFam 2026)", em Montevidéu, Uruguai.

PROCESSO Nº SEI-260006/025451/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Titular, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, para participar do evento "WER 2026 - 29th Workshop on Requirements Engineering", em La Plata, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260006/034761/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39556-6, Professor Associado, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026 para participar do evento "22 Encontro Nacional de Química Analítica", em Maceió, AL, Brasil.

PROCESSO Nº SEI-260006/024702/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de CRISTIANE PIMENTEL VICTORIO, matr. nº 40837-7, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, para participar do evento "76 Congresso Nacional de Botânica", em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

PROCESSO Nº SEI-260006/026521/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de MONIQUE BATISTA CARVALHO, matr. nº 39973-3, Professor Adjunto, no período de 30/06/2026 a 04/07/2026, para participar do evento "Encuentro Regional Latinoamericano de la campaña 10% por la Vida", em Assunção, Paraguai.

PROCESSO Nº SEI-260006/021150/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de WANDYR HAGGE SIQUEIRA, matr. nº 325050, Professor Associado, no período de 20/05/2026 a 30/05/2026, para participar do evento "TRAINING ACTIVITY ERASMUS +", em Varazdin, Croácia.

PROCESSO Nº SEI-260006/025791/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de FERNANDA CRISTINA NANCI IZIDRO GONÇALVES, matr. nº 42374-9, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, para participar do evento "15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política", em Belém, Pará.

PROCESSO Nº SEI-260006/026260/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de SIMONE MARIA BACELLAR MOREIRA, matr. nº 39039-3, Professor Associado, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, para participar do evento "XXI Congresso da ALFAL", em Lima, Peru.

PROCESSO Nº SEI-260006/025423/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de DANIELLE RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 38399-2, T.U.S / Bibliotecário, no período de 25/06/2026 a 30/06/2026, para participar do evento "CineOP - 21 Mostra de Cinema de Ouro Preto, em Ouro Preto - MG.", em Ouro Preto, MG.

PROCESSO Nº SEI-260006/034299/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38492-5, Professor Associado, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, para participar do evento "XXI Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar - COLACMAR", no Panamá.

PROCESSO Nº SEI-260006/020990/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Associado, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, para participar do evento "colaboração científica esporádica com o Professor Gustavo Romero e grupo", em La Plata, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260006/029795/2026 - A U TO R I Z O o afastamento matr. nº 34773-2, Professor Associado, no período de 24/05/2026 a de LILIANA LOPES SANJURJO, matr. nº 42496-0, Professor Adjunto, 30/05/2026, para participar do evento "colaboração científica esporáno período de 14/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento dica com o Professor Gustavo Romero e grupo", em La Plata, Argen"Forty Years After Transitions from Authoritarian Rule: Democracy and tina. Its Discontents in Latin America and Beyond", em Baltimore, Estados Unidos. PROCESSO Nº SEI-260006/024547/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de ÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº PROCESSO Nº SEI-260006/029984/2026 - A U TO R I Z O o afastamento 370544, T.U.II / Assistente Administrativo, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, para participar do evento "8ª Reunião de Representantes de FLAVIA MARIA SANTORO, matr. nº 40230-5, Professor Adjunto, de Iniciação Científica (RIC) e dos(as) Coordenadores(as) dos Prograno período de 27/09/2026 a 02/10/2026, para participar do evento "24 mas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBITI, International Conference on Business Process Management - BPM PIBIC-Af e PIBIC-EM)", em São Paulo-SP.

PROCESSO Nº SEI-260006/029984/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de FLAVIA MARIA SANTORO, matr. nº 40230-5, Professor Adjunto, no período de 27/09/2026 a 02/10/2026, para participar do evento "24 International Conference on Business Process Management - BPM 2026, em Toronto, Canadá.

DE 21.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/026598/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de DIEGO MADEIRA DA SILVA, matr. nº 414078, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, para participar do evento "I Congresso Brasileiro de Filosofia da Ciência", em São Paulo, Brasil.

PROCESSO Nº SEI-260006/032061/2026 - ACOLHO o parecer da PGUERJ e DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 139539070. Processo nº SEI260006/032061/2026.

Id: 2758496