DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/750/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ME NINAR ESCOLA , mantida por ME NINAR ESCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 02.406526/0001-00, Endereço: Rua Três, 101 Lote 74 Lot. JD. Boa Esperança - CEP: 24.355303 - Niterói - RJ. Tipo Societário: ME NINAR ESCOLA LTDA - EPP em substituição a: ME Ninar Escola LTDA ME. Representante Legal: LUCAS PAULINO BEZERRA DE MENEZES, CPF: .322.*7-80. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR, CPF: .105.7-67, LUCAS PAULINO BEZERRA DE MENEZES, CPF: .322.7-80, BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR, CPF: .105.*7-67, BEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR, CPF: .105.7-67. Com vigência a partir de 25/08/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.003935.2025 . DEFIRO.*

PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/100932/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA PEDACINHO DO SABER , Endereço: Estrada dos Passageiros, 1365, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.943-633. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA PEDACINHO DO SABER EIRELI-ME, CNPJ: 29.299.075/0001-05, Endereço: Estrada dos Passageiros, 1365, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.943-633, autorizado através do PARECER Nº 71/2023/SEEDUC/COOIEBL, DOERJ de 30/05/2023, p. 31 - 2ª coluna - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano). Representante Legal: ROGÉRIO ESTEVES DA SILVA, CPF: .024.*7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: SIMONE MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, CPF: .517.7-15. Diretora Substituta: DANIELE DE SOUZA GOMES DUTRA MONTEIRO, CPF: .515.7-96. Secretária Escolar: LENITA CARVALHO POLEZA PORTO, CPF: .176.*7-70. com vigência a partir de 11/02/2019, sob o registro COOIEBL.CAD01.005053.2026. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/6892/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não Possui nome fantasia , Endereço: Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA - ME, CNPJ: 09.466.085/0001-72, Endereço: Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090, autorizado através do(a) PARECER Nº 66/2023/SEEDUC/COOIEBL, DOERJ 30/05/2023, p. 31 - 1ª coluna, oferta ENSINO FUNDAMENTAL - Anos Iniciais (1º ao 5º ano). Representante Legal: FÁBIO NUNES DE ANDRADE, CPF: .529.*7-76, EVELIN SOUZA DA COSTA ANDRADE, CPF: .211.7-89. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não possui. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: VANESSA PORTO VALADÃO DA COSTA, CPF: .216.7-39. Diretora Substituta: LUCIANA MUNIZ DA SILVA, CPF: .292.*7-36. Secretária Escolar: JAQUELINE CARDOZO DUARTE SANTOS, CPF: .897.7-22. Com vigência a partir de 22/02/2015, sob o registro COOIEBL.CAD01.005056.2026. DEFIRO.*

PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/6892/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA - ME, CNPJ: 09.466.085/0001-72, Endereço: Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.940-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: EVELIN SOUZA DA COSTA ANDRADE, CPF: .211.*7-89 em substituição a Vanessa Porto Valadão da Costa, cadastrado pelo: E-03/002/6892/2014, com vigência a partir de 04/02/2019. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005057.2026. DEFIRO.**

PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/2091/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, mantida por E.V. DA MOTA - ME, CNPJ: 05.155.127/0001-01, localizado na(o) Rua dos Passageiros, 2438, São João, São Pedro da Aldeia/RJ CEP: 28.940-000. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Coordenadora Pedagógica: FERNANDA TINOCO PAIVA, CPF: .419.*7-30 com vigência a partir de 15/02/2016, sob o registro COOIEBL.CAD07.005065.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/061202/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - E TA P , da Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, mantida por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ: 21.893.336/0001-09, Endereço: Rua Vereador Djalma Lessa, n.º 57 - Bairro: Brasilândia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-645. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VIVIANE PEREIRA SILVA XAVIER, CPF: .609.*7-72 em substituição a VÂNIA BARROSO ROZENDO MORAES, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.93859.109.0246.0617, com vigência a partir de 02/06/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004940.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/097642/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ-DEMAIS, CNPJ: 30.593.800/0001-24, Endereço: Rua José Carlos Soares, s/n.º, Lotes 09 a 11, Quadra 16 - Bairro: Nancilândia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.801076. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DEUCRÉZIA PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA, CPF: .111.*7-01 em substituição a MELISSA COSTA REIS, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.000942.2023, com vigência a partir de 19/02/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005061.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/097665/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ-DEMAIS, CNPJ: 30.593.800/0001-24, Endereço: Rua José Carlos Soares, s/n.º, Lotes 09 a 11, Quadra 16 - Bairro: Nancilândia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.801076. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): JOSCILAINE SANTANA BARCELOS, CPF: .178.728 em substituição a DEUCRÉZIA PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.000942.2023, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005059.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/055147/2026 - A COORDENADORA GE-

RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MÚLTIPLOS, mantida por Aroldo de Souza Catarina Filho - ME, CNPJ: 26.541.101-63, Endereço: Rua Pastor José Henrique da Matta,600, bairro Caxias - Itaocara/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenadora Técnica: Iris Araújo de Faria, CPF: .656.*7-65, em substituição a Mariana Abreu Fader Marra Martins, cadastrado pelo: D.O. de 04/09/2024 p.35, com vigência a partir de 16/05/2026. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005152.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/013909/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: RENAN ANTÔNIO DAMASO MENEZES, CPF: .630.*7-59 em substituição a REGINA MARIA DE CARVALHO CELEBRINI, cadastrada pelo: OFÍCIO Nº 435/CDCR/95, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004996.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/013909/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA-ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA, CPF: .981.*7-15 em substituição a MARIA VILMA BARBOSA GARCIA POSSODELI, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD06.004146.2025, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004999.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/013909/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MUNIZ, CPF: .622.*7-16 em substituição a ANA LÚCIA DOS SANTOS FERNANDES SOUZA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.004149.2025, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005001.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/013909/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA LTDA-ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: PRISCILA FERNANDES MUNIZ FERREIRA, CPF: .880.*7-70, em substituição a REGINA MARIA DE CARVALHO CELEBRINI, cadastrada pelo: COOIENORO.CAD07.004155.2025, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.005039.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/088114/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO IMPERADOR LTDA-EPP, CNPJ: 11.243.124/0001-14, Endereço: Avenida Koeller, nº 87, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, CPF: .330.*7-65 em substituição a NATALI DE ALMEIDA SILVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 23/07/2025 PAG. 42, com vigência a partir de 03/08/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005179.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030035/001517/2020 - A COORDENADORA GE-

RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Salesiano Rocha Miranda, mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0038-62, Endereço: Rua Dos Topázios nº 375, bairro Rocha Miranda, Município do Rio do Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Dayane Flor de Sá Linhares da Silva, CPF: .109.*7-62 em substituição a Verônica da Rocha Vieira, cadastrado pelo: Processo E-03/0035/1589/2019, com vigência a partir de 18/08/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004899.2026. DEFIRO.**

Id: 2758206

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO ATO DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA SEEDUC/SUBGEN N° 1162 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E SUPLENTE DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A OSC INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCADS, DO TERMO DE FOMENTE Nº 001/2025, FRUTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 642, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo nº SEI030001/070820/2025,

Art. 1° - Designar, em substituição a Portaria - NI 1154 (135992638), os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como Gestores da parceria entre esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Brasileiro de Capacitação e Desenvolvimento Social - IBCADS, do Termo de Fomento nº 001/2025 fruto da Emenda Parlamentar nº 642, conforme preceitos estabelecidos pelo Decreto Estadual n° 44.879/2014 e o Decreto Estadual nº 49.792/2025: Gestor: Leonardo Nicolau da Silva Moraes, ID Funcional nº 5.013.4795, em substituição ao servidor Marcela Vasques Magalhães, ID Funcional nº 4261781-2.

Gestora Suplente: Ângela Guimarães Albuquerque de Oliveira, ID Funcional nº 5018946-8.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

DANIELA PEREIRA VASQUES Subsecretária de Gestão de Ensino Id: 2758194

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/087422/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA , Professor Docente II, ID Funcional 35591960.

Id: 2758457

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III

ATOS DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 695 DE 20 DE MAIO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030035/005800/2022,

zArt. 1º - Designar PATRICIA ROSA RIBEIRO, ID. 4427976-0, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID. 4210922-1 e ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID. 4368741-5, para compor a comissão, designados pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 441, DE 07 DE ABRIL DE 2026, publicada no D.O. de 13 de abril de 2026, página 31.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 20 de maio de 2026.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2026

LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 773 DE 31 DE JULHO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/082344/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5, LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8 e RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID 4326126-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/082344/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 31 de julho de 2026.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2026

LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4

ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 774 DE 31 DE JULHO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/077549/2024,

Art. 1º - Designar CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1 e MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, para compor a comissão, designados pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 002.513, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no D.O. de 04 de dezembro de 2024, página 31.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 31 de julho de 2026.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2026 LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4