DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FERNANDO LUIZ VIANA CRUZ , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5349486, vínculo 01, matrícula n° 3150-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2026. Processo nº SEI030001/085733/2026.

Id: 2758468

PROCESSO Nº SEI-030001/082003/2026 - THAIS DUARTE NEVES, Identidade Funcional 44143052/02, matrícula 972976-5, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/081822/2026 - GLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL, Identidade Funcional 43236979/02, matrícula 3046865-6, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/035423/2026 - LETICIA LANES FERREIRA CUNHA, Identidade Funcional 50238736/01, matrícula 3055017-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/081786/2026 - GLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL, Identidade Funcional 43236979/01, matrícula 937842-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/082379/2026 - DANIELA LEMES COUTO CARDOSO, Identidade Funcional 32708440/02, matrícula 928038-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/077006/2026 - CARLOS EDUARDO VALDEZ DA SILVA, Identidade Funcional 43897924/01, matrícula 9651571, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 31/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/082627/2026 - JESSICA DE OLIVEIRA SOUSA, Identidade Funcional 50782819/01, matrícula 3085650-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/081931/2026 - ANDERSON LUIZ DA CONCEICAO, Identidade Funcional 43803890/01, matrícula 960758-1, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/07/2026.

Id: 2758344

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 20/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-25/50432/2004 - FLAVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, ID. Funcional nº 19837011/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período de 23/02/2019 a 22/02/2024.

Id: 2758212

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 20/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/031048/2025 - PEDRO PAULO BITENCOURT MOREIRA, Encarregado Eletr. Hidráulica - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35915714, vínculo 01, matrícula nº 5006810-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de Encarregado Eletr. Hidráulica - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 1.245,65, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 375,35, revigora-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 06/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/003019/2026 - MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 39523748, vínculo 01, matrícula nº 5009683-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/024810/2026 - RAMONA CONCEICAO VENANCIO LEMOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34960066, vínculo 01, matrícula nº 825.473-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 20/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/029798/2026 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33741344, vínculo 01, matrícula nº 250.107-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026.

Id: 2758345

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 20/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/082128/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40216675, vínculo 02, matrícula 0841057-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2026. PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 5 7 4 2 / 2 0 2 5 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO PEREIRA RODRIGUEZ, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34831789, vínculo 01, matrícula 5011111-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/095089/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 6, Identidade Funcional no 50163450, vínculo 01, matrícula 3045379-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2026.

Id: 2758346

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 20/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/022755/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA MERCURY, mantida por CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME, CNPJ: 60.858.097/0001-08 (Matriz), Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 463 - 8º andar, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071908.. Representante Legal: A partir de 15/05/2025 - Letícia Ferreira da Silva, CPF: .642.*7-90. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 15/05/2025 - Letícia Ferreira da Silva, CPF: .642.7-90. Com vigência a partir de 15/05/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005174.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/121627/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE - GÁVEA, mantida por BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS, CNPJ: 25.249.401/0004-53 (Filial), Endereço: Rua Marquês de São Vicente, nº 483, Bairro: Gávea, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22451-047. Tipo Societário: BRJ EDUCAÇÃO S.A DEMAIS em substituição a: Bahema Educação RJ Ltda. Com vigência a partir de 30/09/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005172.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/078021/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO SANTA ISABEL, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DEMAIS, CNPJ: 61.532.826/0008-62 (Filial), Endereço: Rua do Imperador, nº 689, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.620-003. Representante Legal: De 06/02/2021 a 09/02/2026, Selma Aparecida dos Santos, CPF: .339.*8-00. A partir de 10/02/2026, Maria Célia Costa Sá, CPF: .217.1-00. Com vigência a partir de 06/02/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.005170.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/117040/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO ARARUAMA, mantida por PROPÓSITO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA EPP, CNPJ: 36.201.879/0001-87 (Matriz), Endereço: Rua Honduras, nº 272, Bairro: Parque Hotel, Município: Araruama/RJ, CEP: 28.981-514. Tipo Societário: PROPÓSITO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA EPP em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL TERRA NOVA LTDA EPP. Nome fantasia: COLÉGIO OBJETIVO ARARUAMA em substituição a: TERRANOVA EDUCACIONAL. Representante Legal: Maria dos Remédios de Freitas Melo, CPF: .222.*1-72. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria dos Remédios de Freitas Melo, CPF: .222.1-72. Com vigência a partir de 01/08/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.005163.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/071334/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA ME, CNPJ: 24.554.080/0001-95 (Matriz), Endereço: Rua Um, nº 764 - Lote 20, Quadra 03, Bairro: Maurimarcia (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP 25.930-625. Representante Legal: Helena Alves Bomfim, CPF: .385.7-41. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Helena Alves Bomfim, CPF: .385.*7-41. Com vigência a partir de 29/03/2022, sob o registro COOIESI.CAD03.005164.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/057391/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CRECHE CANTINHO DOS BAIXINHOS, mantida por J.R. COLÉGIO LTDA ME, CNPJ: 05.146.317/0001-54 (Matriz), Endereço: Estrada dos Bandeirantes, nº 14.574, Bairro: Vargem Pequena, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22780-110. Representante Legal: Marilia Furtado de Medeiros, CPF: .142.7-96. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Marilia Furtado de Medeiros, CPF: .142.7-96. Com vigência a partir de 17/03/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005166.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/046758/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino TRE-LE-LE CRECHE ESCOLA / EDUCARTE ESCOLA, mantida por GRUPO EDUCACIONAL SAISSE VILLARDI LTDA EPP, CNPJ: 31.420.862/0001-05 (Matriz), Endereço: Rua Jaguaruna, nº 156 - Casa / c/entr. supl Rua Jaboatão 225, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEÐ: 23.080-170. Representante Legal: Luiza Melo Villard, CPF: .064.*7-71, Vera Maria Saisse Villardi, CPF: .027.7-91. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Vera Maria Saisse Villardi, CPF:.027.7-91, Luiza Melo Villard, CPF: .064.*7-71. Com vigência a partir de 12/12/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.005155.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/117065/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de

Ensino COLÉGIO QI METROPOLITANO, mantida por COLÉGIO QI METROPOLITANO LTDA DEMAIS, CNPJ: 33.590.308/0001-93 (Matriz), Endereço: Rua Lopes da Cruz, Nº 72, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20720-170. Tipo Societário: COLÉGIO QI METROPOLITANO LTDA DEMAIS em substituição a: COLÉGIO QI METROPOLITANO S A. Com vigência a partir de 15/08/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD03.005153.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030038/005035/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHÁ, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHÁ LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, localizado na(o) Rua Barão, 585, Praça Seca - Jacarepaguá, CEP 21.321-622. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Pedagógico(a): MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA, CPF: .657.*7-91 com vigência a partir de 09/08/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD07.005158.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/060281/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO, mantida por COLÉGIO JEFFERSONSUZANO LTDA, CNPJ: 07.039,139,0001-98, Endereço: Rua Lino Teixeira, nº 113, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ e CEP 20.970-007. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIZE VALÉRIA SILVA RODRIGUES, CPF: .326.*7-68 em substituição a CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003766.2025, com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005159.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/067766/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, n.º 2.750 - Bairro: Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JANICLEIDE CAMARGO RAMOS, CPF: .302.*7-71 em substituição a ADRIANA FAVORITA SCIAMMARELLA DE OLIVEIRA, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.77289.198.0440.0522, com vigência a partir de 07/08/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002495.2024. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/067766/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98, localizado(a) no(a) Rua Dr. Francisco Portela, n.º 2.750 - Bairro: Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA FAVORITA SCIAMMARELLA DE OLIVEIRA, CPF: .727.7-80, primeiro cadastro, com vigência a partir de 07/08/2024, sob o registro COOIEMII.CAD07.004969.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/097637/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM E ESCOLA URSINHOS CARINHOSOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CELSO FERNANDES LTDA-ME, CNPJ: 12.279.707/0001-68, Endereço: Estrada do Coelho, n.º 645 - Bairro: Coelho - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.740-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARLIVIA COSTA DOS REIS, CPF: .820.*7-67 em substituição a JAQUELINE DE SOUZA FLOZINO TELES, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000429.2023, com vigência a partir de 31/07/2025. Diretor(a) Substituto(a): MICHELE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CPF: .152.7-41 em substituição a LUCIA REGINA DE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000429.2023, com vigência a partir de 31/07/2025. Secretário(a) Escolar: VÂNIA SOUZA FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: .235.7-70 em substituição a JANAINA DUARTE VENTURA, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000429.2023, com vigência a partir de 31/07/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004795.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/058646/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA PIEDADE - INSP - UNIDADE JACAREPAGUÁ, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0017-73, Endereço: Estrada Pau Ferro, 945 bairro Freguesia - Jacarepaguá no município do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - REGULAR: FERNANDA RODRIGUES BEZERRA, CPF: .503.*7-46, com vigência a partir de 01/06/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005161.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/077210/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL A.D.S. LTDA, CNPJ: 31.836.950/0001-84, Endereço: Rua Senador Nabuco, nº 21 - Centro - Niterói/RJ - CEP 24.030-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: LUCIANA DA FONSECA MARTINS RODRIGUES, CPF: .899.7-21 em substituição a Luiz Cláudio Portilho de Castro, cadastrado pelo: DOERJ de 24/10/2018, p. 27 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005052.2026. DEFIRO. PROCESSOS Nºs SEI-030001/077277/2026 E E-03/002/3009/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010, CADASTRA a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GRUPO DE ENSINO MIRANDA BARROSO. Endereço: Travessa Rosa, nº 66, Parte, Pendotiba - Niterói - RJ - CEP: 24315-360. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FF EDUCAÇÃO LTDA, em substituição a CENTRO EDUCACIONAL MIRANDA BARROSO LTDA, que vigorou de 19/04/1988 a 03/09/2012. CNPJ: 12094227000122, em substituição a 31830730000143. Endereço: Travessa Rosa, nº 66, Parte, Pendotiba, - Niterói - RJ - CEP: 24315-360. Representante Legal: FLAVIA DE MIRANDA BARROSO, CPF: .863.7-13. Sócios: FLÁVIA DE MIRANDA BARROSO, CPF: .863.*7-13, FAGNER DE MIRANDA BARROSO, CPF: .546.7-86. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 03/09/2012 , sob o registro COOIEBL.CAD02.003025.2025. DEFIRO.*