DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de maio de 2024.

Niterói, 19 de agosto de 2026

Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ID 4325944-8

ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.257 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/020482/2024.

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 433281-1; ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0 e ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/020482/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de maio de 2024.

Niterói, 19 de agosto de 2026

Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ID 4325944-8

DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/008991/2024.

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/008991/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2024.

Niterói, 19 de agosto de 2026

LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ID 4325944-8

ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.259 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/025331/2024.

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e

RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legai’s e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/025331/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

‘’Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de julho de 2024.

Niterói, 19 de agosto de 2026

‘

Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ID 4325944-8

ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.260 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/033400/2024.

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7 e ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/033400/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2024.

Niterói, 19 de agosto de 2026

LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ID 4325944-8

ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.261 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/033461/2024.

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0; MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 433281-1 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/033461/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2024.

Niterói, 19 de agosto de 2026

LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY

Coordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ID 4325944-8

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II ATO DA COORDENADORA ORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.002 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORE INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI 030001/086280/2026,

Art. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Beatriz Florêncio ID. 4331026-5, Gleicy da Silva Dias ID. 4276432-7 e Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030001/086280/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

Nova Friburgo, 20 de agosto de 2026.

MARILZA PIRES DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II ID Funcional 43273319

Coordenadora da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID 4329364-6

Id: 2758207

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 21/08/2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/087123/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO , Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50274848/1, matrícula nº 3060348-4, sob a presidência do primeiro.

Id: 2758472

TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE , Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso das atribuições pela legislação em vigor e o que consta no Processo nº SEI-030022/011829/2022, e

• a Lei 9.632 de 04 de abril de 2022, que instituiu, em seu Art. 2º, o Adicional de Qualificação - AQ aos servidores das carreiras dos quadros de pessoal do DEGASE, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em missões de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse do órgão a serem estabelecidas em regulamento; - a Portaria DEGASE Nº 1.066 de 25 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos relativos ao Adicional de Qualificação para os servidores efetivos do quadro funcional do DEGASE;

Art. 1º - Tornar pública a concessão do Adicional de Qualificação dos servidores (listados no anexo único) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.

Parágrafo Único - O Adicional de Qualificação de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2026

CRISTIANO DO VALE MAIA Diretor-Geral

Id: 2758332