DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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���������������������� ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/438/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “SARAH BEATRIZ”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti/RJ, em 20 de agosto de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01220 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002787/2026.
INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/437/2026.
PARTES: FUNARJ E EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artísticomusical por ISADORA POMPEO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de São João de Meriti em 20 de agosto de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01221 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002789/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO*** I N S T R U M E N TO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SEM ENCARGOS. PA R T E S : FUNARJ e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO O B J E TO : DOAÇÃO de bens móveis relacionados no Termo de Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais n.º 01. DATA DA A S S I N AT U R A** : 19/06/2025.
VA L O R : R$ 59.713,27 (cinquenta e nove mil, setecentos e treze reais e vinte e sete centavos).
F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/000071/2024.
*Omitido no D.O. de 17/07/2026.
Id: 2758443
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/407/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA
O B J E TO : Alteração de data e local da realização do objeto previsto no Contrato nº 180021/407/2026, para realização de 02 (duas) apresentações, sendo: 01 (uma) na Casa de Cultura Laura Alvim no dia 15 de agosto de 2026 e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga no dia 07 de novembro de 2026.
VA L O R : Não há valor
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001293/2026.
Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA EXECUTIVA AV I S O O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO (GSI-RJ) , torna público aos interessados a realização do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) no Portal de Compras SIGA-RJ (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:
CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA: PED nº 008/2026 (Tipo Menor Preço - Propostas/Lances por Lote).
O B J E TO : Aquisição de equipamentos para reativação do sistema de controle de acesso do Palácio Guanabara. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.868,30 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026 às 10h. INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO (DISPUTA ELETRÔNICA): 27/08/2026 às 10h05. E N C E R R A M E N TO DA DISPUTA (ELETRÔNICA): 27/08/2026 às 15h40. TODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. PROCESSO Nº SEI-390002/0011 0 5 /2026. O aviso da contratação direta encontra-se disponível no PNCP e no Portal SIGA-RJ. Informações: (21) 97023-5696 e (21) 2334-3307 ou [email protected].
Id: 2758429
Id: 2758290
Id: 2758291
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ES TA D O DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/435/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artísticomusical pelo grupo IMAGINASAMBA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Rio Claro, em 05 de setembro de 2026. PRAZO: 02 (dois) meses.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE01201. FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002646/2026.
Id: 2758422
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/235/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artísticomusical por NICO REZENDE, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no 02/12/2026 no Imperator PRAZO: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE00598 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/000968/2026.
Id: 2758517
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 180021/082/2026 PARTES: FUNARJ e EMPRESA ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA O B J E TO : Dar publicidade à rescisão unilateral do contrato n.º 180021/082/2026, que vigoraria até 20/04/2027, tendo em vista o descumprimento contratual, nos termos dos subitens 12.1.3, 12.8, 'b', da cláusula décima segunda. DATA DA ASSINATURA : 20/08/2026. VA L O R : Não há valor. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/003117/2025.
Id: 2758208
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOSI N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/330/2026. PA R T E S : FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo CINDERELA - UM SONHO QUE SE TORNA REALIDADE, no dia 18.10.2026. VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/001950/2026. I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/332/2026. PA R T E S : FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "K-POP DREAMS", no dia 22 de novembro de 2026. VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/001951/2026.
Id: 2758319
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Autorização de Uso nº 18/026/2026 PA R T E S : FUNARJ e MELANIE CHRISTINE A. DA SILVA SANTOS O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização da Oficina de Ballet Vila Kennedy, no período de 21 de agosto de 2026 a 27 de novembro de 2026 VA L O R : Não há valor.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001665/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA AV I S OA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO torna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:
AV I S OA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA - SETRAB , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-400001/000651/2026, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região Norte - Guadalupe e adjacências - Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 65m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: [email protected], no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2026.DIA: 04/09/2026
HORA: 11 : 0 0 h
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços contínuos de sonorização, iluminação e outros serviços complementares, com fornecimento de equipamentos e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, para atender as unidades administradas pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ. PROCESSO Nº SEI-180002/001517/2026.
Id: 2758445
O Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Rio Branco Nº 185 SL (Divcol) - Centro, Rio de Janeiro RJ, a partir do dia 25/08/2026, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.
Secretaria de Estado de Transformação DigitalId: 2758325
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADMINISTRAÇÃO VINCULADA
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALE D I TA L
I N S T R U M E N TO : III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 PA R T E S : FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40. O B J E TO : Tem por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos com tecnologia de chip e/ou aproximação pela empresa LE CARD, referente ao III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, assinado entre as partes. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026, a contar de 12/09/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 848.640,00 (oitocentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-180003/000205/2026. Id: 2758390
TRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40. O B J E TOT bttã d i d diitã |
O PRESIDENTE FORMAÇÃO E |
INTERINO COMUNICA |
DO CENTRO DE TECNOLOG ÃO DO ESTADO DO RIO DE |
IA DE IN- JANEIRO |
|---|---|---|---|---|
| : em por ojeo a presaço e servços e amnsraço, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos com tecnologia de chip e/ou aproximação pela empresa LE CARD, referente ao III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, assinado entre as partes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. |
no uso de suas relacionados, ap gas no Quadro Informação e Co observada a ord |
atribuições rovados no Permanente municação em de class º |
legais,CONVOCAos candid Concurso Público para provim de Pessoal do Centro de Te do Estado do Rio de Janeiro - ificação e o número de vagas |
, atos abaixo ento de va- cnologia de PRODERJ, previsto no |
| DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026, a contar de 12/09/2026. VALOR ESTIMADO:R$ 848.64000 (oitocentose quarenta e oito mil |
Edital de Seleç em vista o |
o n 001/2 constante |
25, de 16 de dezembro de dos autos do processo |
025, tendo nº SEI- |
| , it t i |
430002/001320/ | 2026 para | que compareçamno dia07/1 |
0/2026 na |
| sescenos e quarena reas) F U N D A M E N TO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-180003/000205/2026. Id: 2758390 |
Rua Silva Jardi serão abaixo m ADMISSIONAL: |
, m, nº 31, Ce encionados, |
ntro, Rio de Janeiro/RJ, nos h a fim de que realizem o EXAM |
, orários que E MÉDICO |
| MODALIDADE I |
NSCRIÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
HORÁRIO |
|
| AC | 0 0 11 6 0 8 | MATHEUS CORDEIRO AL- | 9h | |
| VES | ||||
| AC | 0010899 | DANIEL GARRIDO DE |
9h | |
| Secretaria de Estado de Turismo |
PPI | 0004096 | ABREU ANDERSON SOUZA GO- |
9h |
| SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | HIPO |
0006012 |
MES ALISON TEIXEIRA |
9h |
| EXTRATO DE I N S T R U M E N TO C O N T R AT U A L | AC | 0007401 | GUILHERME SILVA COSTA |
9h |
| PPI | 0005502 | ANTÔNIO AUGUSTO DA | 9h | |
| I N S T R U M E N TO :Termo de Contrato nº 094/2026. | CONCEIÇÃO CARNEIRO | |||
| PA R T E S: Secretaria de Estado de Turismo e MARFIM PRODUCAO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA. |
HIPO | 0005772 | SERGIO BENTO DE SOUZA JUNIOR |
9h |
| OBJETO:O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pe- | AC | 0010541 | GUILHERME OLIVEIRA RO- | 13h |
lo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do |
LIM SILVA |
|||
| Projeto Festival São João, realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de | AC | 0010523 | BRENO DE SOUZA ROMEI | 13h |
| agosto, no endereço Avenida Pernambucana, nº 2.011, Coelho da Ro- h Sã Jã d Miti/RJ CEP 25515150 b ã |
- RO |
|||
| ca, o oo e er, -, em como a execuço da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condiçõesestabelecidas noTermo deReferência enos anexosdeste |
AC | 0006451 | LUIZ GUILHERME BARCEL- LOS |
13h |
Contrato. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da |
AC | 0000941 | YVES DA SILVA SOUZA DE M AT TO S |
13h |
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A :20/08/2026. |
AC | 0009049 | FERNANDO CARDOSO IS- MÉRIO |
13h |
| VA L O R: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) FUNDAMENTO:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, |
AC | 0010656 | GUILHERME EPPRECHT PEREIRA DE SOUZA |
13h |
| caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelogrjgovbr/redelog/legislação-licitacoes |
PPI | 0006283 | FERNANDO PEREIRA DA |
13h |
| .... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001225/2026. |
S I LVA |
|||
| Id: 2758334 | PPI | 0004402 | TIAGO OLIVEIRA DOS S A N TO S |
13h |
| SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | PCD | 0003286 | JONATAS RAMOS DA SIL- VA |
13h |
| EXTRATO DE I N S T R U M E N TO C O N T R AT U A L | HIPO | 0 0 0 4 11 6 | ADRIANA PASTOR DE SOUZA CAVALCANTI |
13h |
| I N S T R U M E N TO :Termo de Contrato nº 095/2026. | AC | 0 0 1 0 11 3 | RENAN DOS SANTOS FRA- |
13h |
| PA R T E S: Secretaria de Estado de Turismo e VEGA PRODUCOES, |
GAIO | |||
| SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA. | PCD | 0001374 | ANA PAULA ALMEIDA DOS | 13h |
| OBJETO:O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pe- |
S A N TO S | |||
| lo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do |
PCD | 0008099 | GUSTAVO SILVA CAPONI | 13h |
| Projeto 35ª Expo Agropecuária e do 44º Concurso Leiteiro de Viscon- de de Imbé a serem realizados no eríodo de 20 a 23 de aosto de |
||||
| , p g 2026, no Parque de Exposições de Visconde de Imbé, 2º Distrito do |
Id: 2758438 | |||
| Municípiode TrajanodeMoraes- RJbemcomoa execuçãoda(s) | ||||
| , contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condi- ções estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Con- trato |
SECRETAR CENTRO DE T |
IA DE ESTA ECNOLOGI |
DO DE TRANSFORMAÇÃO D A DE INFORMAÇÃO E COMU |
IGITAL NICAÇÃO |
| . |
DO ESTAD | O DO RIO DE JANEIRO | ||
| PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. |
||||
DATA DA A S S I N AT U R A :20/08/2026. |
E D I TA L | |||
| VA L O R: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). | ||||
FUNDAMENTO:Lei nº 14133 de 1º deabril de 2021 no art 74 |
O PRESIDENT |
INTERIN |
DO CENTRO DE TECNO |
OGIA DE |
| ., , . , caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001026/2026. |
INFORMAÇÃO JANEIRO, no u datos abaixo rel vimento de va |
E COMUN so de suas acionados, s no Quad |
ICAÇÃO DO ESTADO DO atribuições legais,CONVOCA aprovados no Concurso Públic ro Permanente de Pessoal do |
RIO DE os candi- o para pro- Centro de |
| Id: 2758335 | g Tecnologia de |
Informação |
e Comunicação do Estado |
do Rio de |
Id: 2758368