DOERJ 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Janeiro - PRODERJ, observada a ordem de classificação e o número de vagas previsto no Edital de Seleção nº 001/2025, de 16 de dezembro de 2025, tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI430002/001320/2026, para realizar a APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, na seguinte forma:
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, os candidatos deverão comparecer ao endereço informado nas datas e horários indicados, levando consigo os seguintes documentos: 1) Carteira de identidade;
2) CPF;
-
3) PIS/PASEP
-
4) Comprovante de Residência;
-
5) Título de eleitor ou documento apto a comprovar que o candidato encontra-se no gozo dos direitos políticos;
-
6) Documento apto a comprovar que o candidato está em dia com as obrigações do serviço militar;
-
7) Comprovação do grau de instrução exigido para o cargo, nos termos do item 1.1.4 do Edital;
-
8) Comprovação de eventual vínculo de trabalho anterior no serviço público, o órgão ou a entidade nos quais o candidato trabalhou, bem como das datas da posse e exoneração, neste último caso se tiver ocorrido, e;
-
9) Certidão por tempo de serviço e/ou de contribuição no vínculo público de trabalho anterior, se exercido em outro Ente federativo ou em outra esfera de P o d e r.
| CARGO 100 - ASSISTENTE AD- M I N I S T R AT I V O |
||
|---|---|---|
| MODALIDADE INSCRIÇÃO AC 1293 |
NOME DO CANDIDATO ENDEREÇO GABRIEL MOURIÑO Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, |
D ATA HORÁRIO 27/08/2026 10h30 |
| PPI 7779 |
CEP: 20051-011 WALDIR MACEDO FREIRE Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, |
27/08/2026 11 h |
| HIPO 1742 |
CEP: 20051-011 ELOY GONCALVES DA SILVA NE- TO Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20051-011 |
27/08/2026 11h30 |
| CARGO 101 - PROGRAMADOR MODALIDADE INSCRIÇÃO AC 9408 |
NOME DO CANDIDATO ENDEREÇO PEDRO PAULO CARDOSO COR- DEIRO Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20051011 |
D ATA HORÁRIO 27/08/2026 12h |
| AC 111 4 6 |
: - DIEGO DORSI DUARTE Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, |
27/08/2026 14h |
| CARGO 102 - TÉCNICO DE SU- | CEP: 20051-011 | |
P O RT E MODALIDADE INSCRIÇÃO AC 111 2 5 |
NOME DO CANDIDATO ENDEREÇO GALVANI ALVES PALERMO CA- VA L C A N T E Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, C 2111 |
D ATA HORÁRIO 27/08/2026 14h30 |
| PCD 2268 |
EP: 005-0 THIAGO MAZARAKIS CRUZ Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, |
27/08/2026 15h |
| CARGO 103 - ANALISTA DE SIS- É |
CEP: 20051-011 | |
| TEMAS E MTODOS MODALIDADE INSCRIÇÃO PPI 3069 |
NOME DO CANDIDATO ENDEREÇO BRUNO DA SILVA FEITOSA Rua da Conceição, nº 69, 24º An- dar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20051-011 |
D ATA HORÁRIO 27/08/2026 10h |
| SecretariadeEstadode | Termos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através |
Id: 2758437 |
Infraestrutura e Obras Públicas |
do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria |
Controladoria Geral do Estado |
| SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
PRES/ITERJ nº 195/2019: COMUNIDADE PEDRINHAS/JAQUEIRA (SEI-330005/000567/2025): QUADRA 03: Eliana da Silva Santos Barreto - lote 44; Marcelle Ba- tista Moreira - lote 45 unid. 1A; Patricia da Silva Barboza - lote 45 unid2A QUADRA05: MariaAarecidaRodriues dosSantos -lote |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO: Contrato 011/2026 |
| INSTRUMENTO:01º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigên- cia do Contrato nº 013/2025. PARTES:Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE. OBJETO:A Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 013/2025relativo à"PRESTAÇÃO DESERVIÇOSDE AGENTEDE |
. ; p g 25 unid. 2A; Jeanller de Oliveira Pontes - lote 96; QUADRA 11: Luiza Beneventes Piovesan - lote 03; QUADRA 12: Carolyne Silva de Oli- veira - lote 22 unid. 1A; Elizabeth Barbosa Zechel - lote 52; QUADRA 14: Jussára Eli da Silva Azevedo - lote 21; QUADRA 19: Elias Martins Corrêia - lote 15 unid. 1A; Sheila Martins - lote 15 unid. 2A; Mônique |
PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001- 32, com endereço na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º e 13° andar, Centro/RJ, CEP 20.020-000, e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE Ã |
| , INTEGRAÇÃO, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DO PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO". |
Araujo Bastos - lote 16. COMUNIDADECONJ. HAB.MANOELRANGEL SOBRINHO(SEI- |
PROCESSAMENTO INSTITUIÇO DE PAGAMENTO S.A., com sede na avenida dos Bandeirantes, 460 - Brooklin Paulista - CEP 04553- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.535.864/0001-33 |
| DATA DE ASSINATURA:19/08/2026. PRAZO:12 (doze) meses |
330005/000022/2024): QUADRA 01: Ana Claudia Menezes Monteiro |
O B J E TO: O objeto do presente Contrato é a Prestação dos serviços |
| . VALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 384.511,20 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e onze reais it t |
Carneiro e Marcio Carneiro da Silva - lote 07. Id: 2758452 |
de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrôni- cos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender de- |
| e vne cenavos). F U N D A M E N TO : no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Se- gunda do Contrato, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e suas al- |
SecretariadeEstadode | manda identificada no âmbito da Superintendência de Gestão de Pes- soas, da Controladoria do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), com total de 400 (quatrocentos) cartões, conforme especificações e quan- |
| terações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-330001/001298/2024 |
HabitaçãodeInteresseSocial |
tidades estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste |
| . Id: 2758408 |
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Contrato. VALOR TOTAL: R$ 4.937.530,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta reais) |
| ADMINISTRAÇÃO VINCULADA | EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL IN S T R U M E N TOCONTRATO º 041/2026 |
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP |
| : n . PARTES:Contratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 º |
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS |
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS |
PROCESSO N SEI-320001/000617/2026 |
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Contratada: FAB MIX CONCRETOS LTDA CNPJ Nº: 22.888.9900001-89. OBJETO:Execução de Serviços de Urbanização (Execução de Cons- |
Id: 2758481 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
| Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M s, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos des- |
trução/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório referente ao - (Lote 4 - Serrana) |
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I - VOS DISCIPLINARES |
| tinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019: |
PRAZO:12 meses. VALOR TOTAL:R$ 613.620,79 (seiscentos e treze mil, seiscentos e |
E D I TA L |
| COMUNIDADE PEDRINHAS/JAQUEIRA (SEI-330005/000567/2025): QUADRA 03: Weder Laurentino Ribeiro - lote 33 unid. 1A; Lucia Maria Bandeira da Silva e Aldair Bandeira da Silva - lote 51; QUADRA 04: |
vinte reais e setenta e nove centavos). NATUREZA DAS DESPESAS:4490.51. FONTE DE RECURSO:1.5.00.100. PROGRAMA DE TRABALHO:65010.15.451.0512.1850. |
O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, com base nos autos do Pro- cesso Administrativo nº SEI-320001/002221/2026 - (SEI- 030001/001875/2026), e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do ° |
| Marcia Oliveira de Almeida - lote 15 unid. 1A; QUADRA 05: Marcelo Gomes da Silva - lote 02; QUADRA 07: Carlos Lara Rosa - lote 03 unid1A QUADRA09: LuciaDamiana Pereirade Abreu- lote25 |
NOTA DE EMPENHO:2026NE00375. DATA DA ASSINATURA:20 de agosto de 2026. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 14.133/2021. |
Decreto-Lei n 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidorLEONAR- DO KIRMSE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50922521/01, Professor Docente I - 30 horas, Matrícula 3105436-4 Vínculo 1, que |
| . ; unid. 1A; QUADRA 10: João Vitor Pontes Souza da Silva - lote 19 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-490001/000925/2026. Id 2758458 |
deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cida- º |
| unid. 1A; QUADRA 11: Sandra Conceição Silva e Adriano Soares Ra- | : | de, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12 andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ Telefone: 2802-1190 e-mail: co- |
| mos - lote 18 unid. 1A; Rosaria Maria Gonçalves - lote 32 unid. 1A; Vinicius Martins de Oliveira e Fatima Medeiros de Paulo de Oliveira - |
, , [email protected], no horário de 10 às 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimen- iii iilil |
|
| lote 42 unid. 1A; Malena Cristina Das Chagas de Oliveira e Victor Martins deOliveira - lote 43unid 1A; Priscila deSouza Bandeira |
Secretaria de Estado da |
to no processo admnstratvo dscpnar a que responde peo come- timento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) |
| . Gondim - lote 97; QUADRA 12: Jacirema Rodrigues Monteiro dos |
Mulher e de Políticas Inclusivas | dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. |
| Santos e Allan Kardeck Correa dos Santos - lote 21 unid. 1A; Poliana Lopes Nunes - lote 22 unid. 1B; Silvana Lopes Nunes - lote 26 unid. |
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS |
Id: 2757666 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
| 1A; Maria da Guia Pereira da Silva - lote 31 unid. 1A; José Antonio de PauloFilho -lote 36 unid1A Marli RochaNoueira eJore Luiz |
EXTRATO DE TERMO | CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO |
| . ; g g de Oliveira - lote 61 unid. 1A; QUADRA 13: Ariana de Jesus da Silva |
I N S T R U M E N TO: Nota de Empenho Original - NE 2026NE00408. |
SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO |
- lote 02 unid. 1A; QUADRA 14: Michele Azevedo Cardoso e Ander- son Candido Percli - lote 15 unid. 1A; QUADRA 16: Vera Lúcia Car- |
PA R T E S: Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas e o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. O B J E TO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento |
DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES |
| doso de Oliveira Gomes - lote 60 unid. 1A; Isac Ferreira Gouvea - lote 79 unid. 1A; Caroline Bianca Barreto de Miranda e Rachel Ema- nuelle Santos Barreto -lote 0176; Elania da Silva Silverio- lote 0182 |
de 04 (quatro) vagas para a participação presencial no curso voltado a capacitação executiva intitulado Mulheres na Liderança, a serpromovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa |
E D I TA L |
unid. 1A; Raiane Cruz da Silva Silveiro - lote 0183 unid. 1A; Maria |
. VA L O R: O valor da contratação é 21.420,00 (Vinte e um mil e qua- |
O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS |
| Fernanda de Oliveira Antunes - lote 0190 unid. 1A; Lídia Brasil da Sil- va - lote 0214 unid. 1A; QUADRA 17: Graziella da Silva Conceição - |
trocentos e vinte reais), conforme descrito no PNCP (Portal Nacional de Contratações Pública). DATA DO EMPENHO: 20/08/2026. |
A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES, com base nos autos do Pro- cesso Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000597/2024, tendo em itdit nrti 701º dDrtLi nº220/75 ltrd |
| lote 31 unid. 1A; QUADRA 18: Graziele da Silva Conceição de Oli- veira eEder de Oliveira -lote 25 unid1A; Renata de PaulaSilva e |
F U N D A M E N TO: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f. |
vsa o sposo o ago § o eceo-e , aeao pela Lei nº 1.497/89, CITApelo presente Edital o então servidor |
| . Marcus Vinicius da Silva e Rayane Paula de Moraes de Omena e |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-380001/000876/2026. Id: 2758251 |
HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JUNIOR, Identidade Funcional nº ° |
Afonso Ferreira de Omena - lote 54 unid. 1A; QUADRA 19: Bruno Sa- bino Lapa Mello - lote 12 unid. 1A. |
à | 3699363-8, Cargo Professor Docente I, Matrícula n 844.583-5, Vín- culo 1 e Matrícula nº 929.214-5, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na cidade do Rio de Janeiro, na |
| COMUNIDADECONJ HABMANOELRANGEL SOBRINHOSEI | GESTO DOCUMENTAL Qualidade |
Avenida Erasmo Braga n° 118, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, te- |
| . . (- 330005/000022/2024): QUADRA 01: Maria José Marques Goudard - |
do serviço | lefone 2333-1895, endereço eletrônico [email protected], no ho- rário de10h às 17horas no prazode 10 diasa partir daúltima pu- |
lote 02 unid. 1A; Sonia Maria Andrade e Nuno Neves Fonseca - lote 05 unid. 1A; Elzi Figueira Menezes Pimentel e João dos Santos Pi- mentel - lote 08 unid. 1A; QUADRA 02: Carlos Roberto da Silva Paes |
Guarda Digitalização Indexação e Gerenciamento |
, , blicação, quando terá vista dos autos, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado nos Arts. 38; 39, V, VI, VII, VIII e IX; 40, III, XVI; 50, I; 52, I do Decreto-Lei nº 220/1975e Arts305285VVI VIIVIIIe IX286IIIXVI296 Ie |
| - lote 02 unid. 1B; Carla Martins de Souza - lote 04 unid. 1A; Izadora dos Santos Siqueira e João Pedro dos Santos Siqueira - lote 08 unid. 1A; Maria da Guia Pedro - lote 09 unid. 1A. |
Sistema 100% em nuvem [email protected] (21) 2717-6209 |
. ; ,, , , ; ,, ; , 298, I; do Decreto nº 2.479/1979, conforme Termo de Ultimação e Ci- tação que consta nos autos do referido PAD. Id: 2758245 |