DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| ��Á��� �������������� ���� �������������������� 2 - ~~NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)~~ |
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|---|---|---|---|---|
| 2.1 - Ao Posto de Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Tenente-Coronel PM Médico: |
||||
| ANGELA CHINDAMO | RG | 64822 | Id Func | 2 4 5 6 11 6 9 |
| 2.2 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Majores PM Médicos: |
||||
| JANAINA NAGEL | RG | 76761 | Id Func | 32287712 |
| CRISTIANE CHEDID DE CARVALHO VEIGAS | RG | 76751 | Id Func | 24434140 |
| 2.3 - Ao Posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM Médicos: |
||||
| MARCELO FLAVIO GOMES JARDIM FILHO WANESSA LEITE DE SÁ GONZALEZ |
RG RG |
77240 76707 |
Id Func Id Func |
24442178 24463175 |
| 2.4 - Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Dentistas: |
||||
| GISELA GONÇALVES SANTOS | RG | 76836 | Id Func | 24446599 |
PRISCILA BARRETO DE SOUZA (AG) |
RG | 76854 | Id Func | 24468002 |
| FRANCISCO ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO (AG) | RG | 76873 | Id Func | 24491233 |
| MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO PEREZ (AG) | RG | 89589 | Id Func | 43434657 |
| 2.5 - ~~Ao Posto de Major PM Dentista, pelo critério de Antiguidade, o Capitão PM Dentista:~~ |
||||
| AMANDA MELCHIADES DA CONCEIÇÃO | RG | 77006 | Id Func | 24437042 |
| PROMOVER no Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado d |
o Rio de Janeiro, de ac | ordo com a Lei nº | 5.919, de 18 de m | arço de 2011,ao Posto de Coronel |
| PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Tenente-Coronel PM: | ||||
| DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ | RG | 56126 | Id Func | 21530750 |
| PROMOVER no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio Médico, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os Tenentes-Coronéis PM Médicos: |
de Janeiro, de acordo c | om a Lei nº 5.91 | 9, de 18 de março | de 2011,ao Posto de Coronel PM |
| CLAUDIA MARIA NUNES SALES BRENO CAIAFA |
RG RG |
64817 76542 |
Id Func Id Func |
32292473 24439746 |
PROMOVER no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio Dentista, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Tenente-Coronel PM Dentista: |
de Janeiro, de acordo c | om a Lei nº 5.91 | 9, de 18 de março |
de 2011,ao Posto de Coronel PM |
MARCIO DE CARVALHO RIBEIRO (AG) |
RG | 76814 | Id Func | 24521744 |
| PROMOVER no Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado d Coronel PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Major PM: |
o Rio de Janeiro, de ac | ordo com a Lei n | º 3.793, de 01 de a | bril de 2002,ao Posto de Te n e n t e - |
CELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES |
RG | 72693 | Id Func | 24452963 |
| PROMOVER no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de |
Janeiro, de acordo co | m a Lei nº 3.793, | de 01 de abril de 2 | 002,ao Posto de Te n e n t e - C o r o n e l |
| PM Médico, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o Major PM Médico: | ||||
| ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO | RG | 76715 | Id Func | 24433349 |
| PROMOVER no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de |
Janeiro, de acordo co | m a Lei nº 3.793, | de 01 de abril de 2 | 002,ao Posto de Te n e n t e - C o r o n e l |
| PM Dentista, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os Majores PM Dentistas: |
||||
| MARCELA CERQUISE JUBRAM FERNANDES ANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA |
RG RG |
76843 76798 |
Id Func Id Func |
05925860 24440442 |
PROMOVER no Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado |
do Rio de Janeiro, de a | cordo com a Lei | nº 764, de 10 de j |
ulho de 1984,ao Posto de Capitão |
PM, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o 1º Tenente PM: |
||||
VANDER SALGUEIRO VEIGA |
RG | 84234 | Id Func | 42687888 |
| PROMOVER no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio | de Janeiro, de acordo | com a Lei nº 76 | 4, de 10 de julho | de 1984,ao Posto de Capitão PM |
| Psicólogo, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, os 1º Tenentes PM Psicólogos: | ||||
JAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA |
RG | 104885 | Id Func | 50778366 |
| NAYRA DO NASCIMENTO SILVA | RG | 104886 | Id Func | 43571654 |
| PROMOVER no Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeir | o, de acordo com a Le | i nº 764, de 10 d | e julho de 1984,ao | Posto de Capitão PM Pedagogo, |
com validade a contar de 21 de agosto de 2026 o 1º Tenente PM Pedagogo: |
||||
| , ESTELA SOARES |
RG | 104890 | Id Func | 50778617 Id: 2758274 |
tado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LEANDRO CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51739542/1. Processo nº SEI-150018/000488/2026.
Despachos do GovernadorNOMEAR VANESSA PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, ID Funcional nº 44176635/4. Processo nº SEI-150018/000514/2026.
DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO Nº SEI-150001/009050/2026 - Considerando o teor apresentado no Ofício SECC/CHEGAB Nº 371 (SEI 139292921), A U TO - RIZO o afastamento das atividades presenciais do servidor FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN , Secretário de Estado da Casa Civil, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, nos termos solicitados, permanecendo o exercício das atividades em regime remoto, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos e do atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil. Ciente, ainda, de que eventuais demandas que exijam atuação presencial poderão ser direcionadas ao i. Subsecretário-Geral Sérgio Pimentel.
NOMEAR NATHALIA GOMES DE PAIVA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por FABRICIO SILVEIRA DE GOIS, ID Funcional nº 51674599/1. Processo nº SEI-150018/000527/2026.
NOMEAR MARCOS DA SILVA MARTINS , ID FUNCIONAL Nº Id: 2758273 51449625/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Materiais e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por JULIANA GOMES DA COSTA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51385953/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120003/000125/2026.
Secretaria de Estado da Casa CivilATOS DO SECRETÁRIO DE 20 DE AGOSTO DE 2026
EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, WELLINGTON GABRIEL SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 874591-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Gestão Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI420001/005960/2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.
R E S O LV E :TORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 18/08/2026, que exonerou JARDS CLEDONOR NUNES DA CUNHA FILHO , ID FUNCIONAL Nº 51453096/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009198/2026.
EXONERAR , com validade a contar de 19 de agosto de 2026, MARCIO DE ASSIS NUNES , ID FUNCIONAL Nº 51754371/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Transporte - DIVTRAN, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006097/2026.
EXONERAR , a pedido, ELUAR SOUZA GOMES TOZATO , ID FUNCIONAL Nº 5122496-8 , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/161422/2026.
EXONERAR DILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ, ID FUNCIONAL Nº 4342359-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/032517/2026.
NOMEAR LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS , ID FUNCIONAL Nº 51774232/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO DA SILVA PODGORSKI, ID Funcional nº 51677601/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/153744/2026.
EXONERAR HELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4419151-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
NOMEAR ANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE , ID FUNCIONAL Nº 50764551/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assistência e Atenção ao Servidor, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 43812007/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022724/2026.
NOMEAR ADILSON DE JESUS OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 44015640, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUISA CRISTIANE DA SILVA CORDEIRO SOUZA, ID Funcional nº 51500213/1. Processo nº SEI-150016/151873/2026.
NOMEAR SAMUEL DA SILVA PRADO DIAS para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Es-
NOMEAR FILIPE LESSA LEMOS , ID FUNCIONAL Nº 43810632/2, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50764845/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022094/2026.
EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, KARINA BELFORT DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51172364/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria De Gestão Portuária E Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº S E I - 2 2 0 0 0 1 / 0 0 0 8 11 / 2 0 2 6 .
EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, DANIEL ANTONIO DA SILVA DORNELLES , ID FUNCIONAL Nº 51122804/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000809/2026.
NOMEAR ANA CARLA PINHEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por ELZILEIA ROSALLA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51768232/1. Processo nº SEI-220001/000775/2026.
NOMEAR MARIANA GUIMARAES GARCIA , ID FUNCIONAL Nº 51001977/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por FELIPE ALVES BASTOS, ID Funcional nº 50285351/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/027785/2026.
NOMEAR JULIANA RAMOS RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO FERREIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 51158094/1. Processo nº SEI-080001/028412/2026. NOMEAR FLAVIA CORREA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 19836856/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por SIMONE MOREIRA RANGEL, ID Funcional nº 51590646/1. Processo nº SEI-030002/009004/2026.
EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, PEDRO JORGE MARQUES , ID FUNCIONAL Nº 41378083/9, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006906/2026.
EXONERAR , com validade a contar de 17 de agosto de 2026, ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO , ID FUNCIONAL Nº 41378083/9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006937/2026.
NOMEAR HULLY CARVHO TENORIO para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MAYARA LOPES FEITOSA BALDO, ID Funcional nº 51738481/1. Processo nº SEI-070001/002516/2026.