DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 04.635.778/0001-28) OBJETO: Contratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. F U N D A M E N TO : Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-120001/000189/2024.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 437, de 29 de maio 2026, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2026, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.

Empresa Compromitente: Ferthymar Empreendimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.635.778/0001-28. Endereço: Av. Souza Mota, nº 383, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes, Cep 28.060-010 Contatos: e-mail [email protected]