Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 21/08/2026 · pág. 60

DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROC. SEI-260006/012692/2026 Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE LEILÃO AV I S O A COMISSÃO DE LEILÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará leilão presencial:

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.

OBJETO: O presente leilão tem por objeto a alienação do imóvel situado na Avenida Epitácio Pessoa, s/nº, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, devidamente descrito, caracterizado e especificado no Anexo I, no laudo de avaliação constante do Anexo II e na certidão de ônus reais do Anexo III, no estado de conservação e ocupação em que se encontra. ENDEREÇO DO IMÓVEL: Avenida Epitácio Pessoa, s/nº, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Ocupado. ÁREA DO IMÓVEL: 11 . 3 4 1 , 0 0 m ² . PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: R$ 23.375.000,00 (Vinte e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).

TIPO: MAIOR LANCE POR ITEM.

DATA DE REALIZAÇÃO: 15/09/2026 às 11:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO: RIOPREVIDÊNCIA, auditório localizado no 7º andar, situado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, Rio de Janeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040014/017694/2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO:

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do Rioprevidência (https://www.rj.gov.br/rioprevidencia), clicar em “Licitações e Contratos” no menu Transparência, depois em “Licitações” e depois em “Imóveis”.

Outras informações sobre o presente leilão através do e-mail licitac a o @ r i o p r e v i d e n c i a . r j . g o v. b r.

Id: 2757971

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: 3° termo aditivo ao Contrato nº 010/2023. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Tera Business Soluções e Serviços Ltda. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência aplicação de reajuste. VALOR TOTAL: R$ 114.564,49. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. PRAZO: 12 meses. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-220009/000124/2023.

Id: 2757955

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA E X T R ATO S DE TERMOS

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 043/2026 PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO.

O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

D ATA DE A S S I N AT U R A : 18/08/2026

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : Sem ônus

F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O Nº SEI-260005/007257/2026

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Divest nº 045/2026

PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTALADORA IGUATEMI LTDA. O B J E TO : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

D ATA DE A S S I N AT U R A : 18/08/2026

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. VA L O R : SEM ÔNUS F U N D A M E N TO : Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O Nº SEI-260005/007541/2026

Id: 2758165

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 192/2026 R1

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

- UERJ torna público que realizará no dia 04/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS. Processo n° SEI260007/000470/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, anteriormente marcada para 04/08/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 04/09/2026 às 10h. Processo n° SEI-260007/001578/2026. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br

Id: 2757947

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL, ÁREA CIÊNCIA DE ALIMENTOS/BROMATOLOGIA NOS TERMOS DA LEI N.º

A DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público que no período de 22/09/2026 a 23/10/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 22/09/2026, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 23/10/2026, adotar os seguintes procedimentos

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2758115

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA FISIATRIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI260006/033972/2025.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 01/09/2026, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 30/09/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2758109

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS INSTITUTO DE FÍSICA E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA, ÁREA DE FÍSICA GERAL, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc.SEI260006/046531/2025.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA torna público que no período de 01/09/2026 a 01/10/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima. Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 01/09/2026, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 01/10/2026, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais, e cinquenta e quatro centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

Id: 2758113

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2024/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 99.780,00 (noventa e nove mil setecentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 199.560,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/009912/2024.

Id: 2758175

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Convênio nº G045/2026.

PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e M3 DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA. O B J E TO : Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.

PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007137/2026.

Id: 2758089

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02058- Fuspom. PA R T E S : SEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no CNPJ nº 17.771.867/0001-43. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral. VA L O R TOTAL: R$ 1.106,44 (mil, cento e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 19 de agosto 2026. G E S TO R : Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8. GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5. FISCAIS GABIS: Anastácia Maria Silva de Oliveira/ID FUNC. 5134181-6, Jessica Pereira Andrade/ID FUNC. 5134434-3, Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares/ID FUNC. 5134286, Felipe Gomes da Silva/ID FUNC. 5134221-9.

DATA DA ASSINATURA: 12 agosto de 2026. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/006836/2026.

Id: 2757848

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº367/2026 PA R T E S : SEPM e a empresa MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.220.512/0001-45 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação VALOR TOTAL: R$ 70.669,11 (setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos) DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 380/2026

PA R T E S : SEPM e a empresa CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.836.913/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação

VALOR TOTAL : R$ 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais) DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

G E S TO R : GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESEFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788 , ID 4428616-3 FISCAIS HCPM: TENCEL PM MED RG 76542 BRENO CAIAFA, TENCEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76573 ISA FERNANDES DE CARVALHO, MAJ PM MED RG 76621 LÍVIA MARIA SOARES THOMÉ, MAJ MED RG 76645 LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO, CAP PM MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ, CAP PM MED RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM MED RG 89386 RENATO FARIA, CAP PM MED RG 89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR, CAP PM MED RG 89349 JOSSANDRA VILAVERDE, CAP PM MED RG 89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/000710.C/2024 I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 381/2026 PA R T E S : SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.482.141/0001-13 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação VALOR TOTAL: R$ 1.567,72 (mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

Id: 2758162

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA M I L I TA R EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio.

PA R T E S : SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Luiza Gonçalves da Silva Santos, Giovana Rizzo Spínola Campos, Camila Helena Habib Storino.

O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Medicina Ve t e r i n á r i a , sob o regime da Lei nº 11.788/08. PRAZO: 25/08/2026 a 27/11/2026. VALOR: O estágio será não remunerado. F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº SEI350088/000216/2022.

Id: 2757853

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E X T R ATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Resilição do Contrato nº 460/2025. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.405.037/0001-14 .

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 460/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. DATA DA ASSINATURA : 20/08/2026 FUNDAMENTO DO ATO : Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO S E I - 3 5 0 0 0 5 / 0 11 4 6 8 / 2 0 2 5

Id: 2758130

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0024/2025/510100-01.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.739.464/0001-21.