DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PRAZO : 01 (um) ano, a partir de 17/09/2026 à 16/09/2027. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO VA L O R: O presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor. I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços F U N D A M E N TO DO ATO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no n° 0023/2025/510100-01. art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a em8.2.3 da Ata originária. PROCESSO N° SEI-350006/007187/2024. presa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.268.019/0001-32.

PRAZO : 01 (um) ano, a partir de 17/09/2026 à 16/09/2027. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026.

VA L O R: O presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.

F U N D A M E N TO DO ATO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.

PROCESSO N° SEI-350006/007187/2024.

Id: 2757901 O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência.

Id: 2757902

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo n° SEI-140001/068099/2026.

CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 142.435.417-01 DIEGO CHELES LOPES 3001980-18.2026.8.19.0000 Id: 2757909

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público as disposições abaixo, Processos nºs SEI-140001/009499/2025 e SEI-140001/054081/2025:

CONVOCAÇÃO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF DECISÃO JUDICIAL CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF - BARRA/ ABDOMINAL)

Local de Apresentação: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP - 31 Vol.

End.: Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, 21741-320

Realização do Exame: Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD)

OBSERVAÇÕES PARA O TAF - CEFD:

Somente o candidato poderá acessar e permanecer no local de testes;

Os candidatos deverão comparecer ao local de testes JÁ VESTINDO roupa apropriada para prática esportiva (shorts, calção, legging, bermuda, camiseta, tênis e meias).

O candidato deverá apresentar atestado médico conforme o anexo IV do edital.

O candidato que deixar de apresentar ou não apresentar conforme especificado no edital do concurso, não poderá realizar o teste e será considerado inapto.

O candidato que não comparecer no dia e horário estabelecido será eliminado do concurso.

Local de Apresentação: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP - 31 Vol.

End.: Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, 21741-320 Realização do Exame: Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD)

OBSERVAÇÕES PARA O TAF - CEFD:

Somente o candidato poderá acessar e permanecer no local de testes;

Os candidatos deverão comparecer ao local de testes JÁ VESTINDO roupa apropriada para prática esportiva (shorts, calção, legging, bermuda, camiseta, tênis e meias).

O candidato deverá apresentar atestado médico conforme o anexo IV do edital.

O candidato que deixar de apresentar ou não apresentar conforme especificado no edital do concurso, não poderá realizar o teste e será considerado inapto. O candidato que não comparecer no dia e horário estabelecido será eliminado do concurso.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EXONERA , o Policial Militar veterano do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 21 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350009/027005/2026.

NOME GH RG ID FUNÇÃO VICTOR DA ROCHA AUGUSTO SUBTEN RR 26.602 24702153 AUXILIAR DE APROVISIONAMENTO Id: 2757629 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR O Edital e seu anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrôdependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Minico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirados gral i t a r. AV I S O tuitamente uma via digital, na Diretoria de Transporte, localizada na ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 043/26). A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Av. Salvador de Sá, nº 02, Cidade Nova - Rio de Janeiro- RJ, nos DATA DA LICITAÇÃO : Dia 09/09/2026, às 10:00 horas. DETADO DEVEÍCULOSPOLÍCIA MILITARE SUCATAS NO ÂMBITO , nomeada através DA SECRETARIA da Resolução DE ES- Nº dias úteis de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00h". VALOR ESTIMADO: tenta e cinco mil, oitocentosR$ 10.775.887,93 (dez milhões, setecentos e se-e oitenta e sete reais e noventa e três 9.070 DE 09 DE JULHO DE 2026, comunica que será realizado leilão Id: 2757999 de sucatas de veículos da Corporação na data abaixo referenciados: centavos). LEILÃO Nº 001/2026 PMERJ: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/003723/2024. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE TIPO: Lance de maior valor por lote. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico FONTE: Sem custo para Corporação. AV I S O https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida O B J E TO : Leilão de Sucatas de veículos da Corporação. uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua REALIZAÇÃO: 03/09/2026 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 043/2026 - (FUNESPOM) ME- Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- LOCAL: Auditório do Batalhão de Polícia de Choque, situado na Av. NOR PREÇO POR ITEM. 040. Salvador de Sá, nº 02 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓ- PROCESSO Nº SEI-350005/001963/2026. SITOS III, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus Id: 2757943

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0003-99.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-360018/000440/2025.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.489.025/0001-73.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.