DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2026. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GOLDEM SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 09.185.341/0001-53. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-360018/000440/2025.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.515.983/0001-06.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. PROCESSO Nº SEI-360018/000440/2025.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. PROCESSO Nº SEI-360018/000440/2025.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA., CNPJ nº 31.541.824/0001-00.’

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. PROCESSO Nº SEI-360018/000440/2025.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa FORTE FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.530.856/0001-34.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. PROCESSO Nº SEI-360018/000440/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato 68/SEPOL/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA O B J E TO : Aquisição de bebedouros de água do tipo industrial VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 10.847,85 (dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21 PROCESSO SEI-360018/000993/2026

Id: 2757858

I N S T R U M E N TO : Contrato 47/SEPOL/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA

O B J E TO : Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos microcomparadores balísticos da marca Leica, sendo 02 (dois) modelos FSC e 02 (dois) modelos FSM, totalizando 04 (quatro) equipamentos.

VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 398.890,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21 PROCESSO SEI-360018/000509/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 185/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 176/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 01).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG - COMPRIMIDO). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 81.244,80 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (MICOprazo de vigência do Contrato nº 068/2023, relativo à contratação de FENOLATO DE SÓDIO 180 MG - COMPRIMIDO). empresa especializada na prestação de serviços de manutenção pre- VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 81.244,80 (oitenta e um mil duventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções zentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bomde divulgação no PNCP. beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamen- DATA DA ASSINATURA : 19/08/2026. to no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, PROCESSO Nº SEI-080001/030600/2025. Parágrafo Primeiro, do contrato, assim como a concessão do reajuste Id: 2758041 contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no item 15.8 do edital. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026.

VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 3.846.632,80 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 183/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A . O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 18/08/2026 à 18/08/2027. VALOR: R$ 16.592.284,44 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processos nºs SEI-270042/001470/2022 e SEI270003/001660/2026.

Id: 2758129

Id: 2757845