DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.

DATA DA ASSINATURA : 18/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-080001/034739/2024.

Id: 2758042

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI080001/002802/2026, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS , inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES/ HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO/ UPA SÃO GONÇALO I. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015 .

Id: 2758043

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI-SEISEI-080001/004017/2026, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2758044

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI080001/013537/2026, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE -IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES/ HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO/ UPA SÃO GONÇALO I. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica escrita em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2758045

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI080001/023447/2026, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE -IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica escrita em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2758046

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E BR TEC SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) PRAZO : 12 (doze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 18/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/001379/2025.

Id: 2757959

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1292/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (bomba infusora), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2185 (SEI-134993662). VALOR TOTAL: R$ 1.271,66 (mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010172/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1725/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de desfibrilador, monitor, ventilador de transporte e carrinho de PCR, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI III, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 73 (SEI-136064423). VALOR TOTAL: R$ 7.070,00 (sete mil e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/014461/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1726/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (caixa de instrumentais cirúrgicos para pequenas cirurgias, caixa de instrumentais cirúrgicos para cirurgia de mão, caixa de instrumentais cirúrgicos para ombro aberto, caixa de instrumentais cirúrgicos para quadril, caixa de instrumentais cirúrgicos básica infantil), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2488 (SEI-136083883). VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014510/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1739/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2535 (SEI-136214096). VALOR TOTAL: R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015687/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1824/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços locação equipamentos hospitalares, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI IV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2191 (SEI-135065954). VALOR TOTAL: R$ 18.920,00 (dezoito mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013584/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2104/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para histerectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2637 (SEI136531785). VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013280/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2111/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urologia (PTR/NEFRECTOMIA), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2670 (SEI-136651774). VALOR TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013276/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2114/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urologia (PTR/Nefrectomia), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2659 (SEI-136603380). VALOR TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013278/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2115/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urologia (PTR/Nefrectomia), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2681 (SEI-136679552). VALOR TOTAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013277/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2117/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para Microcirúrgia/Rafia Nervosa, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2658 (SEI-136603103). VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013279/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2118/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2660 (SEI136607699). VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013250/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2119/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para tireoidectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 17/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2661 (SEI136624589). VALOR TOTAL: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013773/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2120/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de

locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para tireoidectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 17/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2647 (SEI136562978). VALOR TOTAL: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013763/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2121/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urgências vasculares em CCP, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2657 (SEI-136598089). VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013255/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2124/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços locação equipamentos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2664 (SEI-136632852). VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009315/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2145/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136891556 (SEI-136891556). VA - LOR TOTAL: R$ 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/015852/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2559/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 13/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138957894 (SEI-138957894). VA - LOR TOTAL: R$ 76.523,76 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021592/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2564/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139042681 (SEI-139042681). VALOR TOTAL: R$ 208.777,80 (duzentos e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021649/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2596/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139114000 (SEI-139114000). VALOR TOTAL: R$ 676.524,73 (seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021980/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026.

Id: 2758150

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação da ARP n° 122/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LT D A . O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 122/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA - Lote 1 (Itens: 1 e 2), com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, atendendo à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, por mais 1 ano, a partir de 19/08/2025 até 19/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 38.768,68 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138013376/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138013376) e Autorização do Ordenador de Despesa (138928004). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/006435/2024.

Id: 2757874

INSTRUMENTO: 1° termo Aditivo ao Contrato n° 054/2025 e redução de preço do item 04. PARTES: Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato e redução de preço para o item 04, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DO EXTRATOR DNA/RNA (CONJUNTO REAGENTE, MICROPLACA, PROTETOR CABECOTE - Lote: 1), visando atender a demanda do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN). VIGÊNCIA: 11/08/2025 até 11/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 995.278,50 (novecentos e noventa e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). ATA DA ASSINATURA: 11 / 0 8 / 2 0 2 6 .

FUNDAMENTO: 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 138374739/2026/FS/DIRJUR/AGMS (Doc. SEI n° 138374739) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 138683378).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/020492/2024.

Id: 2757957

I N S T R U M E N TO : 6º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 092/2021. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2026 a 19/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. VALOR TOTAL: R$ 7.733.010,21 (sete milhões, setecentos e trinta e