DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Rio de Janeiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 19/08/2025 até 19/08/2027.

três mil e dez reais e vinte e um centavos).

esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 138564272/2026/FS/DIRJUR/GBM (138564272) e Autorização do Ordenador de Despesa (139102207). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080007/009107/2020.

VALOR TOTAL: R$ 190.424,42 (cento e noventa mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. F U N D A M E N TO : Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Estadual n° 287/79. Parecer n° 138013376/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138013376). E Autorização do Ordenador de Despesa (138928004). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/006435/2024.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138052089/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138052089) e Autorização do Ordenador de Despesa (139272380). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/005925/2024.

Id: 2757867

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° 11 6 / 2 0 2 5 - B . PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 116/2025-B, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA - Item: 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúdeneiro do Estado do Rio de Ja-19/08/2025 neiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir dedo Estado do Rio de Ja-19/08/2025 19/08/2025 até 19/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.084,4219/08/2026.(mil e (mil e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Id: 2757875

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

I N S T R U M E N TO : 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 018/2025.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LT D A .

LT D A . I N S T R U M E N TO : 11 6 / 2 0 2 5 - A . 1º Termo Aditivo de Prorrogação à ARP n° unidades sob gestão da Fundação Saúdeneiro - FSERJ, por mais 1 ano, a partir dedo Estado do Rio de Ja-19/08/2025 até O B J E TO : datotuito ecluindo assistêncian.º 018/2025,com exclusividade: 73Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato de Como-que visatécnica/manutenções preventivaso uso(setenta e três)pela COMODATÁRIA,COMPRESSORES, in-e corretivasa título paragra- PA R T E S : COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência da ARP 116/2025-A, queFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV 19/08/2027. VALOR TOTAL: e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: R$ 1.084,4219/08/2026.(mil e oitenta e quatro reais e quarenta suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. O visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SIS- F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OIprazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data TEMA COLETOR URINA, 1800 - 2200ML - Item: 2, SONDA / TUBO TAVA da referida Ata. Parecer nº 138052089/2026/FS/DIRJUR/PHDD de publicação no Diário Oficial do Estado e se esgotará 06 (seis) meENDOTRAQUEAL, 3,0 MM, SEM BALÃO - Item: 6 e SONDA / TUBO (138052089) e Autorização do Ordenador de Despesa (139272380). ses após o decurso da vigência da Ata de Registro de Preços n° ENDOTRAQUEAL, 5,5 MM, COM BALÃO - Item: 7), visando suprir a PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/005925/2024. 122/2025 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Id: 2757876

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 138052089/2026/FS/DIRJUR/PHDD (138052089) e Autorização do Ordenador de Despesa (139272380). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/005925/2024.

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a desclassificação da candidata abaixo relacionada do Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais, em cumprimento à decisão judicial nº 0822910-08.2025.8.19.0066, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no OFÍCIO PGE/PG04/2026 e processo SEI-140001/002456/2026. Processo nº SEI-030001/050008/2024.

Rua São João, nº 651, São João - Volta Redonda-RJ.

INSCRIÇÃO DISCIPLINA PROCESSO 4755 PEDAGOGIA SEI-030001/023489/2026

Id: 2758074

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais. Os candidatos deverão se apresentar à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos desclassificados do Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais, pelas situações diversas contidas nos Processos Administrativos relacionados. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS

Rua José Clemente, nº 17, Centro - Niterói-RJ.

NITERÓI INSCRIÇÃO DISCIPLINA PROCESSO 32601 HISTÓRIA SEI-030001/067895/2026 REGIONAL SUL FLUMINENSE Rua São João, nº 651, São João - Volta Redonda-RJ. VOLTA REDONDA INSCRIÇÃO DISCIPLINA PROCESSO 32741 LÍNGUA PORTUGUESA SEI 030001/066394/2026

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a convocação do candidato classificado no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas