DOERJ 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Marcos Vinícius Gabriel Oliveira, Maria Eduarda Manso Gomes, Pedro Lucas Caldeira Theófilo, Silmara Oliveira Silva, Valéria Manso de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Teixeira Abrahão, Vitória Barboza Carvalho. Diretor: Luiz Fernando Barbosa de Queiroz, designado no DOERJ de 04/02/2025, Secretário Luis Augusto Rodrigues Silva, designado no DOERJ de 10/01/2025. Servidores responsáveis pela publicação: Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID. Funcional nº 3665156-7 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID. Funcional nº 3753643-5. Processo nº SEI-030001/085003/2026.
Id: 2758002
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇAO ESCOLAR SUL FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS E D I TA LO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS, Censo Escolar 33170169 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2026/1º Semestre: Ágata Rakell Macedo Martins dos Santos; Anna Beatriz Mariano Pimentel; Bruna do Rosario Pimenta; Laríssa Vitoria Assis da Silva; Lucas Pereira Cardoso Lima Moreira; Maria Fernanda de Souza Coquito. Diretora Aretuza de Oliveira Ceia, designada no DOERJ de 04/11/2025, página 16, Secretária Escolar Deíse dos Santos Oliveira, designada no DOERJ de 27/04/2018, página 20, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Saumir Mello Portugal, Id. Funcional n.º 544809-3 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, Id. Funcional n.º 03523133-5. Processo nº SEI-030001 /086113/2026.
Id: 2757462
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II CIEP 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO
E D I TA LO DIRETOR DO CIEP 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO , Censo 33097054, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º Semestre: Ana Clara Ribeiro da Silva, André Lucas da Silva Caldeira, Arthur da Silva Freire, Camilly Santana Alves da Silva, Carlos Eduardo de Oliveira Rosa Graciano, Fabiana Passos Antunes, Filipe Gabriel Pereira Gonçalves, Guilherme Mendes Lemos, Isabelle Ferreira dos Santos, Jennifer da Silva dos Santos, João Henrique dos Santos Júnior,João Marcos Ferraz de Oliveira, Kaillany Teixeira Barbosa Carvalho, Kayk dos Santos Reis, Kayque dos Santos Barcelos, Kevilin Nunes de Siqueira, Luiz Paulo Campos de Arruda de Souza, Myllena Neves da Gama, Nayara Beatriz da Silva Martins, Sarah de Souza da Fonseca, Wallace Belo Klen, Wallan Julio Andrade Conceição. Diretor Geral: Bruno Salles Nicoll, designado no DOERJ de 05/02/2025, página 46. Secretária Escolar: Cristina Maria dos Santos, designada no DOERJ de 01/02/2002, página 46, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4369463-2 e Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID.4332119-4. Processo nº SEI-030001/008272/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIROE D I TA L
A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO , Censo Escolar 33086753 - torna pública a concluinte: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2017/2° Semestre: Jenifer Fernandes Costa de Deus; Ano 2021/1° Semestre: Adelaide Flores Malafaia, Cláudia Regina Soares dos Santos Silva, João Felipe de Lima Santiago, Moises de Andrade Tiburcio; Ano 2023/2° Semestre: Jorge Luis de Lima Goulart; Ano 2025/2° Semestre: Mariana Oliveira dos Santos, Raissa Gonçalves Senra dos Santos; Ano 2026/1° Semestre: Alan da Cunha Santos da Silva, Álef de Sousa Pereira, Alessandra de Sousa Vieira, Alessandra Jorge Santos Lucena, Ana Lucia Souza da Silva, Anna Clara de Sousa Teixeira da Cunha, Ariana da Silva Gitahy, Carlos Alberto da Silva, Daiane Chaves dos Santos, Elias Thiago de Farias Silva, Elisiane Barros da Silva, Estefane Tuane Bernardo Falcão Machado, Gabriel Silva Soares, Geovana da Rocha Monteiro, Gisele Moraes Ramires, Hellen Fernandes da Costa, João Vitor Lopes Pereira, Jose Claudio da Silva Genciano, Júllya Delfino Matileti Machado, Luana Quelle Gomes de Figueirêdo, Marisa da Silva Machado Bazilio, Matheus Ribeiro Lourenço, Monica dos Santos Almeida Figueiredo, Paula da Silva Corrêa Teixeira, Rhaiane Bispo dos Santos Nascimento, Samara Aghata Sales Nascimento, Samara da Silva Gitahy Rodrigues, Silvania Bernardo da Silva, Sônia Carlos da Silva, Tamyres Góes da Silva, Thiago de Azevedo Guimarães, Vanessa Dorneles Januario da Silva, Viviane dos Santos Ferreira, Wallace Honorata da Silva, Yuri Puskas de Moura Zaia. Diretora: Cassia Regina do Nascimento Ferreira, designado no DOERJ de 24/02/2025, página 42; Secretária Escolar Itinerante, Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, designada no DOERJ de 10/09/2025, página 29. Servidores que autorizaram a publicação: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira ID. 4267476-0 e Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo ID. 4427987-6, Processo n° SEI 030001/023718/2026.
Id: 2757872
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO E D I TA LA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Censo Escolar número 33075204 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Ano 2026/1º semestre: Antonio Wallas Oliveira Gomes; Chryslane Vicente de Brito; Guilherme Maia Magalhães; Jenifer Cristini Cabral Gomes; Karina de Oliveira Barbosa; Robson de Souza Pereira. Diretora: Maria de Fátima Firmino da Silva designada no DOERJ de 24/06/2025, página 71, 3ª coluna. Secretária Escolar Itinerante: Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino ID. Funcional: 4414288-9. Servidores responsáveis pela publicação: Lídia Dias do Amaral Corrêa ID Funcional: 41821544-8 e Cátia R.B. Fernandes de Oliveira ID Funcional: 4267476-0. Processo nº SEI-030001/084264/2026
Id: 2757883
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E D I TA I SO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00159428, emitido em 11/08/2023 PROCESSO Nº E-07/002.10280/2019.
CONVOCA:NOME OU RAZÃO SOCIAL: NOVAJET SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, JATEAMENTO E PINTURA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 10.525.409/0001-85, JACUECANGA - ANGRA DOS REIS - RJ
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas - Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01139256, emitido em 18/12/2024 PROCESSO Nº E-07/002.335/2017. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: JOSÉ CUNEGUNDES NETO, CPF/CNP: 061.998.364-72, AVENIDA MARQUES DE TAMANDARÉ, 23 A E B - JACUECANGA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do CONVOCADO.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01131673, emitido em 22/09/2023 PROCESSO Nº E-07/002.2371/2019 (SEI-070003/000419/2023). CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÀCIO DE SÀ LTDA, CPF/CNPJ: 34.075.739/0001-84, AVENIDADE DOS TRABALHADORES, N° 179 - JACUECANGA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
Id: 2757933
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY E D I TA LO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY , Censo Escolar 33051739 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano letivo de 2026/10 semestre: Ana Claudia Coelho Guimarães, Gustavo Cordeiro Bellas, Isabella Franco de Oliveira Corrêa, Renata Torres da silva Alves, Sandryelle Freitas de Almeida do Nascimento. Diretora: Cleide Jane de Carvalho Souza de Araújo, designada no DOERJ de 05/02/2025, página 46, Anexo Único, Secretária Escolar Itinerante: Zilah dos Santos de Aguiar, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Patricia dos Santos Horta, ID. Funcional nº 4429054-3 e Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. Funcional nº 4276300-2. Processo nº SEI-030001/084231/2026.
Id: 2757979
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA E D I TA LO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA , Censo Escolar 33070326 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano letivo de 2026/1º semestre: Alexandre Nunes Pereira Junior, Antonio Gabriel Rocha Martins, Gabriela Candido Dias, Ícaro Gomes Amâncio, Isabela Marina Siqueira Souza, Jean Carlos Oliveira da Silva, Leonardo de Souza Pires, Patricia da Costa Cunha, Suelen Rosa da Costa Pereira, Tarcisio Cornelio Ramalho. Diretor Adriana de Almeida Pedra, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 17. Secretário Escolar Itinerante Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, designada no DOERJ de 10/09/2025, página 29. Servidores responsáveis pela publicação Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7 e Marcélia da Costa Braga, ID. 4368486-6. Processo SEI nº SEI030001/088932/2026.
Id: 2757854
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO E D I TA LO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO , Censo Escolar 3372280 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio: Ano 2026.1. Alessandra Santos Moura, Carlos Alberto de Oliveira Leite, Ingrid Cuba Siqueira, Lucas Gabriel Silva Neri, Marcelo da Rocha Gomes, Sara Luisa André. Diretor Paulo César Leôncio, designado no DOERJ de 24/06/2026, pág.37. 1ª coluna; Secretária Escolar Neiva Gonçalves Freitas, designada no DOERJ de 09/05/2012, pág. 14, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Lorimar Costa Oliveira, ID 4326446-8 e Rosangela de Souza Martins, ID 4266857-3. Processo SEI nº 03001/087771/2026.
Id: 2757856
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III CIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO E D I TA LO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195- ANIBAL MACHADO , Censo Escolar 33104638- torna público o nome do concluinte: do Curso de Ensino Médio na Modalidade Regular, Ano 2014: Lucas de Lima Carvalho; Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2010/1º Semestre: Débora Monteiro de Souza; Ano 2022/1º Semestre: Roberto Macedo da Silva Vieira. Diretora Geral: Katia Cristina Vanffossen designada no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Secretária Escolar: Liliane Moraes Peixoto, designada no DOERJ de 20/10/2025, página 22, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Geovanna de Amorim Uzai, ID. Funcional nº 4428646-5 e Lorena de Oliveira Soares, ID. Funcional nº 4330452-4, Processo nº SEI-030001/024110/2026.
Id: 2758064
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III CIEP 092 FEDERICO FELLINII E D I TA LO DIRETOR DO CIEP 092 FEDERICO FELLINII , Censo Escolar 33110654 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos, no Ano Letivo de 2026/ 1º Semestre: Aline Cristina Ferraz de oliveira, Anna Clara de Jesus Cardoso da Nobrega, Beatriz Freitas de Souza, Caike Leandro Prudencio dos Santos, Jardel da Silva Sá Lopes, Letícia Tertuliano da Silva, Lívia da Silva do Nascimento, Lorrane Kamille Silva de Souza, Lucas da Silva Pedroza Rodrigues, Mikele Lopes de Jesus, Sammyra Ellen dos Santos Melo, Yan Garcia dos Santos; 2023/1º Semestre: Emilly Karoline Sena de Lima. Secretário Escolar: Doralice Aparecida da Cruz Duarte, designada no DOERJ de 03/06/2025, página 38, 3ª coluna, Diretor: Alex Pimenta Teixeira, designado através do processo SEI 030035/008058/2023. Servidores responsáveis pela publicação. Bianca Calixtro de Melo, ID: 5007591-8 e Lorena de Oliveira Soares, ID: 4330452-4. Processo SEI-030001/082498/2026.
Id: 2758154
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR E D I TA LO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR , Censo Escolar 33066590 - torna público os concluintes do: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2026/1º Semestre: Ana Carolina Menezes Trindade Palacio, Ana Laura Nascimento de Figueiredo, Dolores Maria Conceição da Costa, Lindalva Francisco da Conceição Pimentel, Lusineide Alves da Silva, Maria Felipe Pereira. Diretora Adjunta: Cléa Valéria Chantre Farias, designada no DOERJ de 29/08/2017, pág.13, 3ª coluna, Secretária Escolar: Danielle Domingos Soares, designada no DOERJ de 27/02/2019, pág.38, 1ª coluna, Servidores responsáveis pela publicação: Denise de Azevedo Lacerda, ID 4326363-1 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2. Processo nº SEI030001/084282/2026
COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CONZAGA
E D I TA LO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00161417, emitido em 28/11/2024 PROCESSO Nº SEI-070003.587/2023. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS DA PRAIA DA JACUECANGA, CPF/CNPJ: 26.668.736/0001-26, RUA MARQUES DE BARBABACENA N° 278 - JACUECANGA - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGNOT/01139627, emitido em 03/02/2025 PROCESSO Nº E-07/002.4610/2013. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: ZWI SKORNICKI, CPF/CNPJ: 244.929.307-87, FAZENDA ITAPINHOACANGA, GLEBA A - LOTE 83 - CONDOMINIO PORTOGALO - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00161552, emitido em 09/01/2025 PROCESSO Nº SEI-070003.83/2022. CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARIO SHIMODA, CPF/CNPJ: 613.538.927-00, PONTA DA CRUZ, S/N - CASA 10 CONDOMINIO PORTO PARADISO - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00161511, emitido em 15/02/2023 PROCESSO Nº E-07/002.30832/2018 (SEI-070002/017560/2024). CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: CESAR GALINDO DE MELO, CPF/CNPJ: 404.810.857-34, FAZENDA PONTAL - PONTA DA CRUZ - ANGRA DOS REIS - RJ.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00161507, emitido em 23/12/2024 PROCESSO Nº E-07/002.528/2014 (SEI-070003/000520/2023). CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS, CPF/CNPJ: 30.321.012/0001, Estrada RIO SANTOS, S/N° - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ.
E D I TA LO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, censo escolar 33120692 - Censo Escolar 33120692 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º semestre: Leticia Medeiros Mendonça, Lucas Henrique Venancio de Oliveira, Marcio de Oliveira Rodrigues; 2021/1º semestre: Roberto Barreto Fernandes; 2018/2º semestre: Paulo Henrique Pereira da Silva. Diretora: Christiane Marques da Silva Lira, designada no DOERJ de 10/01/2018, Secretário Escolar: Cristina Carvalhal Pinto Nascimento, designada no DOERJ de 10/09/2025. Servidores responsáveis pela publicação: Rosangela de Souza Martins, ID: 4266857-3 e Adriani Pinheiro Freire, ID.: Processo SEI nº 030001/088941/2026.
O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA , Censo Escolar 33126232 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º Semestre: Daniel do Nascimento Ferreira, David Silva Deodoro, Ellen Generoso Gomes, Jullya Cristina Baruel da Silva, Kellen Patricia Santiago Souza, Luciana Santos da Silva, Diretor: Gustavo Monteiro da Silva, designado no DOERJ de 23/01/2018, página 11, 3ª coluna. Secretária Escolar substituta: Simone de Oliveira Theodoro Machado, designado no DOERJ de 01/11/2024, página 22, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Flavia Gomes de Paula, ID: 3830773-1 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID: 42574382. Processo nº SEI030001/000099/2026.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGEAI/00161606, emitido em 16/01/2025 PROCESSO Nº E-07/002.602/2020. CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONDOMINIO DO PORTO PARADISO, CPF/CNPJ: 11.192.328/0001.73, BR - 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ - ANGRA DOS REIS - RJ.
Id: 2758171
Id: 2757870