DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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LOMARDO -
LOMARDO - ID 4403260-9, TEN PM FARM CAMILE MOREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA M I L I TA R MASCARENHAS - ID 5133825-4 e TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0. EXTRATO DE TERMO FISCAIS HCPM SUPLENTE: TEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2. F U N D A M E N TO : 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM.O constante no Processo nº SEI- PA R T E S : I N S T R U M E N TO : SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de SáTermos de Compromissos, - Id: 2758991 We s l e y Peixoto Bazilio da Silva, Bianca Rodrigues de Jesus,
Secretaria de Estado de Polícia Militar- UNESA, We s l e y Peixoto Bazilio da Silva, Bianca Rodrigues de Jesus, João Victor Rodrigues Araujo, José Luiz de Souza Silva, Danielle Soares Acris Monteiro, Bruno Carneiro Batista, Daniel Sales Fernandes, Roan Victor Santa Rosa Ribeiro, Beatriz da Costa Lima e Silva, Jone Botelho Tanure, Hugo Henrique Cordeiro Albuquerque, Bruno Goldstein Maluhy Fernandes, Caio Alexandre C. Sant Anna, Ana Cristina Pinto Dias de Sousa, João Marcelo Pinto de Oliveira, João Pedro Pinheiro Moura de Faria, Lucelita Ferraz Gonçalves Duarte, Thais Oliveira Souza, Antônio Ludyo Costa Batista, Israel Roman, Vi t ó r i a Caroline Pereira Nunes, Gabriel Guaracy dos Santos Manhães de Barros.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02103 PARTES: SEPM e a Empresa BOTTI PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.573.889/0001-09
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 110/2026.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS VALOR TOTAL: R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais). PUBLICAÇÃO PNCP: 24/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21. O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a Aquisição de cabos de aço destinados aos aparelhos do Complexo Desportivo do Quartel General da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VA L O R TO TA L : R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.
GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 44062788
O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Fisioterapia, sob o regime da Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 26.08.2026. PRAZO: 26.08.2026 a 26.11.2026. VALOR: O estágio será não remunerado F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº 350008/000216/2022.
FISCAIS: Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / Jessica Hellen Souza da Silva ID 44591470 SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI350010/023140/2026
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000356/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 4468/2026.
Id: 2759136
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02104 PARTES: SEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS VALOR TOTAL: R$ 12.885,42 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PUBLICAÇÃO PNCP: 24/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 44062788
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARId: 2759001
EXTRATO DE TERMO SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITARI N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio, assinado em 01.07.2026. PA R T E S : SEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Erick Senfft. O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08. PRAZO: 21.08.2026 a 18.12.2026. VALOR: O estágio será não remunerado F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRAT U A I S
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 379/2026 - FUSPOM. PA RTES: SEPM e a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13. OBJE TO : Aquisição de Microscópio Cirúrgico para Cirurgias Oftalmológicas . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 1.502.988,61 (um milhão, quinhentos e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) DATA DA ASSINATURA : 24 de agosto de 2026. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS TÉCNICO: TAILA RENATA RAMOS SIMÕES - Id funcional nº 43511430, JOSSANDRA VILLAVERDE - Id funcional nº 00041528, CAROLINA SOARES - Id funcional nº 43985645 F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/037344/2024-PE Nº 001/2026 - SEPM
FISCAIS: Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / Jessica Hellen Souza da Silva ID 44591470 SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI350010/023140/2026
Id: 2759135
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02105 PARTES: SEPM e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS VALOR TOTAL: R$ 1.008,00 (mil e oito reais). PUBLICAÇÃO PNCP: 24/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA M I L I TA R EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio.
PA R T E S : SEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos - Grau Técnico Madureira, Paola Gomes da Silva, Yasmin Vitoria Muniz Rodrigues, Rhana de Lima Malaquias, Reyfer Alejandro Betancourt Morales, Natália Martorelli Rosa, Kerolaynne Vitória Reis Santos, Kaylane Bruna da Silva Rosa, Antonia Edilene Pereira de Almeida ,Rafaela Luiza Corrêa Rodrigues dos Santos, O B J E TO : Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08. PRAZO: 28/08/2026 a 07/12/2026. VALOR: O estágio será não remunerado F U N D A M E N TO : Conforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.
GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 44062788
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 340/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a empresa GLOBALMIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.547.522/0001-73.
FISCAIS: Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / Jessica Hellen Souza da Silva ID 44591470 SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI350010/023140/2026
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para as unidades produtora de refeições e lactário PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 5.462,78 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA : 24 de agosto de 2026.
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02106 PARTES: SEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS VALOR TOTAL: R$ 49.860,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). PUBLICAÇÃO PNCP: 24/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS HCPM: RICARDO CORDEIRO DE SANTA BÁRBARA - ID 2160094-5 - MARCELO L. S. PRIESTSCH ID - 2331677-2 - MARCOS JOSÉ SOUZA - ID 2178491-4 - CRISTIANO DA SILVA - ID 43673384 FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA - ID 4403302-8 - LIDIANE MELO DO AMARAL - ID 4412464-3 - MONIQUE SANT'ANA PINHEIRO GOMES - ID 4415925-0 - UARLISON ARÊDE DA SILVA - ID 4420649-6 - IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - ID 2454435-3 - ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - ID 2185527-7 - CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - ID 5030313-9 - ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - ID 5109200-3 - ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD - ID 5134211-1 - BRUNA DE ABREU PINTO - ID 5134204-9
Id: 2759137
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S OA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da SEPM torna pública NOTIFICAÇÃO em desfavor da empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº20.928.948/0001-19, que assinou o Contrato nº006/2023, cujo objeto contratual é a prestação de serviços de cozinha para atender às Unidades possuidoras de rancho da SEPM. A presente notificação tem por finalidade dar ciência à contratada acerca da intenção da Administração de promover a rescisão unilateral do ajuste, em razão do descumprimento de obrigação contratual consistente na ausência de manutenção da regularidade da Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - CND, assegurando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e do devido processo legal. Fica, portanto, a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA cientificada para, querendo, apresentar manifestação e os documentos que entender pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta NOTIFICAÇÃO no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Diretoria de Licitações e Contratos, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, e-mail: [email protected]. Processo Administrativo: SEI-350006/004595/2026.
GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 44062788 FISCAIS: Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / Jessica Hellen Souza da Silva ID 44591470 SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo ID 2444254-2 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI350010/023140/2026
FISCAIS HPM/NIT : CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA - ID: 4375910-6 - THAMIRIS DE SOUZA ALVES - ID: 5134355-0 - INGRID KESIA PEREIRA GOMES- ID: 5134131-0 - FRANCILENE JESUS FIGUEIREDO DE SOUZA - ID: 2249741 - TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA ID: 24665487 - JEFERSON ALVES VIANA - ID. FUNC.21941882 - JORGE EDUARDO LACERDA ALVES - ID. 2408982-6 - NILSOMAR MALAFAIA LIMA - ID FUNC.21937079 - AMAURI MOREIRA DE OLIVEIRA - ID. FUNC. 2191824-4 - MARLON JÂNIO BARBOSA DA SILVA - ID. FUNC.592613-0 - JULLIANA BARBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO - ID:5134203-0 FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/006328/2024-PE (SRP) Nº 101/2025 - SEPM Id: 2759059
Id: 2758872
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02101
PARTES: SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63 OBJETO: Aquisição de materiais (seringa descartável de 60 ml bico Luer Lock, seringa descartável de 60 ml bico Cateter e seringa descartável de 60 ml bico Luer Slip) VALOR TOTAL: R$ 3.117,00 (três mil cento e dezessete reais) PUBLICAÇÃO PNCP: 24/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 GESTOR: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID 50964615 FISCAIS: Jonatan Feliciano dos Santos - ID FUNC. 4355171-8 / Tuane Freitas Guimarães - ID FUNC. 5134199-9 / Rayane Queiroz da Silva - ID FUNC. 5134189-1 / Tamires Nogueira de Souza - ID FUNC. 5134210-3 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI350010/020446/2026 Id: 2758886
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAT U A L
Id: 2758959
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 378 /2026
PA RTES: SEPM e a empresa EMPORIO YUDY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 34.027.513/0001-08
OBJE TO : AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS DE BOAS-VINDAS (KITS DE HIGIENE) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP VALOR TOTAL: R$ 39.157,50 (trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 25/08/2026
Secretaria de Estado de Polícia CivilSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE PROMOÇÕES
GESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 FISCAIS: Fabio Luiz Rocha Generoso ID FUNC: 51334438-6 / Rafaela Leal Santos ID FUNC: 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID FUNC: 5134193-0 F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/022026/2024 - PE N° 067/2025 da SEPM Id: 2759046
E D I TA L
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS , através do Serviço de Promoções (SEPROM/DGGP), EXCLUI o servidor abaixo elencado no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório Policial. Processo nº SEI-360008/000443/2024.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 317/2026 - FUSPOM. PA RTES: SEPM e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.618.090/000138. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP. VALOR TOTAL: R$ 12.600,70 (doze mil e seiscentos reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 21/08/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO NA CATEGORIA DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL À 5ª CLASSE VALIDADE: 21/04/2022
EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 061/2026. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a em presa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. O B J E TO : Substituição dos dados bancários passando a constar: Banco Bradesco, Agência: 3416 e Conta Corrente: 0002794-4, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-350006/002526/2026, conforme o art. 136, da Lei nº. 14.133/2021.
POR ANTIGUIDADEGESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615 FISCAIS HCPM: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES
Id. Funcional Nome 50982591 Hélio Victor de Souza Pereira Id: 2758606
Id: 2759105
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE PROMOÇÕES
E D I TA L
O DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - DGGP, por meio do Serviço de Promoções - SEPROM, em razão do previsto no Art. 58, § 4º, da Lei Complementar 204, de 30 de junho de 2022, faz publicar a LISTA FINAL dos habilitados da Sindicância Sumária apuratória de promoção por Ato de Bravura nº 012-03352/2026 recebida por este Serviço, cujos fatos ocorreram após a edição da referida Lei Complementar, conforme Processo de Habilitação nº SEI 012-03352/2026.
Sindicância Resumo dos fatos 012-03352/2026 Trata-se de Sindicância Sumária, instaurada na 12ª DP - COPACABANA, objetivando apurar ATO DE BRAVURA decorrente da ação policial que, após obtenção e utilização de informações policiais, bem como realização de atividades operacionais prévias, no âmbito do Inquérito Policial nº 012-01462/2026 e do Auto de Investigação de Ato Infracional nº 012-01755/2026, resultou na elucidação do crime de estupro coletivo ocorrido, na noite do dia 31/01/2026, num apartamento no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro, contra uma vítima adolescente, com identificação e decretação pela Justiça da prisão preventiva e da busca e apreensão dos 4 autores e do adolescente infrator identificados, os quais foram todos presos e apreendidos entre os dias 03/03/2026 e 06/03/2026.
Id. Funcional Sindicados 5647541 ÂNGELO JOSÉ LAGES MACHADO 51466430 VITOR BECKER PIRES VAZ 50217020 MARCOS AURÉLIO ALTIERI 29629632 ALFREDO SILVA NETO