DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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direito de ampla defesa, enviando os documentos e apresentando os esclarecimentos que entender pertinente para justificar a legalidade do ato de pensão, na forma pela qual foi elaborado pelo Rioprevidência. Cabe esclarecer que o Tribunal de Contas em apreciação ao processo de pensão para fins de registro do benefício de pensão por morte deixada pelo referido ex-servidor apontou que há erro na implantação da pensão no que diz respeito ao percentual da parcela triênio. Processo de habilitação nº SEI-PD-04/142.395/2021.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

Id: 2759061

Processo nº SEI-260007/004133/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E AUDITORIA COORDENADORIA DE AT E N D I M E N TO

AV I S O

INSTRUMENTO: Contrato nº 442/2026/HUPE.

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

Id: 2759053

DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ , instituída pela Portaria FAPERJ/PR nº 824, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de agosto de 2026, considerando o constante no Processo nº SEI-260003/013503/2026, torna público que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026, não havendo oposição, será eliminada a documentação constante de seu Anexo Único - Listagem de Eliminação de Documentos. Os interessados poderão, dentro do referido prazo, apresentar manifestação contrária à eliminação, devidamente justificada, por meio do canal oficial da FAPERJ, através do e-mail [email protected]. Na hipótese de requerimento de documento constante da listagem, o interessado deverá, além de se manifestar dentro do prazo estabelecido, formalizar o correspondente Termo de Transferência de Responsabilidade de Documentos, na forma prevista nas normas de gestão documental do Estado do Rio de Janeiro. O inteiro teor do Edital e a respectiva Listagem de Eliminação de Documentos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.faperj.br/?id=1095.7.5.

E D I TA L

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, CONVOCA FELIPE SABATINO GONCALVES VIEIRA a entrar em contato através do e-mail [email protected] para tomar ciência do processo SEI040014/052686/2025 e apresentar defesa administrativa, no prazo de 15 dias úteis a contar desta publicação. A não apresentação de defesa no prazo estipulado pode acarretar a suspensão do benefício previdenciário e posterior cancelamento. Processo nº SEI040014/052686/2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ER-

NESTO (HUPE), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj), a abertura das inscrições, no período de 19/08 a 17/09/2026, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano dos programas de Residência Profissional e Multiprofissional da área da saúde e dos cursos de pósgraduação lato sensu na modalidade Residência, a iniciar-se no ano de 2027. Os editais e regulamentos do processo seletivo encontramse disponíveis no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. PROC. SEI-260006/028988/2026.

Id: 2759062

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação

Id: 2759085

Id: 2759009

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E A DIREÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj), a abertura das inscrições, no período de 02/09 a 01/10/2026, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano (Acesso Direto e R1) e Áreas de Atuação da Residência Médica, a iniciar-se no ano de 2027. Os editais e regulamentos do processo seletivo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. PROC. SEI-UERJ Nº. 260006/029988/2026.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO:* Contrato de prestação de serviço nº 005/2026. PARTES:** SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS, ÁREA PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos de representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.

Id: 2759080

VA L O R : R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA : 22/06/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00188.

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-480001/000430/2026.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber

E D I TA IS

aos interessados que os itens: Quadro inicial (1ª página) do Edital do Id: 2758973 Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 02/07/2026, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação: Item: Centro Centro Biomédico Unidade Faculdade de Ciências Médicas Departamento Departamento de Ciências Médicas Integradas - campus Cabo Frio

*Omitido no D.O. de 25/06/2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT, DO L A B O R AT Ó R I O DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - LEPROD, NA ÁREA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PERFIL 1).

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público a Banca Examinadora do Concurso Público supracitado, com base no Edital publicado no DOERJ. de 27/05/2026. Processo nº SEI-260002/008840/2025.

Banca Examinadora Membros Titulares: Prof. Manuel Antonio Molina Palma (UENF/LEPROD) - Presidente; Profª. Iara Tammela (UFF/Rio das Ostras) - Prof. Titular; Profª. Alline Sardinha Cordeiro Morais (IFF/Campos).

Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/012909/2026.

Id: 2758909 E D I TA L SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNE D I TA L TO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS, ÁREA DE BOTÂNIA DIREÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL DE CA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. O Superintorna públicoe Títulos parae homologa01 (uma) vagao resultadode Professordo ConcursoAdjuntoPúblico dedo DepartamentoProvas tendente de Gestão de Pessoas, de acordo com o Edital do Concurso de Integração Cultural, Área: Desenho Industrial / Subárea: Design de A REITORA Público em epígrafe, torna pública a desistência do(a) candidato(a) Negócios, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento NENSE GUILHERME SOUSA DA SILVA, 1º classificado(a), e convoca o(a) ocorrerá nos termos dispostos na dispostos na Lei nº 5.343/2008, alcandidato(a) IGOR HENRIQUE FREITAS AZEVEDO, 2º classificaterada pela Lei nº 7.423/2016, do Decreto Estadual nº 43.876/2012, do(a), para entrega de documentação e para a realização de exame no que couber, da Lei nº 2.298/94, alterada pela Lei nº 2.482/95, da médico admissional, ambos a serem agendados por e-mail. Proc. Lei nº 6.067/2011, alterada pelas Leis nº 9852/2022 e nº 9935/2022, a SEI-260006/054954/2025 . Lei nº 7.747/2017, da Resolução UERJ nº 003/1991, do Ato Executivo Id: 2759026 nº 45/REITORIA/1993 e do Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo SEI-260006/018886/2025. Class. Nome do Candidato Aval. 1 Aval. 2 Aval. 3 Média Final 1º lugar 8.83 9.17 8.83 8.95 Marcia Bergmann Moraes 2º lugar 8.06 7.56 8.06 7.90 Carlos Felipe Guimarães Lodi Id: 2759127 Ler é o maior barato! o acesso à leitura. programamaisleitura [email protected]

Membros Suplentes: Prof. Edwin Benito Mitacc Meza (UFF/Rio das Ostras) - Prof. Titular; Prof. Renato de Campos (UNESP/Bauru); Prof. Daniel Jugend (UNESP/Bauru).

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT, DO LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - LEPROD, NA ÁREA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PERFIL 2).

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público a Banca Examinadora do Concurso Público supracitado, com base no Edital publicado no DOERJ. de 27/05/2026. Processo nº SEI-260002/008840/2025.

Banca Examinadora Membros Titulares: Prof. André Luís Policani Freitas (UENF/LEPROD) - Presidente; Prof. Jader Lugon Junior (IFF/Campos) - Prof. Titular; Prof. Dalessandro Soares Viana (UFF/Rio das Ostras). Membros Suplentes:

Prof. Viatcheslav Ivanovich Priimenko (UENF/LENEP) - Prof. Titular; Prof. André Soares Velasco (IFF/Campos) - Prof. Titular; Profª. Marcilene de Fátima Dianin Vianna (UFF/Rio das Ostras).

Id: 2759007

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