DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DATA DA ASSINATURA : 20/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 15.578,38 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 27/08/2026 a 26/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 03 (três) anos. PROCESSO N° SEI-240001/000422/2026.

Id: 2759005

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, INFORMA aos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ que, para a realização do EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, deverão apresentar na data e no horário previamente estabelecidos no DOERJ do dia 24/08/2026 (página 53, 3ª coluna), os exames abaixo relacionados:

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2025. PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ

O B J E TO : Prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores web, impressão, aplicação e banco de dados.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 238.959,60 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) PROCESSO Nº SEI-240002/003346/2024

Id: 2759040 AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O

A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), tendo em vista o instrumento convocatório, conforme documentos anexados no processo administrativo:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico PROCON n° 01/2026. TIPO: Maior desconto MODO DE DISPUTA: Aberto

VALOR TOTAL: R$ 4.926.240,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais). OBJ E TO : Contratação de empresa para prestar serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de cartão tipo vale-refeição. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 08/09/2026, às 10h00min DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:08/09/2026, às 10h00min LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. PROCESSO Nº SEI-240002/002966/2026

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitac a o @ p r o c o n . r j . g o v. b r

Id: 2758861

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 40/2023. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. VA L O R : R$ 367.492,63 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 25 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. PROCESSO Nº SEI-140001/020436/2023.

Id: 2759019

Id: 2759018

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0049/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KROY SERVICOS LTDA como contratada.

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma da Unidade Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) do Salgueiro, localizado na Rua Expedicionário Evilásio Rocha de Assis, no município de São Gonçalo/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

VA L O R : R$ 3.607.999,60 (três milhões, seiscentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/000357/2026.

Id: 2758935

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 034/2026. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. DATA DA A S S I N AT U R A : 20/08/2026.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOPRJ, visando reforma da 88ª Delegacia Policial - Barra do Piraí com Implantação do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), localizada na Rua José Alves Pimenta, nº 1462 / Matadouro - Barra do Piraí, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pe-

los partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.

FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-360188/000083/2023.

Id: 2758982

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 4,72% do contrato na prestação de Serviços de locação de equipamento combinado de jato d'água e alta pressão com sucção por ação de vácuo, denominado Vac-All, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2026.

DATA DE ASSINATURA : 18/08/2026.

RECURSOS : Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710. NATUREZA DA DESPESA : 339039 - Fonte de Recurso: 1.5.00.100 / 1.759.150. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330005/000460/2025.

Id: 2759063

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2024.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, cujo objeto é prestação de serviços de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S cesso Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000597/2024, tendo em DISCIPLINARES , com base nos autos do Provista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente Edital o então servidor HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JUNIOR , Identidade Funcional nº 3699363-8, Cargo Professor Docente I, Matrícula n° 844.583-5, Vínculo 1 e Matrícula nº 929.214-5, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, telefone 2333-1895, endereço eletrônico [email protected], no horário de 10h às 17 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado nos Arts. 38; 39, V, VI, VII, VIII e IX; 40, III, XVI; 50, I; 52, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e Arts. 305; 285,V, VI, VII, VIII e IX; 286,III, XVI; 296, I e 298, I; do Decreto nº 2.479/1979, conforme Termo de Ultimação e Citação que consta nos autos do referido PAD.

Id: 2758247

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

E D I TA L

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES , com base nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/000664/2026, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente Edital, o servidor PA U L O GUSTAVO MOURÃO DE OLIVEIRA , Identidade Funcional nº 4379055-0, cargo Professor Docente I, Matrícula n° 960.212-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro, telefone 2333-1895, endereço eletrônico [email protected], no horário de 10h às 17h, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 faltas consecutivas, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025, sob pena de REVELIA.

Id: 2758905