Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 26/08/2026 · pág. 48

DOERJ 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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2. PROPO CÓDIGO 88195	�� NENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO TÍTULO DO PROJETO FESTAR 7 - MINHA VOZ, USO PRA DIZER O QUE SE CA- LA !	�� PROPONENTE 60.746.241 CRISTIANE SILVA SIMOES	�� D O C U M E N TO 60.746.241/0001-06	MUNICÍPIO ARARUAMA	�� C AT E G O R I A CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	�� S TAT U S H A B I L I TA D O
88215	OITAVO CINE FACES FESTIVAL	CIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI	06.122.663/0001-65	PA R A C A M B I	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU	H A B I L I TA D O
88276	PT-BR - MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DO BRA- Ã	SARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA	19.696.967/0001-88	VOLTA REDONDA	E V E N TO S CATEGORIA C - FESTIVAIS OU	H A B I L I TA D O
88305	SIL - EDIÇO BRASIL FESTA GUARANI MBYA NA ALDEIA MATA VERDE BONITA	BENTES 53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA	53.733.456/0001-27	MARICÁ	E V E N TO S CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
88378	FESTIVAL ECOAR DA ARTE	ÁNSAR STUDIOS LTDA	19.341.187/0001-15	I TA B O R A Í	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
88384	ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS	JOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534	30.802.717/0001-18	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
88447	SONORI - EXPERIÊNCIAS MUSICAIS	SONORI LTDA	15.227.122/0001-92	NITERÓI	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
88474	"COLETIVO ÍNDIVISUAL - ANCESTRALIDADE E RESISTÊN- CIA"	FLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA	17.235.627/0001-24	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
88540	PROGRAMA DE RESENHAS DO GALPÃO BELA MARÉ: EXERCÍCIOS PARA SUSTENTAR O MUNDO	OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO	06.055.395/0001-06	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
88631	JONGO DE PINHEIRAL	CENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINEN-	02.482.089/0001-03	PINHEIRAL	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
88663	MAESTROS DA COMUNIDADE - FORMAÇÃO CONTINUADA Ú Ó Ô	SE SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA	04.504.975/0001-08	MAGÉ	CATEGORIA B - GRUPOS OU	H A B I L I TA D O
88762	EM BANDA DE MSICA, MEMRIA E PATRIMNIO PONTÃO ENCENA DIGITAL - ENCONTROS TEMÁTICOS DE	CIA ENCENA	05.638.409/0001-51	NOVA IGUAÇU	C O M PA N H I A S CATEGORIA B - GRUPOS OU	H A B I L I TA D O
	CULTURA URBANA, CULTURA DIGITAL E AUDIOVISUAL AÃO CONTINUADA 20262028				C O M PA N H I A S
88871	(Ç -) FLOR ATLÂNTICA	COCAR ECOCULTURAL LTDA	31.044.474/0001-69	ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
88879	GRUPO DE DANÇA GUARANI DA ALDEIA MATA VERDE B O N I TA	MARCIA NUNES PARA MIRIM DE OLIVEI- RA	51.357.000/0001-84	MARICÁ	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
88880	GIROS ART DANCE	47.008.464 GABRIELLY MOREIRA DA	47.008.464/0001-08	SÃO GONÇALO	CATEGORIA B - GRUPOS OU	H A B I L I TA D O
88916	LIA RODRIGUES COMPANHIA DE DANÇAS - MANUTEN-	C O S TA RODRIGUES E ASSUMPÇÃO PRODU- Í	00.775.794/0001-65	RIO DE JANEIRO	C O M PA N H I A S CATEGORIA B - GRUPOS OU	H A B I L I TA D O
88944	ÇÃO E NOVA CRIAÇÃO INEPTA CIA. - TERRITÓRIO BAIXADA	ÇÕES ARTSTICAS LTDA-ME RM ESCAFURA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA	37.769.623/0001-33	BELFORD ROXO	C O M PA N H I A S CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
88977	AUTOPEÇAS: PROCESSOS CRIATIVOS DA CIA DOS ATO- RES	. CUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT D A	00.506.506/0001-77	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
88981	A MAGIA DO BABILONIA CIRCUS	LUKA VILELA BRAZ	43.092.301/0001-03	TERESÓPOLIS	CATEGORIA A - CIRCOS DE LO NA	- H A B I L I TA D O
89019	REDE DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS RURAIS GELA- DEIRAS CULTURAIS - BIBLIOTECA ECOLÓGICA RURAL	ASSOCIAÇÃO BRASIL MESTIÇO	06.037.412/0002-63	SILVA JARDIM	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
89042	ITINERANTE FESTIVAL DESAPEGUE-SE	MARA E LARA GUIMARÃES COMUNICA- ÃO O	00.814.223/0001-92	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU O	H A B I L I TA D O
89043	FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR	Ç E EVENTS LTDA ME OSMOSE PRODUÇÕES LTDA.	13.659.328/0001-66	NITERÓI	E V E N T S CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
89073	LIRA DE APOLO	SOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO	29.612.041/0001-10	CAMPOS DOS GOYTA CAZES	- CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
89120	CORAL TENONDERÁ - ALDEIA SAPUKAI	ANTONIO DA SILVA SANTOS	56.909.268/0001-03	ANGRA DOS REIS	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
89151	CIA BARCA DOS CORAÇÕES PARTIDOS - TEATRO MUSI- CAL BRASILEIRO RJ	INSTITUTO DE MEMORIA DA CULTURA BRASILEIRA	16.742.882/0001-09	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
89188	CIRCO ESCOLA BENJAMIM DE OLIVEIRA	CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATI- VO SE ESSA RUA FOSSE MINHA	07.212.454/0001-75	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA A - CIRCOS DE LO NA	- H A B I L I TA D O
89250	EXTRA! EXTRA! O CROSS CIRCUS CHEGOU!	CROSS CIRCUS PRODUÇÕES LTDA	42.880.894/0001-00	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA A - CIRCOS DE LO	- H A B I L I TA D O
89299	PROGRAMA AYA: FOMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA	54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO	54.693.352/0001-07	CAMBUCI	NA CATEGORIA B - GRUPOS OU	H A B I L I TA D O
89336	POPULAR MANUTENÇÃO VALE DO MACACU	FILHO FILIPE GONÇALVES DE ASSIS	15.797.316/0001-23	CACHOEIRAS DE MA-	C O M PA N H I A S CATEGORIA B - GRUPOS OU	H A B I L I TA D O
89352	POÉTICAS NA ESCOLA - NÚCLEO PERIFÉRICO DE SLAM E FORMAÃO ARTÍSTICA	ALKEBULAN ARTE E CULTURA LTDA	40.403.434/0001-57	CACU RIO DE JANEIRO	C O M PA N H I A S CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
89361	Ç 4º ENCONTRO DE SOM: FESTIVAL DE MÚSICA	ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS	08.853.594/0001-95	CABO FRIO	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
89381	FESTIVAL SOTAQUE CARREGADO EDIÇÃO VOEI DO RIO Á	4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA	01.955.792/0001-10	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA C - FESTIVAIS OU	H A B I L I TA D O
89383	PRO PAR NATAL ILUMINADO DE CONSERVATÓRIA -2026	34.461.684 LEONARDO JOSE GONCAL-	34.461.684/0001-40	VA L E N Ç A	E V E N TO S CATEGORIA C - FESTIVAIS OU	H A B I L I TA D O
89394	O MARAVILHOSO MUNDO DO CIRCO	VES DE OLIVEIRA T.B. ROBATTINI PRODUOES ARTÍSTICAS	09.142.160/0001-40	I TA B O R A Í	E V E N TO S CATEGORIA A - CIRCOS DE LO	- H A B I L I TA D O
89401	CIRCO MONTE CARLO - RISO, EMOÇÃO E TRADIÇÃO	ME ABRAAO ULISSES FERNANDES ALVES	20.688.848/0001-62	NOVA IGUAÇU	NA CATEGORIA A - CIRCOS DE LO	- H A B I L I TA D O
89406	CIRCO REAL MADRI: TRADIÇÃO SOB A LONA	30.315.230 ALDA PRISCILA BARBOSA	30.315.230/0001-00	I TA B O R A Í	NA CATEGORIA A - CIRCOS DE LO	- H A B I L I TA D O
89407	CIRCO RADUAN - A MAGIA CONTINUA	R O B AT T I N I J L R CIRCUS LTDA	23.626.018/0001-07	SÃO GONÇALO	NA CATEGORIA A - CIRCOS DE LO	- H A B I L I TA D O
89552	PHÁBRIKA INTERNATIONAL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS-METRAGEM PARA CRIANÇAS E JOVENS	34.008.622 MAURO BARROS DE SOUZA	34.008.622/0001-88	MARICÁ	NA CATEGORIA C - FESTIVAIS OU E V E N TO S	H A B I L I TA D O
89644	CICLO VIDANÇAR: DO ALEMÃO A DUQUE DE CAXIAS	AFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FO- MENTO À ECONOMIA CRIATIVA	27.579.482/0001-32	RIO DE JANEIRO	CATEGORIA B - GRUPOS OU C O M PA N H I A S	H A B I L I TA D O
89656	O ESPETÁCULO TEM QUE CONTINUAR	G F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCEN-	18.905.198/0001-18	DUQUE DE CAXIAS	CATEGORIA A - CIRCOS DE LO	- H A B I L I TA D O
89704	BIG CIRCUS SHOW - A TRUPE DA ALEGRIA ADMINISTRAÇÃO VINCULADA	SES E EVENTOS ANDRE HENRY PIRES O B J E TO :Fica alterada a cláusula quarta p contrapartida para 30% (trinta por cento) so atítulode pagamentodemensalidadepor	12.732.105/0001-14 ara realizar alteração bre o valor total recebi meiode GREouo	NOVA FRIBURGO da do a- NO DIÁRIO OFI sula Segunda, P juste contratual,	NA CATEGORIA A - CIRCOS DE LO NA CIAL, com fundamento no art. 57, in arágrafo Primeiro do contrato, sem com fundamento no art. 55 inciso II	- H A B I L I TA D O Id: 2759107 ciso II, e na Cláu- renúncia de rea- I, da Lei nº 8.666,

NO DIÁRIO OFICIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.

O B J E TO : Fica alterada a cláusula quarta para realizar alteração da contrapartida para 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou o pagamento em bens e serviços, de acordo com a necessidade da unidade.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. CLÁUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 212-7, Agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VA L O R : Não há valor

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002430/2026.

EXTRATO DE TERMO

Id: 2759094

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/336/2026. PA R T E S : FUNARJ e JACQUELINE WINTER.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “NOVELAS, UMA VIAGEM PELAS TRILHAS QUE MARCARAM O BRASIL” no dia 05 de setembro de 2026, sábado às 16h e do espetáculo “CANÇÃO DO ENCONTRO", no dia 06 de setembro de 2026. VA L O R : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro PA R T E S : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Doanjo Produções LTDA OBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Maestro Carlos Buono, Noneto e Tenor Martin Masiello, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026

FUNDAMENTO: Lei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

PROCESSO SEI-180005/000092/2023

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/002640/2026.

Id: 2758939

Id: 2759057

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do evento da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas no EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º TPUT 180022/264/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PA R T E S : FUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE.

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2026.

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. AUTORIZAÇÃO: SEI-180005/000228/2026

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, CNPJ: 10.555.527/0001-36. O B J E TO : prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, no período DE 01/07/2025 à 31/07/2025, 01/08/2025 à 31/08/2025 e 01/09/2025 à 30/09/2025. VA L O R : R$ 909.880,00 (novecentos e nove mil oitocentos e oitenta reais).

VA L O R : Não há valor.

Id: 2759042

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/002428/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Id: 2758938

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: III Termo aditivo ao contrato nº 04/2023 PA R T E S : FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ. PROCESSO N° SEI-310001/003331/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0269/2026 PA R T E S : FUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE

Id: 2759034